Seringueiras · 29 de março de 2022
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2021
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT (IV)
9.538.827,80
16.962.088,18
15.951.257,33
-1.010.830,85
TOTAL (V) = (III + IV)
9.538.827,80
16.962.088,18
15.951.257,33
-1.010.830,85
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
4.577.902,85
4.361.754,75
-
Superávit Financeiro
-
4.577.902,85
4.361.754,75
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA
DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
9.389.762,27
13.308.567,22
13.019.841,15
12.201.648,05
12.144.760,45
288.726,07
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.818.553,32
8.972.117,11
8.872.778,32
8.872.778,32
8.872.778,32
99.338,79
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.571.208,95
4.336.450,11
4.147.062,83
3.328.869,73
3.271.982,13
189.387,28
DESPESAS DE CAPITAL
149.065,53
3.653.520,96
2.931.416,18
2.634.504,46
2.628.604,46
722.104,78
INVESTIMENTOS
149.065,53
3.653.520,96
2.931.416,18
2.634.504,46
2.628.604,46
722.104,78
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
9.538.827,80
16.962.088,18
15.951.257,33
14.836.152,51
14.773.364,91
1.010.830,85
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
9.538.827,80
16.962.088,18
15.951.257,33
14.836.152,51
14.773.364,91
1.010.830,85
SUPERÁVIT (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
9.538.827,80
16.962.088,18
15.951.257,33
14.836.152,51
14.773.364,91
1.010.830,85
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
115.662,83
104.005,55
104.005,55
11.657,28
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
115.662,83
104.005,55
104.005,55
11.657,28
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
674.575,67
160.758,82
160.758,82
513.816,85
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
674.575,67
160.758,82
160.758,82
513.816,85
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
790.238,50
264.764,37
264.764,37
525.474,13
0,00
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias
Receitas Intraorçamentárias
Receita Corrente Intraorçamentária
0,00
Receita Capital Intraorçamentária
0,00
Despesas Intraorçamentárias
Despesas Empenhadas
752.103,28
Despesas Liquidadas
752.103,28
Despesas Pagas
752.103,28
2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito
Créditos ( - ) Anulações
Despesa Executada
Saldo Dotação
Inicial
9.538.827,80
10.650.832,96
-1.112.005,16
Suplementar
1.314.602,00
0,00
1.314.602,00
Sub Total
10.853.429,80
10.650.832,96
202.596,84
Especial
6.108.658,38
5.300.424,37
808.234,01
Extraordinário
0,00
0,00
0,00
Dotação Atualizada
16.962.088,18
15.951.257,33
1.010.830,85
3.) Utilização de superávit financeiro e da reabertura de crédito especiais e extraordinários, bem c
Crédito/Fonte e Recursos
Crédito Aberto
Despesa Executada
Saldo Dotação
Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro
4.577.902,85
4.101.831,66
476.071,19
30220084 - Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública
76.041,51
75.026,00
1.015,51
30270016 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
701.693,10
658.827,69
42.865,41
60130036 - Transferências de Convênios - Saúde
3.226.806,79
2.811.841,68
414.965,11
60130037 - Transferências de Convênios - Saúde
93.152,76
93.152,76
0,00
30020047 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
69.000,00
63.088,58
5.911,42
30270007 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
363.206,69
352.991,31
10.215,38
30270051 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
48.002,00
46.903,64
1.098,36
Reabertura de Créditos Adicionais Especiais
0,00
0,00
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais Extraordinários
0,00
0,00
0,00
4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõ
Dotação Inicial
9.538.827,80
Atualização Monetária
0,00
Dotação Atualizada
9.538.827,80
6.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS
Receita Realizada
Despesa Executada
Diferença
Superávit/Déficit Orçamentário
0,00
15.951.257,33
-15.951.257,33
Consolidado
RPPS
Diferença
Superávit/Déficit Financeiro exercício anterior
7.927.800,49
114.930,78
7.812.869,71
Crédito Aberto
Despesa Executada
Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro
4.577.902,85
4.101.831,66
As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
7- A diferença entre a Dotação Inicial e a Dotação Atualizada da despesa se refere a abertura de créditos adicionais de R$ 4.577.902,85 por Superávit Financeiro do exercício anterior, de R$ 1.567.004,28 de Recursos Viculados e R$ 1.278.353,25 Suplementados por decretos para outras unidades orçamentárias.
8 - Os restos a pagar não processados, possuía um saldo a pagar no valor de R$ 790.238,50 referente ao execício anterior, cujos valores foram liquidados e pagos no montante de R$ 264.764,37, foram cancelados o montante de R$ 525.474,13 restando um saldo a liquidar de R$ 0,00 .
Os restos a pagar não processados, serão controlados separados dos Restos a Pagar Processados, quando da sua liquidação, pagamento ou cancelamento e estão demonstrados no Anexo 1- DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Foram abertos créditos adicionais por superávit financeiro de R$ 4.577.902,85, tendo o valor a maior que do balanço patrimonial, justificado como fonte de recursos o cancelamento dos empenhos de restos a pagar não processados do fundo de saúde:
Sendo os números: 1019/2020 R$ 120.000,00; 1020/2020 R$ 116.496,00; 1021/2020 R$ 45.000,00; 1022/2020 R$ 42.000,00 e 1023/2020 R$ 78.000,00, totalizando R$ 401.800,00.
9 - Os restos a Pagar processados estão demonstrados no Anexo 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito
EMERSON GOMES DOS REIS
Secretário Municipal de Saúde
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0