Seringueiras · 26 de março de 2020
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XV, DA LEI Nº 4.320/64 NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XV, DA LEI Nº 4.320/64 NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO.
Exercício: 2019
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
Consolidado
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
58.556.191,92
54.818.382,16
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.155.711,04
2.331.265,38
IMPOSTOS
1.683.114,35
2.222.131,20
TAXAS
472.596,69
109.134,18
CONTRIBUIÇÕES
3.712.829,78
3.399.462,85
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
3.668.917,98
3.364.908,99
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
43.911,80
34.553,86
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
299.120,00
14.378,30
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
299.120,00
14.378,30
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
2.649.976,48
5.652.997,05
JUROS E ENCARGOS DE MORA
20.331,95
10.043,20
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
2.629.403,11
1.277.253,14
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ? FINANCEIRAS
241,42
4.365.700,71
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
45.279.972,09
43.420.278,58
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
12.117.091,47
11.669.264,79
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
32.662.880,62
24.612.897,83
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
500.000,00
500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
6.602.861,98
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
0,00
35.253,98
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.458.582,53
0,00
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
4.416.063,27
0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
42.519,26
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
49.352.557,40
49.581.058,87
PESSOAL E ENCARGOS
19.835.165,09
17.587.844,03
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
16.203.296,86
14.486.688,29
ENCARGOS PATRONAIS
3.223.799,72
2.547.444,06
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
408.068,51
553.711,68
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
1.493.961,15
1.114.361,23
APOSENTADORIAS E REFORMAS
752.416,07
490.670,14
PENSÕES
72.628,27
69.319,91
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
668.916,81
554.371,18
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
10.208.248,39
8.530.471,71
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
2.565.835,06
2.330.589,21
SERVIÇOS
6.543.567,66
5.190.351,83
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
1.098.845,67
1.009.530,67
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
646.455,29
577.203,10
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
646.455,29
577.203,10
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
12.781.265,45
12.711.870,28
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
12.115.918,63
12.015.180,69
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
249.954,32
301.338,59
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
339.680,00
347.271,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
75.712,50
48.080,00
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
481.480,58
5.853.875,34
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDA
259.803,09
5.853.875,34
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
221.677,49
0,00
TRIBUTÁRIAS
343.104,53
327.305,39
CONTRIBUIÇÕES
343.104,53
327.305,39
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.562.876,92
2.878.127,79
PREMIAÇÕES
23.596,23
29.439,98
INCENTIVOS
13.772,40
11.146,50
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
3.525.508,29
2.837.541,31
Resultado Patrimonial Do Período
9.203.634,52
5.237.323,29
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
3.831.395,83
2.176.592,93
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
331.940,24
565.009,18
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
0,00
89.256,42
NOTAS EXPLICATIVAS:
As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementa 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2019.
ÓRGÃO
CNPJ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Seringueiras
84.580.224/0001-00
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Seringueiras
63.761.993/0001-34
Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras
01.592.473/0001-98
Fundo Municipal de Assistência Social de Seringueiras
00.822.048/0001-85
AUTARQUIA
Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras
14.555.818/0001-85
1 - A REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS refere-se a REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS no montante de R$ 4.416.063,27, refere-se a Reversão de ajustes da Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 84.189,39 e Reversão de ajustes da Divida Ativa não Tributaria no valor de R$ 4.331.873,88.
2 - O valor de R$ 481.480,58 na Conta "REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS", refere-se a Perda de aplicação financeira ocorrida no RPPS no valor de R$ 259.803,09, cujo valor encontra-se no Balanço Financeiro; e de " DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS", valor de R$ 221.677,49, cujo valor refere-se a Baixa por Prescrição de Dívida ativa tributária, sendo Prescrição Principal R$ 160.950,86;
Prescrição Juros R$ 42.854,97; Prescrição Multa R$ 13.397,35 e Prescrição Correção R$ 4.474,31, somando o total de R$ 221.677,49.
3 - A VPD de Constituição de Provisões no valor de R$ 3.525.508,29 se trata da Constituição da Provisão da Reserva Matemática Previdenciária do RPPS.
3 - A incorporação de Ativos no montante de R$ 3.831.395,83, trata-se da incorporação de bens móveis decorrentes da execução orçamentária no valor de R$ 2.109.206,37, de bens Imóveis no valor de R$ 1.722.189,46.
5- A Desincorporação de Passivos no montante de R$ 331.940,24 se trata da amortização da dívida fundada, sendo R$ 262.062,95 de parcelamento de Débitos com o RPPS; de R$ 69.877,29 de parcelamento de débito com o INSS.
6 - O Resultado Patrimonial do Período no valor de R$ 9.203.634,52 refere-se as variações patrimoniais quantitativas, sendo o resultado da soma das Variações Patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 58.556.191,92 menos o resultado da soma das Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 49.352.557,40.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento