GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2026
DECRETO Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2026
“DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA EXERCIDO PELA SERVIDORA MARIA APOLONIA DE CARVALHO”
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora Sr.ª MARIA APOLONIA DE CARVALHO, merendeira, portador do CPF/MF nº ***188.312*** e matrícula nº 370, em decorrência de aposentadoria por idade de acordo com art. 33, inciso V da Lei 002/2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos a 01 de maio de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4219, em 24 de abril de 2026. Código identificador 27BC6BDD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.