GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE ABRIL DE 2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANEIDE DE SOUZA DE ASSIS EM CARGO DE COMISSÃO”
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Senhora ANEIDE DE SOUZA DE ASSIS, portadora do CPF/MF n.º ***.057.762-**, Do Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-4 de Diretora do Departamento de Ouvidoria, Comunicação e Transparência, ligado ao Gabinete do Prefeito, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2026.
Art. 3º - Fica revogado a portaria n°38/2025, que dispõe sobre a nomeação da mesma.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal