Seringueiras · 19 de outubro de 2017
`ANEXOS DA LEI 1.114/2017 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
`ANEXOS DA LEI 1.114/2017 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS,
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
30.363.001,96
31.136.480,28
33.108.146,08
30.579.490,00
34.503.397,40
36.228.586,00
38.040.042,00
39.942.075,00
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.010.399,87
1.333.475,86
1.546.151,04
1.290.871,00
1.714.270,00
1.799.986,00
1.889.989,00
1.984.494,00
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
915.735,48
1.249.145,27
1.459.791,53
1.173.736,00
1.591.275,00
1.670.839,00
1.754.381,00
1.842.103,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
570.943,34
681.795,47
807.195,02
577.852,00
941.275,00
988.339,00
1.037.756,00
1.089.646,00
1.1.1.2.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
103.695,02
92.100,90
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
298.338,06
258.876,68
514.384,51
282.352,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
1.1.1.2.04.10.00.00
Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
282.352,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.2.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
298.338,06
258.876,68
514.384,51
0,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
1.1.1.2.08.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
168.910,26
330.817,89
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
1.1.1.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
344.792,14
567.349,80
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
1.1.1.3.05.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
344.792,14
567.349,80
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
94.664,39
84.330,59
86.359,51
117.135,00
122.995,00
129.147,00
135.608,00
142.391,00
1.1.2.1.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
58.844,80
47.423,07
49.407,64
66.735,00
70.075,00
73.581,00
77.263,00
81.128,00
1.1.2.1.17.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.129,01
6.019,86
6.550,65
11.361,00
11.930,00
12.527,00
13.154,00
13.812,00
1.1.2.1.25.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERV.
46.405,90
31.156,84
32.685,60
39.583,00
41.563,00
43.642,00
45.825,00
48.117,00
1.1.2.1.26.00.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
3.407,15
4.484,21
4.041,15
6.684,00
7.019,00
7.370,00
7.739,00
8.126,00
1.1.2.1.28.00.00.00
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
3.679,94
4.301,15
4.347,83
6.800,00
7.140,00
7.497,00
7.872,00
8.266,00
1.1.2.1.29.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
222,80
1.461,01
1.782,41
2.307,00
2.423,00
2.545,00
2.673,00
2.807,00
1.1.2.2.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
35.819,59
36.907,52
36.951,87
50.400,00
52.920,00
55.566,00
58.345,00
61.263,00
1.1.2.2.28.00.00.00
TAXA DE CEMITÉRIOS
3.280,38
2.644,65
2.149,09
2.400,00
2.520,00
2.646,00
2.779,00
2.918,00
1.1.2.2.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
32.539,21
34.262,87
34.802,78
48.000,00
50.400,00
52.920,00
55.566,00
58.345,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
779.793,35
856.026,81
1.275.975,61
747.258,00
1.040.969,00
1.093.018,00
1.147.669,00
1.205.053,00
1.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
1.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
1.2.1.0.29.07.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
1.2.2.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
30.912,10
24.157,49
57.228,93
58.065,00
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
1.2.2.0.29.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviços de Ilumiinaçao Pública
30.912,10
24.157,49
57.228,93
58.065,00
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
676.231,15
1.091.414,97
1.489.737,04
577.180,00
1.576.987,40
1.655.840,00
1.738.634,00
1.825.567,00
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
676.231,15
1.091.414,97
1.489.737,04
577.180,00
1.576.987,40
1.655.840,00
1.738.634,00
1.825.567,00
1.3.2.5.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
244.810,17
371.650,31
269.368,01
345.655,00
376.987,40
395.840,00
415.634,00
436.417,00
1.3.2.5.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
73.748,01
119.653,03
174.542,38
113.405,00
168.124,40
176.533,00
185.361,00
194.630,00
1.3.2.5.01.02.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF
12.129,39
16.281,02
49.298,99
22.000,00
30.100,00
31.605,00
33.186,00
34.846,00
1.3.2.5.01.03.00.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Fundo de
0,00
0,00
0,00
1.050,00
1.103,00
1.159,00
1.217,00
1.278,00
1.3.2.5.01.06.00.00
Receita de Remuneração de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - ASPS
44.666,37
77.206,69
101.342,31
68.955,00
106.339,40
111.657,00
117.240,00
123.102,00
1.3.2.5.01.10.00.00
Receita de Remuneração de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FNAS
16.952,25
26.165,32
23.901,08
21.400,00
30.582,00
32.112,00
33.718,00
35.404,00
1.3.2.5.02.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
171.062,16
251.997,28
94.825,63
232.250,00
208.863,00
219.307,00
230.273,00
241.787,00
1.3.2.5.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
171.062,16
251.997,28
94.825,63
232.250,00
208.863,00
219.307,00
230.273,00
241.787,00
1.3.2.8.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
431.420,98
719.764,66
1.220.369,03
231.525,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.3.2.8.10.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
431.420,98
719.764,66
1.220.369,03
231.525,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
103.608,05
5.946,00
12.590,00
10.518,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
1.6.0.0.13.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
90.055,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.6.0.0.13.01.00.00
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
90.055,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.0.0.99.00.00.00
Outros Serviços
13.552,17
5.946,00
12.590,00
10.518,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.155.870,73
27.640.329,36
28.581.611,84
27.678.066,68
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
21.718.845,65
23.377.843,97
26.274.596,54
27.678.066,68
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
1.7.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.899.330,60
10.213.426,79
11.729.984,93
11.798.869,68
12.694.271,00
13.328.991,00
13.995.451,00
14.695.237,00
1.7.2.1.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
6.740.012,74
7.106.142,66
8.179.296,56
8.691.449,00
9.126.043,00
9.582.347,00
10.061.466,00
10.564.541,00
1.7.2.1.01.02.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
6.733.592,06
7.090.503,20
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
9.7.2.1.01.02.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUND
-1.289.520,94
-1.343.298,88
-1.521.975,07
-1.736.437,00
-1.823.259,60
-1.914.422,60
-2.010.143,80
-2.110.650,00
1.7.2.1.01.03.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
0,00
0,00
316.816,56
0,00
10,00
11,00
12,00
13,00
1.7.2.1.01.04.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
0,00
0,00
225.151,75
0,00
10,00
11,00
12,00
13,00
1.7.2.1.01.05.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
6.420,68
15.639,46
7.823,43
9.261,00
9.725,00
10.212,00
10.723,00
11.260,00
9.7.2.1.01.05.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMA
-1.284,02
-3.127,80
-1.564,62
-1.852,00
-1.945,00
-2.042,40
-2.144,60
-2.251,00
1.7.2.1.09.00.00.00
Outras Transferências da União
44.117,26
46.169,84
132.204,32
0,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.882,00
1.7.2.1.09.99.00.00
Demais Transferências da União
44.117,26
46.169,84
132.204,32
0,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.882,00
1.7.2.1.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
102.937,69
77.242,21
65.783,12
87.052,00
91.406,00
95.977,00
100.777,00
105.817,00
1.7.2.1.22.20.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
2.405,43
1.932,61
1.758,74
3.465,00
3.639,00
3.821,00
4.013,00
4.214,00
1.7.2.1.22.70.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
100.532,26
75.309,60
64.024,38
83.587,00
87.767,00
92.156,00
96.764,00
101.603,00
1.7.2.1.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
2.076.125,58
2.310.257,10
2.529.839,72
2.209.013,00
2.516.835,00
2.642.679,00
2.774.818,00
2.913.564,00
1.7.2.1.33.01.00.00
Transferência da Média e Alta Complexibilidade
646.233,88
769.396,68
651.432,00
684.300,00
718.515,00
754.441,00
792.164,00
831.773,00
1.7.2.1.33.03.00.00
Transferência da Atenção Básica – PAB Fixo
325.332,00
355.331,98
565.331,90
341.775,00
358.864,00
376.808,00
395.649,00
415.432,00
1.7.2.1.33.05.00.00
Transferência do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS
492.208,00
541.476,00
552.630,00
536.603,00
563.434,00
591.606,00
621.187,00
652.247,00
1.7.2.1.33.06.00.00
Transferência do Programa Saúde da Família – PSF
173.475,00
188.000,00
196.000,00
201.600,00
211.680,00
222.264,00
233.378,00
245.047,00
1.7.2.1.33.08.00.00
Transferência do Programa Farmácia Básica
66.946,49
56.647,03
66.946,49
68.355,00
71.773,00
75.362,00
79.131,00
83.088,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.7.2.1.33.10.00.00
Transferência do Programa Vigilância em Saude
216.205,63
182.168,40
281.133,92
195.000,00
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.234,00
1.7.2.1.33.12.00.00
Transferência do Programa Saúde Bucal
81.495,00
127.600,00
101.595,00
93.780,00
98.469,00
103.393,00
108.563,00
113.992,00
1.7.2.1.33.17.00.00
Outras Transferências de Programas do SUS
74.229,58
89.637,01
114.770,41
87.600,00
188.100,00
197.505,00
207.381,00
217.751,00
1.7.2.1.34.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
235.139,27
137.873,63
212.766,50
171.761,68
238.413,00
250.334,00
262.853,00
275.998,00
1.7.2.1.34.09.00.00
Transferências do Programa IGD - PBF
46.653,52
64.681,64
36.128,93
41.345,00
43.413,00
45.584,00
47.864,00
50.258,00
1.7.2.1.34.12.00.00
Transferências de Outros Programas e Ações da Assistência Social
0,00
0,00
35.130,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.34.13.00.00
Transferência do Programa IGD-SUAS
15.520,00
1.866,99
27.277,02
23.520,00
35.000,00
36.750,00
38.588,00
40.518,00
1.7.2.1.34.14.00.00
Transferências do PSB Programa Piso Básico Variável - PBVII
6.990,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.34.15.00.00
Transferências do PSB Programa Piso Básico Fixo - PBF
42.000,00
36.000,00
69.230,55
26.596,68
75.000,00
78.750,00
82.688,00
86.823,00
1.7.2.1.34.16.00.00
Transferências do Programa Piso Básico Variavel III - PBV III
40.500,00
18.000,00
45.000,00
0,00
45.000,00
47.250,00
49.613,00
52.094,00
1.7.2.1.34.17.00.00
Transferencia do Programa Serviço de Convivência de Vinculos - SCFV
83.475,00
17.325,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
1.7.2.1.34.99.00.00
Demais Transferencias do FNAS
0,00
0,00
0,00
80.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.35.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
563.404,30
524.774,92
598.755,63
623.000,00
654.150,00
686.858,00
721.201,00
757.263,00
1.7.2.1.35.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
241.958,84
221.375,67
214.347,58
232.000,00
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.998,00
1.7.2.1.35.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
177.102,00
132.378,00
216.880,00
216.000,00
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.550,00
1.7.2.1.35.06.00.00
Transferências do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNTE
144.343,46
171.021,25
167.528,05
175.000,00
183.750,00
192.938,00
202.585,00
212.715,00
1.7.2.1.36.00.00.00
Transferencias da LC 87/96
10.312,92
10.966,43
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
1.7.2.1.36.01.00.00
Transferência Financeira - L.C. Nº 87/96
10.312,92
10.966,43
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
9.7.2.1.36.01.00.00
Dedução da Receita para Dedução do FUNDE
-2.062,56
-2.193,25
-2.267,80
-3.318,00
-3.484,80
-3.659,20
-3.842,20
-4.033,00
1.7.2.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
127.280,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.99.04.00.00
Apoio Financeiro aos Municipios
127.280,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
6.973.990,06
7.799.096,81
8.130.687,28
9.497.775,00
10.043.053,00
10.545.207,00
11.072.468,00
11.626.093,00
1.7.2.2.01.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
6.952.906,48
7.758.666,41
8.104.696,30
9.450.525,00
9.993.440,00
10.493.113,00
11.017.769,00
11.568.659,00
1.7.2.2.01.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
6.566.808,13
7.310.161,81
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
9.7.2.2.01.01.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMA
-1.313.361,40
-1.462.032,16
-1.522.126,74
-1.805.895,00
-1.896.189,80
-1.990.999,40
-2.090.549,40
-2.195.075,00
1.7.2.2.01.02.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
360.363,94
401.292,74
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
9.7.2.2.01.02.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMA
-72.072,80
-80.258,55
-84.807,59
-79.716,00
-90.000,00
-94.500,00
-99.225,00
-104.186,00
1.7.2.2.01.04.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
21.747,87
32.808,31
29.277,42
21.420,00
22.491,00
23.616,00
24.797,00
26.037,00
9.7.2.2.01.04.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMA
-4.349,57
-6.561,66
-5.855,49
-4.284,00
-4.498,20
-4.723,20
-4.959,40
-5.206,00
1.7.2.2.01.13.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
3.986,54
14.403,55
40.746,15
1.050,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
1.7.2.2.33.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
21.083,58
40.430,40
25.990,98
47.250,00
49.613,00
52.094,00
54.699,00
57.434,00
1.7.2.2.33.99.00.00
Outras Transferencias do Estado Para a Saude - Fundo a Fundo
21.083,58
40.430,40
25.990,98
47.250,00
49.613,00
52.094,00
54.699,00
57.434,00
1.7.2.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
4.845.524,99
5.365.320,37
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.845.524,99
5.365.320,37
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
1.7.2.4.01.01.00.00
FUNDEB - FPE
1.671.100,18
1.840.334,81
2.414.197,75
2.258.721,00
2.680.000,00
2.814.000,00
2.954.700,00
3.102.435,00
1.7.2.4.01.02.00.00
FUNDEB - FPM
527.205,39
579.771,55
768.384,84
839.030,00
853.000,00
895.650,00
940.433,00
987.455,00
1.7.2.4.01.03.00.00
FUNDEB - LC 87/96
3.975,24
4.161,48
4.631,76
6.383,00
5.150,00
5.408,00
5.679,00
5.963,00
1.7.2.4.01.04.00.00
FUNDEB - ICMS
2.485.618,93
2.761.240,76
3.041.831,95
3.165.480,00
3.380.000,00
3.549.000,00
3.726.450,00
3.912.773,00
1.7.2.4.01.05.00.00
FUNDEB - IPI EXP
11.334,60
14.681,15
14.817,41
8.936,00
16.500,00
17.325,00
18.192,00
19.102,00
1.7.2.4.01.06.00.00
FUNDEB - IPVA
138.976,55
158.818,20
162.787,15
96.998,00
181.000,00
190.050,00
199.553,00
209.531,00
1.7.2.4.01.07.00.00
FUNDEB - ITR
1.928,54
2.479,07
3.518,69
1.278,00
3.905,00
4.101,00
4.307,00
4.523,00
1.7.2.4.01.08.00.00
FUNDEB - ITCMD
5.385,56
3.833,35
3.754,78
4.596,00
4.200,00
4.410,00
4.631,00
4.863,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5.437.025,08
4.262.485,39
2.307.015,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
3.333.700,53
1.066.500,00
183.825,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
82.618,35
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.01.00.00
Transferencia de Convenio Elabora Plano de Saneamento Basico
6.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.02.00.00
Transferencia de Convenio Aquis.de Produtos de Uso Médico
16.618,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.03.00.00
Transferencia de Convenio Incentivo p/ Construção de Academias da Saude
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.7.6.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
835.207,18
751.500,00
154.575,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.02.01.00.00
Transferencias de Convenio implementação de Escolas Para Educação Infantil/FNDE
733.208,03
751.500,00
53.324,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.02.02.00.00
Transferencia de Convenio Infraestrutura Escolar/Proinfo/Caminho da Escola
101.999,15
0,00
101.251,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.04.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE COMBATE À FOME
2.415.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.04.99.00.00
Convenios da Uniao a Classificar
2.415.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
250.000,00
29.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.99.01.00.00
Transferencias de Convênioas da União a Classificar
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.99.99.00.00
Demais Transferências de Convênio da União
0,00
0,00
29.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.103.324,55
3.195.985,39
2.123.189,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
220.000,00
145.000,00
11.612,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.01.01.00.00
Transferencia de Convenio Estado para Saude
220.000,00
145.000,00
11.612,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.264.095,24
1.299.999,76
1.220.845,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.02.01.00.00
Convênio FITHA
1.264.095,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.02.02.00.00
Convenio Transporte Escolar
0,00
1.299.999,76
1.220.845,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos
619.229,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.01.00.00
Transferencias de Convenio FHITA
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.03.00.00
Transferencias de Convenio Fitha 2012
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.99.00.00
Convenios do Estado a Classificar
549.229,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
0,00
1.750.985,63
890.732,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.01.00.00
Transferencias de Convênios 088/PGE/2014 Regularização Fundiária Titulo Já
0,00
777.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.7.6.2.99.02.00.00
Transferencias de Convênio Contrução de Calçadas Conv. 57/2014/ASJUR/DEOSP
0,00
559.839,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.03.00.00
Transferencia de Convênio Iluminação Pública Av. Brasil Con 59/2014/ASJUR/DEOSP
0,00
414.145,99
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.06.00.00
Transferencia de Convênio Iluminação Pública
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.07.00.00
Transferencias de Convenio Conservação de Estradas Vicinais - Fitha 2016
0,00
0,00
430.732,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
637.098,81
209.287,28
202.080,55
275.596,32
295.092,00
309.850,00
325.348,00
341.621,00
1.9.1.0.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
13.558,78
23.189,23
46.507,68
55.550,00
59.388,00
62.360,00
65.482,00
68.759,00
1.9.1.1.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
5.863,56
7.798,97
9.127,43
9.950,00
11.508,00
12.085,00
12.691,00
13.327,00
1.9.1.1.38.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
1.275,09
2.357,27
3.295,29
2.800,00
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.631,00
1.9.1.1.39.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
587,52
84,43
362,60
620,00
651,00
684,00
719,00
755,00
1.9.1.1.40.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
1.072,82
2.789,39
1.150,56
1.900,00
1.995,00
2.095,00
2.200,00
2.310,00
1.9.1.1.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
2.928,13
2.567,88
4.318,98
4.630,00
4.862,00
5.106,00
5.362,00
5.631,00
1.9.1.3.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
7.695,22
15.390,26
37.380,25
45.600,00
47.880,00
50.275,00
52.791,00
55.432,00
1.9.1.3.11.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROP.PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
4.936,75
11.351,48
20.073,90
27.000,00
28.350,00
29.768,00
31.257,00
32.820,00
1.9.1.3.12.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM.INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
7,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.3.13.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
194,53
77,72
64,59
200,00
210,00
221,00
233,00
245,00
1.9.1.3.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.556,41
3.961,06
17.241,76
18.400,00
19.320,00
20.286,00
21.301,00
22.367,00
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
560,00
90.827,48
5.624,06
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.725,00
1.9.2.2.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
560,00
90.827,48
5.624,06
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.725,00
1.9.2.2.99.00.00.00
Outras Restituições
560,00
90.827,48
5.624,06
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.725,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
45.157,61
40.749,74
81.440,29
92.670,00
97.304,00
102.170,00
107.280,00
112.645,00
1.9.3.1.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
44.731,92
34.749,38
68.850,00
74.670,00
78.404,00
82.325,00
86.442,00
90.765,00
1.9.3.1.11.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
36.078,65
33.300,32
64.334,03
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
85.086,00
1.9.3.1.12.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
50,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.13.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
5.454,59
306,00
825,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
3.148,12
1.143,06
3.690,47
4.670,00
4.904,00
5.150,00
5.408,00
5.679,00
1.9.3.2.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
425,69
6.000,36
12.590,29
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.838,00
21.880,00
1.9.3.2.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
425,69
6.000,36
12.590,29
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.838,00
21.880,00
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
577.822,42
54.520,83
68.508,52
119.376,32
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.492,00
1.9.9.0.99.00.00.00
Outras Receitas
577.822,42
54.520,83
68.508,52
119.376,32
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.492,00
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.634.145,99
698.194,00
2.789.432,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
181.954,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
181.954,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.9.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
0,00
181.954,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.634.145,99
516.240,00
2.789.432,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.1.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.1.01.01.00.00
Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saude
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.634.145,99
250.000,00
2.337.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.220.000,00
250.000,00
79.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2.4.7.1.01.01.00.00
Transferência Convênio Construção Academia de Saúde - Intermediárias
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
79.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.02.02.00.00
Transferência de Convênio Construção da Creche
0,00
0,00
79.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.04.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÂO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.04.05.00.00
Transferência de Convênios Pavimentacao de Ruas e Avenidas
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.01.00.00
Transferecias de Convênios Construção de Galeria na Área Urbana
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
414.145,99
0,00
2.258.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
414.145,99
0,00
2.258.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.01.00.00
Tansferências Convênio Pavimentação Asfaltica da Av. Jorge França Schinayeder
414.145,99
0,00
2.020.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.02.00.00
Transferência de Convênios Execução de Lama Asfáltica
0,00
0,00
238.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.1.0.29.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.1.0.29.01.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
639.120,89
851.363,27
803.364,96
689.193,00
1.400.000,00
1.470.000,00
1.543.500,00
1.620.675,00
7.2.1.0.29.15.00.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RPPS
34.439,81
477.392,29
511.418,32
57.882,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
9.0.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.682.651,29
-2.897.472,30
-3.138.597,31
-3.631.502,00
-3.819.377,40
-4.010.346,80
-4.210.864,40
-4.421.401,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CONTA
DESCRICAO
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Total :
29.988.057,36
30.265.957,54
34.073.764,39
27.695.063,00
32.184.020,00
33.793.239,20
35.482.927,60
37.257.112,00
Total Geral :
260.740.141,09
Total Realizado:
94.327.779,29
Total Orcado:
27.695.063,00
Total Previsto:
138.717.298,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
01
PODER LEGISLATIVO
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
01.001.01
Legislativa
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
01.001.01.031
Ação Legislativa
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
01.001.01.031.0001
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.218,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
10,00
10,50
11,02
11,57
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
16.500,00
17.325,00
18.191,25
19.100,81
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
010000
10,00
10,50
11,03
11,57
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
010000
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
10,00
10,50
11,02
11,58
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
135.000,00
141.750,00
148.837,50
156.279,38
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
12.970,00
13.618,50
14.299,43
15.014,40
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
27.184.020,00
28.543.239,20
29.970.427,60
31.468.986,00
02.001
CHEFIA DE GABINETE
1.071.200,00
1.124.760,00
1.209.938,62
1.270.435,55
02.001.04
Administração
1.071.200,00
1.124.760,00
1.209.938,62
1.270.435,55
02.001.04.122
Administração Geral
1.066.200,00
1.119.510,00
1.204.426,12
1.264.647,42
02.001.04.122.0002
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
1.066.200,00
1.119.510,00
1.204.426,12
1.264.647,42
2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.015.200,00
1.065.960,00
1.148.198,62
1.205.608,54
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
590.000,00
619.500,00
650.475,00
682.998,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2.431,01
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,12
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
0,00
0,00
28.940,62
30.387,65
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
67.000,00
70.350,00
73.867,50
77.560,88
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
50.100,00
52.605,00
55.235,25
57.997,01
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
2090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
02.001.04.153
Defesa Terrestre
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
02.001.04.153.0002
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
2005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
02.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
1.833.520,00
1.925.196,00
2.021.455,80
2.122.528,56
02.002.04
Administração
1.041.500,00
1.093.575,00
1.148.253,75
1.205.666,41
02.002.04.122
Administração Geral
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
02.002.04.122.0003
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
2008
MANUTENCAO DA SEMAF
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.406,25
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
157.000,00
164.850,00
173.092,50
181.747,12
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
010000
500,00
525,00
551,25
578,81
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
6.500,00
6.825,00
7.166,25
7.524,56
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
82.500,00
86.625,00
90.956,25
95.504,06
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
14.000,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
02.002.04.123
Administração Financeira
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
02.002.04.123.0003
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
2009
MANTENCAO DO PASEP
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
010000
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
02.002.28
Encargos Especiais
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
02.002.28.843
Serviço da Dívida Interna
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
02.002.28.843.0003
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
010000
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
02.002.99
Reserva de Contingência
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
02.002.99.999
Reserva de Contingência
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
02.002.99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
010000
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
02.003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
02.003.04
Administração
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
02.003.04.122
Administração Geral
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
02.003.04.122.0003
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
2011
MANUTENCAO DA SEMAD
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
590.000,00
619.500,00
650.475,00
682.998,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
23.000,00
24.150,00
25.357,50
26.625,38
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
71.000,00
74.550,00
78.277,50
82.191,38
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
108.000,00
113.400,00
119.070,00
125.023,50
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
991.785,57
1.041.288,06
1.064.438,30
1.117.697,27
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
02.004
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
995.040,55
1.044.792,58
1.097.032,20
1.151.883,83
02.004.08
Assistência Social
995.040,55
1.044.792,58
1.097.032,20
1.151.883,83
02.004.08.241
Assistência ao Idoso
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,74
02.004.08.241.0008
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,74
2075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
2108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011557
9.000,00
9.450,00
9.922,50
10.418,62
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011557
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
02.004.08.243
Assistência à Criança a ao Adolescente
56.500,00
59.325,00
62.291,25
65.405,83
02.004.08.243.0008
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
56.500,00
59.325,00
62.291,25
65.405,83
2016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
500,00
525,00
551,25
578,81
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
2018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
2109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011557
14.000,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011557
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
02.004.08.244
Assistência Comunitária
916.540,55
962.367,58
1.010.485,95
1.061.010,26
02.004.08.244.0008
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
916.540,55
962.367,58
1.010.485,95
1.061.010,26
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
718.127,55
754.033,93
791.735,62
831.322,43
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
530.341,96
556.859,06
584.702,01
613.937,11
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
32.000,00
33.600,00
35.280,00
37.044,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
53.000,00
55.650,00
58.432,50
61.354,13
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
17.000,00
17.850,00
18.742,50
19.679,63
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
5.500,00
5.775,00
6.063,75
6.366,94
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
500,00
525,00
551,25
578,81
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
9.000,00
9.450,00
9.922,50
10.418,63
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
10.785,59
11.324,87
11.891,11
12.485,67
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
43.413,00
45.583,65
47.862,83
50.255,96
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
011538
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011538
19.413,00
20.383,65
21.402,83
22.472,97
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
011538
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011538
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
011538
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
011557
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011557
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
011557
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011557
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
011557
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
2101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
011557
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011557
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,81
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
011557
500,00
525,00
551,25
578,81
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011557
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,88
2113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
011557
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
02.005
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.240.551,38
8.652.578,94
9.085.207,87
9.539.468,27
02.005.10
Saúde
8.240.551,38
8.652.578,94
9.085.207,87
9.539.468,27
02.005.10.301
Atenção Básica
2.274.948,00
2.388.695,40
2.508.130,15
2.633.536,66
02.005.10.301.0009
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2.274.948,00
2.388.695,40
2.508.130,15
2.633.536,66
2021
MANUTENCAO DO PACS
563.434,00
591.605,70
621.185,98
652.245,27
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010711
550.434,00
577.955,70
606.853,48
637.196,15
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010711
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010711
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
2022
MANUTENCAO DO PSF
211.680,00
222.264,00
233.377,20
245.046,07
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010709
195.000,00
204.750,00
214.987,50
225.736,88
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010709
16.680,00
17.514,00
18.389,70
19.309,19
2023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
98.469,00
103.392,45
108.562,07
113.990,18
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010710
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010710
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010710
11.469,00
12.042,45
12.644,57
13.276,80
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010712
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
2027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
718.515,00
754.440,75
792.162,79
831.770,92
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
010716
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010716
76.000,00
79.800,00
83.790,00
87.979,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010716
410.000,00
430.500,00
452.025,00
474.626,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010716
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010716
202.315,00
212.430,75
223.052,29
234.204,90
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010716
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
2053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
358.864,00
376.807,20
395.647,56
415.429,93
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010707
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010707
185.000,00
194.250,00
203.962,50
214.160,62
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010707
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010707
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010707
39.000,00
40.950,00
42.997,50
45.147,38
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010707
96.000,00
100.800,00
105.840,00
111.132,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010707
7.764,00
8.152,20
8.559,81
8.987,80
2071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
021337
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
2072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010247
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
2114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010708
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010708
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
2115
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010708
76.050,00
79.852,50
83.845,12
88.037,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010708
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010708
26.050,00
27.352,50
28.720,12
30.156,13
02.005.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.659.603,38
5.942.583,54
6.239.712,72
6.551.698,35
02.005.10.302.0009
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
5.659.603,38
5.942.583,54
6.239.712,72
6.551.698,35
2020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
5.651.500,00
5.934.075,00
6.230.778,75
6.542.317,68
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010247
4.250.000,00
4.462.500,00
4.685.625,00
4.919.906,25
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010247
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010247
296.257,12
311.069,98
326.623,48
342.954,65
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010247
715.000,00
750.750,00
788.287,50
827.701,88
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010247
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010247
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010247
83.742,88
87.930,02
92.326,52
96.942,85
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010247
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010247
500,00
525,00
551,25
578,81
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010247
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010247
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010247
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
010247
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010247
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010247
5.900,00
6.195,00
6.504,75
6.829,99
2103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
8.103,38
8.508,54
8.933,97
9.380,67
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010247
2.315,25
2.431,01
2.552,56
2.680,19
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010247
2.315,25
2.431,01
2.552,56
2.680,19
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010247
3.472,88
3.646,52
3.828,85
4.020,29
02.005.10.305
Vigilância Epidemiológica
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
02.005.10.305.0009
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
2025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010750
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010750
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010750
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010750
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010750
54.000,00
56.700,00
59.535,00
62.511,75
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010750
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
02.006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
10.650.122,50
11.182.628,62
11.741.760,06
12.328.848,05
02.006.12
Educação
10.618.022,50
11.148.923,62
11.706.369,81
12.291.688,30
02.006.12.306
Alimentação e Nutrição
331.800,00
348.390,00
365.809,50
384.099,97
02.006.12.306.0004
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
331.800,00
348.390,00
365.809,50
384.099,97
2031
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
2032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010833
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
02.006.12.361
Ensino Fundamental
10.276.222,50
10.790.033,62
11.329.535,31
11.896.012,08
02.006.12.361.0004
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
10.276.222,50
10.790.033,62
11.329.535,31
11.896.012,08
1001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
011143
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
2030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
2.674.600,00
2.808.330,00
2.948.746,50
3.096.183,82
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010146
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
2.546.775,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010146
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010146
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010146
370.000,00
388.500,00
407.925,00
428.321,25
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010146
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010146
30.300,00
31.815,00
33.405,75
35.076,04
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010146
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010146
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010146
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010146
200,00
210,00
220,50
231,52
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010146
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
5.007.698,50
5.258.083,42
5.520.987,59
5.797.036,96
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
011142
4.300.698,50
4.515.733,42
4.741.520,09
4.978.596,09
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
011142
78.000,00
81.900,00
85.995,00
90.294,75
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
011142
629.000,00
660.450,00
693.472,50
728.146,12
2034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011143
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011143
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
2035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
866.156,50
909.464,32
954.937,54
1.002.684,42
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
011143
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
011143
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
011143
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
011143
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
011143
356.156,50
373.964,32
392.662,54
412.295,67
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
011143
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
2036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010831
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010831
33.600,00
35.280,00
37.044,00
38.896,20
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010831
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
2037
MANUTENCAO DO PNATE
183.750,00
192.937,50
202.584,38
212.713,60
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010834
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010834
33.750,00
35.437,50
37.209,38
39.069,85
2091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
20.417,50
21.438,38
22.510,30
23.635,83
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010146
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010146
2.417,50
2.538,38
2.665,30
2.798,57
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
010146
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
02.006.12.362
Ensino Médio
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
02.006.12.362.0011
APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
2079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
02.006.13
Cultura
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
02.006.13.392
Difusão Cultural
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
02.006.13.392.0005
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
2076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
1.646.400,00
1.728.720,00
1.815.156,00
1.905.913,77
02.008.15
Urbanismo
157.100,00
164.955,00
173.202,75
181.862,88
02.008.15.451
Infra-Estrutura Urbana
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
02.008.15.451.0006
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
2041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
100,00
105,00
110,25
115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
79.900,00
83.895,00
88.089,75
92.494,24
02.008.15.452
Serviços Urbanos
57.100,00
59.955,00
62.952,75
66.100,38
02.008.15.452.0006
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
57.100,00
59.955,00
62.952,75
66.100,38
2040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
25.100,00
26.355,00
27.672,75
29.056,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
100,00
105,00
110,25
115,76
2042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
2043
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
02.008.26
Transporte
1.489.300,00
1.563.765,00
1.641.953,25
1.724.050,89
02.008.26.122
Administração Geral
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
02.008.26.122.0006
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
2039
MANUTENCAO DA SEMOSP
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.456,25
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
85.000,00
89.250,00
93.712,50
98.398,12
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
13.000,00
13.650,00
14.332,50
15.049,12
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
02.008.26.782
Transporte Rodoviário
453.300,00
475.965,00
499.763,25
524.751,41
02.008.26.782.0006
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
453.300,00
475.965,00
499.763,25
524.751,41
2044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
2046
MANUTENCAO DO CIDE
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010900
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010900
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
2048
MANUTENCAO DA OFICINA
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.724,05
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
4.900,00
5.145,00
5.402,25
5.672,36
02.009
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
648.400,00
680.925,00
714.971,25
750.719,81
02.009.18
Gestão Ambiental
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
02.009.18.542
Controle Ambiental
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
02.009.18.542.0007
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
2077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
6.700,00
7.035,00
7.386,75
7.756,09
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.724,05
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
81.800,00
85.890,00
90.184,50
94.693,72
02.009.20
Agricultura
536.500,00
563.430,00
591.601,50
621.181,57
02.009.20.122
Administração Geral
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
02.009.20.122.0007
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
2049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
310.000,00
325.500,00
341.775,00
358.863,75
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
0,00
105,00
110,25
115,76
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
010000
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010000
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
02.009.20.606
Extensão Rural
82.000,00
86.100,00
90.405,00
94.925,25
02.009.20.606.0007
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
82.000,00
86.100,00
90.405,00
94.925,25
2006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
2050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
010000
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
164.000,00
172.200,00
180.810,00
189.850,50
02.010.23
Comércio e Serviços
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
02.010.23.695
Turismo
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
02.010.23.695.0005
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
2078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
500,00
525,00
551,25
578,81
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
500,00
525,00
551,25
578,81
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
010000
500,00
525,00
551,25
578,81
02.010.27
Desporto e Lazer
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
02.010.27.122
Administração Geral
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
02.010.27.122.0005
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
2038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010000
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
010000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010000
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
010000
2.500,00
2.625,00
2.756,25
2.894,06
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010000
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010000
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010000
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010000
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
010000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010000
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
03.001
Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
03.001.09
Previdência Social
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
03.001.09.272
Previdência do Regime Estatutário
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
03.001.09.272.0100
APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
2200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
457.300,00
480.165,00
504.173,25
529.381,90
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
010362
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.491,25
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010362
27.300,00
28.665,00
30.098,25
31.603,16
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
010362
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
010362
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
010362
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
010362
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
010362
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010362
195.000,00
204.750,00
214.987,50
225.736,88
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010362
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010362
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
2201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
905.000,00
950.250,00
997.762,50
1.047.650,62
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
010363
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
010363
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
3.1.90.05.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
010363
490.000,00
514.500,00
540.225,00
567.236,25
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
010363
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
010363
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
2202
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
010363
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
010363
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
32.184.020,00
33.793.239,20
35.482.927,60
37.257.112,00
Total geral : 138.717.298,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
01 PODER LEGISLATIVO
Unidade :
001CAMARA MUNICIPAL
Programa :
01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo :
Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Gerente :
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Dar condições a atuação do processo legislativo
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2001
Percentual
A
100
1.320.000,00
100
1.386.000,00
100
1.455.300,00
100
1.528.065,00
400
5.689.365,00
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
750.000,00
787.500,00
826.875,00
868.218,75
3.232.593,75
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
678.844,69
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10,00
10,50
11,02
11,57
43,09
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
16.500,00
17.325,00
18.191,25
19.100,81
71.117,06
3.3.90.08.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10,00
10,50
11,03
11,57
43,10
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
3.3.90.18.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
258.607,50
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10,00
10,50
11,02
11,58
43,10
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
135.000,00
141.750,00
148.837,50
156.279,38
581.866,88
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
12.970,00
13.618,50
14.299,43
15.014,40
55.902,33
Total:
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 362
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
Total:
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
001CHEFIA DE GABINETE
Programa :
04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros indireta do município, para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Gerente :
OSMAR OBUGALSKI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Unificação as ações necessárias ao gerenciamento completo das unidades Administrativas, para que as ações sejam de pessoal, custeio ou investimento, não passíveis de apropriações em Programas ou ações finalísticas.
