Seringueiras · 7 de janeiro de 2020
ANEXO DA LEI N. 1.381/2019 - LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI N. 1.381/2019 - LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício: 2020
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa : 0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Gerente : RICARDO ALBERTO STVANELLI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a atuação do processo legislativo
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Percentual
100
1
1.375.000,00
25.000,00
Total :
1.400.000,00
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
Total Orgão :
1.400.000,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Gerente : ILNADIR PEREIRA DA ROCHA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Unificação as ações necessárias ao gerenciamento completo das unidades Administrativas, para que as ações sejam de pessoal, custeio ou investimento, não passíveis de apropriações em Programas ou ações finalísticas.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Percentual
A
100
1
1.030.282,97
60.400,00
Total :
1.090.682,97
Descrição: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Percentual
A
100
1
56.227,50
0,00
Total :
56.227,50
Descrição: RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE
Função: 04 Administração
Sub-Função: 153 Defesa Terrestre
Programa : 0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Gerente : ILNADIR PEREIRA DA ROCHA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Unificação as ações necessárias ao gerenciamento completo das unidades Administrativas, para que as ações sejam de pessoal, custeio ou investimento, não passíveis de apropriações em Programas ou ações finalísticas.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Percentual
A
100
1
5.512,50
0,00
Total :
5.512,50
Descrição: MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Produto : Pessoas Atendidas
Total Orgão :
1.152.422,97
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2008
MANUTENCAO DA SEMAF
Percentual
A
100
1
603.627,99
15.435,00
Total :
619.062,99
Descrição: MANUTENCAO DA SEMAF
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2009
MANTENCAO DO PASEP
Percentual
A
100
1
370.000,00
0,00
Total :
370.000,00
Descrição: MANTENCAO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa : 0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Percentual
A
100
1
0,00
447.000,00
Total :
447.000,00
Descrição: AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Reserva de contingência
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
100
1
320.000,00
0,00
Total :
320.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Orgão :
1.756.062,99
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2011
MANUTENCAO DA SEMAD
Percentual
A
100
1
2.157.485,00
60.000,00
Total :
2.217.485,00
Descrição: MANUTENCAO DA SEMAD
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2093
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Percentual
100
1
15.000,00
0,00
Total :
15.000,00
Descrição: CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Total Orgão :
2.232.485,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa : 0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente : Monica V. do Nascimento Santos CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Percentual
A
100
1
2.205,00
0,00
Total :
2.205,00
Descrição: ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Produto : Idosos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - IDOSOS
Percentual
100
1
22.050,00
0,00
Total :
22.050,00
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Produto : Aposentados Atendidos
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente : Monica V. do Nascimento Santos CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
A
100
1
27.011,25
0,00
Total :
27.011,25
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
A
100
1
13.230,00
0,00
Total :
13.230,00
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Percentual
100
1
22.050,00
0,00
Total :
22.050,00
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto : Adolescentes Atendidos
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente : Monica V. do Nascimento Santos CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Percentual
A
100
1
788.585,63
3.150,00
Total :
791.735,63
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Percentual
100
1
42.350,70
5.512,50
Total :
47.863,20
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Percentual
100
1
31.447,50
7.140,00
Total :
38.587,50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Percentual
100
1
82.687,50
0,00
Total :
82.687,50
Descrição: PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Percentual
100
1
49.612,50
0,00
Total :
49.612,50
Descrição: PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Produto : Adolescentes Atendidos
Total Orgão :
1.097.032,58
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente : MARCEL LEME CRISTALDO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2021
MANUTENCAO DO PACS
Percentual
A
100
1
621.186,30
0,00
Total :
621.186,30
Descrição: MANUTENCAO DO PACS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2022
MANUTENCAO DO PSF
Percentual
A
100
1
233.388,29
0,00
Total :
233.388,29
Descrição: MANUTENCAO DO PSF
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Percentual
A
100
1
108.562,65
0,00
Total :
108.562,65
Descrição: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Percentual
A
100
1
79.130,10
0,00
Total :
79.130,10
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Percentual
A
100
1
759.088,05
33.075,00
Total :
792.163,05
Descrição: MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
Percentual
A
100
1
387.077,50
8.559,81
Total :
395.637,31
Descrição: MANUTENCAO DO PAB FIXO
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Percentual
A
100
2
54.698,70
0,00
Total :
54.698,70
Descrição: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
100
1
15.986,25
0,00
Total :
15.986,25
Descrição: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Percentual
100
1
39.690,01
0,00
Total :
39.690,01
Descrição: INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Produto :
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2115
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
Percentual
100
1
138.970,12
28.720,12
Total :
167.690,24
Descrição: PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Produto :
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente : MARCEL LEME CRISTALDO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Percentual
A
100
1
6.227.700,00
6.300,00
Total :
6.234.000,00
Descrição: MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual
A
100
1
5.100,00
0,00
Total :
5.100,00
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa : 0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente : MARCEL LEME CRISTALDO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA
