GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 48, DE 01 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48, DE 01 DE JUNHO DE 2026
TEIXEIROPOLIS/RO, 01 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELAINE VALDIVINO DE SOUZA BORBA EM CARGO DE COMISSÃO.
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art. 9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1311/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Senhora ELAINE VALDIVINO DE SOUZA BORBA, portadora do CPF/MF n.º ***.777.002***, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-10 de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1311/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal