Seringueiras · 13 de novembro de 2020
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 PROGRAMA DE TRABALHO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01
PODER LEGISLATIVO
01.000.0000.0.000.
Legislativa
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
01.031.0001.0.000.
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
01.031.0001.2.001.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
Total da Unidade.............................:
1.500.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
EXECUTIVO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
4.761.701,60
0,00
4.761.701,60
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
4.367.568,96
0,00
4.367.568,96
04.122.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
1.202.443,58
0,00
1.202.443,58
04.122.0002.2.002.
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.150.217,11
0,00
1.150.217,11
04.122.0002.2.090.
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0,00
52.226,47
0,00
52.226,47
04.122.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
3.165.125,38
0,00
3.165.125,38
04.122.0003.2.008.
MANUTENCAO DA SEMAF
0,00
821.016,13
0,00
821.016,13
04.122.0003.2.011.
MANUTENCAO DA SEMAD
0,00
2.328.359,25
0,00
2.328.359,25
04.122.0003.2.093.
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
388.500,00
0,00
388.500,00
04.123.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
388.500,00
0,00
388.500,00
04.123.0003.2.009.
MANTENCAO DO PASEP
0,00
388.500,00
0,00
388.500,00
04.153.0000.0.000.
Defesa Terrestre
0,00
5.632,64
0,00
5.632,64
04.153.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
5.632,64
0,00
5.632,64
04.153.0002.2.005.
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITA
0,00
5.632,64
0,00
5.632,64
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
1.151.884,16
0,00
1.151.884,16
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
25.467,73
0,00
25.467,73
08.241.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
25.467,73
0,00
25.467,73
08.241.0008.2.075.
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0,00
2.315,23
0,00
2.315,23
08.241.0008.2.108.
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - IDOSOS
0,00
23.152,50
0,00
23.152,50
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
65.405,81
0,00
65.405,81
08.243.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
65.405,81
0,00
65.405,81
08.243.0008.2.016.
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
28.361,81
0,00
28.361,81
08.243.0008.2.018.
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
13.891,50
0,00
13.891,50
08.243.0008.2.109.
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
23.152,50
0,00
23.152,50
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
1.061.010,62
0,00
1.061.010,62
08.244.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
1.061.010,62
0,00
1.061.010,62
08.244.0008.2.012.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
831.322,39
0,00
831.322,39
08.244.0008.2.073.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
0,00
50.256,36
0,00
50.256,36
08.244.0008.2.091.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0,00
40.516,87
0,00
40.516,87
08.244.0008.2.101.
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
0,00
86.821,88
0,00
86.821,88
08.244.0008.2.113.
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
0,00
52.093,12
0,00
52.093,12
10.000.0000.0.000.
Saúde
0,00
9.538.827,80
0,00
9.538.827,80
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
0,00
2.633.539,53
0,00
2.633.539,53
10.301.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
2.633.539,53
0,00
2.633.539,53
10.301.0009.2.021.
MANUTENCAO DO PACS
0,00
652.245,61
0,00
652.245,61
10.301.0009.2.022.
APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PSF
0,00
245.057,71
0,00
245.057,71
10.301.0009.2.023.
APS AÇÕES ESTRATEGICAS - MANUTENCAO D SAUDE BUCAL
0,00
113.990,78
0,00
113.990,78
10.301.0009.2.026.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
0,00
83.086,60
0,00
83.086,60
10.301.0009.2.027.
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
0,00
831.771,20
0,00
831.771,20
10.301.0009.2.053.
APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PAB FIXO
0,00
415.419,17
0,00
415.419,17
10.301.0009.2.071.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0,00
57.433,64
0,00
57.433,64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0009.2.072.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0,00
16.785,56
0,00
16.785,56
10.301.0009.2.114.
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
0,00
41.674,51
0,00
41.674,51
10.301.0009.2.115.
APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORI DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
0,00
176.074,75
0,00
176.074,75
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
6.551.055,02
0,00
6.551.055,02
10.302.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
6.551.055,02
0,00
6.551.055,02
10.302.0009.2.020.
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENT HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
0,00
6.545.700,02
0,00
6.545.700,02
10.302.0009.2.103.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
5.355,00
0,00
5.355,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
354.233,25
0,00
354.233,25
10.305.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
354.233,25
0,00
354.233,25
10.305.0009.2.025.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA
0,00
354.233,25
0,00
354.233,25
12.000.0000.0.000.
Educação
100.000,00
12.360.064,40
0,00
12.460.064,40
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
388.500,00
0,00
388.500,00
12.306.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
388.500,00
0,00
388.500,00
12.306.0004.2.031.
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
189.000,00
0,00
189.000,00
12.306.0004.2.032.