Percentual
A
100
1
282.240,00
55.125,00
Total :
337.365,00
Descrição: MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Produto : Pessoas Atendidas
Total Orgão :
9.084.597,90
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa : 0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com
os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2031
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Percentual
A
100
1
180.000,00
0,00
Total :
180.000,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Percentual
A
100
1
190.000,00
0,00
Total :
190.000,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Índice de Evasão Escolar
Percentual
4
2,00
Índice de Repetencia
Percentual
0,17
0,12
Alunos que Utilizam Transporte Escolar
Percentual
80
88,00
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
1001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Metros Qua
P
200
1
0,00
120.000,00
Total :
120.000,00
Descrição: CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Percentual
A
100
1
3.145.571,00
0,00
Total :
3.145.571,00
Descrição: MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual
A
100
1
5.208.182,75
0,00
Total :
5.208.182,75
Descrição: MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Percentual
A
100
1
600.000,00
0,00
Total :
600.000,00
Descrição: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Percentual
A
100
1
1.243.941,20
50.000,00
Total :
1.293.941,20
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Percentual
A
100
1
230.000,00
38.569,00
Total :
268.569,00
Descrição: MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2037
MANUTENCAO DO PNATE
Percentual
A
100
1
202.584,90
0,00
Total :
202.584,90
Descrição: MANUTENCAO DO PNATE
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Percentual
100
1
21.300,00
0,00
Total :
21.300,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 362 Ensino Médio
Programa : 0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter e atender o ensino médio profissionalizante
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Percentual
A
100
1
100,00
0,00
Total :
100,00
Descrição: SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2054
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Percentual
A
100
1
665.002,50
0,00
Total :
665.002,50
Descrição: MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa : 0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente : Graciela Fernandes de Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURASI DO MUNICIPIO
Percentual
A
100
1
11.700,00
10.000,00
Total :
21.700,00
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Produto : Apoio Administrativo
Total Orgão :
11.916.951,35
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Percentual
A
100
1
117.968,00
0,00
Total :
117.968,00
Descrição: CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Percentual
A
100
1
27.672,75
0,00
Total :
27.672,75
Descrição: MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Produto : Outros Produtos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Percentual
A
100
1
27.562,50
0,00
Total :
27.562,50
Descrição: MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2039
MANUTENCAO DA SEMOSP
Percentual
A
100
1
1.136.677,50
5.512,50
Total :
1.142.190,00
Descrição: MANUTENCAO DA SEMOSP
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Percentual
A
100
1
441.000,00
0,00
Total :
441.000,00
Descrição: MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2046
MANUTENCAO DO CIDE
Percentual
A
100
1
44.100,00
0,00
Total :
44.100,00
Descrição: MANUTENCAO DO CIDE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2048
MANUTENCAO DA OFICINA
Percentual
A
100
1
8.363,25
6.300,00
Total :
14.663,25
Descrição: MANUTENCAO DA OFICINA
Produto : Pessoas Atendidas
Total Orgão :
1.815.156,50
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa : 0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente : Valcicleia Rufino Barbosa CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Percentual
A
100
1
194.800,00
4.000,00
Total :
198.800,00
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente : Valcicleia Rufino Barbosa CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Percentual
A
100
1
495.167,50
10.000,00
Total :
505.167,50
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa : 0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente : Valcicleia Rufino Barbosa CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Percentual
A
100
1
10.000,00
0,00
Total :
10.000,00
Descrição: EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Percentual
A
100
1
40.503,75
1.000,00
Total :
41.503,75
Descrição: FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2092
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Percentual
100
1
40.000,00
0,00
Total :
40.000,00
Descrição: PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Total Orgão :
795.471,25
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa : 0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente : Graciela Fernandes de Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Percentual
A
100
1
1.653,75
0,00
Total :
1.653,75
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente : Graciela Fernandes de Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Percentual
A
100
1
286.909,96
6.653,75
Total :
293.563,71
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Total Orgão :
295.217,46
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Função: 09 Previdência Social
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa : 0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Objetivo : Atender o RPPS
Gerente : JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidor
Justificativa : Atender o RPPS
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2020
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Percentual
A
100
1
328.625,00
10.000,00
Total :
338.625,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Produto : Servidores Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Percentual
A
100
1
2.512.250,00
0,00
Total :
2.512.250,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Produto : Servidores Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
2202
MANUTENÇÃO DAS DESPEASS DO CONTROLE FINANCEIRO
Percentual
A
100
1
30.870,00
0,00
Total :
30.870,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Produto : Servidores Atendidos
Ação
Descrição
Un.Med.
Tipo
Meta
Fonte
2020
Próp(1)
Conv(2)
Corrente (3)
Capital (4)
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
100
1
1.485.205,00
0,00
Total :
1.485.205,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Servidores Atendidos
Total Orgão :
4.366.950,00
Total Geral :
34.894.895,32
1.017.452,68
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