Departamento de Contratação · 15 de outubro de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 729/2026
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 729/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 729/2026
A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Esporte do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 196/2022 e Decreto Municipal nº 90/2026, DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2026, que objetiva a Contratação De Espaço E Estrutura Para Realização Do Jantar Em Comemoração Ao Dia Do Servidor Público Municipal, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 14/10/2026, a partir das 09h00min, até 16/10/2026 às 13h00min (horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA: dia 19/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 6.120,43 (seis mil, cento e vinte reais e quarenta e três centavos). O edital está disponível pelo site Portal da Transparência de Teixeirópolis, na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h00min às 13h00min. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 993682499, pelo e-mail cpl@teixeiropolis.ro.gov.br ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 14 de outubro de 2026.
CILSO VIEIRA CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento, Administração Fazenda e Esporte
Portaria 002/GAB/2025