INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO · 25 de março de 2020
BALANÇO ORÇAMENTARIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO
BALANÇO ORÇAMENTARIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2019
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
4.159.000,00
4.159.000,00
5.984.714,84
1.825.714,84
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.375.500,00
2.375.500,00
3.540.073,42
1.164.573,42
Contribuições Sociais
2.375.500,00
2.375.500,00
3.540.073,42
1.164.573,42
Contribuição de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.260.000,00
1.260.000,00
2.444.641,42
1.184.641,42
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
1.260.000,00
1.260.000,00
2.444.641,42
1.184.641,42
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
523.500,00
523.500,00
0,00
-523.500,00
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
523.500,00
523.500,00
0,00
-523.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
4.159.000,00
4.159.000,00
5.984.714,84
1.825.714,84
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
4.159.000,00
4.159.000,00
5.984.714,84
1.825.714,84
DÉFICIT (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (III + IV)
4.159.000,00
4.159.000,00
5.984.714,84
1.825.714,84
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
0,00
0,00
-
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA
DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
1.962.650,00
2.166.650,00
1.797.353,28
1.797.353,28
1.797.353,28
369.296,72
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.714.000,00
1.720.500,00
1.599.639,40
1.599.639,40
1.599.639,40
120.860,60
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248.650,00
446.150,00
197.713,88
197.713,88
197.713,88
248.436,12
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
6.000,00
3.980,00
3.980,00
3.980,00
2.020,00
INVESTIMENTOS
10.000,00
6.000,00
3.980,00
3.980,00
3.980,00
2.020,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
2.186.350,00
1.986.350,00
0,00
0,00
0,00
1.986.350,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
4.159.000,00
4.159.000,00
1.801.333,28
1.801.333,28
1.801.333,28
2.357.666,72
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
4.159.000,00
4.159.000,00
1.801.333,28
1.801.333,28
1.801.333,28
2.357.666,72
SUPERÁVIT (VIII)
0,00
0,00
4.183.381,56
4.183.381,56
4.183.381,56
-4.183.381,56
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
4.159.000,00
4.159.000,00
5.984.714,84
5.984.714,84
5.984.714,84
-1.825.714,84
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO (A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO (A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias
Receitas Intraorçamentárias
Receita Corrente Intraorçamentária
2.400.086,32
Receita Capital Intraorçamentária
0,00
Despesas Intraorçamentárias
Despesas Empenhadas
2.233,36
Despesas Liquidadas
2.233,36
Despesas Pagas
2.233,36
2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito
Créditos ( - ) Anulações
Despesa Executada
Saldo Dotação
Inicial
4.159.000,00
1.801.333,28
2.357.666,72
Suplementar
0,00
0,00
0,00
Sub Total
4.159.000,00
1.801.333,28
2.357.666,72
Especial
0,00
0,00
0,00
Extraordinário
0,00
0,00
0,00
Dotação Atualizada
4.159.000,00
1.801.333,28
2.357.666,72
4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõe a coluna previsão inicial da receita orçamentária
Dotação Inicial
4.159.000,00
Atualização Monetária
0,00
Dotação Atualizada
4.159.000,00
6.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS
Receita Realizada
Despesa Executada
Diferença
Superávit/Déficit Orçamentário
0,00
0,00
0,00
Consolidado
RPPS
Diferença
Superávit/Déficit Financeiro exercício anterior
-2.836.501,02
11.605,26
-2.848.106,28
Crédito Aberto
Despesa Executada
Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro
0,00
0,00
As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
Este Anexo do exercício de 2019 demonstra as receitas e despesas previstas/fixadas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício financeiro e ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados Anexo 1, outro relativo aos restos a pagar processados
anexo 2, Estes Anexos estão demonstrando a movimentação do exercício anterior relativo aos restos a pagar.
A Diferença entre a Receita Arrecadada e Despesa realizada gerou um superávit orçamentário de R$ 4.183.381,56.
Os restos a pagar não processados, não possuía saldo a pagar referente ao exercício anterior. Os restos a pagar não processados, serão controlados separados dos Restos a Pagar Processados, quando da sua liquidação, pagamento ou cancelamento e estão demonstrados no Anexo 1- DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Os restos a Pagar processados não tiveram movimentação conforme demonstrados no Anexo 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS.
MONICA V. DO NASCIMENTO SANTOS
Diretora Executiva
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC RO 5160-0/0
ALDENIR DE SOUZA SANTOS CANCIAN - CGRPPS-4039
Gerente Financeira Administrativa