Seringueiras · 11 de novembro de 2025
LEI N° 2.222-2025 LOA 2026 E ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N° 2.222-2025 LOA 2026 E ANEXOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
CNPJ N. 84.580.224/0001-00
LEI N. 2.222/2025
Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais e mais o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e ele SANCIONA a seguinte:
LEI
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Seringueiras, para o exercício financeiro de 2026 – Lei Orçamentária Anual 2026, do Município de Seringueiras - RO, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
II – O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal Direta e Indireta.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita CONSOLIDADA
Art. 2º - A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 88.974.406,15 (Oitenta e oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos), desdobrados nos seguintes agregados conforme Anexo I da Lei 4.320/1964:
I – RECEITAS CORRENTES
Descrição
Valor R$
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
9.882.799,55
Contribuições
325.000,00
Receita Patrimonial
7.337.500,00
Transferências Correntes
79.810.306,60
Transferências Correntes - Dedução do FUNDEB
-10.171.200,00
Outras Receitas Correntes
450.000,00
RECEITA INTRA(Contribuições e Outras Receitas Correntes)
1.340.000,00
Total
88.974.406,15
Art. 3º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Seção II
Da Fixação da Despesa CONSOLIDADA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária é fixada em R$ 88.974.406,15 (Oitenta e oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos), desdobrados nos seguintes agregados:
I – DESPESAS CORRENTES
Descrição
Valor R$
PESSOAL E ENCARGOS
50.021.292,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.408.657,14
Sub Total
84.429.949,15
II – DEPESA DE CAPITAL
Descrição
Valor R$
INVESTIMENTOS
1.340.457,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
54.000,00
Sub Total
1.394.457,00
III – RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
Descrição
Valor R$
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
TOTAL
3.150.000,00
Seção III
FONTES DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Descrição
Valor R$
Legislativa
3.500.000,00
Administração
15.151.727,44
Assistência Social
504.949,85
Previdência Social
6.870.000,00
Saúde
20.671.361,16
Educação
30.974.151,94
Cultura
27.615,76
Urbanismo
245.000,00
Gestão Ambiental
636.975,00
Agricultura
2.801.725,00
Comércio e Serviços
62.000,00
Transporte
5.183.250,00
Desporto e Lazer
1.061.650,00
Encargos Especiais
54.000,00
Reserva de Contingência
1.230.000,00
Total
88.974.406,15
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais, conforme LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2026, artigo 25, e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, abrir créditos adicionais de natureza suplementar, dentro do Orçamento unificado, no limite de 15% (quinze por cento) do valor da proposta orçamentária original, conforme dispuser a Lei Orçamentária Anual.
I. Do total da despesa fixada nesta Lei para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas em todos os grupos ou categorias de despesa mediante a utilização de recursos provenientes:
a) Da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964;
b) da Reserva de Contingência.
c) Para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964;
d) Para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá, por Lei Específica, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2026 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 7º - As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados a disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver lotado.
Art. 8º - A utilização das dotações não fixadas neste orçamento, com origem de recursos de convênios ou operações de crédito, fica condicionada a celebração dos instrumentos e autorização do Poder Legislativo.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos nas áreas sociais, agricultura, meio ambiente e educação, bem como com o consórcio de municípios para a destinação final do lixo, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria e autorizados pelo Poder Legislativo.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização de dotação, bem como promover a limitação de empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 11º - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2026-2029, as alterações dos títulos descritores dos Programas e as novas Ações Orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com o disposto na LDO 2026 e PPA 2026-2029.
Art. 12º - As transferências das cotas financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis até o dia 20 (vinte) de cada mês.
Art. 13º - Ficam os Poderes Municipais e suas Entidades Vinculadas autorizados a executar as dotações consignadas na proposta orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, até o limite mensal de 1/12 (um inteiro e doze avos), caso o Projeto de Lei não seja aprovado até o dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 14º - Esta Lei entra em vigor em sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Art. 15º - Revogam-se as disposições em contrário.
Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.882.799,55
Legislativa
3.500.000,00
Contribuições
325.000,00
Administração
15.151.727,44
Receita Patrimonial
7.337.500,00
Assistência Social
504.949,85
Transferências Correntes
79.810.306,60
Previdência Social
6.870.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-10.171.200,00
Outras Receitas Correntes
450.000,00
Saúde
20.671.361,16
Contribuições
500.000,00
Educação
30.974.151,94
Outras Receitas Correntes
840.000,00
Cultura
27.615,76
Urbanismo
245.000,00
Gestão Ambiental
636.975,00
Agricultura
2.801.725,00
Comércio e Serviços
62.000,00
Transporte
5.183.250,00
Desporto e Lazer
1.061.650,00
Encargos Especiais
54.000,00
Reserva de Contingência
1.230.000,00
TOTAL
88.974.406,15
TOTAL
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
97.805.606,15
Despesas Correntes
84.429.949,15
Receitas Correntes - Deduções
-10.171.200,00
Pessoal e Encargos Sociais
50.021.292,01
Fundeb
Outras Despesas Correntes
34.408.657,14
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.882.799,55
Contribuições
325.000,00
Receita Patrimonial
7.337.500,00
Transferências Correntes
79.810.306,60
Transferências Correntes - Deduções Fundeb
-10.171.200,00
Outras Receitas Correntes
450.000,00
Receitas Correntes - Intra-orçamentárias
1.340.000,00
Contribuições
500.000,00
Outras Receitas Correntes
840.000,00
DEFICIT
0,00 SUPERAVIT
4.544.457,00
TOTAL
88.974.406,15
TOTAL
88.974.406,15
SUPERAVIT
4.544.457,00
DEFICIT
0,00
Despesas de Capital
1.394.457,00
Investimentos
1.340.457,00
Amortização da Dívida /
54.000,00
Refinanciamento da Dívida
DEFICIT
0,00 SUPERAVIT
3.150.000,00
TOTAL
4.544.457,00
TOTAL
4.544.457,00
RESUMO
Receitas Correntes
88.974.406,15
Despesas Correntes
84.429.949,15
Receitas de Capital
0,00
Despesas de Capital
1.394.457,00
Reserva de Contingência
3.150.000,00
Reserva Legal
0,00
TOTAL
88.974.406,15
TOTAL
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas Correntes
87.634.406,15
1.1.0.0.00.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.882.799,55
1.1.1.0.00.0.0.00.00
Impostos
7.763.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.977.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
904.000,00
1
1.1.1.2.50.0.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
550.000,00
2
1.1.1.2.50.0.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
12.000,00
3
1.1.1.2.50.0.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
300.000,00
4
1.1.1.2.50.0.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
42.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
1.073.700,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5
1.1.1.2.53.0.1.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1.055.100,00
6
1.1.1.2.53.0.2.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
10.000,00
7
1.1.1.2.53.0.3.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
8.000,00
8
1.1.1.2.53.0.4.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas
600,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.460.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.460.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
2.360.000,00
9
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.360.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.100.000,00
10
1.1.1.3.03.4.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.326.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00
Impostos sobre Serviços
2.326.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.326.000,00
11
1.1.1.4.51.1.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.750.000,00
12
1.1.1.4.51.1.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
6.000,00
13
1.1.1.4.51.1.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
500.000,00
14
1.1.1.4.51.1.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas
70.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
Taxas
2.119.099,55
1.1.2.1.00.0.0.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.171.099,55
1.1.2.1.01.0.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
825.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
735.000,00
15
1.1.2.1.01.0.1.01.00
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
180.000,00
16
1.1.2.1.01.0.1.02.00
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
70.000,00
17
1.1.2.1.01.0.1.04.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal
20.000,00
18
1.1.2.1.01.0.1.05.00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
30.000,00
19
1.1.2.1.01.0.1.07.00
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal
20.000,00
20
1.1.2.1.01.0.1.08.00
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal
10.000,00
21
1.1.2.1.01.0.1.11.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais - Principal
5.000,00
22
1.1.2.1.01.0.1.99.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal
400.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros
36.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
23
1.1.2.1.01.0.2.01.00
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros
4.000,00
24
1.1.2.1.01.0.2.02.00
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros
4.000,00
25
1.1.2.1.01.0.2.04.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros
4.000,00
26
1.1.2.1.01.0.2.05.00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros
4.000,00
27
1.1.2.1.01.0.2.07.00
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Multas e Juros
5.000,00
28
1.1.2.1.01.0.2.08.00
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Multas e Juros
5.000,00
29
1.1.2.1.01.0.2.99.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa
28.000,00
30
1.1.2.1.01.0.3.01.00
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa
4.000,00
31
1.1.2.1.01.0.3.02.00
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa
5.000,00
32
1.1.2.1.01.0.3.04.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa
5.000,00
33
1.1.2.1.01.0.3.05.00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa
4.000,00
34
1.1.2.1.01.0.3.07.00
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Dívida Ativa
5.000,00
35
1.1.2.1.01.0.3.99.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros
26.000,00
36
1.1.2.1.01.0.4.01.00
Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
37
1.1.2.1.01.0.4.02.00
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
38
1.1.2.1.01.0.4.04.00
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
39
1.1.2.1.01.0.4.05.00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
40
1.1.2.1.01.0.4.99.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
305.500,00
41
1.1.2.1.04.0.1.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
300.000,00
42
1.1.2.1.04.0.2.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
500,00
43
1.1.2.1.04.0.3.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
40.599,55
44
1.1.2.1.50.0.1.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
40.000,00
45
1.1.2.1.50.0.2.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas
599,55
1.1.2.2.00.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
948.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
946.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
920.000,00
46
1.1.2.2.01.0.1.01.00
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal
300.000,00
47
1.1.2.2.01.0.1.02.00
Taxa de Cemitério - Principal
20.000,00
48
1.1.2.2.01.0.1.03.00
Taxa de Limpeza Pública - Principal
100.000,00
49
1.1.2.2.01.0.1.99.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
500.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
5.000,00
50
1.1.2.2.01.0.2.01.00
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas
2.000,00
51
1.1.2.2.01.0.2.02.00
Taxa de Cemitério - Juros e Multas
1.000,00
52
1.1.2.2.01.0.2.03.00
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
1.000,00
53
1.1.2.2.01.0.2.99.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
12.000,00
54
1.1.2.2.01.0.3.01.00
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa
4.000,00
55
1.1.2.2.01.0.3.02.00
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa
1.000,00
56
1.1.2.2.01.0.3.03.00
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
57
1.1.2.2.01.0.3.99.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
9.000,00
58
1.1.2.2.01.0.4.01.00
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas
2.000,00
59
1.1.2.2.01.0.4.02.00
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.000,00
60
1.1.2.2.01.0.4.03.00
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
2.000,00
61
1.1.2.2.01.0.4.99.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas
4.000,00
1.1.2.2.50.0.0.00.00
Taxas Judiciais
2.000,00
62
1.1.2.2.50.0.1.00.00
Taxas Judiciais - Principal
1.000,00
63
1.1.2.2.50.0.3.00.00
Taxas Judiciais - Dívida Ativa
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições
325.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
230.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00
Contribuição do Servidor Civil
230.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00
Contribuição do Servidor Civil
230.000,00
1
1.2.1.5.01.1.1.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Principal
230.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
95.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
95.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
95.000,00
64
1.2.4.1.50.0.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
95.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial
7.337.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
Valores Mobiliários
7.337.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
Juros e Correções Monetárias
7.337.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.337.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
570.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.02.00
Rendimentos Atenção Básica
300.000,00
2
1.3.2.1.01.0.1.08.00
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
20.000,00
1
1.3.2.1.01.0.1.11.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
50.000,00
3
1.3.2.1.01.0.1.13.00
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE
200.000,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.762.500,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.762.500,00
65
1.3.2.1.01.1.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
50.000,00
66
1.3.2.1.01.1.1.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
20.000,00
67
1.3.2.1.01.1.1.10.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE
50.000,00
68
1.3.2.1.01.1.1.12.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
2.500,00
69
1.3.2.1.01.1.1.14.00
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
240.000,00
70
1.3.2.1.01.1.1.15.00
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS
600.000,00
71
1.3.2.1.01.1.1.21.00
Rendimentos de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS - DEMAIS
1.000,00
72
1.3.2.1.01.1.1.22.00
Rendimentos de Depósitos Bancários - COSIP
10.000,00
73
1.3.2.1.01.1.1.99.00
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
789.000,00
1.3.2.1.01.2.0.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE
5.000,00
74
1.3.2.1.01.2.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
5.000.000,00
2
1.3.2.1.04.0.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal
5.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes
69.639.106,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.1.0.00.0.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
29.111.619,40
1.7.1.1.00.0.0.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
20.928.800,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
20.900.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
18.400.000,00
75
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
18.400.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
2.000.000,00
77
1.7.1.1.51.2.1.10.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.100.000,00
78
1.7.1.1.51.2.1.20.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
1.7.1.1.51.4.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021
500.000,00
79
1.7.1.1.51.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 - Principal
500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
28.800,00
80
1.7.1.1.52.0.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
28.800,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
447.500,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.500,00
82
1.7.1.2.51.0.1.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
445.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
445.000,00
83
1.7.1.2.52.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
445.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.830.679,40
1.7.1.3.50.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
5.830.679,40
1.7.1.3.50.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
3.211.735,36
1.7.1.3.50.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
3.211.735,36
4
1.7.1.3.50.1.1.01.00
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
1.499.784,00
5
1.7.1.3.50.1.1.13.00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal
135.000,00
6
1.7.1.3.50.1.1.16.00
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
1.499.875,00
7
1.7.1.3.50.1.1.17.00
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
77.076,36
1.7.1.3.50.2.0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
1.393.962,24
1.7.1.3.50.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
1.393.962,24
8
1.7.1.3.50.2.1.02.00
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.136.820,24
9
1.7.1.3.50.2.1.09.00
FAEC - CIRURGIA BARIATRICA
257.142,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
261.296,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
261.296,00
10
1.7.1.3.50.3.1.01.00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
11
1.7.1.3.50.3.1.02.00
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
109.296,00
12
1.7.1.3.50.3.1.03.00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
87.133,80
1.7.1.3.50.4.1.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
87.133,80
13
1.7.1.3.50.4.1.01.00
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
87.133,80
1.7.1.3.50.5.0.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
876.552,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
876.552,00
14
1.7.1.3.50.5.1.03.00
SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem
876.552,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.058.600,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00
Transferência do Salário Educação
700.000,00
84
1.7.1.4.50.0.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - FNDE
700.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
270.400,00
85
1.7.1.4.52.0.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
270.400,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
88.200,00
86
1.7.1.4.53.0.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
88.200,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
539.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
190.000,00
87
1.7.1.5.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT
190.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
349.000,00
88
1.7.1.5.52.0.1.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
349.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
167.040,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
167.040,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
167.040,00
2
1.7.1.6.50.0.1.01.00
Programas do FNAS
6.000,00
3
1.7.1.6.50.0.1.03.00
Bloco da Proteção Social Básica
113.040,00
4
1.7.1.6.50.0.1.04.00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
48.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
140.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020
140.000,00
89
1.7.1.9.58.0.1.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020
140.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
27.451.169,20
1.7.2.1.00.0.0.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
22.296.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00
Cota-Parte do ICMS
20.000.000,00
90
1.7.2.1.50.0.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.160.000,00
92
1.7.2.1.51.0.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.160.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
96.000,00
94
1.7.2.1.52.0.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
96.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.7.2.1.53.0.0.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
96
1.7.2.1.53.0.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
98.305,20
1.7.2.3.50.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
98.305,20
1.7.2.3.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal
98.305,20
15
1.7.2.3.50.0.1.01.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
98.305,20
1.7.2.4.00.0.0.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.884.954,15
1.7.2.4.51.0.0.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.884.954,15
1.7.2.4.51.0.1.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.884.954,15
97
1.7.2.4.51.0.1.01.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.884.954,15
1.7.2.9.00.0.0.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
171.909,85
1.7.2.9.51.0.0.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
171.909,85
5
1.7.2.9.51.0.1.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
171.909,85
1.7.5.0.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.076.318,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.036.318,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.036.318,00
98
1.7.5.1.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.036.318,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
40.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
40.000,00
99
1.7.5.9.99.0.1.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
40.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
450.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
120.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
Restituições
120.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00
Outras Restituições
120.000,00
100
1.9.2.2.99.0.1.00.00
Outras Restituições - Principal
120.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
Demais Receitas Correntes
330.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
330.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores
300.000,00
3
1.9.9.9.03.0.1.00.00
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal
300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.1.0.00.00
Outras Receitas
30.000,00
101
1.9.9.9.99.1.1.00.00
Outras Receitas - Principal
30.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias
1.340.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições
500.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00
Contribuições Sociais
500.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
500.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
500.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
500.000,00
4
7.2.1.5.02.1.1.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
500.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
840.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00
Demais Receitas Correntes
840.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
840.000,00
5
7.9.9.0.01.0.1.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
840.000,00
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
97.805.606,15
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-10.171.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.882.799,55
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
7.763.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio
1.977.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
904.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
550.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
12.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
300.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
42.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.073.700,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1.055.100,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
8.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas
600,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.460.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.460.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
2.360.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.360.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.100.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.326.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre Serviços
2.326.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.326.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.750.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
6.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
500.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas
70.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
2.119.099,55
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.171.099,55
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
825.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal
735.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
180.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Principal
70.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal
20.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal
20.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais - Principal
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal
400.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros
36.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros
4.000,00
1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00.
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.08.00.00.00.00.
Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00.00.00.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa
28.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa
4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00.
Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00.00.00.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros
26.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.
Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00.
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00.
Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00.00.00.
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
305.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
300.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
500,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
40.599,55
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
40.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas
599,55
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
948.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
946.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
920.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal
300.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitério - Principal
20.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Principal
100.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
500.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas
2.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitério - Juros e Multas
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
12.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa
4.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
9.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00.
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00.00.00.
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas
4.000,00
1.1.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas Judiciais
2.000,00
1.1.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00.
Taxas Judiciais - Principal
1.000,00
1.1.2.2.50.0.3.00.00.00.00.00.
Taxas Judiciais - Dívida Ativa
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
325.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
230.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil
230.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil
230.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil - Principal
230.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
95.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
95.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
95.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
95.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
7.337.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
7.337.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
7.337.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
2.337.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
570.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.
Rendimentos Atenção Básica
300.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE
200.000,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
1.762.500,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.762.500,00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE
50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.12.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.14.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
240.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS
600.000,00
1.3.2.1.01.1.1.21.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS - DEMAIS
1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - COSIP
10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.99.00.00.00.00.
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
789.000,00
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE
5.000,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
5.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal
5.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
79.810.306,60
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-10.171.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
33.718.819,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-4.607.200,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
25.536.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
-4.607.200,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
25.500.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
-4.600.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
23.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-4.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
23.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-4.600.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.10.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.20.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
1.7.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021
500.000,00
1.7.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 - Principal
500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
36.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
-7.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
36.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
-7.200,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
447.500,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.500,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.500,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
445.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
445.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
445.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.830.679,40
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
5.830.679,40
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
3.211.735,36
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
3.211.735,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
1.499.784,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal
135.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00.
SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONA
1.499.875,00
1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00.
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO P
77.076,36
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
1.393.962,24
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
1.393.962,24
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.136.820,24
1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00.
FAEC - CIRURGIA BARIATRICA
257.142,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
261.296,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
261.296,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
140.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
109.296,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
87.133,80
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
87.133,80
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00.
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
87.133,80
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
876.552,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
876.552,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00.
SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem
876.552,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.058.600,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência do Salário Educação
700.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - FNDE
700.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
270.400,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
270.400,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
88.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
88.200,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
539.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
190.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT
190.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
349.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR
349.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
167.040,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
167.040,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
167.040,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.
Programas do FNAS
6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Básica
113.040,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
48.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
140.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020
140.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020
140.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
33.015.169,20
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
27.860.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
-5.564.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
25.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
-5.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
25.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
-5.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
2.700.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
-540.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.700.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
-540.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-24.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
120.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
-24.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
98.305,20
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
98.305,20
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal
98.305,20
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
98.305,20
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.884.954,15
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.884.954,15
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.884.954,15
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00.
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
4.884.954,15
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
171.909,85
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
171.909,85
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
171.909,85
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.076.318,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.036.318,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.036.318,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.036.318,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
40.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
40.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00.
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
40.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
450.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
120.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
120.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
120.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - Principal
120.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
330.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
330.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores
300.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal
300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas
30.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Principal
30.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias
1.340.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
500.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
500.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
500.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil
500.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
500.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
500.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
840.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
840.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
840.000,00
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00.
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
840.000,00
Total:
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
97.805.606,15
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-10.171.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.882.799,55
Contribuições
325.000,00
Receita Patrimonial
7.337.500,00
Transferências Correntes
79.810.306,60
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-10.171.200,00
Outras Receitas Correntes
450.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias
1.340.000,00
Contribuições
500.000,00
Outras Receitas Correntes
840.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.401.503,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.171.001,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.166.001,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.900.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
266.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.230.502,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.230.502,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
310.000,00
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
52.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
36.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
457.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
98.497,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
98.497,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
98.497,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
58.497,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
Total do Órgão:
3.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
81.028.446,15
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47.850.291,01
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.401.415,77
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.500.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
450.000,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.665.051,77
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.851.462,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
876.552,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
160.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
778.350,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
448.875,24
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
448.875,24
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.178.155,14
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
1.225.011,54
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.225.011,54
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
52.500,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
52.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.200.643,60
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
134.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.244.026,32
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.880.964,15
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
266.100,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.225.439,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
80.315,25
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
248.790,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.975.530,12
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
785.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.257.500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.081.500,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
418.703,00
3.3.90.49.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
314.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
121.025,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
166.250,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
700.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
700.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.295.960,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.241.960,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.241.960,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
215.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.026.960,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
54.000,00
4.6.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
54.000,00
4.6.91.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
54.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
Total do Órgão:
85.474.406,15
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
84.429.949,15
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.021.292,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.408.657,14
DESPESAS DE CAPITAL
1.394.457,00
INVESTIMENTOS
1.340.457,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
54.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
Total Geral
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.401.503,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.171.001,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.166.001,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.900.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
266.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.230.502,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.230.502,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
310.000,00
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
52.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
36.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
457.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
98.497,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
98.497,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
98.497,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
58.497,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
Total Unidade:
3.500.000,00
Total da Unidade.............................:
3.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02001 CHEFIA DE GABINETE
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.867.642,44
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.468.281,50
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.463.281,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.212.844,50
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
180.437,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
70.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
399.360,94
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
100,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
399.260,94
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
106.450,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.310,94
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
222.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.000,00
Total Unidade:
1.888.642,44
Total da Unidade.............................:
1.888.642,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.364.850,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.633.300,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.628.300,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.252.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
175.300,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
160.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
21.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.731.550,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.031.550,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.300,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
167.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
950.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17.750,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
700.000,00
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
700.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
138.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
54.000,00
4.6.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
54.000,00
4.6.91.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
54.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
Total Unidade:
5.732.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Total da Unidade.............................:
5.732.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.983.025,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.359.425,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.359.425,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.122.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.425,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
67.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.623.600,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
140.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
140.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.483.600,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
12.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
255.250,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
34.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.950.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
775.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
330.500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.250,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
283.160,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
283.160,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
283.160,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
283.160,00
Total Unidade:
6.266.185,00
Total da Unidade.............................:
6.266.185,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
394.349,85
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
394.349,85
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
374.349,85
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
54.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
96.409,85
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
8.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
175.440,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.600,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.600,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.600,00
Total Unidade:
429.949,85
Total da Unidade.............................:
429.949,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.571.361,16
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14.195.616,51
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.027.741,27
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.260.889,27
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.590.300,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
876.552,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
200.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
167.875,24
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
167.875,24
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.375.744,65
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.375.744,65
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
12.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
193.826,32
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.715.718,36
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
485.439,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.250,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.068.885,97
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
616.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
100.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
11.025,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
130.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
Total Unidade:
20.671.361,16
Total da Unidade.............................:
20.671.361,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.744.767,70
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.535.318,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.313.318,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16.931.318,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.214.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
168.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
222.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
222.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.209.449,70
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
625.911,54
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
625.911,54
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.583.538,16
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
36.750,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
899.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.434.050,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.315,25
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.219.104,15
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.270.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
233.703,00
3.3.90.49.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
314.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
257.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
257.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
257.000,00
Total Unidade:
31.001.767,70
Total da Unidade.............................:
31.001.767,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.108.250,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.988.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.973.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
213.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
160.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
15.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.120.250,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.120.250,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
26.250,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
600.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
673.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.818.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
320.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
320.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
205.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
115.000,00
Total Unidade:
5.428.250,00
Total da Unidade.............................:
5.428.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.348.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
733.250,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
731.250,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
630.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
26.250,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.614.750,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
233.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
233.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
52.500,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
52.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.329.250,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
7.350,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
226.250,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
337.725,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
220.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.250,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.125,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.472.300,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.250,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.700,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
90.700,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.700,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.700,00
Total Unidade:
3.438.700,00
Total da Unidade.............................:
3.438.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.103.150,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
331.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
1.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
771.650,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
140.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
140.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
631.650,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.200,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
26.300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
51.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
256.100,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
51.050,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
Total Unidade:
1.123.650,00
Total da Unidade.............................:
1.123.650,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.950.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.950.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.950.000,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.500.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
450.000,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
Total Unidade:
6.870.000,00
Total da Unidade.............................:
6.870.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.578.050,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.655.600,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.624.600,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.376.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
193.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
55.600,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
31.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
922.450,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
66.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
66.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
856.450,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
28.350,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
86.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
280.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
205.400,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
41.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
41.500,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
75.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
Total Unidade:
2.608.050,00
Total da Unidade.............................:
2.608.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade: 02013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
Total Unidade:
15.000,00
Total da Unidade.............................:
15.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
84.429.949,15
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.021.292,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.408.657,14
DESPESAS DE CAPITAL
1.394.457,00
INVESTIMENTOS
1.340.457,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
54.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.150.000,00
Total Geral
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
3.401.503,00
98.497,00
3.500.000,00
EXECUTIVO MUNICIPAL
CHEFIA DE GABINETE
1.867.642,44
21.000,00
1.888.642,44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
5.594.850,00
138.000,00
5.732.850,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
5.983.025,00
283.160,00
6.266.185,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
394.349,85
35.600,00
429.949,85
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
20.571.361,16
100.000,00
20.671.361,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
30.744.767,70
257.000,00
31.001.767,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
5.108.250,00
320.000,00
5.428.250,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.348.000,00
90.700,00
3.438.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.103.150,00
20.500,00
1.123.650,00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG
6.870.000,00
6.870.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.578.050,00
30.000,00
2.608.050,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15.000,00
15.000,00
84.429.949,15
1.394.457,00
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
01.000.0000.0.000.
Legislativa
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0001.0.000.
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0001.2.001.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
Total da Unidade.............................:
3.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02
EXECUTIVO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
15.151.727,44
0,00
15.151.727,44
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
14.154.627,44
0,00
14.154.627,44
04.122.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
1.841.542,44
0,00
1.841.542,44
04.122.0002.2.002.
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.819.481,50
0,00
1.819.481,50
04.122.0002.2.090.
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0,00
22.060,94
0,00
22.060,94
04.122.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
9.425.735,00
0,00
9.425.735,00
04.122.0003.2.008.
MANUTENCAO DA SEMAF
0,00
3.159.550,00
0,00
3.159.550,00
04.122.0003.2.011.
MANUTENCAO DA SEMAD
0,00
6.230.935,00
0,00
6.230.935,00
04.122.0003.2.093.
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0,00
35.250,00
0,00
35.250,00
04.122.0015.0.000.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
2.548.050,00
0,00
2.548.050,00
04.122.0015.2.012.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.548.050,00
0,00
2.548.050,00
04.122.0101.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG
0,00
339.300,00
0,00
339.300,00
04.122.0101.2.250.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS
0,00
339.300,00
0,00
339.300,00
ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
04.123.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
04.123.0003.2.009.
MANTENCAO DO PASEP
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
04.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
47.100,00
0,00
47.100,00
04.243.0014.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS
0,00
47.100,00
0,00
47.100,00
04.243.0014.2.016.
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
32.100,00
0,00
32.100,00
04.243.0014.2.018.
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
156.909,85
348.040,00
0,00
504.949,85
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
151.000,00
0,00
151.000,00
08.241.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
91.000,00
0,00
91.000,00
08.241.0008.2.075.
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0,00
91.000,00
0,00
91.000,00
08.241.0016.0.000.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.241.0016.2.124.
MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0016.0.000.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0016.2.126.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
08.244.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
08.244.0008.2.073.
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
08.244.0008.2.118.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.245.0000.0.000.
Serviços Socioassistenciais
156.909,85
119.040,00
0,00
275.949,85
08.245.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
156.909,85
119.040,00
0,00
275.949,85
08.245.0008.1.240.
PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
46.000,00
0,00
0,00
46.000,00
08.245.0008.1.241.
PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
08.245.0008.1.242.
PISO FIXO PSE - ESTADUAL
78.909,85
0,00
0,00
78.909,85
08.245.0008.1.391.
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
08.245.0008.2.091.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.245.0008.2.101.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
0,00
57.600,00
0,00
57.600,00
08.245.0008.2.108.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
0,00
55.440,00
0,00
55.440,00
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
4.950.000,00
1.920.000,00
6.870.000,00
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
4.950.000,00
1.920.000,00
6.870.000,00
09.272.0100.0.000.
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES
0,00
4.950.000,00
1.920.000,00
6.870.000,00
09.272.0100.2.251.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG
0,00
4.950.000,00
0,00
4.950.000,00
09.272.0100.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.920.000,00
1.920.000,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
257.142,00
20.414.219,16
0,00
20.671.361,16
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
0,00
3.511.735,36
0,00
3.511.735,36
10.301.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
3.511.735,36
0,00
3.511.735,36
10.301.0009.2.021.
MANUTENCAO DO PACS
0,00
1.499.784,00
0,00
1.499.784,00
10.301.0009.2.022.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
0,00
1.876.951,36
0,00
1.876.951,36
10.301.0009.2.023.
APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
257.142,00
16.305.748,80
0,00
16.562.890,80
10.302.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
257.142,00
16.305.748,80
0,00
16.562.890,80
10.302.0009.1.404.
C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)
257.142,00
0,00
0,00
257.142,00
10.302.0009.2.020.