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
0,00
199.500,00
0,00
199.500,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
100.000,00
10.941.564,40
0,00
11.041.564,40
12.361.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
100.000,00
10.941.564,40
0,00
11.041.564,40
12.361.0004.1.001.
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.361.0004.2.030.
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0,00
3.302.849,55
0,00
3.302.849,55
12.361.0004.2.033.
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
5.232.202,77
0,00
5.232.202,77
12.361.0004.2.034.
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
12.361.0004.2.035.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
0,00
1.269.435,49
0,00
1.269.435,49
12.361.0004.2.036.
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0,00
281.997,45
0,00
281.997,45
12.361.0004.2.037.
MANUTENCAO DO PNATE
0,00
212.714,14
0,00
212.714,14
12.361.0004.2.091.
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
0,00
22.365,00
0,00
22.365,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
12.365.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
12.365.0004.2.054.
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTI
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
22.785,00
0,00
22.785,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
22.785,00
0,00
22.785,00
13.392.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
22.785,00
0,00
22.785,00
13.392.0005.2.076.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURASI DO MUNICIPIO
0,00
22.785,00
0,00
22.785,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
92.807,02
0,00
92.807,02
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
0,00
63.866,40
0,00
63.866,40
15.451.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
63.866,40
0,00
63.866,40
15.451.0006.2.041.
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
0,00
63.866,40
0,00
63.866,40
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
28.940,62
0,00
28.940,62
15.452.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
28.940,62
0,00
28.940,62
15.452.0006.2.042.
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
28.940,62
0,00
28.940,62
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
248.740,00
0,00
248.740,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
248.740,00
0,00
248.740,00
18.542.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPA
0,00
248.740,00
0,00
248.740,00
18.542.0007.2.077.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
0,00
208.740,00
0,00
208.740,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
18.542.0007.2.116.
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
812.160,81
0,00
812.160,81
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
716.081,87
0,00
716.081,87
20.122.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPA
0,00
716.081,87
0,00
716.081,87
20.122.0007.2.049.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
0,00
716.081,87
0,00
716.081,87
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
0,00
96.078,94
0,00
96.078,94
20.606.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPA
0,00
96.078,94
0,00
96.078,94
20.606.0007.2.006.
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0,00
10.500,00
0,00
10.500,00
20.606.0007.2.050.
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
0,00
43.578,94
0,00
43.578,94
20.606.0007.2.092.
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
1.736,43
0,00
1.736,43
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
1.736,43
0,00
1.736,43
23.695.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
1.736,43
0,00
1.736,43
23.695.0005.2.078.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
0,00
1.736,43
0,00
1.736,43
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
1.765.050,89
0,00
1.765.050,89
26.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.180.299,48
0,00
1.180.299,48
26.122.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
1.180.299,48
0,00
1.180.299,48
26.122.0006.2.039.
MANUTENCAO DA SEMOSP
0,00
1.180.299,48
0,00
1.180.299,48
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
584.751,41
0,00
584.751,41
26.782.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
584.751,41
0,00
584.751,41
26.782.0006.2.044.
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0,00
523.050,00
0,00
523.050,00
26.782.0006.2.046.
MANUTENCAO DO CIDE
0,00
46.305,00
0,00
46.305,00
26.782.0006.2.048.
MANUTENCAO DA OFICINA
0,00
15.396,41
0,00
15.396,41
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
308.241,89
0,00
308.241,89
27.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
308.241,89
0,00
308.241,89
27.122.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
308.241,89
0,00
308.241,89
27.122.0005.2.038.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
308.241,89
0,00
308.241,89
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
28.843.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
28.843.0003.2.010.
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
336.000,00
336.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
336.000,00
336.000,00
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
336.000,00
336.000,00
99.999.9999.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
336.000,00
336.000,00
100.000,00
31.184.000,00
336.000,00
31.620.000,00
Total da Unidade.............................:
31.620.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 03
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
3.025.832,25
3.474.167,75
6.500.000,00
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
3.025.832,25
3.474.167,75
6.500.000,00
09.272.0100.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
0,00
3.025.832,25
3.474.167,75
6.500.000,00
09.272.0100.2.200.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
0,00
355.556,25
0,00
355.556,25
09.272.0100.2.201.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
2.637.862,50
0,00
2.637.862,50
09.272.0100.2.202.
MANUTENÇÃO DAS DESPEASS DO CONTROLE FINANCEIRO
0,00
32.413,50
0,00
32.413,50
09.272.0100.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
3.474.167,75
3.474.167,75
0,00
3.025.832,25
3.474.167,75
6.500.000,00
Total da Unidade.............................:
6.500.000,00
100.000,00
35.709.832,25
3.810.167,75
39.620.000,00