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice
Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2002
Percentual
A
100
1.015.200,00
100
1.065.960,00
100
1.148.198,62
100
1.205.608,54
400
4.434.967,16
Descrição:
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
590.000,00
619.500,00
650.475,00
682.998,75
2.542.973,75
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2.431,01
9.051,26
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,12
90.512,62
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
28.940,62
30.387,65
59.328,27
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
67.000,00
70.350,00
73.867,50
77.560,88
288.778,38
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.100,00
52.605,00
55.235,25
57.997,01
215.937,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
689.620,00
Total:
1.015.200,00
1.065.960,00
1.148.198,62
1.205.608,54
4.434.967,16
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2090
Percentual
A
100
51.000,00
100
53.550,00
100
56.227,50
100
59.038,88
400
219.816,38
Descrição:
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Total:
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
219.816,38
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 340
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.066.200,00
1.119.510,00
1.204.426,12
1.264.647,42
4.654.783,54
Total:
1.066.200,00
1.119.510,00
1.204.426,12
1.264.647,42
4.654.783,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
001CHEFIA DE GABINETE
Programa :
04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município,bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Gerente :
OSMAR OBUGALSKI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Unificação as ações necessárias ao gerenciamento completo das unidades Administrativas, para que as ações sejam de pessoal, custeio ou investimento, não passíveis de apropriações em Programas ou ações finalísticas.
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2005
Percentual
A
100
5.000,00
100
5.250,00
100
5.512,50
100
5.788,13
400
21.550,63
Descrição:
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
Total:
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 341
2018
2019
2020
2021
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
Total:
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
002SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa :
04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município.
- Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente :
PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2008
Percentual
A
100
691.500,00
100
726.075,00
100
762.378,75
100
800.497,66
400
2.980.451,41
Descrição:
MANUTENCAO DA SEMAF
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.406,25
1.077.531,25
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.91.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
157.000,00
164.850,00
173.092,50
181.747,12
676.689,62
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
6.500,00
6.825,00
7.166,25
7.524,56
28.015,81
3.3.90.91.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
82.500,00
86.625,00
90.956,25
95.504,06
355.585,31
3.3.90.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
14.000,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
60.341,75
Total:
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
2.980.451,41
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 342
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
2.980.451,41
Total:
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
2.980.451,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
002SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa :
04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município.
- Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente :
PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2009
Percentual
A
100
350.000,00
100
367.500,00
100
385.875,00
100
405.168,75
400
1.508.543,75
Descrição:
MANTENCAO DO PASEP
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.47.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
Total:
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 343
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
Total:
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa :
28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente :
PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2010
Percentual
A
100
500.000,00
100
525.000,00
100
551.250,00
100
578.812,50
400
2.155.062,50
Descrição:
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Produto : Apoio
Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
4.6.90.71.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
Total:
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 344
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
Total:
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa :
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente :
PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Reserva de contingência
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
9999
Percentual
P
100
292.020,00
100
306.621,00
100
321.952,05
100
338.049,65
400
1.258.642,70
Descrição:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
9.9.99.99.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
Total:
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 345
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
Total:
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa :
04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente :
PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento, Administrativas e Fazendarias
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2011
Percentual
A
100
1.934.785,57
100
2.031.438,06
100
2.104.095,80
100
2.209.337,66
400
8.279.657,09
Descrição:
MANUTENCAO DA SEMAD
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
590.000,00
619.500,00
650.475,00
682.998,75
2.542.973,75
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
23.000,00
24.150,00
25.357,50
26.625,38
99.132,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
71.000,00
74.550,00
78.277,50
82.191,38
306.018,88
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
108.000,00
113.400,00
119.070,00
125.023,50
465.493,50
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
991.785,57
1.041.288,06
1.064.438,30
1.117.697,27
4.215.209,20
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.91.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Total:
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
8.279.657,09
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 346
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS
LIVRES
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
8.279.657,09
Total:
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
8.279.657,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
004FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa :
08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo :
-Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
-Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
-Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2075
Percentual
A
100
2.000,00
100
2.100,00
100
2.205,00
100
2.315,24
400
8.620,24
Descrição:
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Produto :
Idosos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
Total:
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
8.620,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2108
Percentual
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Descrição:
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Produto :
Aposentados Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
9.000,00
9.450,00
9.922,50
10.418,62
38.791,12
3.3.90.39.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 379
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
8.620,24
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total:
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,74
94.822,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa :
08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo :
-Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
-Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
-Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2016
Percentual
A
100
24.500,00
100
25.725,00
100
27.011,25
100
28.361,83
400
105.598,08
Descrição:
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Produto :
Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
4.310,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
Total:
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,83
105.598,08
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2018
Percentual
A
100
12.000,00
100
12.600,00
100
13.230,00
100
13.891,50
400
51.721,50
Descrição:
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto :
Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
Total:
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2109
Percentual
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Descrição:
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto :
Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
14.000,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
60.341,75
3.3.90.39.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 380
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
36.500,00
38.325,00
40.241,25
42.253,33
157.319,58
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total:
56.500,00
59.325,00
62.291,25
65.405,83
243.522,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa :
08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo :
-Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
-Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
-Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2012
Percentual
A
100
718.127,55
100
754.033,93
100
791.735,62
100
831.322,43
400
3.095.219,53
Descrição:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
530.341,96
556.859,06
584.702,01
613.937,11
2.285.840,14
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
32.000,00
33.600,00
35.280,00
37.044,00
137.924,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
53.000,00
55.650,00
58.432,50
61.354,13
228.436,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
17.000,00
17.850,00
18.742,50
19.679,63
73.272,13
3.3.90.08.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.500,00
5.775,00
6.063,75
6.366,94
23.705,69
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
9.000,00
9.450,00
9.922,50
10.418,63
38.791,13
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.785,59
11.324,87
11.891,11
12.485,67
46.487,24
Total:
718.127,55
754.033,93
791.735,62
831.322,43
3.095.219,53
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2073
Percentual
A
100
43.413,00
100
45.583,65
100
47.862,83
100
50.255,96
400
187.115,44
Descrição:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Produto :
Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.30.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
19.413,00
20.383,65
21.402,83
22.472,97
83.672,45
3.3.90.33.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
3.3.90.39.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
4.4.90.52.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
43.413,00
45.583,65
47.862,83
50.255,96
187.115,44
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2091
Percentual
A
100
35.000,00
100
36.750,00
100
38.587,50
100
40.516,87
400
150.854,37
Descrição:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.33.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
34.481,00
3.3.90.39.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
4.4.90.52.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
150.854,37
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2101
Percentual
A
100
75.000,00
100
78.750,00
100
82.687,50
100
86.821,88
400
323.259,38
Descrição:
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.30.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,81
105.598,06
3.3.90.32.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.39.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,88
150.854,38
Total:
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2113
Percentual
A
100
45.000,00
100
47.250,00
100
49.612,50
100
52.093,12
400
193.955,62
Descrição:
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Produto :
Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
Total:
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 381
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
718.127,55
754.033,93
791.735,62
831.322,43
3.095.219,53
11538
BOLSA FAMILIA
43.413,00
45.583,65
47.862,83
50.255,96
187.115,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
11557
OUTRAS RECEITAS FNAS
155.000,00
162.750,00
170.887,50
179.431,87
668.069,37
Total:
916.540,55
962.367,58
1.010.485,95
1.061.010,26
3.950.404,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo :
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e Dos serviços públicos de saúde.
Gerente :
ILDA FABRES SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Problema :
Possível falta de Eficácia e eficiência do planejamento e estratégias, para obter resultados positivos.
Causa :
Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos usuários; - Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2021
Percentual
A
100
563.434,00
100
591.605,70
100
621.185,98
100
652.245,27
400
2.428.470,95
Descrição:
MANUTENCAO DO PACS
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10711
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA
550.434,00
577.955,70
606.853,48
637.196,15
2.372.439,33
3.1.91.13.00.00
10711
PACS – PROGRAMA AGENTES COMUNITA
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
3.3.90.46.00.00
10711
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
Total:
563.434,00
591.605,70
621.185,98
652.245,27
2.428.470,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2022
Percentual
A
100
211.680,00
100
222.264,00
100
233.377,20
100
245.046,07
400
912.367,27
Descrição:
MANUTENCAO DO PSF
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10709
PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI
195.000,00
204.750,00
214.987,50
225.736,88
840.474,38
3.1.91.13.00.00
10709
PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI
16.680,00
17.514,00
18.389,70
19.309,19
71.892,89
Total:
211.680,00
222.264,00
233.377,20
245.046,07
912.367,27
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2023
Percentual
A
100
98.469,00
100
103.392,45
100
108.562,07
100
113.990,18
400
424.413,70
Descrição:
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10710
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3.1.90.13.00.00
10710
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
3.1.91.13.00.00
10710
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR
11.469,00
12.042,45
12.644,57
13.276,80
49.432,82
Total:
98.469,00
103.392,45
108.562,07
113.990,18
424.413,70
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2026
Percentual
A
100
71.773,00
100
75.361,65
100
79.129,73
100
83.086,22
400
309.350,60
Descrição:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.32.00.00
10712
FARMACIA BASICA
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
309.350,60
Total:
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
309.350,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2027
Percentual
A
100
718.515,00
100
754.440,75
100
792.162,79
100
831.770,92
400
3.096.889,46
Descrição:
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.04.00.00
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.14.00.00
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
76.000,00
79.800,00
83.790,00
87.979,50
327.569,50
3.3.90.30.00.00
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
410.000,00
430.500,00
452.025,00
474.626,25
1.767.151,25
3.3.90.36.00.00
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.39.00.00
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
202.315,00
212.430,75
223.052,29
234.204,90
872.002,94
4.4.90.52.00.00
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
Total:
718.515,00
754.440,75
792.162,79
831.770,92
3.096.889,46
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2053
Percentual
A
100
358.864,00
100
376.807,20
100
395.647,56
100
415.429,93
400
1.546.748,69
Descrição:
MANUTENCAO DO PAB FIXO
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.30.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
185.000,00
194.250,00
203.962,50
214.160,62
797.373,12
3.3.90.32.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.36.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.39.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
39.000,00
40.950,00
42.997,50
45.147,38
168.094,88
3.3.90.48.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
96.000,00
100.800,00
105.840,00
111.132,00
413.772,00
4.4.90.52.00.00
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
7.764,00
8.152,20
8.559,81
8.987,80
33.463,81
Total:
358.864,00
376.807,20
395.647,56
415.429,93
1.546.748,69
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2071
Percentual
A
100
49.613,00
100
52.093,65
100
54.698,33
100
57.433,25
400
213.838,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição:
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.32.00.00
21337
CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
213.838,23
Total:
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
213.838,23
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2072
Percentual
A
100
14.500,00
100
15.225,00
100
15.986,25
100
16.785,56
400
62.496,81
Descrição:
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.32.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
Total:
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2114
Percentual
A
100
36.000,00
100
37.800,00
100
39.690,00
100
41.674,50
400
155.164,50
Descrição:
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Produto :
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10708
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
3.3.90.30.00.00
10708
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
Total:
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
155.164,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2115
Percentual
A
100
152.100,00
100
159.705,00
100
167.690,24
100
176.074,76
400
655.570,00
Descrição:
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Produto :
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00
10708
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
76.050,00
79.852,50
83.845,12
88.037,38
327.785,00
3.3.90.30.00.00
10708
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
4.4.90.52.00.00
10708
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
26.050,00
27.352,50
28.720,12
30.156,13
112.278,75
Total:
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
655.570,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 371
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação Direta 15%
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
10707
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
358.864,00
376.807,20
395.647,56
415.429,93
1.546.748,69
10708
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA
188.100,00
197.505,00
207.380,24
217.749,26
810.734,50
10709
PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
211.680,00
222.264,00
233.377,20
245.046,07
912.367,27
10710
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
98.469,00
103.392,45
108.562,07
113.990,18
424.413,70
10711
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
563.434,00
591.605,70
621.185,98
652.245,27
2.428.470,95
10712
FARMACIA BASICA
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
309.350,60
10716
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
718.515,00
754.440,75
792.162,79
831.770,92
3.096.889,46
21337
CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
213.838,23
Total:
2.274.948,00
2.388.695,40
2.508.130,15
2.633.536,66
9.805.310,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo :
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente :
ILDA FABRES SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Problema :
Possível falta de Eficácia e eficiência do planejamento e estratégias, para obter resultados positivos.
Causa :
Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos usuários; - Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2020
Percentual
A
100
5.651.500,00
100
5.934.075,00
100
6.230.778,75
100
6.542.317,68
400
24.358.671,43
Descrição:
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Produto : Apoio
Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
4.250.000,00
4.462.500,00
4.685.625,00
4.919.906,25
18.318.031,25
3.1.90.13.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
3.1.90.94.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
296.257,12
311.069,98
326.623,48
342.954,65
1.276.905,23
3.1.91.13.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
715.000,00
750.750,00
788.287,50
827.701,88
3.081.739,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.71.70.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.14.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.30.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
83.742,88
87.930,02
92.326,52
96.942,85
360.942,27
3.3.90.32.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
3.3.90.33.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.39.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.46.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3.3.90.48.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.91.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.93.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
5.900,00
6.195,00
6.504,75
6.829,99
25.429,74
Total:
5.651.500,00
5.934.075,00
6.230.778,75
6.542.317,68
24.358.671,43
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2103
Percentual
A
100
8.103,38
100
8.508,54
100
8.933,97
100
9.380,67
400
34.926,56
Descrição:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
2.315,25
2.431,01
2.552,56
2.680,19
9.979,01
3.3.90.30.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
2.315,25
2.431,01
2.552,56
2.680,19
9.979,01
3.3.90.39.00.00
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação D
3.472,88
3.646,52
3.828,85
4.020,29
14.968,54
Total:
8.103,38
8.508,54
8.933,97
9.380,67
34.926,56
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 372
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10247
Rec. de Ações e Serv. de Saude Aplicação Direta 15%
5.659.603,38
5.942.583,54
6.239.712,72
6.551.698,35
24.393.597,99
Total:
5.659.603,38
5.942.583,54
6.239.712,72
6.551.698,35
24.393.597,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo :
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente :
ILDA FABRES SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Problema :
Possível falta de Eficácia e eficiência do planejamento e estratégias, para obter resultados positivos.
Causa :
Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos usuários; - Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2025
Percentual
A
100
306.000,00
100
321.300,00
100
337.365,00
100
354.233,26
400
1.318.898,26
Descrição:
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.30.00.00
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
646.518,75
3.3.90.32.00.00
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.33.00.00
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
54.000,00
56.700,00
59.535,00
62.511,75
232.746,75
4.4.90.52.00.00
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
Total:
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
1.318.898,26
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 374
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10750
VIGILANCIA EM SAUDE
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
1.318.898,26
Total:
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
1.318.898,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo :
-Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério.
-Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.
– Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%.
- Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2031
Percentual
A
100
105.000,00
100
110.250,00
100
115.762,50
100
121.550,62
400
452.563,12
Descrição:
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Produto :
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
452.563,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
452.563,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2032
Percentual
A
100
226.800,00
100
238.140,00
100
250.047,00
100
262.549,35
400
977.536,35
Descrição:
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Produto :
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
977.536,35
Total:
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
977.536,35
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 347
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
452.563,12
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
977.536,35
Total:
331.800,00
348.390,00
365.809,50
384.099,97
1.430.099,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo :
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. – Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Índice de Evasão Escolar
Percentual
4
4
3
2
1
1
Índice de Repetencia
Percentual
0,17
0,15
0,14
0,12
0,10
0,10
Alunos que Utilizam Transporte Escolar
Percentual
80
83
86
88
90
90
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
1001 Metros
Quadrados
P
200
80.000,00
200
84.000,00
200
88.200,00
200
92.610,00
800
344.810,00
Descrição:
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Escola
Construída/Ampliada ou Reformada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
4.4.90.51.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
Total:
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2030
Percentual
A
100
2.674.600,00
100
2.808.330,00
100
2.948.746,50
100
3.096.183,82
400
11.527.860,32
Descrição:
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Produto : Apoio
Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
2.200.000,00
2.310.000,00
2.425.500,00
2.546.775,00
9.482.275,00
3.1.90.13.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.1.90.94.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.1.91.13.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
370.000,00
388.500,00
407.925,00
428.321,25
1.594.746,25
3.3.90.14.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.30.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
30.300,00
31.815,00
33.405,75
35.076,04
130.596,79
3.3.90.33.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
3.3.90.36.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.39.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.48.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
200,00
210,00
220,50
231,52
862,02
3.3.90.93.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
Total:
2.674.600,00
2.808.330,00
2.948.746,50
3.096.183,82
11.527.860,32
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2033
Percentual
A
100
5.007.698,50
100
5.258.083,42
100
5.520.987,59
100
5.797.036,96
400
21.583.806,47
Descrição:
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto :
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
4.300.698,50
4.515.733,42
4.741.520,09
4.978.596,09
18.536.548,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
78.000,00
81.900,00
85.995,00
90.294,75
336.189,75
3.1.91.13.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
629.000,00
660.450,00
693.472,50
728.146,12
2.711.068,62
Total:
5.007.698,50
5.258.083,42
5.520.987,59
5.797.036,96
21.583.806,47
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2034
Percentual
A
100
1.200.000,00
100
1.260.000,00
100
1.323.000,00
100
1.389.150,00
400
5.172.150,00
Descrição:
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Produto :
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
Total:
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
5.172.150,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2035
Percentual
A
100
866.156,50
100
909.464,32
100
954.937,54
100
1.002.684,42
400
3.733.242,78
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Produto :
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.94.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
3.3.90.14.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
140.000,00
147.000,00
154.350,00
162.067,50
603.417,50
3.3.90.33.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
356.156,50
373.964,32
392.662,54
412.295,67
1.535.079,03
4.4.90.52.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
258.607,50
Total:
866.156,50
909.464,32
954.937,54
1.002.684,42
3.733.242,78
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2036
Percentual
A
100
243.600,00
100
255.780,00
100
268.569,00
100
281.997,45
400
1.049.946,45
Descrição:
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
862.025,00
3.3.90.39.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
33.600,00
35.280,00
37.044,00
38.896,20
144.820,20
4.4.90.52.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
1.049.946,45
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2037
Percentual
A
100
183.750,00
100
192.937,50
100
202.584,38
100
212.713,60
400
791.985,48
Descrição: MANUTENCAO DO PNATE
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10834
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
646.518,75
3.3.90.39.00.00
10834
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A
33.750,00
35.437,50
37.209,38
39.069,85
145.466,73
Total:
183.750,00
192.937,50
202.584,38
212.713,60
791.985,48
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2091
Percentual
A
100
20.417,50
100
21.438,38
100
22.510,30
100
23.635,83
400
88.002,01
Descrição: MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
3.3.90.33.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
2.417,50
2.538,38
2.665,30
2.798,57
10.419,75
3.3.90.48.00.00
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 2
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
Total:
20.417,50
21.438,38
22.510,30
23.635,83
88.002,01
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 348
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10146
Recursos do MDE Aplicação Direta 5% e 25%
2.695.017,50
2.829.768,38
2.971.256,80
3.119.819,65
11.615.862,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10831
SALARIO EDUCACAO
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
1.049.946,45
10834
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL
183.750,00
192.937,50
202.584,38
212.713,60
791.985,48
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D
5.007.698,50
5.258.083,42
5.520.987,59
5.797.036,96
21.583.806,47
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
2.146.156,50
2.253.464,32
2.366.137,54
2.484.444,42
9.250.202,78
Total:
10.276.222,50
10.790.033,62
11.329.535,31
11.896.012,08
44.291.803,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Objetivo :
Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporteescolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Manter e atender o ensino médio profissionalizante
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2079
Percentual
A
100
10.000,00
100
10.500,00
100
11.025,00
100
11.576,25
400
43.101,25
Descrição:
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Produto :
Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 349
2018
2019
2020
2021
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2076
Percentual
A
100
32.100,00
100
33.705,00
100
35.390,25
100
37.159,75
400
138.355,00
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.31.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 350
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
Total:
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02
EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente :
OSMAR OBUGALSKI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2041
Percentual
A
100
100.000,00
100
105.000,00
100
110.250,00
100
115.762,50
400
431.012,50
Descrição:
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
79.900,00
83.895,00
88.089,75
92.494,24
344.378,99
Total:
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 351
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
Total:
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente :
OSMAR OBUGALSKI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2040
Percentual
A
100
25.100,00
100
26.355,00
100
27.672,75
100
29.056,38
400
108.184,13
Descrição:
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Produto :
Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
Total:
25.100,00
26.355,00
27.672,75
29.056,38
108.184,13
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2042
Percentual
A
100
25.000,00
100
26.250,00
100
27.562,50
100
28.940,62
400
107.753,12
Descrição:
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
Total:
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2043
Percentual
A
100
7.000,00
100
7.350,00
100
7.717,50
100
8.103,38
400
30.170,88
Descrição:
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
Total:
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 352
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
57.100,00
59.955,00
62.952,75
66.100,38
246.108,13
Total:
57.100,00
59.955,00
62.952,75
66.100,38
246.108,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente :
OSMAR OBUGALSKI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2039
Percentual
A
100
1.036.000,00
100
1.087.800,00
100
1.142.190,00
100
1.199.299,48
400
4.465.289,48
Descrição:
MANUTENCAO DA SEMOSP
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.456,25
2.801.581,25
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
85.000,00
89.250,00
93.712,50
98.398,12
366.360,62
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
160.000,00
168.000,00
176.400,00
185.220,00
689.620,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
13.000,00
13.650,00
14.332,50
15.049,12
56.031,62
3.3.90.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.465.289,48
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 353
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.465.289,48
Total:
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.465.289,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02
EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente :
OSMAR OBUGALSKI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2044
Percentual
A
100
400.000,00
100
420.000,00
100
441.000,00
100
463.050,00
400
1.724.050,00
Descrição:
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.293.037,50
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
Total:
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2046
Percentual
A
100
40.000,00
100
42.000,00
100
44.100,00
100
46.305,00
400
172.405,00
Descrição:
MANUTENCAO DO CIDE
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.39.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total:
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2048
Percentual
A
100
13.300,00
100
13.965,00
100
14.663,25
100
15.396,41
400
57.324,66
Descrição:
MANUTENCAO DA OFICINA
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.724,05
36.205,05
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.900,00
5.145,00
5.402,25
5.672,36
21.119,61
Total:
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
57.324,66
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 354
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
413.300,00
433.965,00
455.663,25
478.446,41
1.781.374,66
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Total:
453.300,00
475.965,00
499.763,25
524.751,41
1.953.779,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02
EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa :
18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente :
RICARDO BISPO BEZERRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2077
Percentual
A
100
111.900,00
100
117.495,00
100
123.369,75
100
129.538,24
400
482.302,99
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Produto :
Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
6.700,00
7.035,00
7.386,75
7.756,09
28.877,84
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.724,05
36.205,05
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
81.800,00
85.890,00
90.184,50
94.693,72
352.568,22
Total:
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
482.302,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 355
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
482.302,99
Total:
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
482.302,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa :
20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente :
RICARDO BISPO BEZERRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2049
Percentual
A
100
454.500,00
100
477.330,00
100
501.196,50
100
526.256,32
400
1.959.282,82
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
310.000,00
325.500,00
341.775,00
358.863,75
1.336.138,75
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
34.481,00
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
105,00
110,25
115,76
331,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.71.70.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
34.481,00
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
6.465,19
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
1.959.282,82
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 356
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
1.959.282,82
Total:
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
1.959.282,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa :
20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente :
RICARDO BISPO BEZERRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2006
Percentual
A
100
12.000,00
100
12.600,00
100
13.230,00
100
13.891,50
400
51.721,50
Descrição:
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
Total:
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2050
Percentual
A
100
70.000,00
100
73.500,00
100
77.175,00
100
81.033,75
400
301.708,75
Descrição:
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
Total:
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 357
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
82.000,00
86.100,00
90.405,00
94.925,25
353.430,25
Total:
82.000,00
86.100,00
90.405,00
94.925,25
353.430,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa :
23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. -Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2078
Percentual
A
100
1.500,00
100
1.575,00
100
1.653,75
100
1.736,43
400
6.465,18
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Produto : Apoio
Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.31.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
Total:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 358
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
Total:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa :
27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. -Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente :
Kênia de Jesus Moraes Ribeiro CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa :
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2038
Percentual
A
100
162.500,00
100
170.625,00
100
179.156,25
100
188.114,07
400
700.395,32
Descrição:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto :
Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
258.607,50
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.1.91.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
64.651,88
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.500,00
2.625,00
2.756,25
2.894,06
10.775,31
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.3.90.31.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.46.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
Total:
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
700.395,32
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 359
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
700.395,32
Total:
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
700.395,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade :
001Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Programa :
09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Objetivo :
Atender o RPPS
Gerente :
ANDREIA TETZNER LEONARDI CPF:***.***.***-**
Público Alvo :
Servidor
Justificativa :
Atender o RPPS
Problema :
não se enquadra
Causa :
não se enquadra
Externalidade :
não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2200
Percentual
A
100
457.300,00
100
480.165,00
100
504.173,25
100
529.381,90
400
1.971.020,15
Descrição:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Produto :
Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.491,25
560.316,25
3.1.90.13.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
27.300,00
28.665,00
30.098,25
31.603,16
117.666,41
3.1.91.13.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.14.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.30.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.33.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.36.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
195.000,00
204.750,00
214.987,50
225.736,88
840.474,38
3.3.90.93.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
457.300,00
480.165,00
504.173,25
529.381,90
1.971.020,15
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2201
Percentual
A
100
905.000,00
100
950.250,00
100
997.762,50
100
1.047.650,62
400
3.900.663,12
Descrição:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Produto :
Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.01.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.293.037,50
3.1.90.03.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
3.1.90.05.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
490.000,00
514.500,00
540.225,00
567.236,25
2.111.961,25
3.3.90.08.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.93.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total:
905.000,00
950.250,00
997.762,50
1.047.650,62
3.900.663,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2202
Percentual
A
100
28.000,00
100
29.400,00
100
30.870,00
100
32.413,50
400
120.683,50
Descrição:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Produto :
Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
Total:
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
9999
Percentual
P
100
2.289.700,00
100
2.404.185,00
100
2.524.394,25
100
2.650.614,98
400
9.868.894,23
Descrição:
RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto :
Servidores Atendidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
9.9.99.99.00.00
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIA
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
9.868.894,23
Total:
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
9.868.894,23
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 365
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10362
RPPS - TAXA ADMINISTRATIVA 2%
457.300,00
480.165,00
504.173,25
529.381,90
1.971.020,15
10363
RPPS - ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
3.222.700,00
3.383.835,00
3.553.026,75
3.730.679,10
13.890.240,85
Total:
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
15.861.261,00
Total Geral :
32.184.020,00
33.793.239,20
35.482.927,60
37.257.112,00
138.717.298,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão:
01 PODER LEGISLATIVO
Unidade:
001 CAMARA MUNICIPAL
Programa:
0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Percentual
100
1.320.000,00
100
1.386.000,00
100
1.455.300,00
100
1.528.065,00
400
5.689.365,00
Sub Total Programa :
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
Sub Orgão Unidade :
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade:
001 CHEFIA DE GABINETE
Programa:
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Percentual
A
100
1.015.200,00
100
1.065.960,00
100
1.148.198,62
100
1.205.608,54
400
4.434.967,16
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Percentual
A
100
51.000,00
100
53.550,00
100
56.227,50
100
59.038,88
400
219.816,38
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Percentual
A
100
5.000,00
100
5.250,00
100
5.512,50
100
5.788,13
400
21.550,63
Sub Total Programa:
1.071.200,00
1.124.760,00
1.209.938,62
1.270.435,55
4.676.334,17
Sub Orgão Unidade:
1.071.200,00
1.124.760,00
1.209.938,62
1.270.435,55
4.676.334,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade:
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa:
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2008
MANUTENCAO DA SEMAF
Percentual
A
100
691.500,00
100
726.075,00
100
762.378,75
100
800.497,66
400
2.980.451,41
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2009
MANTENCAO DO PASEP
Percentual
A
100
350.000,00
100
367.500,00
100
385.875,00
100
405.168,75
400
1.508.543,75
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Percentual
A
100
500.000,00
100
525.000,00
100
551.250,00
100
578.812,50
400
2.155.062,50
Sub Total Programa :
1.541.500,00
1.618.575,00
1.699.503,75
1.784.478,91
6.644.057,66
Programa:
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
100
292.020,00
100
306.621,00
100
321.952,05
100
338.049,65
400
1.258.642,70
Sub Total Programa :
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
Sub Orgão Unidade :
1.833.520,00
1.925.196,00
2.021.455,80
2.122.528,56
7.902.700,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão:
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade:
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa:
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2011
MANUTENCAO DA SEMAD
Percentual
A
100
1.934.785,57
100
2.031.438,06
100
2.104.095,80
100
2.209.337,66
400
8.279.657,09
Sub Total Programa :
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
8.279.657,09
Sub Orgão Unidade :
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
8.279.657,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa:
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Percentual
A
100
2.000,00
100
2.100,00
100
2.205,00
100
2.315,24
400
8.620,24
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Percentual
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Percentual
A
100
718.127,55
100
754.033,93
100
791.735,62
100
831.322,43
400
3.095.219,53
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Percentual
100
43.413,00
100
45.583,65
100
47.862,83
100
50.255,96
400
187.115,44
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Percentual
100
35.000,00
100
36.750,00
100
38.587,50
100
40.516,87
400
150.854,37
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Percentual
100
75.000,00
100
78.750,00
100
82.687,50
100
86.821,88
400
323.259,38
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Percentual
100
45.000,00
100
47.250,00
100
49.612,50
100
52.093,12
400
193.955,62
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
A
100
24.500,00
100
25.725,00
100
27.011,25
100
28.361,83
400
105.598,08
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
A
100
12.000,00
100
12.600,00
100
13.230,00
100
13.891,50
400
51.721,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Percentual
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Sub Total Programa :
995.040,55
1.044.792,58
1.097.032,20
1.151.883,83
4.288.749,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Sub Orgão Unidade :
995.040,55
1.044.792,58
1.097.032,20
1.151.883,83
4.288.749,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2021
MANUTENCAO DO PACS
Percentual
A
100
563.434,00
100
591.605,70
100
621.185,98
100
652.245,27
400
2.428.470,95
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2022
MANUTENCAO DO PSF
Percentual
A
100
211.680,00
100
222.264,00
100
233.377,20
100
245.046,07
400
912.367,27
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Percentual
A
100
98.469,00
100
103.392,45
100
108.562,07
100
113.990,18
400
424.413,70
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Percentual
A
100
71.773,00
100
75.361,65
100
79.129,73
100
83.086,22
400
309.350,60
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Percentual
A
100
718.515,00
100
754.440,75
100
792.162,79
100
831.770,92
400
3.096.889,46
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
Percentual
A
100
358.864,00
100
376.807,20
100
395.647,56
100
415.429,93
400
1.546.748,69
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Percentual
A
100
49.613,00
100
52.093,65
100
54.698,33
100
57.433,25
400
213.838,23
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
100
14.500,00
100
15.225,00
100
15.986,25
100
16.785,56
400
62.496,81
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Percentual
100
36.000,00
100
37.800,00
100
39.690,00
100
41.674,50
400
155.164,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2115
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Percentual
100
152.100,00
100
159.705,00
100
167.690,24
100
176.074,76
400
655.570,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Percentual
A
100
5.651.500,00
100
5.934.075,00
100
6.230.778,75
100
6.542.317,68
400
24.358.671,43
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual
A
100
8.103,38
100
8.508,54
100
8.933,97
100
9.380,67
400
34.926,56
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Percentual
A
100
306.000,00
100
321.300,00
100
337.365,00
100
354.233,26
400
1.318.898,26
Sub Total Programa :
8.240.551,38
8.652.578,94
9.085.207,87
9.539.468,27
35.517.806,46
Sub Orgão Unidade :
8.240.551,38
8.652.578,94
9.085.207,87
9.539.468,27
35.517.806,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa:
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2031
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Percentual
A
100
105.000,00
100
110.250,00
100
115.762,50
100
121.550,62
400
452.563,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Percentual
A
100
226.800,00
100
238.140,00
100
250.047,00
100
262.549,35
400
977.536,35
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
1001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Metros Quadrad
P
200
80.000,00
200
84.000,00
200
88.200,00
200
92.610,00
800
344.810,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Percentual
A
100
2.674.600,00
100
2.808.330,00
100
2.948.746,50
100
3.096.183,82
400
11.527.860,32
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual
A
100
5.007.698,50
100
5.258.083,42
100
5.520.987,59
100
5.797.036,96
400
21.583.806,47
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Percentual
A
100
1.200.000,00
100
1.260.000,00
100
1.323.000,00
100
1.389.150,00
400
5.172.150,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Percentual
A
100
866.156,50
100
909.464,32
100
954.937,54
100
1.002.684,42
400
3.733.242,78
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Percentual
A
100
243.600,00
100
255.780,00
100
268.569,00
100
281.997,45
400
1.049.946,45
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2037
MANUTENCAO DO PNATE
Percentual
A
100
183.750,00
100
192.937,50
100
202.584,38
100
212.713,60
400
791.985,48
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Percentual
100
20.417,50
100
21.438,38
100
22.510,30
100
23.635,83
400
88.002,01
Sub Total Programa :
10.608.022,50
11.138.423,62
11.695.344,81
12.280.112,05
45.721.902,98
Programa:
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Percentual
A
100
32.100,00
100
33.705,00
100
35.390,25
100
37.159,75
400
138.355,00
Sub Total Programa :
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
Programa:
0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Percentual
A
100
10.000,00
100
10.500,00
100
11.025,00
100
11.576,25
400
43.101,25
Sub Total Programa :
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Sub Orgão Unidade :
10.650.122,50
11.182.628,62
11.741.760,06
12.328.848,05
45.903.359,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa:
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Percentual
A
100
100.000,00
100
105.000,00
100
110.250,00
100
115.762,50
400
431.012,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Percentual
A
100
25.100,00
100
26.355,00
100
27.672,75
100
29.056,38
400
108.184,13
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Percentual
A
100
25.000,00
100
26.250,00
100
27.562,50
100
28.940,62
400
107.753,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2043
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Percentual
A
100
7.000,00
100
7.350,00
100
7.717,50
100
8.103,38
400
30.170,88
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2039
MANUTENCAO DA SEMOSP
Percentual
A
100
1.036.000,00
100
1.087.800,00
100
1.142.190,00
100
1.199.299,48
400
4.465.289,48
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Percentual
A
100
400.000,00
100
420.000,00
100
441.000,00
100
463.050,00
400
1.724.050,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2046
MANUTENCAO DO CIDE
Percentual
A
100
40.000,00
100
42.000,00
100
44.100,00
100
46.305,00
400
172.405,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2048
MANUTENCAO DA OFICINA
Percentual
A
100
13.300,00
100
13.965,00
100
14.663,25
100
15.396,41
400
57.324,66
Sub Total Programa :
1.646.400,00
1.728.720,00
1.815.156,00
1.905.913,77
7.096.189,77
Sub Orgão Unidade :
1.646.400,00
1.728.720,00
1.815.156,00
1.905.913,77
7.096.189,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa:
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Percentual
A
100
111.900,00
100
117.495,00
100
123.369,75
100
129.538,24
400
482.302,99
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Percentual
A
100
454.500,00
100
477.330,00
100
501.196,50
100
526.256,32
400
1.959.282,82
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Percentual
A
100
12.000,00
100
12.600,00
100
13.230,00
100
13.891,50
400
51.721,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Percentual
A
100
70.000,00
100
73.500,00
100
77.175,00
100
81.033,75
400
301.708,75
Sub Total Programa :
648.400,00
680.925,00
714.971,25
750.719,81
2.795.016,06
Sub Orgão Unidade :
648.400,00
680.925,00
714.971,25
750.719,81
2.795.016,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício:
2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa:
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Percentual
A
100
1.500,00
100
1.575,00
100
1.653,75
100
1.736,43
400
6.465,18
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Percentual
A
100
162.500,00
100
170.625,00
100
179.156,25
100
188.114,07
400
700.395,32
Sub Total Programa :
164.000,00
172.200,00
180.810,00
189.850,50
706.860,50
Sub Orgão Unidade :
164.000,00
172.200,00
180.810,00
189.850,50
706.860,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão :
03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade :
001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Programa :
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Percentual
A
100
457.300,00
100
480.165,00
100
504.173,25
100
529.381,90
400
1.971.020,15
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Percentual
A
100
905.000,00
100
950.250,00
100
997.762,50
100
1.047.650,62
400
3.900.663,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2202
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Percentual
A
100
28.000,00
100
29.400,00
100
30.870,00
100
32.413,50
400
120.683,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
100
2.289.700,00
100
2.404.185,00
100
2.524.394,25
100
2.650.614,98
400
9.868.894,23
Sub Total Programa :
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
15.861.261,00
Sub Orgão Unidade :
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
15.861.261,00
Total Geral :
32.184.020,00
33.793.239,20
35.482.927,60
37.257.112,00
138.717.298,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
01
Legislativa
2018
2019
2020
2021
Acumulado
031
Ação Legislativa
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
Total da Função/SubFunção:
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.689.365,00
04
Administração
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122
Administração Geral
3.692.485,57
3.877.023,06
4.070.900,67
4.274.482,74
15.914.892,04
2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.015.200,00
1.065.960,00
1.148.198,62
1.205.608,54
4.434.967,16
2090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
219.816,38
2008
MANUTENCAO DA SEMAF
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
2.980.451,41
2011
MANUTENCAO DA SEMAD
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
8.279.657,09
123
Administração Financeira
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
2009
MANTENCAO DO PASEP
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
1.508.543,75
153
Defesa Terrestre
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
2005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
21.550,63
Total da Função/SubFunção:
4.047.485,57
4.249.773,06
4.462.288,17
4.685.439,62
17.444.986,42
08
Assistência Social
2018
2019
2020
2021
Acumulado
241
Assistência ao Idoso
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,74
94.822,74
2075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
8.620,24
2108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
243
Assistência à Criança a ao Adolescente
56.500,00
59.325,00
62.291,25
65.405,83
243.522,08
2016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,83
105.598,08
2018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
2109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
244
Assistência Comunitária
916.540,55
962.367,58
1.010.485,95
1.061.010,26
3.950.404,34
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
718.127,55
754.033,93
791.735,62
831.322,43
3.095.219,53
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
43.413,00
45.583,65
47.862,83
50.255,96
187.115,44
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
150.854,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
2113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
Total da Função/SubFunção:
995.040,55
1.044.792,58
1.097.032,20
1.151.883,83
4.288.749,16
09
Previdência Social
2018
2019
2020
2021
Acumulado
272
Previdência do Regime Estatutário
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
15.861.261,00
2200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
457.300,00
480.165,00
504.173,25
529.381,90
1.971.020,15
2201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
905.000,00
950.250,00
997.762,50
1.047.650,62
3.900.663,12
2202
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
9.868.894,23
Total da Função/SubFunção:
3.680.000,00
3.864.000,00
4.057.200,00
4.260.061,00
15.861.261,00
10
Saúde
2018
2019
2020
2021
Acumulado
301
Atenção Básica
2.274.948,00
2.388.695,40
2.508.130,15
2.633.536,66
9.805.310,21
2021
MANUTENCAO DO PACS
563.434,00
591.605,70
621.185,98
652.245,27
2.428.470,95
2022
MANUTENCAO DO PSF
211.680,00
222.264,00
233.377,20
245.046,07
912.367,27
2023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
98.469,00
103.392,45
108.562,07
113.990,18
424.413,70
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
309.350,60
2027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
718.515,00
754.440,75
792.162,79
831.770,92
3.096.889,46
2053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
358.864,00
376.807,20
395.647,56
415.429,93
1.546.748,69
2071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
213.838,23
2072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
2114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
155.164,50
2115
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
655.570,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.659.603,38
5.942.583,54
6.239.712,72
6.551.698,35
24.393.597,99
2020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
5.651.500,00
5.934.075,00
6.230.778,75
6.542.317,68
24.358.671,43
2103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
8.103,38
8.508,54
8.933,97
9.380,67
34.926,56
305
Vigilância Epidemiológica
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
1.318.898,26
2025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
1.318.898,26
Total da Função/SubFunção:
8.240.551,38
8.652.578,94
9.085.207,87
9.539.468,27
35.517.806,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
12
Educação
2018
2019
2020
2021
Acumulado
306
Alimentação e Nutrição
331.800,00
348.390,00
365.809,50
384.099,97
1.430.099,47
2031
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
452.563,12
2032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
977.536,35
361
Ensino Fundamental
10.276.222,50
10.790.033,62
11.329.535,31
11.896.012,08
44.291.803,51
1001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
2030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
2.674.600,00
2.808.330,00
2.948.746,50
3.096.183,82
11.527.860,32
2033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
5.007.698,50
5.258.083,42
5.520.987,59
5.797.036,96
21.583.806,47
2034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
5.172.150,00
2035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
866.156,50
909.464,32
954.937,54
1.002.684,42
3.733.242,78
2036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
1.049.946,45
2037
MANUTENCAO DO PNATE
183.750,00
192.937,50
202.584,38
212.713,60
791.985,48
2091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
20.417,50
21.438,38
22.510,30
23.635,83
88.002,01
362
Ensino Médio
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
2079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Total da Função/SubFunção:
10.618.022,50
11.148.923,62
11.706.369,81
12.291.688,30
45.765.004,23
13
Cultura
2018
2019
2020
2021
Acumulado
392
Difusão Cultural
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
2076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
Total da Função/SubFunção:
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
138.355,00
15
Urbanismo
2018
2019
2020
2021
Acumulado
451
Infra-Estrutura Urbana
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
452
Serviços Urbanos
57.100,00
59.955,00
62.952,75
66.100,38
246.108,13
2040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
25.100,00
26.355,00
27.672,75
29.056,38
108.184,13
2042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
2043
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
Total da Função/SubFunção:
157.100,00
164.955,00
173.202,75
181.862,88
677.120,63
18
Gestão Ambiental
2018
2019
2020
2021
Acumulado
542
Controle Ambiental
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
482.302,99
2077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
482.302,99
Total da Função/SubFunção:
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
482.302,99
20
Agricultura
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122
Administração Geral
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
1.959.282,82
2049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
1.959.282,82
606
Extensão Rural
82.000,00
86.100,00
90.405,00
94.925,25
353.430,25
2006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
2050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
Total da Função/SubFunção:
536.500,00
563.430,00
591.601,50
621.181,57
2.312.713,07
23
Comércio e Serviços
2018
2019
2020
2021
Acumulado
695
Turismo
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
2078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
Total da Função/SubFunção:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
26
Transporte
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122
Administração Geral
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.465.289,48
2039
MANUTENCAO DA SEMOSP
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.465.289,48
782
Transporte Rodoviário
453.300,00
475.965,00
499.763,25
524.751,41
1.953.779,66
2044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
2046
MANUTENCAO DO CIDE
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
2048
MANUTENCAO DA OFICINA
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
57.324,66
Total da Função/SubFunção:
1.489.300,00
1.563.765,00
1.641.953,25
1.724.050,89
6.419.069,14
27
Desporto e Lazer
2018
2019
2020
2021
Acumulado
122
Administração Geral
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
700.395,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
700.395,32
Total da Função/SubFunção:
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
700.395,32
28
Encargos Especiais
2018
2019
2020
2021
Acumulado
843
Serviço da Dívida Interna
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
2010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
Total da Função/SubFunção:
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
99
Reserva de Contingência
2018
2019
2020
2021
Acumulado
999
Reserva de Contingência
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
Total da Função/SubFunção:
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
1.258.642,70
Total :
32.184.020,00
33.793.239,20
35.482.927,60
37.257.112,00
138.717.298,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Função
01 Legislativa
Ação
SubFunção
031 Ação Legislativa
Programa
0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Função
04 Administração
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2008 MANUTENCAO DA SEMAF
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2011 MANUTENCAO DA SEMAD
SubFunção
123 Administração Financeira
Programa
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2009 MANTENCAO DO PASEP
SubFunção
153 Defesa Terrestre
Programa
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Função
08 Assistência Social
SubFunção
241 Assistência ao Idoso
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
SubFunção
243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E A
SubFunção
244 Assistência Comunitária
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Função
09 Previdência Social
SubFunção
272 Previdência do Regime Estatutário
Programa
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Função
10 Saúde
SubFunção
301 Atenção Básica
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2021 MANUTENCAO DO PACS
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2022 MANUTENCAO DO PSF
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2023 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2053 MANUTENCAO DO PAB FIXO
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2115 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATOR
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Função
12 Educação
SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
SubFunção
361 Ensino Fundamental
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2037 MANUTENCAO DO PNATE
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
SubFunção
362 Ensino Médio
Programa
0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
2079 SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAP
Função
13 Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
SubFunção
392 Difusão Cultural
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Função
15 Urbanismo
SubFunção
451 Infra-Estrutura Urbana
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
SubFunção
452 Serviços Urbanos
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2040 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2043 CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Função
18 Gestão Ambiental
SubFunção
542 Controle Ambiental
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Função
20 Agricultura
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
SubFunção
606 Extensão Rural
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Função
23 Comércio e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
SubFunção
695 Turismo
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Função
26 Transporte
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2039 MANUTENCAO DA SEMOSP
SubFunção
782 Transporte Rodoviário
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2046 MANUTENCAO DO CIDE
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2048 MANUTENCAO DA OFICINA
Função
27 Desporto e Lazer
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função
28 Encargos Especiais
SubFunção
843 Serviço da Dívida Interna
Programa
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Função
99 Reserva de Contingência
SubFunção
999 Reserva de Contingência
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
30.363.001,96
31.136.480,28
33.108.146,08
30.579.490,00
34.503.397,40
36.228.586,00
38.040.042,00
39.942.075,00
1.1.0.0.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.010.399,87
1.333.475,86
1.546.151,04
1.290.871,00
1.714.270,00
1.799.986,00
1.889.989,00
1.984.494,00
1.1.1.0.00.00.00
IMPOSTOS
915.735,48
1.249.145,27
1.459.791,53
1.173.736,00
1.591.275,00
1.670.839,00
1.754.381,00
1.842.103,00
1.1.1.2.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
570.943,34
681.795,47
807.195,02
577.852,00
941.275,00
988.339,00
1.037.756,00
1.089.646,00
1.1.1.2.02.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA
103.695,02
92.100,90
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
1.1.1.2.04.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER N
298.338,06
258.876,68
514.384,51
282.352,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
1.1.1.2.04.10.00
Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
282.352,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.2.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trab
298.338,06
258.876,68
514.384,51
0,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
1.1.1.2.08.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IM
168.910,26
330.817,89
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
1.1.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
344.792,14
567.349,80
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
1.1.1.3.05.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
344.792,14
567.349,80
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
1.1.2.0.00.00.00
TAXAS
94.664,39
84.330,59
86.359,51
117.135,00
122.995,00
129.147,00
135.608,00
142.391,00
1.1.2.1.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
58.844,80
47.423,07
49.407,64
66.735,00
70.075,00
73.581,00
77.263,00
81.128,00
1.1.2.1.17.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5.129,01
6.019,86
6.550,65
11.361,00
11.930,00
12.527,00
13.154,00
13.812,00
1.1.2.1.25.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELEC
46.405,90
31.156,84
32.685,60
39.583,00
41.563,00
43.642,00
45.825,00
48.117,00
1.1.2.1.26.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
3.407,15
4.484,21
4.041,15
6.684,00
7.019,00
7.370,00
7.739,00
8.126,00
1.1.2.1.28.00.00
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM H
3.679,94
4.301,15
4.347,83
6.800,00
7.140,00
7.497,00
7.872,00
8.266,00
1.1.2.1.29.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
222,80
1.461,01
1.782,41
2.307,00
2.423,00
2.545,00
2.673,00
2.807,00
1.1.2.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
35.819,59
36.907,52
36.951,87
50.400,00
52.920,00
55.566,00
58.345,00
61.263,00
1.1.2.2.28.00.00
TAXA DE CEMITÉRIOS
3.280,38
2.644,65
2.149,09
2.400,00
2.520,00
2.646,00
2.779,00
2.918,00
1.1.2.2.99.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
32.539,21
34.262,87
34.802,78
48.000,00
50.400,00
52.920,00
55.566,00
58.345,00
1.2.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
779.793,35
856.026,81
1.275.975,61
747.258,00
1.040.969,00
1.093.018,00
1.147.669,00
1.205.053,00
1.2.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
1.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
1.2.1.0.29.07.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PR
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
1.2.2.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
30.912,10
24.157,49
57.228,93
58.065,00
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
1.2.2.0.29.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviços de Ilumiinaçao Pública
30.912,10
24.157,49
57.228,93
58.065,00
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
1.3.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
676.231,15
1.091.414,97
1.489.737,04
577.180,00
1.576.987,40
1.655.840,00
1.738.634,00
1.825.567,00
1.3.2.0.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
676.231,15
1.091.414,97
1.489.737,04
577.180,00
1.576.987,40
1.655.840,00
1.738.634,00
1.825.567,00
1.3.2.5.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
244.810,17
371.650,31
269.368,01
345.655,00
376.987,40
395.840,00
415.634,00
436.417,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.3.2.5.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
73.748,01
119.653,03
174.542,38
113.405,00
168.124,40
176.533,00
185.361,00
194.630,00
1.3.2.5.01.02.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul
12.129,39
16.281,02
49.298,99
22.000,00
30.100,00
31.605,00
33.186,00
34.846,00
1.3.2.5.01.03.00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul
0,00
0,00
0,00
1.050,00
1.103,00
1.159,00
1.217,00
1.278,00
1.3.2.5.01.06.00
Receita de Remuneração de Depositos Bancarios de Recursos Vincul
44.666,37
77.206,69
101.342,31
68.955,00
106.339,40
111.657,00
117.240,00
123.102,00
1.3.2.5.01.10.00
Receita de Remuneração de Depositos Bancarios de Recursos Vincul
16.952,25
26.165,32
23.901,08
21.400,00
30.582,00
32.112,00
33.718,00
35.404,00
1.3.2.5.02.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC
171.062,16
251.997,28
94.825,63
232.250,00
208.863,00
219.307,00
230.273,00
241.787,00
1.3.2.5.02.99.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
171.062,16
251.997,28
94.825,63
232.250,00
208.863,00
219.307,00
230.273,00
241.787,00
1.3.2.8.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPR
431.420,98
719.764,66
1.220.369,03
231.525,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.3.2.8.10.00.00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPR
431.420,98
719.764,66
1.220.369,03
231.525,00
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.6.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
103.608,05
5.946,00
12.590,00
10.518,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
1.6.0.0.13.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
90.055,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.0.0.13.01.00
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
90.055,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.0.0.99.00.00
Outros Serviços
13.552,17
5.946,00
12.590,00
10.518,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
1.7.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.155.870,73
27.640.329,36
28.581.611,84
27.678.066,68
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
1.7.2.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
21.718.845,65
23.377.843,97
26.274.596,54
27.678.066,68
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
1.7.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.899.330,60
10.213.426,79
11.729.984,93
11.798.869,68
12.694.271,00
13.328.991,00
13.995.451,00
14.695.237,00
1.7.2.1.01.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
6.740.012,74
7.106.142,66
8.179.296,56
8.691.449,00
9.126.043,00
9.582.347,00
10.061.466,00
10.564.541,00
1.7.2.1.01.02.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍP
6.733.592,06
7.090.503,20
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
9.7.2.1.01.02.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN
-1.289.520,94
-1.343.298,88
-1.521.975,07
-1.736.437,00
-1.823.259,60
-1.914.422,60
-2.010.143,80
-2.110.650,00
1.7.2.1.01.03.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
0,00
0,00
316.816,56
0,00
10,00
11,00
12,00
13,00
1.7.2.1.01.04.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
0,00
0,00
225.151,75
0,00
10,00
11,00
12,00
13,00
1.7.2.1.01.05.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI
6.420,68
15.639,46
7.823,43
9.261,00
9.725,00
10.212,00
10.723,00
11.260,00
9.7.2.1.01.05.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
-1.284,02
-3.127,80
-1.564,62
-1.852,00
-1.945,00
-2.042,40
-2.144,60
-2.251,00
1.7.2.1.09.00.00
Outras Transferências da União
44.117,26
46.169,84
132.204,32
0,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.882,00
1.7.2.1.09.99.00
Demais Transferências da União
44.117,26
46.169,84
132.204,32
0,00
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.882,00
1.7.2.1.22.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA E
102.937,69
77.242,21
65.783,12
87.052,00
91.406,00
95.977,00
100.777,00
105.817,00
1.7.2.1.22.20.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURS
2.405,43
1.932,61
1.758,74
3.465,00
3.639,00
3.821,00
4.013,00
4.214,00
1.7.2.1.22.70.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
100.532,26
75.309,60
64.024,38
83.587,00
87.767,00
92.156,00
96.764,00
101.603,00
1.7.2.1.33.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA
2.076.125,58
2.310.257,10
2.529.839,72
2.209.013,00
2.516.835,00
2.642.679,00
2.774.818,00
2.913.564,00
1.7.2.1.33.01.00
Transferência da Média e Alta Complexibilidade
646.233,88
769.396,68
651.432,00
684.300,00
718.515,00
754.441,00
792.164,00
831.773,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.7.2.1.33.03.00
Transferência da Atenção Básica – PAB Fixo
325.332,00
355.331,98
565.331,90
341.775,00
358.864,00
376.808,00
395.649,00
415.432,00
1.7.2.1.33.05.00
Transferência do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PAC
492.208,00
541.476,00
552.630,00
536.603,00
563.434,00
591.606,00
621.187,00
652.247,00
1.7.2.1.33.06.00
Transferência do Programa Saúde da Família – PSF
173.475,00
188.000,00
196.000,00
201.600,00
211.680,00
222.264,00
233.378,00
245.047,00
1.7.2.1.33.08.00
Transferência do Programa Farmácia Básica
66.946,49
56.647,03
66.946,49
68.355,00
71.773,00
75.362,00
79.131,00
83.088,00
1.7.2.1.33.10.00
Transferência do Programa Vigilância em Saude
216.205,63
182.168,40
281.133,92
195.000,00
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.234,00
1.7.2.1.33.12.00
Transferência do Programa Saúde Bucal
81.495,00
127.600,00
101.595,00
93.780,00
98.469,00
103.393,00
108.563,00
113.992,00
1.7.2.1.33.17.00
Outras Transferências de Programas do SUS
74.229,58
89.637,01
114.770,41
87.600,00
188.100,00
197.505,00
207.381,00
217.751,00
1.7.2.1.34.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D
235.139,27
137.873,63
212.766,50
171.761,68
238.413,00
250.334,00
262.853,00
275.998,00
1.7.2.1.34.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE ATEN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.34.09.00
Transferências do Programa IGD - PBF
46.653,52
64.681,64
36.128,93
41.345,00
43.413,00
45.584,00
47.864,00
50.258,00
1.7.2.1.34.12.00
Transferências de Outros Programas e Ações da Assistência Social
0,00
0,00
35.130,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.34.13.00
Transferência do Programa IGD-SUAS
15.520,00
1.866,99
27.277,02
23.520,00
35.000,00
36.750,00
38.588,00
40.518,00
1.7.2.1.34.14.00
Transferências do PSB Programa Piso Básico Variável - PBVII
6.990,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.34.15.00
Transferências do PSB Programa Piso Básico Fixo - PBF
42.000,00
36.000,00
69.230,55
26.596,68
75.000,00
78.750,00
82.688,00
86.823,00
1.7.2.1.34.16.00
Transferências do Programa Piso Básico Variavel III - PBV III
40.500,00
18.000,00
45.000,00
0,00
45.000,00
47.250,00
49.613,00
52.094,00
1.7.2.1.34.17.00
Transferencia do Programa Serviço de Convivência de Vinculos - SC
83.475,00
17.325,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
1.7.2.1.34.99.00
Demais Transferencias do FNAS
0,00
0,00
0,00
80.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.35.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D
563.404,30
524.774,92
598.755,63
623.000,00
654.150,00
686.858,00
721.201,00
757.263,00
1.7.2.1.35.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
241.958,84
221.375,67
214.347,58
232.000,00
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.998,00
1.7.2.1.35.03.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PR
177.102,00
132.378,00
216.880,00
216.000,00
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.550,00
1.7.2.1.35.06.00
Transferências do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNTE
144.343,46
171.021,25
167.528,05
175.000,00
183.750,00
192.938,00
202.585,00
212.715,00
1.7.2.1.36.00.00
Transferencias da LC 87/96
10.312,92
10.966,43
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
1.7.2.1.36.01.00
Transferência Financeira - L.C. Nº 87/96
10.312,92
10.966,43
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
9.7.2.1.36.01.00
Dedução da Receita para Dedução do FUNDEB LC 87/96
-2.062,56
-2.193,25
-2.267,80
-3.318,00
-3.484,80
-3.659,20
-3.842,20
-4.033,00
1.7.2.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
127.280,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.99.04.00
Apoio Financeiro aos Municipios
127.280,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.2.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
6.973.990,06
7.799.096,81
8.130.687,28
9.497.775,00
10.043.053,00
10.545.207,00
11.072.468,00
11.626.093,00
1.7.2.2.01.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
6.952.906,48
7.758.666,41
8.104.696,30
9.450.525,00
9.993.440,00
10.493.113,00
11.017.769,00
11.568.659,00
1.7.2.2.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
6.566.808,13
7.310.161,81
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
9.7.2.2.01.01.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IC
-1.313.361,40
-1.462.032,16
-1.522.126,74
-1.805.895,00
-1.896.189,80
-1.990.999,40
-2.090.549,40
-2.195.075,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.7.2.2.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
360.363,94
401.292,74
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
9.7.2.2.01.02.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IP
-72.072,80
-80.258,55
-84.807,59
-79.716,00
-90.000,00
-94.500,00
-99.225,00
-104.186,00
1.7.2.2.01.04.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
21.747,87
32.808,31
29.277,42
21.420,00
22.491,00
23.616,00
24.797,00
26.037,00
9.7.2.2.01.04.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI -
-4.349,57
-6.561,66
-5.855,49
-4.284,00
-4.498,20
-4.723,20
-4.959,40
-5.206,00
1.7.2.2.01.13.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO D
3.986,54
14.403,55
40.746,15
1.050,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
1.7.2.2.33.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR
21.083,58
40.430,40
25.990,98
47.250,00
49.613,00
52.094,00
54.699,00
57.434,00
1.7.2.2.33.99.00
Outras Transferencias do Estado Para a Saude - Fundo a Fundo
21.083,58
40.430,40
25.990,98
47.250,00
49.613,00
52.094,00
54.699,00
57.434,00
1.7.2.4.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
4.845.524,99
5.365.320,37
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
1.7.2.4.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
4.845.524,99
5.365.320,37
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
1.7.2.4.01.01.00
FUNDEB - FPE
1.671.100,18
1.840.334,81
2.414.197,75
2.258.721,00
2.680.000,00
2.814.000,00
2.954.700,00
3.102.435,00
1.7.2.4.01.02.00
FUNDEB - FPM
527.205,39
579.771,55
768.384,84
839.030,00
853.000,00
895.650,00
940.433,00
987.455,00
1.7.2.4.01.03.00
FUNDEB - LC 87/96
3.975,24
4.161,48
4.631,76
6.383,00
5.150,00
5.408,00
5.679,00
5.963,00
1.7.2.4.01.04.00
FUNDEB - ICMS
2.485.618,93
2.761.240,76
3.041.831,95
3.165.480,00
3.380.000,00
3.549.000,00
3.726.450,00
3.912.773,00
1.7.2.4.01.05.00
FUNDEB - IPI EXP
11.334,60
14.681,15
14.817,41
8.936,00
16.500,00
17.325,00
18.192,00
19.102,00
1.7.2.4.01.06.00
FUNDEB - IPVA
138.976,55
158.818,20
162.787,15
96.998,00
181.000,00
190.050,00
199.553,00
209.531,00
1.7.2.4.01.07.00
FUNDEB - ITR
1.928,54
2.479,07
3.518,69
1.278,00
3.905,00
4.101,00
4.307,00
4.523,00
1.7.2.4.01.08.00
FUNDEB - ITCMD
5.385,56
3.833,35
3.754,78
4.596,00
4.200,00
4.410,00
4.631,00
4.863,00
1.7.6.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5.437.025,08
4.262.485,39
2.307.015,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS E
3.333.700,53
1.066.500,00
183.825,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SIS
82.618,35
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.01.00
Transferencia de Convenio Elabora Plano de Saneamento Basico
6.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.02.00
Transferencia de Convenio Aquis.de Produtos de Uso Médico
16.618,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.03.00
Transferencia de Convenio Incentivo p/ Construção de Academias d
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.04.00
Transferencias de Convenio Aquisição de Equipamentos e Material P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.01.05.00
Transferencias de Convenios Reforma da UBS Nova Vida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS
835.207,18
751.500,00
154.575,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.02.01.00
Transferencias de Convenio implementação de Escolas Para Educaçã
733.208,03
751.500,00
53.324,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.02.02.00
Transferencia de Convenio Infraestrutura Escolar/Proinfo/Caminho d
101.999,15
0,00
101.251,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.02.03.00
Transferencia de Convênio PAR ONIBUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS
2.415.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.7.6.1.04.01.00
Transferencias de Convenio 304493-81/2009/ME/CAIXA ILUM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.04.99.00
Convenios da Uniao a Classificar
2.415.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
250.000,00
29.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.99.01.00
Transferencias de Convênioas da União a Classificar
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.1.99.99.00
Demais Transferências de Convênio da União
0,00
0,00
29.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS
2.103.324,55
3.195.985,39
2.123.189,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O S
220.000,00
145.000,00
11.612,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.01.01.00
Transferencia de Convenio Estado para Saude
220.000,00
145.000,00
11.612,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.02.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINA
1.264.095,24
1.299.999,76
1.220.845,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.02.01.00
Convênio FITHA
1.264.095,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.02.02.00
Convenio Transporte Escolar
0,00
1.299.999,76
1.220.845,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos
619.229,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.01.00
Transferencias de Convenio FHITA
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.02.00
Transferencia de Convenio Aquis de Mudas de Inhame SEAGRI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.03.00
Transferencias de Convenio Fitha 2012
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.04.99.00
Convenios do Estado a Classificar
549.229,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
0,00
1.750.985,63
890.732,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.01.00
Transferencias de Convênios 088/PGE/2014 Regularização Fundiári
0,00
777.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.02.00
Transferencias de Convênio Contrução de Calçadas Conv. 57/2014/A
0,00
559.839,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.03.00
Transferencia de Convênio Iluminação Pública Av. Brasil Con 59/20
0,00
414.145,99
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.04.00
Transferencia de Convênio Locação de Maquinas Porteira Adentro e
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.05.00
Transferencia de Convênio Aquisição de Materiais Esportivos Conv.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.06.00
Transferencia de Convênio Iluminação Pública
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.2.99.07.00
Transferencias de Convenio Conservação de Estradas Vicinais - Fit
0,00
0,00
430.732,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
637.098,81
209.287,28
202.080,55
275.596,32
295.092,00
309.850,00
325.348,00
341.621,00
1.9.1.0.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
13.558,78
23.189,23
46.507,68
55.550,00
59.388,00
62.360,00
65.482,00
68.759,00
1.9.1.1.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
5.863,56
7.798,97
9.127,43
9.950,00
11.508,00
12.085,00
12.691,00
13.327,00
1.9.1.1.38.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPR
1.275,09
2.357,27
3.295,29
2.800,00
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.631,00
1.9.1.1.39.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASM
587,52
84,43
362,60
620,00
651,00
684,00
719,00
755,00
1.9.1.1.40.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
1.072,82
2.789,39
1.150,56
1.900,00
1.995,00
2.095,00
2.200,00
2.310,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
1.9.1.1.99.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
2.928,13
2.567,88
4.318,98
4.630,00
4.862,00
5.106,00
5.362,00
5.631,00
1.9.1.3.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUT
7.695,22
15.390,26
37.380,25
45.600,00
47.880,00
50.275,00
52.791,00
55.432,00
1.9.1.3.08.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propried
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.3.11.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOST
4.936,75
11.351,48
20.073,90
27.000,00
28.350,00
29.768,00
31.257,00
32.820,00
1.9.1.3.12.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOST
7,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.3.13.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOST
194,53
77,72
64,59
200,00
210,00
221,00
233,00
245,00
1.9.1.3.99.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
2.556,41
3.961,06
17.241,76
18.400,00
19.320,00
20.286,00
21.301,00
22.367,00
1.9.2.0.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
560,00
90.827,48
5.624,06
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.725,00
1.9.2.2.00.00.00
RESTITUIÇÕES
560,00
90.827,48
5.624,06
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.725,00
1.9.2.2.99.00.00
Outras Restituições
560,00
90.827,48
5.624,06
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
9.725,00
1.9.3.0.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
45.157,61
40.749,74
81.440,29
92.670,00
97.304,00
102.170,00
107.280,00
112.645,00
1.9.3.1.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
44.731,92
34.749,38
68.850,00
74.670,00
78.404,00
82.325,00
86.442,00
90.765,00
1.9.3.1.08.00.00
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial R
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.11.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI
36.078,65
33.300,32
64.334,03
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.034,00
85.086,00
1.9.3.1.12.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSM
50,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.13.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
5.454,59
306,00
825,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.99.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
3.148,12
1.143,06
3.690,47
4.670,00
4.904,00
5.150,00
5.408,00
5.679,00
1.9.3.2.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
425,69
6.000,36
12.590,29
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.838,00
21.880,00
1.9.3.2.99.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
425,69
6.000,36
12.590,29
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.838,00
21.880,00
1.9.9.0.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
577.822,42
54.520,83
68.508,52
119.376,32
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.492,00
1.9.9.0.99.00.00
Outras Receitas
577.822,42
54.520,83
68.508,52
119.376,32
130.000,00
136.500,00
143.325,00
150.492,00
2.0.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.634.145,99
698.194,00
2.789.432,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
181.954,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
181.954,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.9.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
0,00
181.954,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.634.145,99
516.240,00
2.789.432,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.1.01.01.00
Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saude
0,00
266.240,00
451.446,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021
Receitas
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2.4.7.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.634.145,99
250.000,00
2.337.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS EN
1.220.000,00
250.000,00
79.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SIST
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.01.01.00
Transferência Convênio Construção Academia de Saúde - Intermedi
220.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.02.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS
0,00
0,00
79.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.02.01.00
Transferência Convênio Construção de Quadra Coberta 001/2013 T
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.02.02.00
Transferência de Convênio Construção da Creche
0,00
0,00
79.986,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.04.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÂO DESTINADAS
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.04.05.00
Transferência de Convênios Pavimentacao de Ruas e Avenidas
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.01.00
Transferecias de Convênios Construção de Galeria na Área Urbana
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.02.00
Transferencias de Convênios Conclusão da Feira do Produtor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.03.00
Transferencia de Convênio Construção da 1º Etapa do Estádio Munic
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS
414.145,99
0,00
2.258.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
414.145,99
0,00
2.258.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.01.00
Tansferências Convênio Pavimentação Asfaltica da Av. Jorge França
414.145,99
0,00
2.020.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.02.00
Transferência de Convênios Execução de Lama Asfáltica
0,00
0,00
238.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.0.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.1.0.29.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
7.2.1.0.29.01.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE P
639.120,89
851.363,27
803.364,96
689.193,00
1.400.000,00
1.470.000,00
1.543.500,00
1.620.675,00
7.2.1.0.29.15.00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCEL
34.439,81
477.392,29
511.418,32
57.882,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.763,00
Total:
29.988.057,36
30.265.957,54
34.073.764,39
27.695.063,00
32.184.020,00
33.793.239,20
35.482.927,60
37.257.112,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2014 a 2021
Especificação
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
30.363.001,96
31.136.480,28
33.108.146,08
30.579.490,00
34.503.397,40
36.228.586,00
38.040.042,00
39.942.075,00
Receita Tributária
1.010.399,87
1.333.475,86
1.546.151,04
1.290.871,00
1.714.270,00
1.799.986,00
1.889.989,00
1.984.494,00
IPTU
103.695,02
92.100,90
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
ISS
344.792,14
567.349,80
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
ITBI
168.910,26
330.817,89
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
Outras Receitas Tributárias
393.002,45
343.207,27
600.744,02
399.487,00
692.995,00
727.647,00
764.033,00
802.238,00
Receita de Contribuições
779.793,35
856.026,81
1.275.975,61
747.258,00
1.040.969,00
1.093.018,00
1.147.669,00
1.205.053,00
Previdenciaria
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
Outras Contribuições
30.912,10
24.157,49
57.228,93
58.065,00
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
Receita Patrimonial
676.231,15
1.091.414,97
1.489.737,04
577.180,00
1.576.987,40
1.655.840,00
1.738.634,00
1.825.567,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
103.608,05
5.946,00
12.590,00
10.518,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
Transferencias Correntes
27.155.870,73
27.640.329,36
28.581.611,84
27.678.066,68
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
Cota Parte do FPM
6.733.592,06
7.090.503,20
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
Cota Parte do ICMS
6.566.808,13
7.310.161,81
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
Cota Parte do IPVA
360.363,94
401.292,74
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
Transferências do FUNDEB
4.845.524,99
5.365.320,37
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
Outras Transferencias Correntes
8.649.581,61
7.473.051,24
6.503.509,96
3.186.401,68
3.690.077,00
3.874.588,00
4.068.328,00
4.271.758,00
Outras Receitas Correntes
637.098,81
209.287,28
202.080,55
275.596,32
295.092,00
309.850,00
325.348,00
341.621,00
(-) Renúncias/Restituições/Descontos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.105.093,24
5.058.097,18
5.672.127,27
5.067.770,00
6.299.377,40
6.614.346,80
6.945.064,40
7.292.312,00
Contribuição Plano Seg. Social Servidor
1.422.441,95
2.160.624,88
2.533.529,96
1.436.268,00
2.480.000,00
2.604.000,00
2.734.200,00
2.870.911,00
Servidor
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
Patronal
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
Compensação Financ. entre Regime Previd.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
2.682.651,29
2.897.472,30
3.138.597,31
3.631.502,00
3.819.377,40
4.010.346,80
4.210.864,40
4.421.401,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
26.257.908,72
26.078.383,10
27.436.018,81
25.511.720,00
28.204.020,00
29.614.239,20
31.094.977,60
32.649.763,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2014 a 2021
Especificação
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
30.363.001,96
31.136.480,28
33.108.146,08
30.579.490,00
34.503.397,40
36.228.586,00
38.040.042,00
39.942.075,00
Receita Tributária
1.010.399,87
1.333.475,86
1.546.151,04
1.290.871,00
1.714.270,00
1.799.986,00
1.889.989,00
1.984.494,00
IPTU
103.695,02
92.100,90
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
ISS
344.792,14
567.349,80
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
ITBI
168.910,26
330.817,89
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
Outras Receitas Tributárias
393.002,45
343.207,27
600.744,02
399.487,00
692.995,00
727.647,00
764.033,00
802.238,00
Receita de Contribuições
779.793,35
856.026,81
1.275.975,61
747.258,00
1.040.969,00
1.093.018,00
1.147.669,00
1.205.053,00
Previdenciaria
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
Outras Contribuições
30.912,10
24.157,49
57.228,93
58.065,00
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
Receita Patrimonial
676.231,15
1.091.414,97
1.489.737,04
577.180,00
1.576.987,40
1.655.840,00
1.738.634,00
1.825.567,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
103.608,05
5.946,00
12.590,00
10.518,00
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
Transferencias Correntes
27.155.870,73
27.640.329,36
28.581.611,84
27.678.066,68
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
Cota Parte do FPM
6.733.592,06
7.090.503,20
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
Cota Parte do ICMS
6.566.808,13
7.310.161,81
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
Cota Parte do IPVA
360.363,94
401.292,74
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
Transferências do FUNDEB
4.845.524,99
5.365.320,37
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
Outras Transferencias Correntes
8.649.581,61
7.473.051,24
6.503.509,96
3.186.401,68
3.690.077,00
3.874.588,00
4.068.328,00
4.271.758,00
Outras Receitas Correntes
637.098,81
209.287,28
202.080,55
275.596,32
295.092,00
309.850,00
325.348,00
341.621,00
(-) Renúncias/Restituições/Descontos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
4.105.093,24
5.058.097,18
5.672.127,27
5.067.770,00
6.299.377,40
6.614.346,80
6.945.064,40
7.292.312,00
Contribuição Plano Seg. Social Servidor
1.422.441,95
2.160.624,88
2.533.529,96
1.436.268,00
2.480.000,00
2.604.000,00
2.734.200,00
2.870.911,00
Servidor
748.881,25
831.869,32
1.218.746,68
689.193,00
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
Patronal
673.560,70
1.328.755,56
1.314.783,28
747.075,00
1.500.000,00
1.575.000,00
1.653.750,00
1.736.438,00
Compensação Financ. entre Regime Previd.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
2.682.651,29
2.897.472,30
3.138.597,31
3.631.502,00
3.819.377,40
4.010.346,80
4.210.864,40
4.421.401,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
26.257.908,72
26.078.383,10
27.436.018,81
25.511.720,00
28.204.020,00
29.614.239,20
31.094.977,60
32.649.763,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Resultados Fiscais Projetados 2018 a 2021
Especificação
2018
2019
2020
2021
Total
Receitas Correntes
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos
924.010,00
970.210,50
1.018.721,02
1.069.657,07
3.982.598,59
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
383.020,00
402.171,00
422.279,55
443.393,53
1.650.864,08
Serviço da Dívida
1.307.030,00
1.372.381,50
1.441.000,57
1.513.050,60
5.633.462,67
Saldo para Investimentos
-1.307.030,00
-1.372.381,50
-1.441.000,57
-1.513.050,60
-5.633.462,67
4.4.00.00.00.00
Investimentos
12.970,00
13.618,50
14.299,43
15.014,40
55.902,33
Necessidade de
Financiamentos
-1.320.000,00
-1.386.000,00
-1.455.300,00
-1.528.065,00
-5.689.365,00
Receitas de Capital
RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
5.633.462,67
RESULTADO
-1.320.000,00