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
0,00
14.286.550,24
0,00
14.286.550,24
10.302.0009.2.027. 10.302.0009.2.103.
MANUTENCAO DO MAC/FAEC CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00 0,00
1.136.820,24 5.826,32
0,00 0,00
1.136.820,24 5.826,32
10.302.0009.2.119.
C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
876.552,00
0,00
876.552,00
10.303.0000.0.000.
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
335.439,00
0,00
335.439,00
10.303.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
335.439,00
0,00
335.439,00
10.303.0009.2.026.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
0,00
87.133,80
0,00
87.133,80
10.303.0009.2.071.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0,00
98.305,20
0,00
98.305,20
10.303.0009.2.072.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304.0009.2.126.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
249.296,00
0,00
249.296,00
10.305.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
249.296,00
0,00
249.296,00
10.305.0009.2.025.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS
0,00
249.296,00
0,00
249.296,00
12.000.0000.0.000.
Educação
4.884.954,15
26.089.197,79
0,00
30.974.151,94
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
625.911,54
0,00
625.911,54
12.306.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
625.911,54
0,00
625.911,54
12.306.0004.2.031.
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
355.511,54
0,00
355.511,54
12.306.0004.2.032.
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
0,00
270.400,00
0,00
270.400,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
4.884.954,15
22.754.286,25
0,00
27.639.240,40
12.361.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
4.884.954,15
22.754.286,25
0,00
27.639.240,40
12.361.0004.1.394.
C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR
4.884.954,15
0,00
0,00
4.884.954,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0004.2.030.
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0,00
10.660.750,00
0,00
10.660.750,00
12.361.0004.2.033.
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
10.528.318,00
0,00
10.528.318,00
12.361.0004.2.035.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
0,00
362.000,00
0,00
362.000,00
12.361.0004.2.036.
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
12.361.0004.2.037.
MANUTENCAO DO PNATE
0,00
88.200,00
0,00
88.200,00
12.361.0004.2.091.
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
0,00
26.018,25
0,00
26.018,25
12.361.0004.2.117.
INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0004.2.123.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
0,00
349.000,00
0,00
349.000,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
2.709.000,00
0,00
2.709.000,00
12.365.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
2.709.000,00
0,00
2.709.000,00
12.365.0004.2.054.
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
0,00
2.196.000,00
0,00
2.196.000,00
12.365.0004.2.121.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO
0,00
133.000,00
0,00
133.000,00
12.365.0004.2.122.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
12.365.0004.2.125.
C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0005.2.076.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0006.2.041.
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0006.2.042.
C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0007.2.077.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
2.801.725,00
0,00
2.801.725,00
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.122.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.122.0007.2.049.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
0,00
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
0,00
925.125,00
0,00
925.125,00
20.606.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
925.125,00
0,00
925.125,00
20.606.0007.2.006.
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
20.606.0007.2.092.
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
0,00
755.125,00
0,00
755.125,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0005.2.078.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
5.183.250,00
0,00
5.183.250,00
26.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
26.122.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
26.122.0006.2.039.
MANUTENCAO DA SEMOSP
0,00
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
1.591.000,00
0,00
1.591.000,00
26.782.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
1.591.000,00
0,00
1.591.000,00
26.782.0006.2.044.
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0,00
1.506.000,00
0,00
1.506.000,00
26.782.0006.2.046.
MANUTENCAO DO CIDE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
26.782.0006.2.048.
MANUTENCAO DA OFICINA
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0005.2.038.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0003.2.010.
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
99.999.9999.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
5.299.006,00
77.025.400,15
3.150.000,00
85.474.406,15
Total da Unidade............:
85.474.406,15
5.299.006,00
80.525.400,15
3.150.000,00
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0001.0.000.
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0001.2.001.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
Objetivos/Metas:
Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
15.151.727,44
0,00
15.151.727,44
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
14.154.627,44
0,00
14.154.627,44
04.122.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
1.841.542,44
0,00
1.841.542,44
04.122.0002.2.002.
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.819.481,50
0,00
1.819.481,50
Objetivos/Metas:
Apoio Administativo visando melhor artender a população do municipio
04.122.0002.2.090.
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0,00
22.060,94
0,00
22.060,94
Objetivos/Metas:
04.122.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
9.425.735,00
0,00
9.425.735,00
04.122.0003.2.008.
MANUTENCAO DA SEMAF
0,00
3.159.550,00
0,00
3.159.550,00
Objetivos/Metas:
04.122.0003.2.011.
MANUTENCAO DA SEMAD
0,00
6.230.935,00
0,00
6.230.935,00
Objetivos/Metas:
Desenvolver ações e programas que visem a melhoria da gestão pública municipal, com maior transparência e acessibilidade aos usuários dos serviços públicos. Implantar meios tecnológicos e informatizados para maior eficiência e celeridade. disponibilizar equipamentos e ferramentas modernas e adequada para desenvolvimentos das atividades dos servidores. Promover constante atualização do serviço público. Manutenção das atividades e contratações tais como: Locação de Software de Gestão, Provedor de Internet, Serviço técnico especializados, Consultoria e Assessoria, Manutenção de Instalações, Elaboração de Projetos, bem como outros essenciais para funcionamento da máquina pública. Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas na garantia de direitos do cidadão que necessitarem dos serviços
04.122.0003.2.093.
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
0,00
35.250,00
0,00
35.250,00
Objetivos/Metas:
04.122.0015.0.000.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
2.548.050,00
0,00
2.548.050,00
04.122.0015.2.012.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.548.050,00
0,00
2.548.050,00
Objetivos/Metas:
Execução de ações para o bom desenvolvimento da secretaria, com diversos insvestimentos tanto com servidores quanto em materiais permanentes, consumo, contrtatação de serviços de terceiros, pagamento de folha, diárias suvenções sociais entre outros
Objetivos/Metas:
Execução de ações para o bom desenvolvimento da secretaria, com diversos insvestimentos tanto com servidores quanto em materiais permanentes, consumo, contrtatação de serviços de terceiros, pagamento de folha, diárias suvenções sociais entre outros
04.122.0101.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG
0,00
339.300,00
0,00
339.300,00
04.122.0101.2.250.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG
0,00
339.300,00
0,00
339.300,00
Objetivos/Metas:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
- FUNPREV-SRG
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
04.123.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
04.123.0003.2.009.
MANTENCAO DO PASEP
0,00
950.000,00
0,00
950.000,00
Objetivos/Metas:
04.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
47.100,00
0,00
47.100,00
04.243.0014.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS
0,00
47.100,00
0,00
47.100,00
04.243.0014.2.016.
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
32.100,00
0,00
32.100,00
Objetivos/Metas:
Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
04.243.0014.2.018.
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Objetivos/Metas:
Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
156.909,85
348.040,00
0,00
504.949,85
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
151.000,00
0,00
151.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.241.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
91.000,00
0,00
91.000,00
08.241.0008.2.075.
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0,00
91.000,00
0,00
91.000,00
Objetivos/Metas:
Dar assistencia social as pessoas idosas
08.241.0016.0.000.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.241.0016.2.124.
MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Objetivos/Metas:
Fundos Municipais constituem instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 2022);
Objetivos/Metas:
Fundos Municipais constituem instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 2022);
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0016.0.000.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0016.2.126.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Objetivos/Metas:
Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social da criança e adolescente Fortalecer os vínculos familiares e comunitários da criança e adolescente
Objetivos/Metas:
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
08.244.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
08.244.0008.2.073.
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
Objetivos/Metas:
A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;
II - de gestão de benefícios;
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA;
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:
a) alfabetização e educação de jovens e adultos;
b) capacitação profissional;
c) geração de trabalho e renda;
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão
08.244.0008.2.118.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Objetivos/Metas:
Promover a atenção socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação e assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal
08.245.0000.0.000.
Serviços Socioassistenciais
156.909,85
119.040,00
0,00
275.949,85
08.245.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
156.909,85
119.040,00
0,00
275.949,85
08.245.0008.1.240.
PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
46.000,00
0,00
0,00
46.000,00
Objetivos/Metas:
Piso Basico Estadual para atender a secretaria de assistencia social
08.245.0008.1.241.
PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
Objetivos/Metas:
programa mamae cheguei Estadual para atender a secretaria
de assistencia social
08.245.0008.1.242.
PISO FIXO PSE - ESTADUAL
78.909,85
0,00
0,00
78.909,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Objetivos/Metas:
Piso fixo PSE Estadual para atender a secretaria de assistencia social
08.245.0008.1.391.
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Objetivos/Metas:
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
08.245.0008.2.091.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:
I. Gestão de serviços;
II. Gestão e organização do SUAS;
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;
VI. Gestão da informação do SUAS;
VII. Implementação da vigilância socioassistencial;
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e
XII. Monitoramento do SUAS;
08.245.0008.2.101.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
0,00
57.600,00
0,00
57.600,00
Objetivos/Metas:
Entrevista familiar;
- Visitas Domiciliares;
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva;
- Campanhas sócio-educativas;
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;
- Reuniões e ações comunitárias;
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais.
No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo
08.245.0008.2.108.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
0,00
55.440,00
0,00
55.440,00
Objetivos/Metas:
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
09.000.0000.0.000.
Previdência Social
0,00
4.950.000,00
1.920.000,00
6.870.000,00
09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
4.950.000,00
1.920.000,00
6.870.000,00
09.272.0100.0.000.
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES
0,00
4.950.000,00
1.920.000,00
6.870.000,00
09.272.0100.2.251.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG
0,00
4.950.000,00
0,00
4.950.000,00
Objetivos/Metas:
09.272.0100.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.920.000,00
1.920.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
RESERVA DE CONTINGENCIA
10.000.0000.0.000.
Saúde
257.142,00
20.414.219,16
0,00
20.671.361,16
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
0,00
3.511.735,36
0,00
3.511.735,36
10.301.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
3.511.735,36
0,00
3.511.735,36
10.301.0009.2.021.
MANUTENCAO DO PACS
0,00
1.499.784,00
0,00
1.499.784,00
Objetivos/Metas:
10.301.0009.2.022.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
0,00
1.876.951,36
0,00
1.876.951,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Objetivos/Metas:
Atenção basica de saude da população
10.301.0009.2.023.
APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
Objetivos/Metas:
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
257.142,00
16.305.748,80
0,00
16.562.890,80
10.302.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
257.142,00
16.305.748,80
0,00
16.562.890,80
10.302.0009.1.404.
C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)
257.142,00
0,00
0,00
257.142,00
Objetivos/Metas:
CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS
10.302.0009.2.020.
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
0,00
14.286.550,24
0,00
14.286.550,24
Objetivos/Metas:
10.302.0009.2.027.
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
0,00
1.136.820,24
0,00
1.136.820,24
Objetivos/Metas:
10.302.0009.2.103.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
5.826,32
0,00
5.826,32
Objetivos/Metas:
10.302.0009.2.119.
C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
876.552,00
0,00
876.552,00
Objetivos/Metas:
Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
10.303.0000.0.000.
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
335.439,00
0,00
335.439,00
10.303.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
335.439,00
0,00
335.439,00
10.303.0009.2.026.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
0,00
87.133,80
0,00
87.133,80
Objetivos/Metas:
10.303.0009.2.071.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0,00
98.305,20
0,00
98.305,20
Objetivos/Metas:
10.303.0009.2.072.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Objetivos/Metas:
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304.0009.2.126.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Objetivos/Metas:
Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social da criança e adolescente Fortalecer os vínculos familiares e comunitários da criança e adolescente
Objetivos/Metas:
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
249.296,00
0,00
249.296,00
10.305.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
249.296,00
0,00
249.296,00
10.305.0009.2.025.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS
0,00
249.296,00
0,00
249.296,00
Objetivos/Metas:
12.000.0000.0.000.
Educação
4.884.954,15
26.089.197,79
0,00
30.974.151,94
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
625.911,54
0,00
625.911,54
12.306.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
625.911,54
0,00
625.911,54
12.306.0004.2.031.
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
355.511,54
0,00
355.511,54
Objetivos/Metas:
Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal
12.306.0004.2.032.
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
0,00
270.400,00
0,00
270.400,00
Objetivos/Metas:
Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
4.884.954,15
22.754.286,25
0,00
27.639.240,40
12.361.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
4.884.954,15
22.754.286,25
0,00
27.639.240,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0004.1.394.
C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR
4.884.954,15
0,00
0,00
4.884.954,15
Objetivos/Metas:
CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR
12.361.0004.2.030.
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0,00
10.660.750,00
0,00
10.660.750,00
Objetivos/Metas:
Atender a manutenção de desenvolvimento de ensino, com apoio administrativo, ação voltada ao atendimento do aluno.
12.361.0004.2.033.
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
10.528.318,00
0,00
10.528.318,00
Objetivos/Metas:
Pagamento dos profissionais de educação
12.361.0004.2.035.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
0,00
362.000,00
0,00
362.000,00
Objetivos/Metas:
12.361.0004.2.036.
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
Objetivos/Metas:
12.361.0004.2.037.
MANUTENCAO DO PNATE
0,00
88.200,00
0,00
88.200,00
Objetivos/Metas:
12.361.0004.2.091.
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
0,00
26.018,25
0,00
26.018,25
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:
I. Gestão de serviços;
II. Gestão e organização do SUAS;
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;
VI. Gestão da informação do SUAS;
VII. Implementação da vigilância socioassistencial;
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e
XII. Monitoramento do SUAS;
12.361.0004.2.117.
INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Objetivos/Metas:
Investimento do Fundeb estadual para melhor atender aos alunos da rede de ensino
12.361.0004.2.123.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
0,00
349.000,00
0,00
349.000,00
Objetivos/Metas:
Os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do FUNDEB, devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso inclui a remuneração de profissionais da educação básica, como professores, mas os recursos do VAAR não são considerados no cálculo do mínimo de 70% do FUNDEB para essa finalidade. Além disso, os recursos podem ser utilizados em outras ações de MDE, como infraestrutura, materiais didáticos e formação continuada de professores, desde que estejam alinhadas às diretrizes do FUNDEB. Infraestrutura escolar: Melhoria e ampliação de escolas, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos. Material didático e pedagógico: Compra de livros, materiais escolares, softwares educacionais e outros recursos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. Formação continuada de professores: Investimento em cursos, workshops e outras atividades que visem aprimorar o conhecimento e a prática pedagógica dos docentes. Tecnologia educacional: Aquisição de equipamentos e softwares para uso em sala de aula, plataformas de ensino online, entre outros. Programas e projetos educacionais: Desenvolvimento de projetos que visem melhorar a qualidade da educação, como programas de combate à evasão escolar, de reforço escolar, entre outros.
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
2.709.000,00
0,00
2.709.000,00
12.365.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
2.709.000,00
0,00
2.709.000,00
12.365.0004.2.054.
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
0,00
2.196.000,00
0,00
2.196.000,00
Objetivos/Metas:
12.365.0004.2.121.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO
0,00
133.000,00
0,00
133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Objetivos/Metas:
Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com algumas regras específicas. Metade dos recursos deve ser investida em educação infantil (creches e pré-escolas)
12.365.0004.2.122.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
Objetivos/Metas:
Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 15% devem ser destinados a despesas de capital, como obras e equipamentos educacionais
12.365.0004.2.125.
C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
Objetivos/Metas:
Ensino Infantil, Inserem se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.
13.000.0000.0.000.
Cultura
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0005.2.076.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
0,00
27.615,76
0,00
27.615,76
Objetivos/Metas:
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0006.2.041.
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Objetivos/Metas:
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
15.452.0006.2.042.
C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Objetivos/Metas:
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0007.2.077.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
0,00
636.975,00
0,00
636.975,00
Objetivos/Metas:
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
2.801.725,00
0,00
2.801.725,00
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.122.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.122.0007.2.049.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
0,00
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
Objetivos/Metas:
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
0,00
925.125,00
0,00
925.125,00
20.606.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
0,00
925.125,00
0,00
925.125,00
20.606.0007.2.006.
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
Objetivos/Metas:
20.606.0007.2.092.
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
0,00
755.125,00
0,00
755.125,00
Objetivos/Metas:
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
23.695.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0005.2.078.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
0,00
62.000,00
0,00
62.000,00
Objetivos/Metas:
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
5.183.250,00
0,00
5.183.250,00
26.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
26.122.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
26.122.0006.2.039.
MANUTENCAO DA SEMOSP
0,00
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
Objetivos/Metas:
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
1.591.000,00
0,00
1.591.000,00
26.782.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
1.591.000,00
0,00
1.591.000,00
26.782.0006.2.044.
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0,00
1.506.000,00
0,00
1.506.000,00
Objetivos/Metas:
26.782.0006.2.046.
MANUTENCAO DO CIDE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Objetivos/Metas:
26.782.0006.2.048.
MANUTENCAO DA OFICINA
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Objetivos/Metas:
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0005.2.038.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
0,00
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
Objetivos/Metas:
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0003.2.010.
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
Objetivos/Metas:
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
99.999.9999.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.299.006,00
80.525.400,15
3.150.000,00
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0000.
Ação Legislativa
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
01.031.0001.
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
04.000.0000.
Administração
15.151.727,44
0,00
15.151.727,44
04.122.0000.
Administração Geral
14.154.627,44
0,00
14.154.627,44
04.122.0002.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
1.841.542,44
0,00
1.841.542,44
04.122.0003.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
9.425.735,00
0,00
9.425.735,00
04.122.0015.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.548.050,00
0,00
2.548.050,00
04.122.0101.
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG
339.300,00
0,00
339.300,00
04.123.0000.
Administração Financeira
950.000,00
0,00
950.000,00
04.123.0003.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
950.000,00
0,00
950.000,00
04.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
47.100,00
0,00
47.100,00
04.243.0014.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS
47.100,00
0,00
47.100,00
08.000.0000.
Assistência Social
166.000,00
338.949,85
504.949,85
08.241.0000.
Assistência ao Idoso
151.000,00
0,00
151.000,00
08.241.0008.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
91.000,00
0,00
91.000,00
08.241.0016.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS
60.000,00
0,00
60.000,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243.0016.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA,
15.000,00
0,00
15.000,00
CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS
08.244.0000.
Assistência Comunitária
0,00
63.000,00
63.000,00
08.244.0008.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
63.000,00
63.000,00
08.245.0000.
Serviços Socioassistenciais
0,00
275.949,85
275.949,85
08.245.0008.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
0,00
275.949,85
275.949,85
09.000.0000.
Previdência Social
0,00
6.870.000,00
6.870.000,00
09.272.0000.
Previdência do Regime Estatutário
0,00
6.870.000,00
6.870.000,00
09.272.0100.
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES
0,00
6.870.000,00
6.870.000,00
10.000.0000.
Saúde
2.422.514,24
18.248.846,92
20.671.361,16
10.301.0000.
Atenção Básica
0,00
3.511.735,36
3.511.735,36
10.301.0009.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
3.511.735,36
3.511.735,36
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.270.514,24
14.292.376,56
16.562.890,80
10.302.0009.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2.270.514,24
14.292.376,56
16.562.890,80
10.303.0000.
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
335.439,00
335.439,00
10.303.0009.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
0,00
335.439,00
335.439,00
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304.0009.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
12.000,00
0,00
12.000,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
140.000,00
109.296,00
249.296,00
10.305.0009.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
140.000,00
109.296,00
249.296,00
12.000.0000.
Educação
355.511,54
30.618.640,40
30.974.151,94
12.306.0000.
Alimentação e Nutrição
355.511,54
270.400,00
625.911,54
12.306.0004.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
355.511,54
270.400,00
625.911,54
12.361.0000.
Ensino Fundamental
0,00
27.639.240,40
27.639.240,40
12.361.0004.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
27.639.240,40
27.639.240,40
12.365.0000.
Educação Infantil
0,00
2.709.000,00
2.709.000,00
12.365.0004.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
0,00
2.709.000,00
2.709.000,00
13.000.0000.
Cultura
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0000.
Difusão Cultural
27.615,76
0,00
27.615,76
13.392.0005.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
27.615,76
0,00
27.615,76
15.000.0000.
Urbanismo
150.000,00
95.000,00
245.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0006.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
150.000,00
0,00
150.000,00
15.452.0000.
Serviços Urbanos
0,00
95.000,00
95.000,00
15.452.0006.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
0,00
95.000,00
95.000,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0000.
