INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO · 25 de março de 2020
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2019
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 19/03/2020
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
20.701.584,21
9.725.488,89
PASSIVO CIRCULANTE
0,00
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
89.638,47
11.605,26
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
20.611.945,74
9.713.883,63
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
373.341,22
7.235.361,03
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
41.436.819,90
37.911.311,61
Ativo Realizável a Longo Prazo
360.715,23
7.224.387,52
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos a Longo Prazo
360.715,23
231.870,67
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
231.870,67
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
360.715,23
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
41.436.819,90
37.911.311,61
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
6.992.516,85
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
41.436.819,90
37.911.311,61
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
12.625,99
10.973,51
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
21.477,55
17.497,55
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-8.851,56
-6.524,04
Reserva de Capital
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-1.747,00
-1.747,00
Bens Imóveis
0,00
0,00
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
-20.360.147,47
-20.948.714,69
Intangível
0,00
0,00
Resultado do Exercício
588.567,22
133.030,18
Softwares
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
-20.948.714,69
-21.081.744,87
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-20.361.894,47
-20.950.461,69
TOTAL
21.074.925,43
16.960.849,92
TOTAL
21.074.925,43
16.960.849,92
ATIVO FINANCEIRO
89.638,47
9.725.488,89
PASSIVO FINANCEIRO
0,00
0,00
ATIVO PERMANENTE
373.341,22
7.235.361,03
PASSIVO PERMANENTE
41.436.819,90
37.911.311,61
SALDO PATRIMONIAL
-40.973.840,21
-20.950.461,69
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
003 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compen
89.638,47
11.605,26
TOTAL
89.638,47
11.605,26
Movimentação Dívida Ativa Tributária
Saldo Anterior
231.870,67
Inscrição (+)
390.907,51
Sub Total
622.778,18
Recebimento (-)
262.062,95
Saldo da Composição Atual
360.715,23
Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão
CONTA
DESCRICAO
VIDA ÚTIL (ANOS)
TAXA DEPRECIAÇÃO
(ANUAL)
VALOR RESIDUAL
(PERCENTUAL)
123110102
Aparelhos e equipamentos de comunicação
8
12,50
12,00
123110107
Máquinas e equipamentos energéticos
16
6,25
20,00
123110199
Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
20
5,00
10,00
123110201
Equipamentos de processamento de dados
5
20,00
10,00
123110303
Mobiliário em geral
16
6,25
15,00
Movimentação dos Bens Móveis
Saldo Anterior
17.497,55
Aquisição (+)
3.980,00
Sub Total
21.477,55
Depreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)
8.851,56
Saldo da Composição Atual
21.477,55
Movimentação dos Bens Imóveis
Saldo Anterior
0,00
Saldo da Composição Atual
0,00
Sub Total
0,00
Movimentação do Almoxarifado
Estoque Anterior
0,00
Entradas (+)
3.462,00
Saídas (-)
3.462,00
Saldo Final
0,00
NOTAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei omplementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
O valor no ATIVO CIRCULANTE na conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 89.638,47 somados ao valor de R$ 20.611.945,74 na conta Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo (RPPS), somam o montante de R$ 20.701.584,21 que conferem com os valores apresentados no Balanço Financeiro, campo Saldo em Espécie do Exercício Atual.
Neste exercício de 2019 no Ativo Não Circulante na Conta Créditos Tributários a Receber do exercício anterior foi transferido saldo para conta Divida Ativa
Tributária tendo Inscrição no valor de R$ 390.907,51e Baixa por recebimentos da Dívida no valor de R$ 262.062,95, restando um saldo no Balanço Patrimonial de R$ 360.715,23, no Grupo Ativo Não Circulante no sub Grupo "Contas Créditos a Longo Prazo
Os Bens Móveis tiveram incorporação de R$ 3.980,00, e Depreciação Acumulada no exercício atual apresentou o valor de R$ 8.851,56.
O saldo SUPERÁVIT/DÉFICIT de R$ 89.638,47 conciliam com o Total do Caixa e Equivalente de Caixa Final do FLUXO DE CAIXA e do BALANÇO FINANCEIRO.
No Passivo não Circulante o valor total de R$ 41.436.819,90 representa o montante da Reserva Matemática Previdenciária, conforme avaliação atuarial 2019, pag. 15 e houve inscrição de VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES de R$ 3.525.508,29 aumentando no exercicio de 2019 a Reserva Matemática Previdenciária.
A avaliação Atuarial do Exercício de 2019 pág. 24, demonstrou um pequeno déficit Técnico Atuarial de R$ 96.610,13, comparando o exercicio anterior e o atual. No quadro a seguir demonstra que o déficit atuarial do exercício atual somado ao do exercicio anterior aumentou um valor inexpressivo, apresentado um Déficit Atuarial Acumulado de R$ 24.718.813,16.
Discriminação
Valores (R$) 2019
Valores (R$) 2018
(+) Ativos Garantidores dos Compromissos do Plano de Benefícios
16.718.006,74
13.289.108,58
Valor Atual dos Benefícios Futuros - Benefícios Concedidos
8.110.003,53
4.747.940,18
Valor Atual das Contribuições Futuras - Benefícios Concedidos
0,00
0,00
(-) Reserva Matemática dos Benefícios Concedidos
8.110.003,53
4.747.940,18
Valor Atual dos Benefícios Futuros - Benefícios a Conceder
54.690.742,77
53.855.514,44
Valor Atual das Contribuições Futuras - Benefícios a Conceder
16.214.265,20
14.837.657,90
(-) Reserva Matemática dos Benefícios a Conceder
38.476.477,57
39.017.856,55
Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
5.149.661,20
5.854.485,12
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
0,00
0,00
(=) Resultado Atuarial Déficit/Superávit
24.718.813,16
24.622.203,03
Fonte: Avaliação Atuarial 2019 pág. 24.
MONICA V. DO NASCIMENTO SANTOS
Diretora Executiva
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC RO 5160-0/0
ALDENIR DE SOUZA SANTOS CANCIAN - CGRPPS-4039
Gerente Financeira Administrativa