Seringueiras · 6 de maio de 2020
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2019
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 18/03/2020
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
30.631.651,27
18.359.347,73
PASSIVO CIRCULANTE
57.939,92
300.045,41
Caixa e Equivalentes de Caixa
8.546.778,82
8.166.490,23
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
231,95
1.692,48
Créditos a Curto Prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
57.707,97
298.352,93
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
41.858,67
41.858,67
(-) EncargosFinanceiros
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
20.611.945,74
9.713.883,63
Estoques
1.431.068,04
437.115,20
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
48.240.640,26
47.966.914,19
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
41.839.346,51
38.254.845,93
Ativo Realizável a Longo Prazo
6.758.039,97
9.218.036,90
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
402.526,61
343.534,32
Créditos a Longo Prazo
6.758.039,97
2.225.520,05
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
231.870,67
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
1.835.783,96
1.483.950,18
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
18.555.597,75
18.559.104,21
Provisões a Longo Prazo
41.436.819,90
37.911.311,61
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
-13.633.341,74
-18.049.405,01
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
6.992.516,85
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
41.897.286,43
38.554.891,34
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
41.482.600,29
38.748.877,29
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
16.301.167,71
14.190.788,50
Reserva de Capital
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-5.068.173,28
-3.969.327,61
Ajustes de Avaliação Patrimonial
12.164.665,22
12.164.665,22
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Bens Imóveis
30.249.605,86
28.527.416,40
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
24.810.339,88
15.606.705,36
Intangível
0,00
0,00
Resultado do Exercício
9.203.634,52
5.237.323,29
Softwares
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
15.606.705,36
10.369.382,07
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
36.975.005,10
27.771.370,58
TOTAL
78.872.291,53
66.326.261,92
TOTAL
78.872.291,53
66.326.261,92
ATIVO FINANCEIRO
8.546.778,82
17.880.373,86
PASSIVO FINANCEIRO
2.998.877,90
2.863.427,06
ATIVO PERMANENTE
70.325.512,71
48.445.888,06
PASSIVO PERMANENTE
41.839.346,51
38.254.845,93
SALDO PATRIMONIAL
34.034.067,12
25.207.988,93
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT
ANTERIOR
000 - Recursos Ordinários
750.215,41
513.339,98
001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
9.009,82
22.003,80
002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.553,94
-823,47
003 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compen
89.638,47
11.605,26
007 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
3.042.068,93
2.403.345,78
008 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
150.564,91
192.649,19
009 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
23.450,90
4,33
011 - Transferências do FUNDEB
0,00
70.481,80
012 - Transferências de Convênios - Educação
516.549,51
558.344,16
013 - Transferências de Convênios - Saúde
524.732,85
494.707,61
014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
279.374,18
745.822,96
015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.742,00
291.581,77
TOTAL
5.547.900,92
5.303.063,17
Divida Ativa Tributária - Composição Atual
DIVIDA
EXERCÍCIO
PRINCIPAL
JUROS
MULTA
CORREÇÃO
SALDO
Dívida Ativa Tributária
2005
15.071,18
40.048,70
2.315,40
8.082,89
65.518,17
Dívida Ativa Tributária
2007
53,59
67,50
6,40
13,44
140,93
Dívida Ativa Tributária
2008
308,09
521,29
39,65
92,44
961,47
Dívida Ativa Tributária
2009
1.697,24
2.625,48
213,53
441,21
4.977,46
Dívida Ativa Tributária
2010
10.578,09
14.228,27
1.269,39
2.129,26
28.205,01
Dívida Ativa Tributária
2011
10.376,23
11.931,99
1.177,49
1.417,17
24.902,88
Dívida Ativa Tributária
2012
86.264,28
