Seringueiras · 5 de outubro de 2020
ANEXO DA LEI N.1474/2020 - PPA CLASSIF. PROG. E ACOES POR FUNCAO E SUBFUNCAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI N.1474/2020 - PPA CLASSIF. PROG. E ACOES POR FUNCAO E SUBFUNCAO
Exercício: 2018 a 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Função
01 Legislativa
SubFunção
031 Ação Legislativa
Programa
0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Função
04 Administração
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2008 MANUTENCAO DA SEMAF
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2011 MANUTENCAO DA SEMAD
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
SubFunção
123 Administração Financeira
Programa
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2009 MANTENCAO DO PASEP
SubFunção
153 Defesa Terrestre
Programa
0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MU
2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Função
08 Assistência Social
SubFunção
241 Assistência ao Idoso
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
SubFunção
243 Assistência à Criança a ao Adolesce
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Ação
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E A
SubFunção
244 Assistência Comunitária
Programa
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
2113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Função
09 Previdência Social
SubFunção
272 Previdência do Regime Estatutário
Programa
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Função
10 Saúde
SubFunção
301 Atenção Básica
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2021 MANUTENCAO DO PACS
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2022 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PSF
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2023 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2053 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PAB FIXO
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDAD
Ação
SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatori
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATOR
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
Programa
0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Função
12 Educação
SubFunção
306 Alimentação e Nutrição
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
SubFunção
361 Ensino Fundamental
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2037 MANUTENCAO DO PNATE
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
SubFunção
362 Ensino Médio
Programa
0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
2079 SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAP
SubFunção
365 Educação Infantil
Programa
0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
2054 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Ação
Função
13 Cultura
SubFunção
392 Difusão Cultural
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Função
15 Urbanismo
SubFunção
451 Infra-Estrutura Urbana
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
SubFunção
452 Serviços Urbanos
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2040 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2043 CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Função
18 Gestão Ambiental
SubFunção
542 Controle Ambiental
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Função
20 Agricultura
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
SubFunção
606 Extensão Rural
Programa
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Ação
0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Função
23 Comércio e Serviços
SubFunção
695 Turismo
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Função
26 Transporte
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2039 MANUTENCAO DA SEMOSP
SubFunção
782 Transporte Rodoviário
Programa
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2046 MANUTENCAO DO CIDE
0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUT
2048 MANUTENCAO DA OFICINA
Função
27 Desporto e Lazer
SubFunção
122 Administração Geral
Programa
0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA C
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função
28 Encargos Especiais
SubFunção
843 Serviço da Dívida Interna
Programa
0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Função
99 Reserva de Contingência
SubFunção
999 Reserva de Contingência geral
Programa
Ação
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA