Seringueiras · 8 de novembro de 2024
ANEXO 5 DA LEI N 2046-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO 5 DA LEI N 2046-2024
Exercício: 2022 a 2025
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Função
01 Legislativa
Ação
SubFunção
031 Ação Legislativa
Programa
0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Função
04 Administração
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2008 MANUTENCAO DA SEMAF
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2011 MANUTENCAO DA SEMAD
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSIS
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN
SubFunção
123 Administração Financeira
Programa
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2009 MANTENCAO DO PASEP
SubFunção
153 Defesa Terrestre
Programa
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
SubFunção
243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função
08 Assistência Social
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
Ação
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
SubFunção
241 Assistência à Pessoa Idosa
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTA
SubFunção
243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCU
SubFunção
244 Assistência Comunitária
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE V
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCU
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTA
SubFunção
245 Serviços Socioassistenciais
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTA
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE V
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL
Ação
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
1391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
Função
09 Previdência Social
SubFunção
272 Previdência do Regime Estatutário
Programa
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Função
10 Saúde
SubFunção
301 Atenção Básica
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2021 MANUTENCAO DO PACS
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUI
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2053 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2120 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATOR
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO P
SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Ação
SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITA
Função
12 Educação
SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE
SubFunção
361 Ensino Fundamental
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 30%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2037 MANUTENCAO DO PNATE
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
SubFunção
365 Educação Infantil
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
Função
13 Cultura
SubFunção
392 Difusão Cultural
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
Função
15 Urbanismo
Ação
SubFunção
451 Infra-Estrutura Urbana
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
SubFunção
452 Serviços Urbanos
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Função
18 Gestão Ambiental
SubFunção
542 Controle Ambiental
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Função
20 Agricultura
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
SubFunção
606 Extensão Rural
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Função
23 Comércio e Serviços
SubFunção
695 Turismo
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Função
26 Transporte
Ação
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2039 MANUTENCAO DA SEMOSP
SubFunção
782 Transporte Rodoviário
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2046 MANUTENCAO DO CIDE
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2048 MANUTENCAO DA OFICINA
Função
27 Desporto e Lazer
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função
28 Encargos Especiais
SubFunção
843 Serviço da Dívida Interna
Programa
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Função
99 Reserva de Contingência
SubFunção
999 Reserva de Contingência geral
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação