Seringueiras · 7 de abril de 2021
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Exercício:2020
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT (IV)
1.097.032,58
1.656.815,43
1.045.572,35
-611.243,08
TOTAL (V) = (III + IV)
1.097.032,58
1.656.815,43
1.045.572,35
-611.243,08
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
181.640,01
60.303,64
-
Superávit Financeiro
-
181.640,01
60.303,64
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
1.081.230,08
1.480.371,50
1.020.946,76
995.396,18
995.396,18
459.424,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
732.883,13
836.883,13
795.487,21
795.487,21
795.487,21
41.395,92
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
348.346,95
643.488,37
225.459,55
199.908,97
199.908,97
418.028,82
DESPESAS DE CAPITAL
15.802,50
176.443,93
24.625,59
24.625,59
24.625,59
151.818,34
INVESTIMENTOS
15.802,50
176.443,93
24.625,59
24.625,59
24.625,59
151.818,34
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
1.097.032,58
1.656.815,43
1.045.572,35
1.020.021,77
1.020.021,77
611.243,08
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
1.097.032,58
1.656.815,43
1.045.572,35
1.020.021,77
1.020.021,77
611.243,08
SUPERÁVIT (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
1.097.032,58
1.656.815,43
1.045.572,35
1.020.021,77
1.020.021,77
611.243,08
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
68.550,70
41.003,60
41.003,60
27.547,10
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
68.550,70
41.003,60
41.003,60
27.547,10
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
68.550,70
41.003,60
41.003,60
27.547,10
0,00
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
4.313,42
4.313,42
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
4.313,42
4.313,42
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.313,42
4.313,42
0,00
0,00
1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias
Receitas Intraorçamentárias
Receita Corrente Intraorçamentária
0,00
Receita Capital Intraorçamentária
0,00
Despesas Intraorçamentárias
Despesas Empenhadas
90.126,66
Despesas Liquidadas
90.126,66
Despesas Pagas
90.126,66
2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito
Créditos ( - ) Anulaçõ
Despesa Executada
Saldo Dotação
Inicial
1.097.032,58
965.449,49
131.583,09
Suplementar
239.920,94
0,00
239.920,94
Sub Total
1.336.953,52
965.449,49
371.504,03
Especial
295.761,91
65.362,47
230.399,44
Extraordinário
24.100,00
14.760,39
9.339,61
Dotação Atualizada
1.656.815,43
1.045.572,35
611.243,08
3.) Utilização de superávit financeiro e da reabertura de crédito especiais e extraordinários, bem c
Crédito/Fonte e Recursos
Crédito Aberto
Despesa Executada
Saldo Dotação
Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro
181.640,01
60.303,64
121.336,37
60140037 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educaçã
31.269,07
31.269,07
0,00
30150038 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
57.018,43
10.357,54
46.660,89
30150057 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
93.352,51
18.677,03
74.675,48
Reabertura de Créditos Adicionais Especiais
0,00
0,00
0,00
4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõ
Dotação Inicial
1.097.032,58
Atualização Monetária
0,00
Dotação Atualizada
1.097.032,58
5.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS
eceita Realizada
spesa Executada
Diferença
Superávit/Déficit Orçamentário
0,00
1.045.572,35
-1.045.572,35
Crédito Aberto
spesa Executada
Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro
181.640,01
60.303,64
As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
6 - O Fundo de Assistência Social recebe recursos por meio de transferências Financeiras, conforme demonstrado no Balanço Financeiro.
7 - A diferença entre a Dotação Inicial e a Dotação Atualizada da despesa se refere a abertura de créditos adicionais especiais por recursos vinculados a celebração de Convênios no valor de R$ 287.092,84 e de R$ 181.640,01 por Superávit Financeiro do exercício anterior e de R$ 91.050,00 vindo e outras fontes.
8 - Os restos a pagar não processados, possuía um saldo a pagar no valor de R$ 68.550,70 referente ao exercício anterior, cujos valores foram liquidados e pagos no montante de R$ 41.003,60 e R$ 27.547,10 foram cancelados. Os restos a pagar não processados, serão controlados separados dos Restos a Pagar Processados, quando da sua liquidação, pagamento ou cancelamento e estão demonstrados no Anexo 1- DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
9 - Os restos a Pagar processados tiveram movimentação demonstrados no Anexo 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
VERA LUCIA LEITE
Sec. de Trab. e Assistência Social
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contábil CRC- RO 005160/O-0