Seringueiras · 14 de maio de 2020
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 5/2.019 A 4/2.020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 5/2.019 A 4/2.020.
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
5/2.019 A 4/2.020
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total
Últ. 12 meses
Previsão
Exerc. Atual
5 / 2.019
6 / 2.019
7 / 2.019
8 / 2.019
9 / 2.019
10 / 2.019
11 / 2.019
12 / 2.019
1 / 2.020
2 / 2.020
3 / 2.020
4 / 2.020
RECEITAS CORRENTES (I)
3.585.902,68
3.833.167,62
3.992.207,56
2.652.022,69
3.311.079,78
4.092.825,46
2.852.183,60
5.119.008,67
2.527.290,01
3.140.813,68
2.790.383,29
3.550.568,15
41.447.453,19
41.472.819,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
148.478,80
164.670,68
183.959,61
191.433,45
211.815,09
183.342,87
78.002,16
217.791,96
118.404,57
153.964,52
158.968,96
199.311,18
2.010.143,85
2.041.904,55
IPTU
17.118,68
7.778,64
26.358,43
61.233,54
23.627,69
20.366,52
7.945,51
7.891,82
9.140,59
8.342,73
5.960,95
18.095,09
213.860,19
250.406,10
ISS
59.765,68
92.734,05
45.974,61
46.958,59
62.077,97
64.804,32
38.999,45
58.417,56
37.886,97
59.645,49
16.987,08
82.940,87
667.192,64
719.056,80
ITBI
13.334,27
5.525,23
16.240,33
9.703,70
5.997,77
10.349,30
4.714,53
22.312,59
13.166,81
28.228,33
23.625,55
22.857,48
176.055,89
276.343,20
IRRF
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
83.788,58
54.875,43
10.395,87
115.605,61
31.493,33
36.482,05
81.468,81
53.808,83
616.274,30
628.425,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.390,62
19.653,85
31.895,38
63.521,15
36.323,08
32.947,30
15.946,80
13.564,38
26.716,87
21.265,92
30.926,57
21.608,91
336.760,83
167.673,45
Contribuições
99.430,33
100.953,56
85.082,56
92.216,72
90.564,74
93.437,13
88.141,32
239.620,85
37.543,46
86.643,19
96.862,76
100.176,82
1.210.673,44
1.147.668,90
Receita Patrimonial
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
379.476,61
437.130,02
21.636,56
254.840,70
117.272,69
117.993,78
29.079,07
181.589,46
2.578.041,03
1.738.632,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
379.476,61
437.130,02
21.636,56
254.840,70
117.272,69
117.993,78
29.079,07
181.589,46
2.578.041,03
1.738.632,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.760,00
173.360,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
299.120,00
69.037,50
Transferências Correntes
2.988.537,55
3.121.496,65
3.496.320,45
2.332.468,80
2.627.673,16
3.247.887,83
2.485.311,95
4.413.257,59
2.249.983,55
2.778.699,21
2.494.913,06
3.066.255,56
35.302.805,36
36.292.172,31
Cota-Parte do FPM
831.941,69
655.318,65
896.145,79
654.125,33
582.268,01
536.053,32
727.501,04
1.240.269,20
733.187,74
1.059.423,58
619.474,28
607.221,95
9.142.930,58
10.050.718,65
Cota-Parte do ICMS
740.588,43
618.923,28
991.199,62
772.497,88
844.031,21
756.950,49
785.181,83
889.766,67
816.197,84
663.119,30
930.042,57
639.207,58
9.447.706,70
10.282.150,72
Cota-Parte do IPVA
93.961,09
68.695,44
104.191,09
68.426,10
46.727,26
49.228,16
18.697,40
18.592,04
88.069,19
51.243,50
73.579,07
64.209,76
745.620,10
650.000,00
Cota-Parte do ITR
137,32
78,77
62,14
373,14
1.834,02
5.901,93
507,19
687,09
369,28
377,22
302,05
30,19
10.660,34
10.722,60
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.210,80
Transferências LC 61/1989
4.376,33
0,00
6.618,22
3.335,34
5.414,79
4.243,75
3.674,51
4.091,65
0,00
7.475,36
3.936,47
0,00
43.166,42
30.000,00
Transferências do FUNDEB
564.778,58
664.609,04
586.018,87
600.702,59
611.508,51
543.525,56
668.126,55
727.382,98
446.031,76
518.105,52
533.533,06
404.959,31
6.869.282,33
7.853.941,20
Outras Transferências Correntes
752.754,11
1.113.871,47
912.084,72
233.008,42
535.889,36
1.351.984,62
281.623,43
1.532.467,96
166.127,74
478.954,73
334.045,56
1.350.626,77
9.043.438,89
7.395.428,34
Outras Receitas Correntes
11.247,57
4.296,67
2.903,96
781,05
1.550,18
5.267,61
5.731,61
-6.502,43
4.085,74
3.512,98
10.559,44
3.235,13
46.669,51
183.404,54
DEDUÇÕES (II)
514.500,80
441.145,73
517.693,79
440.101,16
510.875,12
456.937,42
442.367,35
836.201,89
391.106,00
550.674,78
561.698,68
473.253,06
6.136.555,78
5.773.696,86
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
99.430,33
88.563,62
82.243,45
86.583,17
88.531,54
89.086,50
82.359,13
236.589,24
32.047,93
80.305,45
92.183,27
94.730,62
1.152.654,25
1.080.450,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
83.788,58
54.875,43
10.395,87
115.605,61
31.493,33
36.482,05
81.468,81
53.808,83
616.274,30
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
45.000,00
45.000,00
43.750,00
43.750,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
127.500,00
0,00
47.600,00
47.600,00
47.600,00
575.300,00
621.186,30
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
334.200,92
268.603,20
328.209,48
299.751,52
296.055,00
270.475,49
307.112,35
356.507,04
327.564,74
386.287,28
340.446,60
277.113,61
3.792.327,23
4.072.060,56
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
2.136.184,01
2.590.138,90
2.228.684,61
3.077.315,09
35.310.897,41
35.699.122,94
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
2.136.184,01
2.590.138,90
2.228.684,61
3.077.315,09
35.310.897,41
35.699.122,94
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
2.136.184,01
2.590.138,90
2.228.684,61
3.077.315,09
35.310.897,41
35.699.122,94
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 12/mai/2020 as 20h e 43m.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento