Seringueiras · 27 de novembro de 2019
ANEXO DA LEI Nº. 1.370/2019 - REVISÃO DO – PPA 2020-2021 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.370/2019 - REVISÃO DO – PPA 2020-2021 - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Exercício: 2018 a 2021
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2018
2019
2020
2021
Acumulado
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1.320.000,00
1.260.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
5.450.000,00
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.320.000,00
1.260.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
5.450.000,00
Total da Função/SubFunção:
1.320.000,00
1.260.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
5.450.000,00
04 Administração
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122 Administração Geral
3.692.485,57
4.003.003,60
3.998.458,46
4.198.381,37
15.892.329,00
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.015.200,00
1.065.960,00
1.090.682,97
1.145.217,11
4.317.060,08
2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
219.816,38
2008 MANUTENCAO DA SEMAF
691.500,00
492.283,80
619.062,99
650.016,13
2.452.862,92
2011 MANUTENCAO DA SEMAD
1.934.785,57
2.391.209,80
2.217.485,00
2.328.359,25
8.871.839,62
2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
30.750,00
123 Administração Financeira
350.000,00
367.500,00
370.000,00
388.500,00
1.476.000,00
2009 MANTENCAO DO PASEP
350.000,00
367.500,00
370.000,00
388.500,00
1.476.000,00
153 Defesa Terrestre
5.000,00
5.247,35
5.512,50
5.788,13
21.547,98
2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
5.000,00
5.247,35
5.512,50
5.788,13
21.547,98
Total da Função/SubFunção:
4.047.485,57
4.375.750,95
4.373.970,96
4.592.669,50
17.389.876,98
08 Assistência Social
2018
2019
2020
2021
Acumulado
241 Assistência ao Idoso
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,74
94.822,74
2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
8.620,24
2108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
56.500,00
59.325,00
62.291,25
65.405,81
243.522,06
2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,81
105.598,06
2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
2109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
244 Assistência Comunitária
916.540,55
962.367,93
1.010.486,33
1.061.010,61
3.950.405,42
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
718.127,55
754.033,93
791.735,63
831.322,39
3.095.219,50
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
43.413,00
45.584,00
47.863,20
50.256,35
187.116,55
Função/ SubFunção
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
150.854,37
2101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
2113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
Total da Função/SubFunção:
995.040,55
1.044.792,93
1.097.032,58
1.151.884,16
4.288.750,22
09 Previdência Social
2018
2019
2020
2021
Acumulado
272 Previdência do Regime Estatutário
3.680.000,00
4.159.000,00
4.366.950,00
4.585.297,50
16.791.247,50
2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
457.300,00
322.500,00
338.625,00
355.556,25
1.473.981,25
2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
905.000,00
1.620.750,00
2.512.250,00
2.637.862,50
7.675.862,50
2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2.289.700,00
2.186.350,00
1.485.205,00
1.559.465,25
7.520.720,25
Total da Função/SubFunção:
3.680.000,00
4.159.000,00
4.366.950,00
4.585.297,50
16.791.247,50
10 Saúde
2018
2019
2020
2021
Acumulado
301 Atenção Básica
2.274.948,00
2.388.698,00
2.508.132,90
2.633.539,55
9.805.318,45
2021 MANUTENCAO DO PACS
563.434,00
591.606,00
621.186,30
652.245,61
2.428.471,91
2022 MANUTENCAO DO PSF
211.680,00
222.264,00
233.388,29
245.057,71
912.390,00
2023 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
98.469,00
103.393,00
108.562,65
113.990,78
424.415,43
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
71.773,00
75.362,00
79.130,10
83.086,61
309.351,71
2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
718.515,00
754.441,00
792.163,05
831.771,20
3.096.890,25
2053 MANUTENCAO DO PAB FIXO
358.864,00
376.808,00
395.637,31
415.419,17
1.546.728,48
2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
49.613,00
52.094,00
54.698,70
57.433,64
213.839,34
2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
36.000,00
37.800,00
39.690,01
41.674,51
155.164,52
2115 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
655.570,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.659.603,38
5.942.582,74
6.239.100,00
6.551.055,00
24.392.341,12
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
5.651.500,00
5.934.074,20
6.234.000,00
6.545.700,00
24.365.274,20
2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
8.103,38
8.508,54
5.100,00
5.355,00
27.066,92
305 Vigilância Epidemiológica
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,25
1.318.898,25
2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,25
1.318.898,25
Função/ SubFunção
Total da Função/SubFunção:
8.240.551,38
8.652.580,74
9.084.597,90
9.538.827,80
35.516.557,82
12 Educação
2018
2019
2020
2021
Acumulado
306 Alimentação e Nutrição
331.800,00
348.390,00
370.000,00
388.500,00
1.438.690,00
2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
105.000,00
110.250,00
180.000,00
189.000,00
584.250,00
2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
226.800,00
238.140,00
190.000,00
199.500,00
854.440,00
361 Ensino Fundamental
9.843.722,50
10.217.035,38
10.860.148,85
11.403.156,29
42.324.063,02
1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
80.000,00
84.000,00
120.000,00
126.000,00
410.000,00
2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
2.674.600,00
2.808.330,00
3.145.571,00
3.302.849,55
11.931.350,55
2033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
4.575.198,50
4.406.225,00
5.208.182,75
5.468.591,89
19.658.198,14
2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
1.200.000,00
1.260.000,00
600.000,00
630.000,00
3.690.000,00
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
866.156,50
1.188.324,00
1.293.941,20
1.358.638,26
4.707.059,96
2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
1.049.946,45
2037 MANUTENCAO DO PNATE
183.750,00
192.938,00
202.584,90
212.714,14
791.987,04
2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
20.417,50
21.438,38
21.300,00
22.365,00
85.520,88
362 Ensino Médio
10.000,00
10.500,00
100,00
105,00
20.705,00
2079 SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
10.000,00
10.500,00
100,00
105,00
20.705,00
365 Educação Infantil
432.500,00
573.000,00
665.002,50
698.252,62
2.368.755,12
2054 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
432.500,00
573.000,00
665.002,50
698.252,62
2.368.755,12
Total da Função/SubFunção:
10.618.022,50
11.148.925,38
11.895.251,35
12.490.013,91
46.152.213,14
13 Cultura
2018
2019
2020
2021
Acumulado
392 Difusão Cultural
32.100,00
33.705,00
21.700,00
22.785,00
110.290,00
2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
32.100,00
33.705,00
21.700,00
22.785,00
110.290,00
Total da Função/SubFunção:
32.100,00
33.705,00
21.700,00
22.785,00
110.290,00
15 Urbanismo
2018
2019
2020
2021
Acumulado
451 Infra-Estrutura Urbana
100.000,00
105.000,00
117.968,00
123.866,49
446.834,49
2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
100.000,00
105.000,00
117.968,00
123.866,49
446.834,49
452 Serviços Urbanos
57.100,00
85.455,00
55.235,25
57.997,00
255.787,25
Função/ SubFunção
2040 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
25.100,00
51.855,00
27.672,75
29.056,38
133.684,13
2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
2043 CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
7.000,00
7.350,00
0,00
0,00
14.350,00
Total da Função/SubFunção:
157.100,00
190.455,00
173.203,25
181.863,49
702.621,74
18 Gestão Ambiental
2018
2019
2020
2021
Acumulado
542 Controle Ambiental
111.900,00
117.495,00
198.800,00
208.740,00
636.935,00
2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
111.900,00
117.495,00
198.800,00
208.740,00
636.935,00
Total da Função/SubFunção:
111.900,00
117.495,00
198.800,00
208.740,00
636.935,00
20 Agricultura
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122 Administração Geral
454.500,00
477.330,00
505.167,50
530.425,87
1.967.423,37
2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
454.500,00
477.330,00
505.167,50
530.425,87
1.967.423,37
606 Extensão Rural
82.000,00
136.100,00
91.503,75
96.078,94
405.682,69
2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
12.000,00
12.600,00
10.000,00
10.500,00
45.100,00
2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
70.000,00
123.500,00
41.503,75
43.578,94
278.582,69
2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
82.000,00
Total da Função/SubFunção:
536.500,00
613.430,00
596.671,25
626.504,81
2.373.106,06
23 Comércio e Serviços
2018
2019
2020
2021
Acumulado
695 Turismo
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
Total da Função/SubFunção:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
26 Transporte
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122 Administração Geral
1.036.000,00
1.062.300,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.439.789,48
2039 MANUTENCAO DA SEMOSP
1.036.000,00
1.062.300,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.439.789,48
782 Transporte Rodoviário
453.300,00
475.965,00
499.763,25
524.751,41
1.953.779,66
2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
2046 MANUTENCAO DO CIDE
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
2048 MANUTENCAO DA OFICINA
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
57.324,66
Função/ SubFunção
Total da Função/SubFunção:
1.489.300,00
1.538.265,00
1.641.953,25
1.724.050,89
6.393.569,14
27 Desporto e Lazer
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122 Administração Geral
162.500,00
170.625,00
293.563,71
308.241,89
934.930,60
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
162.500,00
170.625,00
293.563,71
308.241,89
934.930,60
Total da Função/SubFunção:
162.500,00
170.625,00
293.563,71
308.241,89
934.930,60
28 Encargos Especiais
2018
2019
2020
2021
Acumulado
843 Serviço da Dívida Interna
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
Total da Função/SubFunção:
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
99 Reserva de Contingência
2018
2019
2020
2021
Acumulado
999 Reserva de Contingência geral
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
Total da Função/SubFunção:
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
Total :
32.184.020,00
34.138.221,00
35.912.348,00
37.707.965,38
139.942.554,38