GABINETE DO PREFEITO · 1 de junho de 2026
DECRETO N°110/GAB/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°110/GAB/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.
O Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais estabelecido na Lei Orgânica Municipal e demais legislação pertinentes.
Considerando o Decreto Estadual n° 31.210, de 19 de janeiro de 2026.
Considerando que no dia 04 de junho de 2026, é um dia em comemoração ao Corpus Christi, uma das festas mais importantes da Igreja Católica;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 04 (quinta-feira) de junho de 2026 e 05 (sexta-feira) de junho de 2026.
Parágrafo único. Os serviços essenciais à Saúde e a Limpeza Pública permanecerão em atividade normal.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal