Departamento de Contratação · 20 de abril de 2026
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0351/2026
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0351/2026
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0351/2026
O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais De Interesse Social, No Âmbito Do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 25/05/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 3.729.738,60 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail cpl@teixeiropolis.ro.gov.br ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 17 de abril de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria N: 0113/2025