-1.386.000,00
-1.455.300,00
-1.528.065,00
-5.689.365,00
Receitas Correntes
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
980.000,00
1.029.000,00
1.080.450,00
1.134.473,00
4.223.923,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
5.172.150,00
2.180.000,00
2.289.000,00
2.403.450,00
2.523.623,00
9.396.073,00
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos
1.072.300,00
1.125.915,00
1.182.210,75
1.241.321,28
4.621.747,03
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
308.000,00
323.400,00
339.570,00
356.548,49
1.327.518,49
Serviço da Dívida
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Resultados Fiscais Projetados 2018 a 2021
Especificação
2018
2019
2020
2021
Total
2.687.330,00
2.821.696,50
2.962.781,32
3.110.920,37
11.582.728,19
Saldo para Investimentos
-507.330,00
-532.696,50
-559.331,32
-587.297,37
-2.186.655,19
4.4.00.00.00.00
Investimentos
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
Necessidade de Financiamentos
-517.330,00
-543.196,50
-570.356,32
-598.873,62
-2.229.756,44
Receitas de Capital
RECEITAS
2.180.000,00
2.289.000,00
2.403.450,00
2.523.623,00
9.396.073,00
DESPESAS
2.697.330,00
2.832.196,50
2.973.806,32
3.122.496,62
11.582.728,19
RESULTADO
-517.330,00
-543.196,50
-570.356,32
-598.873,62
-2.229.756,44
Receitas Correntes
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos
665.341,96
698.609,06
733.539,51
770.216,49
2.867.707,02
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
300.913,00
315.958,65
331.756,58
348.344,42
1.296.972,65
Serviço da Dívida
3.653.584,96
3.836.264,21
4.028.077,41
4.229.481,28
15.747.407,86
Saldo para Investimentos
-1.473.584,96
-1.547.264,21
-1.624.627,41
-1.705.858,28
-6.351.334,86
4.4.00.00.00.00
Investimentos
28.785,59
30.224,87
31.736,11
33.322,92
124.069,49
Necessidade de
Financiamentos
-1.502.370,55
-1.577.489,08
-1.656.363,52
-1.739.181,20
-6.475.404,35
Receitas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Resultados Fiscais Projetados 2018 a 2021
Especificação
2018
2019
2020
2021
Total
RECEITAS
2.180.000,00
2.289.000,00
2.403.450,00
2.523.623,00
9.396.073,00
DESPESAS
3.682.370,55
3.866.489,08
4.059.813,52
4.262.804,20
15.747.407,86
RESULTADO
-1.502.370,55
-1.577.489,08
-1.656.363,52
-1.739.181,20
-6.475.404,35
Receitas Correntes
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos
6.277.990,12
6.591.889,63
6.921.484,10
7.267.558,23
27.058.922,17
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.842.847,26
1.934.989,61
2.031.739,09
2.133.326,03
7.942.901,99
Serviço da Dívida
11.774.422,34
12.363.143,45
12.981.300,60
13.630.365,63
50.749.232,02
Saldo para Investimentos
-9.594.422,34
-10.074.143,45
-10.577.850,60
-11.106.742,63
-41.353.159,02
4.4.00.00.00.00
Investimentos
119.714,00
125.699,70
131.984,68
138.583,92
515.982,30
Necessidade de Financiamentos
-9.714.136,34
-10.199.843,15
-10.709.835,28
-11.245.326,55
-41.869.141,32
Receitas de Capital
RECEITAS
2.180.000,00
2.289.000,00
2.403.450,00
2.523.623,00
9.396.073,00
DESPESAS
11.894.136,34
12.488.843,15
13.113.285,28
13.768.949,55
50.749.232,02
RESULTADO
-9.714.136,34
-10.199.843,15
-10.709.835,28
-11.245.326,55
-41.869.141,32
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.714.270,00
1.799.986,00
1.889.989,00
1.984.494,00
7.388.739,00
1.2.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
60.969,00
64.018,00
67.219,00
70.580,00
262.786,00
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
376.987,40
395.840,00
415.634,00
436.417,00
1.624.878,40
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
15.000,00
15.750,00
16.538,00
17.365,00
64.653,00
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
29.861.079,00
31.354.142,00
32.921.864,00
34.567.975,00
128.705.060,00
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
295.092,00
309.850,00
325.348,00
341.621,00
1.271.911,00
32.323.397,40
33.939.586,00
35.636.592,00
37.418.452,00
139.318.027,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Resultados Fiscais Projetados 2018 a 2021
Especificação
2018
2019
2020
2021
Total
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos
10.743.298,50
11.280.463,42
11.844.486,59
12.436.710,89
46.304.959,40
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.022.109,57
6.323.233,26
6.639.421,39
6.971.429,49
25.956.193,71
Serviço da Dívida
4.6.00.00.00.00
Amortização da Dívida
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
2.155.062,50
29.039.830,41
30.491.840,13
32.016.458,58
33.617.318,51
125.165.447,63
Saldo para Investimentos
5.463.566,99
5.736.745,87
6.023.583,42
6.324.756,49
23.548.652,77
4.4.00.00.00.00
Investimentos
391.000,00
410.550,00
431.077,50
452.631,37
1.685.258,87
Necessidade de Financiamentos
5.072.566,99
5.326.195,87
5.592.505,92
5.872.125,12
21.863.393,90
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS
34.503.397,40
36.228.586,00
38.040.042,00
39.942.075,00
148.714.100,40
DESPESAS
29.430.830,41
30.902.390,13
32.447.536,08
34.069.949,88
125.165.447,63
RESULTADO
5.072.566,99
5.326.195,87
5.592.505,92
5.872.125,12
21.863.393,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
Total Despesas:
1.320.000,00
1.386.000,00
1.455.300,00
1.528.065,00
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.015.200,00
1.065.960,00
1.148.198,62
1.205.608,54
Total Despesas:
1.015.200,00
1.065.960,00
1.148.198,62
1.205.608,54
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
Total Despesas:
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
Total Despesas:
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2008
MANUTENCAO DA SEMAF
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
Total Despesas:
691.500,00
726.075,00
762.378,75
800.497,66
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2009
MANTENCAO DO PASEP
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
Total Despesas:
350.000,00
367.500,00
385.875,00
405.168,75
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
Total Despesas:
500.000,00
525.000,00
551.250,00
578.812,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
Total Despesas:
292.020,00
306.621,00
321.952,05
338.049,65
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2011
MANUTENCAO DA SEMAD
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
Total Despesas:
1.934.785,57
2.031.438,06
2.104.095,80
2.209.337,66
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
Total Despesas:
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO -
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
Total Despesas:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,83
Total Despesas:
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,83
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DODOLESCENA
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
Total Despesas:
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO -
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
Total Despesas:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE A
718.127,55
754.033,93
791.735,62
831.322,43
Total Despesas:
718.127,55
754.033,93
791.735,62
831.322,43
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
43.413,00
45.583,65
47.862,83
50.255,96
Total Despesas:
43.413,00
45.583,65
47.862,83
50.255,96
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
Total Despesas:
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
Total Despesas:
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
Total Despesas:
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
MANUTENCAO DO PACS
563.434,00
591.605,70
621.185,98
652.245,27
Total Despesas:
563.434,00
591.605,70
621.185,98
652.245,27
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
MANUTENCAO DO PSF
211.680,00
222.264,00
233.377,20
245.046,07
Total Despesas:
211.680,00
222.264,00
233.377,20
245.046,07
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
98.469,00
103.392,45
108.562,07
113.990,18
Total Despesas:
98.469,00
103.392,45
108.562,07
113.990,18
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
Total Despesas:
71.773,00
75.361,65
79.129,73
83.086,22
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
718.515,00
754.440,75
792.162,79
831.770,92
Total Despesas:
718.515,00
754.440,75
792.162,79
831.770,92
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
358.864,00
376.807,20
395.647,56
415.429,93
Total Despesas:
358.864,00
376.807,20
395.647,56
415.429,93
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
Total Despesas:
49.613,00
52.093,65
54.698,33
57.433,25
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
Total Despesas:
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
Total Despesas:
36.000,00
37.800,00
39.690,00
41.674,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2115
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMA
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
Total Despesas:
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E
5.651.500,00
5.934.075,00
6.230.778,75
6.542.317,68
Total Despesas:
5.651.500,00
5.934.075,00
6.230.778,75
6.542.317,68
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
8.103,38
8.508,54
8.933,97
9.380,67
Total Despesas:
8.103,38
8.508,54
8.933,97
9.380,67
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
Total Despesas:
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,26
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPR
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
Total Despesas:
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,62
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
2032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
Total Despesas:
226.800,00
238.140,00
250.047,00
262.549,35
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
1001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
Total Despesas:
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
2.674.600,00
2.808.330,00
2.948.746,50
3.096.183,82
Total Despesas:
2.674.600,00
2.808.330,00
2.948.746,50
3.096.183,82
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
5.007.698,50
5.258.083,42
5.520.987,59
5.797.036,96
Total Despesas:
5.007.698,50
5.258.083,42
5.520.987,59
5.797.036,96
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
Total Despesas:
1.200.000,00
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
866.156,50
909.464,32
954.937,54
1.002.684,42
Total Despesas:
866.156,50
909.464,32
954.937,54
1.002.684,42
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
Total Despesas:
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
MANUTENCAO DO PNATE
183.750,00
192.937,50
202.584,38
212.713,60
Total Despesas:
183.750,00
192.937,50
202.584,38
212.713,60
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
20.417,50
21.438,38
22.510,30
23.635,83
Total Despesas:
20.417,50
21.438,38
22.510,30
23.635,83
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA V
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Total Despesas:
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
Total Despesas:
32.100,00
33.705,00
35.390,25
37.159,75
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
Total Despesas:
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
25.100,00
26.355,00
27.672,75
29.056,38
Total Despesas:
25.100,00
26.355,00
27.672,75
29.056,38
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
Total Despesas:
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
Total Despesas:
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
MANUTENCAO DA SEMOSP
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
Total Despesas:
1.036.000,00
1.087.800,00
1.142.190,00
1.199.299,48
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
Total Despesas:
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018 a 2021
PPA - CONFERÊNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
Ação
DESCRICAO
2018
2019
2020
2021
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
MANUTENCAO DO CIDE
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Total Despesas:
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
MANUTENCAO DA OFICINA
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
Total Despesas:
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
Total Despesas:
111.900,00
117.495,00
123.369,75
129.538,24
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
Total Despesas:
454.500,00
477.330,00
501.196,50
526.256,32
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
Total Despesas:
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
Total Despesas:
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
Total Despesas:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
Total Despesas:
162.500,00
170.625,00
179.156,25
188.114,07
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2
457.300,00
480.165,00
504.173,25
529.381,90
Total Despesas:
457.300,00
480.165,00
504.173,25
529.381,90
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
905.000,00
950.250,00
997.762,50
1.047.650,62
Total Despesas:
905.000,00
950.250,00
997.762,50
1.047.650,62
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
2202
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
Total Despesas:
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
Total Despesas:
2.289.700,00
2.404.185,00
2.524.394,25
2.650.614,98
Diferença:
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
2016
2017
2018
2019
2020
2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
1.554.216,98
1.280.886,00
1.704.843,00
1.790.088,00
1.879.596,00
1.973.581,00
IPTU
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
IRRF
514.384,51
282.352,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
ITBI
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
ISS
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos
94.425,45
107.150,00
113.568,00
119.249,00
125.215,00
131.478,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B)
8.063.950,15
9.449.475,00
9.953.440,00
10.451.113,00
10.973.669,00
11.522.354,00
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
29.277,42
21.420,00
22.491,00
23.616,00
24.797,00
26.037,00
IPVA (Art.158, CF/1998)
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
ICMS (Art.158, CF/1998)
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C)
7.648.667,33
8.708.043,00
9.143.447,00
9.600.621,00
10.080.653,00
10.584.687,00
Transferência Financeira LC nº 87/96
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
FPM (Art.159, CF/1998)
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
ITR (Art.158, CF/1998)
7.823,43
9.261,00
9.725,00
10.212,00
10.723,00
11.260,00
FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D)
6.413.924,33
6.381.422,00
7.123.755,00
7.479.944,00
7.853.945,00
8.246.645,00
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E)
3.138.597,31
3.631.502,00
3.819.377,40
4.010.346,80
4.210.864,40
4.421.401,00
FPM - Dedução para o FUNDEB
1.521.975,07
1.736.437,00
1.823.259,60
1.914.422,60
2.010.143,80
2.110.650,00
IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB
5.855,49
4.284,00
4.498,20
4.723,20
4.959,40
5.206,00
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB
2.267,80
3.318,00
3.484,80
3.659,20
3.842,20
4.033,00
Dedução ITR P/FUNDEB
1.564,62
1.852,00
1.945,00
2.042,40
2.144,60
2.251,00
Dedução IPVA P/FUNDEB
84.807,59
79.716,00
90.000,00
94.500,00
99.225,00
104.186,00
ICMS - Dedução para o FUNDEB
1.522.126,74
1.805.895,00
1.896.189,80
1.990.999,40
2.090.549,40
2.195.075,00
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E)
7.592.035,64
7.609.521,00
8.504.810,10
8.930.052,70
9.376.560,10
9.845.399,50
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
FUNDEB 60%
3.848.354,60
3.828.853,20
4.274.253,00
4.487.966,40
4.712.367,00
4.947.987,00
FUNDEB 40%
2.565.569,73
2.552.568,80
2.849.502,00
2.991.977,60
3.141.578,00
3.298.658,00
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1.178.111,31
1.228.099,00
1.381.055,10
1.450.108,70
1.522.615,10
1.598.754,50
TRANSFERENCIAS DO FNDE
598.755,63
623.000,00
654.150,00
686.858,00
721.201,00
757.263,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL
1.220.845,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL
154.575,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RESUMO........................................:
9.566.212,28
8.232.521,00
9.158.960,10
9.616.910,70
10.097.761,10
10.602.662,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Receita Tributária (A)
1.554.216,98
1.280.886,00
1.704.843,00
1.790.088,00
1.879.596,00
1.973.581,00
IPTU
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
IRRF
514.384,51
282.352,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
ITBI
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
ISS
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos
94.425,45
107.150,00
113.568,00
119.249,00
125.215,00
131.478,00
Transferências Constitucionais (B)
15.712.617,48
18.157.518,00
19.096.887,00
20.051.734,00
21.054.322,00
22.107.041,00
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
29.277,42
21.420,00
22.491,00
23.616,00
24.797,00
26.037,00
IPVA (Art.158, CF/1998)
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
ICMS (Art.158, CF/1998)
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
Transferência Financeira LC nº 87/96
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
FPM (Art.159, CF/1998)
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
ITR (Art.158, CF/1998)
7.823,43
9.261,00
9.725,00
10.212,00
10.723,00
11.260,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B)
17.266.834,46
19.438.404,00
20.801.730,00
21.841.822,00
22.933.918,00
24.080.622,00
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29
2.590.025,17
2.915.760,60
3.120.259,50
3.276.273,30
3.440.087,70
3.612.093,30
DEMAIS CONVÊNIOS E PROGRAMAS - SAÚDE
1.523.888,80
1.268.325,00
1.432.992,00
1.504.643,00
1.579.877,00
1.658.873,00
SUS - ATENÇÃO BÁSICA
932.565,92
879.300,00
1.024.515,00
1.075.741,00
1.129.529,00
1.186.007,00
SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUS - VIGILANCIA EM SAÚDE
565.331,90
341.775,00
358.864,00
376.808,00
395.649,00
415.432,00
SUS - FARMÁCIA BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONVÊNIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - CORRENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONVÊNIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
25.990,98
47.250,00
49.613,00
52.094,00
54.699,00
57.434,00
SERVIÇOS DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÊNIOS E PROGRAMAS
4.113.913,97
4.184.085,60
4.553.251,50
4.780.916,30
5.019.964,70
5.270.966,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Receita Tributária (A)
1.640.576,49
1.398.021,00
1.827.838,00
1.919.235,00
2.015.204,00
2.115.972,00
IPTU
102.886,68
115.500,00
121.275,00
127.339,00
133.706,00
140.392,00
IRRF
514.384,51
282.352,00
570.000,00
598.500,00
628.425,00
659.847,00
ITBI
189.923,83
180.000,00
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.407,00
ISS
652.596,51
595.884,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.457,00
TAXAS
86.359,51
117.135,00
122.995,00
129.147,00
135.608,00
142.391,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos
94.425,45
107.150,00
113.568,00
119.249,00
125.215,00
131.478,00
Transferências Constitucionais (B)
15.753.363,63
18.158.568,00
19.136.887,00
20.093.734,00
21.098.422,00
22.153.346,00
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
29.277,42
21.420,00
22.491,00
23.616,00
24.797,00
26.037,00
IPVA (Art.158, CF/1998)
424.037,93
398.580,00
450.000,00
472.500,00
496.125,00
520.932,00
ICMS (Art.158, CF/1998)
7.610.634,80
9.029.475,00
9.480.949,00
9.954.997,00
10.452.747,00
10.975.385,00
Transferência Financeira LC nº 87/96
11.339,08
16.594,00
17.424,00
18.296,00
19.211,00
20.172,00
FPM (Art.159, CF/1998)
7.629.504,82
8.682.188,00
9.116.298,00
9.572.113,00
10.050.719,00
10.553.255,00
ITR (Art.158, CF/1998)
7.823,43
9.261,00
9.725,00
10.212,00
10.723,00
11.260,00
Contrib Interv. no Domínio Econômico – CIDE (Parecer Prévio nº 21/2010-PLENO)
40.746,15
1.050,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
Total das Receitas (C) = (A) + (B)
17.393.940,12
19.556.589,00
20.964.725,00
22.012.969,00
23.113.626,00
24.269.318,00
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D 7.00) % de C
1.217.575,81
1.368.961,23
1.467.530,75
1.540.907,83
1.617.953,82
1.698.852,26
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D)
852.303,07
958.272,86
1.027.271,53
1.078.635,48
1.132.567,67
1.189.196,58