Controle Ambiental
636.975,00
0,00
636.975,00
18.542.0007.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
636.975,00
0,00
636.975,00
20.000.0000.
Agricultura
2.801.725,00
0,00
2.801.725,00
20.122.0000.
Administração Geral
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.122.0007.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
1.876.600,00
0,00
1.876.600,00
20.606.0000.
Extensão Rural
925.125,00
0,00
925.125,00
20.606.0007.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
925.125,00
0,00
925.125,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0000.
Turismo
62.000,00
0,00
62.000,00
23.695.0005.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
62.000,00
0,00
62.000,00
26.000.0000.
Transporte
5.143.250,00
40.000,00
5.183.250,00
26.122.0000.
Administração Geral
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
26.122.0006.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
3.592.250,00
0,00
3.592.250,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
1.551.000,00
40.000,00
1.591.000,00
26.782.0006.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
1.551.000,00
40.000,00
1.591.000,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0000.
Administração Geral
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
27.122.0005.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
1.061.650,00
0,00
1.061.650,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0000.
Serviço da Dívida Interna
54.000,00
0,00
54.000,00
28.843.0003.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
54.000,00
0,00
54.000,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
99.999.9999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
32.762.968,98
56.211.437,17
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO
01
Legislativa
3.500.000,00
3.500.000,00
Órgão: 2 EXECUTIVO MUNICIPAL
04
Administração
15.151.727,44
08
Assistência Social
504.949,85
09
Previdência Social
6.870.000,00
10
Saúde
20.671.361,16
12
Educação
30.974.151,94
13
Cultura
27.615,76
15
Urbanismo
245.000,00
18
Gestão Ambiental
636.975,00
20
Agricultura
2.801.725,00
23
Comércio e Serviços
62.000,00
26
Transporte
5.183.250,00
27
Desporto e Lazer
1.061.650,00
28
Encargos Especiais
54.000,00
99
Reserva de Contingência
1.230.000,00
85.474.406,15
88.974.406,15
RESUMO POR ÓRGÃO
01
PODER LEGISLATIVO
3.500.000,00
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
85.474.406,15
TOTAL:
88.974.406,15
Total Geral
88.974.406,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.0000.0.000.
PODER LEGISLATIVO
01.001.00.000.0000.0.000.
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000.
Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000.
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001.01.031.0001.2.001.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.401.503,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.171.001,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.166.001,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.900.000,00
1 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.900.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
266.000,00
2 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
266.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1,00
3 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
4 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.230.502,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.230.502,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1,00
5 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
310.000,00
6 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
310.000,00
3.3.90.18.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15.000,00
7 3.3.90.18.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
8 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
52.500,00
9 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
52.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1,00
10 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
11 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
36.000,00
12 3.3.90.40.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
36.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
457.000,00
13 3.3.90.46.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
457.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
14 3.3.90.91.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
98.497,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
98.497,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
98.497,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
58.497,00
15 4.4.90.51.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
58.497,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
16 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
40.000,00
02.000.00.000.0000.0.000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000.
CHEFIA DE GABINETE
02.001.04.000.0000.0.000.
Administração
02.001.04.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000.
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001.04.122.0002.2.002.
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.798.481,50
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.468.281,50
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.463.281,50
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.212.844,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
1 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.212.844,50
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
180.437,00
2 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
180.437,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
70.000,00
3 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
4 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
330.200,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
100,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
100,00
5 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.100,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100,00
6 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
7 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
8 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
45.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
9 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
10 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
200.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
21.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.000,00
11 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
21.000,00
02.001.04.122.0002.2.090.
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.060,94
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.060,94
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.060,94
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.350,00
12 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
7.350,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.310,94
13 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
6.310,94
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.400,00
14 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
8.400,00
02.001.04.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
02.001.04.243.0014.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS
02.001.04.243.0014.2.016.
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
32.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.100,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.100,00
15 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
12.100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
16 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
17 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
18 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
19 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.000,00
02.001.04.243.0014.2.018.
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
20 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
21 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
22 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.000,00
02.002.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
02.002.04.000.0000.0.000.
Administração
02.002.04.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.002.04.122.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
02.002.04.122.0003.2.008.
MANUTENCAO DA SEMAF
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.075.550,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.574.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.569.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.200.000,00
23 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
168.000,00
24 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
168.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
160.000,00
25 3.1.90.91.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
160.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
26 3.1.90.92.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
21.000,00
27 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
21.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
28 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.550,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
801.550,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
6.300,00
29 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
6.300,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
30 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
45.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
167.500,00
31 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
167.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
32 3.3.90.32.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12.000,00
33 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
450.000,00
34 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
450.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
35 3.3.90.91.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.750,00
36 3.3.90.93.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.750,00
3.3.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
700.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.97.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
700.000,00
37 3.3.91.97.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
700.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
84.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
84.000,00
38 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
84.000,00
02.002.04.122.0101.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
02.002.04.122.0101.2.250.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
339.300,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59.300,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.300,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
52.000,00
39 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
52.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.300,00
40 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
7.300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
280.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
280.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
41 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
42 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
43 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
44 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
45 3.3.90.93.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2.000,00
02.002.04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
02.002.04.123.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
02.002.04.123.0003.2.009.
MANTENCAO DO PASEP
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
950.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
950.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
950.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
950.000,00
46 3.3.90.47.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
950.000,00
02.002.28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
02.002.28.843.0000.0.000.
Serviço da Dívida Interna
02.002.28.843.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
02.002.28.843.0003.2.010.
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
54.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
54.000,00
4.6.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
54.000,00
4.6.91.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
54.000,00
47 4.6.91.71.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
54.000,00
02.002.99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
02.002.99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
02.002.99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGENCIA
02.002.99.999.9999.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.230.000,00
48 9.9.99.99.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.230.000,00
02.003.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02.003.04.000.0000.0.000.
Administração
02.003.04.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.003.04.122.0003.0.000.
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
02.003.04.122.0003.2.011.
MANUTENCAO DA SEMAD
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.947.775,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.359.425,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.359.425,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.122.000,00
49 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.122.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.425,00
50 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
170.425,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
67.000,00
51 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
67.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.588.350,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
140.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
140.000,00
52 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
140.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.448.350,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
12.600,00
53 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
12.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
54 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
220.000,00
55 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
220.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.500,00
56 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
34.500,00
57 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
34.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.950.000,00
58 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2.950.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
775.000,00
59 3.3.90.40.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
775.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
330.500,00
60 3.3.90.46.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
330.500,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
61 3.3.90.47.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
10.000,00
62 3.3.90.48.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.000,00
63 3.3.90.91.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.250,00
64 3.3.90.93.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.250,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
283.160,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
283.160,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
283.160,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
283.160,00
65 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
283.160,00
02.003.04.122.0003.2.093.
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.250,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.250,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.250,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.250,00
66 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
35.250,00
02.004.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.004.08.000.0000.0.000.
Assistência Social
02.004.08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
02.004.08.241.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
02.004.08.241.0008.2.075.
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
91.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
91.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
1 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
2 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
70.000,00
02.004.08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
02.004.08.244.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
02.004.08.244.0008.2.073.
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3 3.3.90.14.00.00
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4 3.3.90.30.00.00
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
5 3.3.90.33.00.00
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.000,00
6 3.3.90.39.00.00
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
16.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
7 4.4.90.52.00.00
0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
10.000,00
02.004.08.244.0008.2.118.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
8 3.3.90.32.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
15.000,00
02.004.08.245.0000.0.000.
Serviços Socioassistenciais
02.004.08.245.0008.0.000.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
02.004.08.245.0008.1.240.
PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
36.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
9 3.3.90.14.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
10 3.3.90.30.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
8.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
11 3.3.90.33.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
12 3.3.90.39.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
13 4.4.90.52.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.000,00
02.004.08.245.0008.1.241.
PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
14 3.3.90.14.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
4.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.500,00
15 3.3.90.30.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
6.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00
16 3.3.90.39.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.500,00
02.004.08.245.0008.1.242.
PISO FIXO PSE - ESTADUAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.909,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.909,85
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.909,85
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
17 3.3.90.14.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.909,85
18 3.3.90.30.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.909,85
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
19 3.3.90.36.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
20 3.3.90.39.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
21 4.4.90.52.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
8.000,00
02.004.08.245.0008.1.391.
PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
20.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
20.000,00
22 3.3.50.43.00.00
0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
02.004.08.245.0008.2.091.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.500,00
23 3.3.90.14.00.00
0.1.660.0000.080 - FNAS-Bloco da Gestão do SUAS
3.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
24 3.3.90.39.00.00
0.1.660.0000.080 - FNAS-Bloco da Gestão do SUAS
2.500,00
02.004.08.245.0008.2.101.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
25 3.3.90.14.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
17.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
26 3.3.90.30.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
27 3.3.90.33.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
28 3.3.90.39.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.600,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.600,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.600,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.600,00
29 4.4.90.52.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
7.600,00
02.004.08.245.0008.2.108.
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.440,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.440,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.440,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
30 3.3.90.30.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.440,00
31 3.3.90.39.00.00
0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica
35.440,00
02.005.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02.005.10.000.0000.0.000.
Saúde
02.005.10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
02.005.10.301.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
02.005.10.301.0009.2.021.
MANUTENCAO DO PACS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.499.784,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.499.784,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.499.784,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.499.784,00
1 3.1.90.11.00.00
0.1.604.0000.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
1.499.784,00
02.005.10.301.0009.2.022.
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.876.951,36
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
851.809,27
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
851.809,27
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
851.809,27
2 3.1.90.11.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
851.809,27
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.025.142,09
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.025.142,09
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
3 3.3.90.14.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
100.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
577.076,36
4 3.3.90.30.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
577.076,36
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
248.065,73
5 3.3.90.39.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
248.065,73
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
100.000,00
6 3.3.90.48.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
100.000,00
02.005.10.301.0009.2.023.
APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
135.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
135.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
135.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
7 3.3.90.30.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
85.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
8 3.3.90.39.00.00
0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
50.000,00
02.005.10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02.005.10.302.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
02.005.10.302.0009.1.404.
C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
257.142,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.142,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.142,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
257.142,00
9 3.3.90.30.00.00
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC
257.142,00
02.005.10.302.0009.2.020.
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.186.550,24
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.858.175,24
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.690.300,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
10 3.1.90.04.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
100.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.800.000,00
11 3.1.90.11.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
8.800.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.590.300,00
12 3.1.90.13.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
1.590.300,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
200.000,00
13 3.1.90.94.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
200.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
167.875,24
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
167.875,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
14 3.1.91.13.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
167.875,24
(ASPS)
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.328.375,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.328.375,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
12.600,00
15 3.3.90.08.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
12.600,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
16 3.3.90.14.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
362.500,00
17 3.3.90.30.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
362.500,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150.000,00
18 3.3.90.32.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
150.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.250,00
19 3.3.90.33.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
5.250,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.100.000,00
20 3.3.90.39.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
2.100.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
616.000,00
21 3.3.90.46.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
616.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
22 3.3.90.47.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
30.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
11.025,00
23 3.3.90.91.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
11.025,00
3.3.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
24 3.3.90.92.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.000,00
25 3.3.90.93.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
26 4.4.90.52.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
100.000,00
02.005.10.302.0009.2.027.
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.136.820,24
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.136.820,24
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.136.820,24
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
27 3.3.90.14.00.00
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
400.000,00
28 3.3.90.30.00.00
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC
400.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
596.820,24
29 3.3.90.39.00.00
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC
596.820,24
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100.000,00
30 3.3.90.93.00.00
0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC
100.000,00
02.005.10.302.0009.2.103.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.826,32
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.826,32
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.826,32
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.826,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
31 3.3.90.14.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
5.826,32
02.005.10.302.0009.2.119.
C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
876.552,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
876.552,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
876.552,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
876.552,00
32 3.1.90.16.00.00
0.1.605.0000.000 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
876.552,00
02.005.10.303.0000.0.000.
Suporte Profilático e Terapêutico
02.005.10.303.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
02.005.10.303.0009.2.026.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
87.133,80
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.133,80
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
87.133,80
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
87.133,80
33 3.3.90.32.00.00
0.1.600.0000.200 - Assistência Farmacêutica
87.133,80
02.005.10.303.0009.2.071.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
98.305,20
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
98.305,20
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
98.305,20
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
98.305,20
34 3.3.90.32.00.00
0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
98.305,20
02.005.10.303.0009.2.072.
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
150.000,00
35 3.3.90.32.00.00
0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)
150.000,00
02.005.10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
02.005.10.304.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
02.005.10.304.0009.2.126.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
36 3.3.90.14.00.00
0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária
4.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
37 3.3.90.30.00.00
0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
38 3.3.90.39.00.00
0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária
4.000,00
02.005.10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
02.005.10.305.0009.0.000.
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
02.005.10.305.0009.2.025.
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
249.296,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
109.296,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.296,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
109.296,00
39 3.1.90.11.00.00
0.1.604.0000.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
109.296,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
34.000,00
40 3.3.90.14.00.00
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica
34.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
41 3.3.90.30.00.00
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica
30.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
42 3.3.90.33.00.00
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
43 3.3.90.39.00.00
0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica
70.000,00
02.006.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.006.12.000.0000.0.000.
Educação
02.006.12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
02.006.12.306.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
02.006.12.306.0004.2.031.
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
355.511,54
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
355.511,54
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
355.511,54
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
355.511,54
67 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
355.511,54
02.006.12.306.0004.2.032.
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
270.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.400,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
270.400,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
270.400,00
68 3.3.50.43.00.00
0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
270.400,00
02.006.12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
02.006.12.361.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
02.006.12.361.0004.1.394.
C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.884.954,15
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.884.954,15
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.884.954,15
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.884.954,15
69 3.3.90.39.00.00
0.1.571.0000.000 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
4.884.954,15
02.006.12.361.0004.2.030.
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.560.750,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.450.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.428.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.600.000,00
70 3.1.90.11.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
5.600.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
660.000,00
71 3.1.90.13.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
660.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
168.000,00
72 3.1.90.94.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
168.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
22.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
22.000,00
73 3.1.91.13.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
22.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.110.750,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.110.750,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
36.750,00
74 3.3.90.08.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
36.750,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
700.000,00
75 3.3.90.14.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
700.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
700.000,00
76 3.3.90.30.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
700.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000,00
77 3.3.90.32.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
78 3.3.90.33.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
79 3.3.90.36.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
735.000,00
80 3.3.90.39.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
735.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
10.000,00
81 3.3.90.40.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.243.000,00
82 3.3.90.46.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
1.243.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
30.000,00
83 3.3.90.47.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
30.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
218.000,00
84 3.3.90.48.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
218.000,00
3.3.90.49.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
314.000,00
85 3.3.90.49.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
314.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
86 4.4.90.52.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
100.000,00
02.006.12.361.0004.2.033.
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.528.318,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.528.318,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.358.318,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.098.318,00
87 3.1.90.11.00.00
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
9.098.318,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.260.000,00
88 3.1.90.13.00.00
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
1.260.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
170.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.000,00
89 3.1.91.13.00.00
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
170.000,00
02.006.12.361.0004.2.035.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
362.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
362.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
350.000,00
90 3.3.90.30.00.00
0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
350.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.000,00
91 3.3.90.46.00.00
0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.000,00
02.006.12.361.0004.2.036.
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
650.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
650.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
170.000,00
92 3.3.90.30.00.00
0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
480.000,00
93 3.3.90.39.00.00
0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
480.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
94 4.4.90.52.00.00
0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
50.000,00
02.006.12.361.0004.2.037.
MANUTENCAO DO PNATE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
88.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
88.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
22.050,00
95 3.3.90.30.00.00
0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
22.050,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
66.150,00
96 3.3.90.39.00.00
0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
66.150,00
02.006.12.361.0004.2.091.
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.018,25
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.018,25
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.018,25
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
97 3.3.90.14.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
8.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.315,25
98 3.3.90.33.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
2.315,25
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15.703,00
99 3.3.90.48.00.00
0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
15.703,00
02.006.12.361.0004.2.117.
INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
100 4.4.90.52.00.00
0.1.599.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
40.000,00
02.006.12.361.0004.2.123.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
349.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
349.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
349.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
190.000,00
101 3.3.90.14.00.00
0.1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
190.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
159.000,00
102 3.3.90.30.00.00
0.1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
159.000,00
02.006.12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
02.006.12.365.0004.0.000.
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
02.006.12.365.0004.2.054.
MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.196.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.196.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.166.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.900.000,00
103 3.1.90.11.00.00
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
1.900.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
266.000,00
104 3.1.90.13.00.00
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
266.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
30.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
105 3.1.91.13.00.00
0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
30.000,00
02.006.12.365.0004.2.121.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
133.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
133.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
133.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
133.000,00
106 3.1.90.11.00.00
0.1.542.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
133.000,00
02.006.12.365.0004.2.122.
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
57.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
57.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
57.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57.000,00
107 4.4.90.52.00.00
0.1.542.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
57.000,00
02.006.12.365.0004.2.125.
C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
323.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
228.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
228.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
108 3.1.90.11.00.00
0.1.500.1001.002 - Creche
200.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.000,00
109 3.1.90.13.00.00
0.1.500.1001.002 - Creche
28.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
110 3.3.90.30.00.00
0.1.500.1001.002 - Creche
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
111 3.3.90.39.00.00
0.1.500.1001.002 - Creche
50.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.000,00
112 3.3.90.46.00.00
0.1.500.1001.002 - Creche
15.000,00
02.006.13.000.0000.0.000.
Cultura
02.006.13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
02.006.13.392.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
02.006.13.392.0005.2.076.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.615,76
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.615,76
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.615,76
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
113 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
114 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
10.000,00
115 3.3.90.31.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
115,76
116 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
115,76
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
117 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
118 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.000,00
02.008.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
02.008.15.000.0000.0.000.
Urbanismo
02.008.15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
02.008.15.451.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
02.008.15.451.0006.2.041.
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
119 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
120 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100.000,00
02.008.15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
02.008.15.452.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
02.008.15.452.0006.2.042.
C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
95.000,00
121 3.3.90.30.00.00
0.1.751.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
95.000,00
02.008.26.000.0000.0.000.
Transporte
02.008.26.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.008.26.122.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
02.008.26.122.0006.2.039.
MANUTENCAO DA SEMOSP
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.387.250,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.988.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.973.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.000,00
122 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.600.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
213.000,00
123 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
213.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
160.000,00
124 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
160.000,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
15.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
125 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.399.250,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.399.250,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
26.250,00
126 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
26.250,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
600.000,00
127 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
600.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
250.000,00
128 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
520.000,00
129 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
520.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
130 3.3.90.93.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
205.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
205.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
205.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
105.000,00
131 4.4.90.51.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
105.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
132 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100.000,00
02.008.26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
02.008.26.782.0006.0.000.
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
02.008.26.782.0006.2.044.
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.406.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.406.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.406.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
133 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.156.000,00
134 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.156.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
135 4.4.90.51.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100.000,00
02.008.26.782.0006.2.046.
MANUTENCAO DO CIDE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
13.000,00
136 3.3.90.30.00.00
0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
13.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.000,00
137 3.3.90.39.00.00
0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.000,00
02.008.26.782.0006.2.048.
MANUTENCAO DA OFICINA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
138 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
139 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
140 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
15.000,00
02.009.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.009.18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
02.009.18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
02.009.18.542.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
02.009.18.542.0007.2.077.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
598.775,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
598.775,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
52.500,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
52.500,00
141 3.3.71.70.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
52.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
546.275,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
26.250,00
142 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
26.250,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
143 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
12.600,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.125,00
144 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
55.125,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
452.300,00
145 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
452.300,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
38.200,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
38.200,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
38.200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.200,00
146 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
38.200,00
02.009.20.000.0000.0.000.
Agricultura
02.009.20.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.009.20.122.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
02.009.20.122.0007.2.049.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.824.100,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
733.250,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
731.250,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
630.000,00
147 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
630.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.000,00
148 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
75.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
26.250,00
149 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
26.250,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
150 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.090.850,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
63.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
63.000,00
151 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
63.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.027.850,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
7.350,00
152 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
7.350,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
200.000,00
153 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
270.000,00
154 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
270.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
220.000,00
155 3.3.90.32.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
220.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.250,00
156 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
320.000,00
157 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
320.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.250,00
158 3.3.90.93.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
5.250,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
52.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
52.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
52.500,00
159 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
52.500,00
02.009.20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
02.009.20.606.0007.0.000.
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
02.009.20.606.0007.2.006.
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
170.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
170.000,00
160 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
170.000,00
02.009.20.606.0007.2.092.
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
755.125,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
755.125,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
755.125,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
55.125,00
161 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
55.125,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
162 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
700.000,00
02.010.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
02.010.23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
02.010.23.695.0000.0.000.
Turismo
02.010.23.695.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
02.010.23.695.0005.2.078.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.000,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
60.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
60.000,00
163 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
164 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.000,00
165 3.3.90.31.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.000,00
02.010.27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
02.010.27.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.010.27.122.0005.0.000.
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
02.010.27.122.0005.2.038.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.041.150,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
331.500,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.000,00
166 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
280.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
167 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.500,00
168 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.500,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000,00
169 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
709.650,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
80.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
80.000,00
170 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
629.650,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.200,00
171 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.200,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
26.300,00
172 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
26.300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
173 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
255.100,00
174 3.3.90.31.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
255.100,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
100.000,00
175 3.3.90.32.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
176 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
51.050,00
177 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
51.050,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
178 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
140.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.500,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
179 4.4.90.51.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
180 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
10.500,00
02.011.00.000.0000.0.000.
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG
02.011.09.000.0000.0.000.
Previdência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
02.011.09.272.0000.0.000.
Previdência do Regime Estatutário
02.011.09.272.0100.0.000.
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES
02.011.09.272.0100.2.251.
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.950.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.950.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.950.000,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.500.000,00
1 3.1.90.01.00.00
0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição
4.500.000,00
(Plano Financeiro)
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
450.000,00
2 3.1.90.03.00.00
0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição
450.000,00
(Plano Financeiro)
02.011.09.272.0100.9.999.
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.920.000,00
3 9.9.99.99.00.00
0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição
1.920.000,00
(Plano Financeiro)
02.012.00.000.0000.0.000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.012.04.000.0000.0.000.
Administração
02.012.04.122.0000.0.000.
Administração Geral
02.012.04.122.0015.0.000.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.012.04.122.0015.2.012.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.518.050,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.655.600,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.624.600,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.376.000,00
181 3.1.90.11.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.376.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
193.000,00
182 3.1.90.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
193.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
55.600,00
183 3.1.90.94.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
55.600,00
3.1.91.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
31.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.000,00
184 3.1.91.13.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
31.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
862.450,00
3.3.50.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
66.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
66.000,00
185 3.3.50.43.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
66.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
796.450,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
28.350,00
186 3.3.90.08.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
28.350,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.200,00
187 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
30.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
61.000,00
188 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
61.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
280.000,00
189 3.3.90.32.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
280.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
190 3.3.90.33.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
60.000,00
191 3.3.90.36.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.400,00
192 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
170.400,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
41.000,00
193 3.3.90.46.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
41.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
41.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
194 3.3.90.47.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
41.500,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
75.000,00
195 3.3.90.48.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
75.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
196 4.4.90.52.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
30.000,00
02.012.08.000.0000.0.000.
Assistência Social
02.012.08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
02.012.08.241.0016.0.000.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E
SOCIOASSISTENCIAIS
02.012.08.241.0016.2.124.
MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
197 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000,00
198 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
35.000,00
02.013.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.013.08.000.0000.0.000.
Assistência Social
02.013.08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
02.013.08.243.0016.0.000.
APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E
SOCIOASSISTENCIAIS
02.013.08.243.0016.2.126.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
199 3.3.90.14.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
200 3.3.90.30.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000,00
201 3.3.90.39.00.00
0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL:
88.974.406,15
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.819.481,50
1.819.481,50
1.819.481,50
Obj.: Apoio Administativo visando melhor artender a população do municipio
2.090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
22.060,94
22.060,94
22.060,94
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 04.243.0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
32.100,00
32.100,00
32.100,00
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
2.018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.008 MANUTENCAO DA SEMAF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
3.159.550,00
3.159.550,00
3.159.550,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 04.122.0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG
Objetivo : despesa administrativa do FUNPREV-SRG
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.250 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
339.300,00
339.300,00
339.300,00
Obj.: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.009 MANTENCAO DO PASEP
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
950.000,00
950.000,00
950.000,00
Obj.:
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
54.000,00
54.000,00
54.000,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
9.999
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
1.230.000,00
1.230.000,00
1.230.000,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.011 MANUTENCAO DA SEMAD
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
6.230.935,00
6.230.935,00
6.230.935,00
Obj.: manutenção das atividades da semad.
2.093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
35.250,00
35.250,00
35.250,00
Obj.:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Percentual
A Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Idosos Atendidos
Valor
91.000,00
91.000,00
91.000,00
Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;
II - de gestão de benefícios;
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA;
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:
a) alfabetização e educação de jovens e adultos;
b) capacitação profissional;
c) geração de trabalho e renda;
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão
2.118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Obj.: Promover a atenção socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação e assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 08.245.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
57.600,00
57.600,00
57.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Obj.: Entrevista familiar;
- Visitas Domiciliares;
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos;
ações de capacitação e de inserção produtiva;
- Campanhas sócio-educativas;
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;
- Reuniões e ações comunitárias;
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais.
No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo
2.108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Idosos Atendidos
Valor
55.440,00
55.440,00
55.440,00
Obj.: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
1.240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
46.000,00
46.000,00
46.000,00
Obj.: Piso Basico Estadual para atender a secretaria de assistencia social
1.241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Obj.: programa mamae cheguei Estadual para atender a secretaria de assistencia social
1.242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
78.909,85
78.909,85
78.909,85
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Obj.: Piso fixo PSE Estadual para atender a secretaria de assistencia social
1.391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Obj.: PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:
I. Gestão de serviços;
II. Gestão e organização do SUAS;
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;
VI. Gestão da informação do SUAS;
VII. Implementação da vigilância socioassistencial;
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e
XII. Monitoramento do SUAS;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.021
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
1.499.784,00
1.499.784,00
1.499.784,00
Obj.:
2.022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
1.876.951,36
1.876.951,36
1.876.951,36
Obj.: Atenção basica de saude da população
2.023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
135.000,00
135.000,00
135.000,00
Obj.:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.020
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
14.286.550,24
14.286.550,24
14.286.550,24
Obj.:
2.103
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
5.826,32
5.826,32
5.826,32
Obj.:
2.027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
1.136.820,24
1.136.820,24
1.136.820,24
Obj.:
2.119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
876.552,00
876.552,00
876.552,00
Obj.: Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
1.404 C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
257.142,00
257.142,00
257.142,00
Obj.: CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS
Programa : 10.303.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Obj.:
2.071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
98.305,20
98.305,20
98.305,20
Obj.:
2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
87.133,80
87.133,80
87.133,80
Obj.:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 10.304.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.126 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Obj.:
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
2.025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
249.296,00
249.296,00
249.296,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
355.511,54
355.511,54
355.511,54
Obj.: Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal
2.032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
270.400,00
270.400,00
270.400,00
Obj.: Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
10.660.750,00
10.660.750,00
10.660.750,00
Obj.: Atender a manutenção de desenvolvimento de ensino, com apoio administrativo, ação voltada ao atendimento do aluno.
2.033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
10.528.318,00
10.528.318,00
10.528.318,00
Obj.: Pagamento dos profissionais de educação
2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
362.000,00
362.000,00
362.000,00
Obj.:
2.036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
2.037 MANUTENCAO DO PNATE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
88.200,00
88.200,00
88.200,00
Obj.:
2.091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
26.018,25
26.018,25
26.018,25
Obj.:
2.117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Obj.: Investimento do Fundeb estadual para melhor atender aos alunos da rede de ensino
2.123 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
349.000,00
349.000,00
349.000,00
Obj.: Os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do FUNDEB, devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso inclui a remuneração de profissionais da educação básica, como professores, mas os recursos do VAAR não são considerados no cálculo do mínimo de 70% do FUNDEB para essa finalidade. Além disso, os recursos podem ser utilizados em outras ações de MDE, como infraestrutura, materiais didáticos e formação continuada de professores, desde que estejam alinhadas às diretrizes do FUNDEB. Infraestrutura escolar: Melhoria e ampliação de escolas, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos. Material didático e pedagógico: Compra de livros, materiais escolares, softwares educacionais e outros recursos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. Formação continuada de professores: Investimento em cursos, workshops e outras atividades que visem aprimorar o conhecimento e a prática pedagógica dos docentes. Tecnologia educacional: Aquisição de equipamentos e softwares para uso em sala de aula, plataformas de ensino online, entre outros. Programas e projetos educacionais: Desenvolvimento de projetos que visem melhorar a qualidade da educação, como programas de combate à evasão escolar, de reforço escolar, entre outros.
1.394 C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor 4.884.954,15
4.884.954,15
4.884.954,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Obj.: CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor 2.196.000,00
2.196.000,00
2.196.000,00
Obj.:
2.125 C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
323.000,00
323.000,00
323.000,00
Obj.: Ensino Infantil, Inserem se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.
2.121 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
133.000,00
133.000,00
133.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Obj.: Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com algumas regras específicas. Metade dos recursos deve ser investida em educação infantil (creches e pré-escolas)
2.122 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
57.000,00
57.000,00
57.000,00
Obj.: Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 15% devem ser destinados a despesas de capital, como obras e equipamentos educacionais
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
27.615,76
27.615,76
27.615,76
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Obj.:
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.042 C.C 10.065-X - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
95.000,00
95.000,00
95.000,00
Obj.:
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
3.592.250,00
3.592.250,00
3.592.250,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
1.506.000,00
1.506.000,00
1.506.000,00
Obj.:
2.046 MANUTENCAO DO CIDE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Obj.:
2.048 MANUTENCAO DA OFICINA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
636.975,00
636.975,00
636.975,00
Obj.:
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.876.600,00
1.876.600,00
1.876.600,00
Obj.:
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Obj.:
2.092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
755.125,00
755.125,00
755.125,00
Obj.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
62.000,00
62.000,00
62.000,00
Obj.:
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2026
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2026
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
1.061.650,00
1.061.650,00
1.061.650,00
Obj.:
Estado de Rondônia
Exercício:
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000