Departamento de Contratação · 15 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0472/2026
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0472/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0472/2026
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 0472/2026, referente à Dispensa Presencial nº 004/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa Presencial nº 004/2026, reconhecendo sua regularidade formal e material, bem como a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Fica homologada a contratação da empresa BECAVELO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 56.425.443/0001-89, referente à prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para elaboração de projetos executivos, com emissão de ART’s, pelo valor global de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).
Teixeirópolis/RO, 11 de junho de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis