GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº45, DE 30 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº45, DE 30 DE ABRIL DE 2026
COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SE RESPONSABILIZARÁ POR TODAS AS ATIVIDADES DE SUA EXECUÇÃO.
O Secretário Municipal de Saúde de Teixeirópolis, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Resolve:
Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Teixeirópolis, conforme determinação legal do Decreto N°84, DE 28 DE ABRIL DE 2026 do Prefeito Municipal.
Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Srº Diego Luiz Barbosa de Matos e na sua ausência pelo Coordenadora Geral da Conferência Srª Leila Olímpia de Araújo
Art. 3º - A Conferência será realizada Câmara legislativa, situado na rua nova esperança n°1274 bairro centro.
Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º - A Comissão Organizadora respeitando a paridade terá a seguinte composição:
Presidente: Diego Luiz Barbosa de Matos;
Coordenadora Geral: Leila Olímpia de Araújo;
Secretário Executivo: Ezequias Vernech Lemos;
Secretaria de Credenciamento: Wanderson Silva de Oliveira e Gleiciane Alves de Matos;
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Thaysnara Teixeira de Oliveira;
Relatore: Thalles Brito dos Santos Rocha;
Relator Adjunto: TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA – ME.
Art. 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros.
Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Relator Geral e Adjunto: Elaborar Documento Norteador, diagnostico do município com apresentação, ofícios convocando palestrante e convidados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência.
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 06 e 07 na sede da Secretaria e durante a Conferência dia 07, na câmara legislativa rua nova esperança n°1274 bairro centro.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 7ª - As entidades legalmente constituídas no Município deverão encaminhar seus representantes para participar das discussões e compor a paridade exigida na Conferência,
Art. 8ª - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 9ª – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto nº 159/2025 de 01 de AGOSTO de 2026.
Art. 10ª – Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal