Seringueiras · 17 de março de 2023
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2022
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 08/03/2023
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
7.016.319,67
5.209.468,88
PASSIVO CIRCULANTE
103.845,94
62.787,60
Caixa e Equivalentes de Caixa
6.342.758,14
5.091.053,36
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
5.538,36
0,00
Créditos a Curto Prazo Clientes
0,00 0,00
0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
96.008,90
62.787,60
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
2.298,68
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
673.561,53
118.415,52
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
10.154.586,40
9.372.094,64
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
0,00
0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo
0,00
0,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
103.845,94
62.787,60
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
10.154.586,40
9.372.094,64
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
7.875.085,56
6.710.484,91
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-1.338.731,72
-804.762,75
Reserva de Capital
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-1.990.287,29
-1.990.287,29
Bens Imóveis
3.618.232,56
3.466.372,48
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
19.057.347,42
16.509.063,21
Intangível
0,00
0,00
Resultado do Exercício
2.548.284,21
2.168.976,60
Softwares
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
16.509.063,21
14.340.086,61
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
17.067.060,13
14.518.775,92
TOTAL
17.170.906,07
14.581.563,52
TOTAL
17.170.906,07
14.581.563,52
ATIVO FINANCEIRO
6.342.758,14
5.091.053,36
PASSIVO FINANCEIRO
1.736.197,37
1.177.892,42
ATIVO PERMANENTE
10.828.147,93
9.490.510,16
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
SALDO PATRIMONIAL
15.434.708,70
13.403.671,10
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
000 - Recursos Ordinários
-2.298,68
0,00
002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
410.560,47
343.385,45
013 - Transferências de Convênios - Saúde
1.023.134,92
-136.834,50
022 - Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública
7.637,76
8.824,21
027 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
2.012.564,85
2.038.855,79
028 - Transferência de Recursos do SUS - Financiamento
1.154.961,45
1.658.929,99
TOTAL
4.606.560,77
3.913.160,94
Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão
CONTA
DESCRICAO
VIDA ÚTIL (ANOS)
TAXA DEPRECIAÇÃO (ANUAL)
VALOR RESIDUAL (PERCENTUAL)
123110101
Aparelhos de medição e orientação
10
10,00
10,00
123110102
Aparelhos e equipamentos de comunicação
8
12,50
12,00
123110103
Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares
16
6,25
15,00
123110104
Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões
10
10,00
10,00
123110105
Equipamento de proteção, segurança e socorro
10
0,00
10,00
123110106
Maquinas e equipamentos industriais
16
6,25
20,00
123110107
Máquinas e equipamentos energéticos
16
6,25
20,00
123110112
Equipamentos, peças e acessórios para automóveis
8
12,50
20,00
123110199
Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
20
5,00
10,00
123110201
Equipamentos de processamento de dados
5
20,00
10,00
123110301
Aparelhos e utensílios domésticos
10
10,00
10,00
123110302
Máquinas e utensílios de escritório
8
12,50
10,00
123110303
Mobiliário em geral
16
6,25
15,00
123110405
Equipamentos para áudio, vídeo e foto
10
10,00
10,00
123110499
Outros materiais culturais, educacionais e de comunicação
10
10,00
10,00
123110501
Veículos em geral
16
6,25
10,00
123110503
Veículos de tração mecânica
8
12,50
60,00
123119999
Outros bens móveis
10
10,00
10,00
Movimentação dos Bens Móveis
Saldo Anterior
6.710.484,91
Aquisição (+)
1.030.690,65
Doações/Transferencias (+)
133.910,00
Sub Total
7.875.085,56
Baixas Inservíveis (-)
0,00
Depreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)
1.338.731,72
Saldo da Composição Atual
7.875.085,56
Movimentação dos Bens Imóveis
Saldo Anterior
3.466.372,48
Aquisição (+)
151.860,08
Sub Total
3.618.232,56
Saldo da Composição Atual
3.618.232,56
Movimentação do Almoxarifado
Saldo Anterior
118.415,52
Entradas
2.429.755,47
Saidas
1.874.609,46
Saldo Final
673.561,53
NOTAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
1 - O valor no ATIVO CIRCULANTE na conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 6.342.758,14 somam o montante que conferem com os valores apresentados no Balanço Financeiro, campo Saldo em Espécie do Exercício Atual, e com o Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa, conta Caixa e Equivalente de Caixa Final.
2 - O valor de R$ 101.547,26, demonstrado no grupo de contas pertencente ao Passivo Circulante confere com os valores apresentados no anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar processados TC-10-A, o valor de R$ 2.298,68 do mesmo grupo e contas são demais obrigações a curto prazo; E os Restos a Pagar Não Processados evidenciados no Balanço Financeiro no valor de R$ 1.624.737,67 e o saldo a liquidar de R$ 7.613,76 do BO estão apresentados no Anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar Não Processados TC-10-B;
3 - A soma dos Restos a Pagar Processados no valor de 101.547,26, as demais obrigações a curto prazo no valor de R$ 22.98,68 e Restos a Pagar Não Processados do exercício no valor de R$ 1.624.737,73 e de R$ 7.613,76do exercício anterior compõe o valor do PASSIVO FINANCEIRO no montante de R$ 1.736.197,37.
4- Os Bens Móveis tiveram entrada total de R$ 1.030.690,65, sendo Resultante da Execução Orçamentária e de R$ 133.910,00 Independente da Execução Orçamentária.
5- A Depreciação acumulada representa o montante constante do Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial
6 - Os Bens Imóveis tiveram entrada de R$ 151.860,08, sendo Resultante da Execução Orçamentária;
7 - O Saldo de Estoques de Almoxarifado teve Entradas de R$ 2.429.755,47 e Saídas de R$ 1.874.609,46, resultando no saldo final de 673.561,53.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
BRUNA INÁCIO DA S. XAVIER
Secretaria Municipal de Saúde
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0