GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2026
DECRETO Nº 212 /GAB/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 212 /GAB/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VALDI BARBOSA CASTRO”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido ao servidor VALDI BARBOSA CASTRO, matrícula n° 212, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre o dia 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2019/2024.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal