GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE ABRIL DE 2026
TEIXEIROPOLIS/RO, 10 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ELIANE LORENZETTI EM CARGO DE COMISSÃO.
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA,Prefeito do Município deTeixeirópolis/RO,no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal,Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º-Exonerar a Senhora ELIANE LORENZETTI, portadora do CPF/MF n.º ***.636.302-**,que exerce as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão -PM/DCA-2 de Chefe de Núcleo de Biblioteca Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo,conforme aLei Municipal nº 1245/2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal