GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 259/GAB/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 259/GAB/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA SERVIDOR PÚBLICO DO ANO DE 2026.
O Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições e prerrogativas contidas no artigo 77 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1° - Fica transferido, o ponto facultativo alusivo do dia Do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Parágrafo único: os serviços essenciais da Saúde que adotará escala de serviços adequados.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4346, em 23 de outubro de 2026. Código identificador 4A66A587: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.