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Congresso

Departamento de Contratação · 22 de junho de 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo n. 564/2026 – Inexigibilidade nº 034/2026.

O Município de Teixeirópolis/RO torna pública a inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: Parceria para execução do evento “2ª EXPOTEX RODEIO SHOW”, a ser realizado de 19 a 21 de junho de 2026, em Teixeirópolis/RO, visando atividades culturais, esportivas e de integração social.

Entidade: Associação de Produtores e Pecuaristas de Teixeirópolis – AAGROTEX.

A inexigibilidade foi declarada em razão da natureza singular do evento, da inviabilidade de competição e da capacidade técnica da entidade.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito do Município de Teixeirópolis

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4259, em 22 de junho de 2026. Código identificador 4B1C9AB8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.