87.902,64
9.566,34
9.418,93
193.152,19
Dívida Ativa Tributária
2013
145.188,08
35.242,68
15.806,03
13.023,19
209.259,98
Dívida Ativa Tributária
2014
45.892,70
32.382,02
4.843,00
3.420,34
86.538,06
Dívida Ativa Tributária
2015
84.398,82
48.184,87
8.710,15
4.614,12
145.907,96
Dívida Ativa Tributária
2016
105.378,34
46.117,67
10.743,32
3.301,01
165.540,34
Dívida Ativa Tributária
2017
50.553,45
14.727,20
5.082,79
1.025,86
71.389,30
Dívida Ativa Tributária
2018
104.332,04
15.979,74
10.384,42
1.284,48
131.980,68
Dívida Ativa Tributária
2019
306.681,85
10.026,39
29.777,09
108,97
346.594,30
TOTAIS
966.773,98
359.986,44
99.935,00
48.373,31
1.475.068,73
Divida Ativa Não Tributária – Composição Atual
DIVIDA
EXERCÍCIO
PRINCIPAL
JUROS
MULTA
CORREÇÃO
SALDO
Divida Ativa Não Tributária
1996
64.822,55
586.698,28
20.161,45
136.791,98
808.474,26
Divida Ativa Não Tributária
1997
4.701,58
37.254,86
1.340,10
8.699,45
51.995,99
Divida Ativa Não Tributária
2002
112.077,55
475.941,05
22.663,87
114.561,04
725.243,51
Divida Ativa Não Tributária
2004
1.245,71
3.980,53
207,32
827,48
6.261,04
Divida Ativa Não Tributária
2006
1.131.961,11
1.463.320,55
208.759,39
955.632,77
3.759.673,82
Divida Ativa Não Tributária
2007
279.605,99
618.679,38
40.436,56
124.759,62
1.063.481,55
Divida Ativa Não Tributária
2008
2.273.606,52
4.355.945,89
308.921,63
815.609,92
7.754.083,96
Divida Ativa Não Tributária
2010
1.000.215,83
1.468.653,75
123.467,29
234.457,31
2.826.794,18
Divida Ativa Não Tributária
2012
120,00
121,74
13,30
13,03
268,07
Divida Ativa Não Tributária
2014
2.768,21
1.703,39
293,59
167,82
4.933,01
Divida Ativa Não Tributária
2015
310,00
184,52
32,77
17,68
544,97
Divida Ativa Não Tributária
2017
4.610,06
1.268,16
470,82
98,16
6.447,20
Divida Ativa Não Tributária
2018
1.194.378,08
212.209,31
121.363,53
19.257,64
1.547.208,56
Divida Ativa Não Tributária
2019
160,00
11,23
16,04
0,36
187,63
TOTAIS
6.070.583,19
9.225.972,64
848.147,66
2.410.894,26
18.555.597,75
Movimentação Dívida Ativa Tributária
Saldo Anterior
1.483.950,18
Recebimento de Principal da Divida (-)
130.938,17
Recebimento de Encargos da Dívida (-)
17.251,80
Baixa da Dívida Ativa por cancelamento/prescriç(-)
221.677,49
Sub Total
1.114.082,72
Inscrição de Principal da Dívida (+)
306.681,85
Inscrição de Encargos da Dívida (+)
54.304,16
Saldo da Composição Atual
1.475.068,73
(-)Ajuste Perda Div. Ativa Tributária
827.362,90
Saldo Anterior Divida ativa RPPS
231.870,67
Recebimento Divida RPPS(-)
262.062,95
Innscrição Divida RPPS(+)
390.907,51
Composição Atual Divida RPPS
360.715,23
Movimentação Dívida Ativa Não Tributária
Saldo Anterior
18.559.104,21
Recebimento de Principal da Divida (-)
3.656,54
Recebimento de Encargos (-)
36,33
Sub Total
18.555.411,34
Inscrição de Principal da Dívida (+)
160,00
Inscrição de Encargos da Dívida (+)
26,41
Saldo da Composição Atual
18.555.597,75
(-)Ajuste para Perda em Div. Ativa Não Tributária
12.805.978,84
Bens Móveis - Metodologia das Políticas de Depreciações, amortizações e exaustão
CONTA
DESCRICAO
VIDA ÚTIL (ANOS)
TAXA DEPRECIAÇÃO (ANUAL)
VALOR RESIDUAL (PERCENTUAL)
123110101
Aparelhos de medição e orientação
10
10,00
10,00
123110102
Aparelhos e equipamentos de comunicação
8
12,50
12,00
123110103
Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares
16
6,25
15,00
123110105
Equipamento de proteção, segurança e socorro
10
10,00
10,00
123110106
Máquinas e equipamentos industriais
16
6,25
20,00
123110107
Máquinas e equipamentos energéticos
16
6,25
20,00
123110109
Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
10
10,00
15,00
123110112
Equipamentos, peças e acessórios para automóveis
8
12,50
20,00
123110120
Máquinas, equipamentos e utensílios rodoviários
10
10,00
10,00
123110121
Equipamentos hidráulicos e elétricos
10
10,00
10,00
123110199
Outras Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
20
5,00
10,00
123110201
Equipamentos de processamento de dados
5
20,00
10,00
123110301
Aparelhos e utensílios domésticos
10
10,00
10,00
123110302
Máquinas e utensílios de escritório
8
12,50
10,00
123110303
Mobiliário em geral
16
6,25
15,00
123110402
Coleções e materiais bibliográficos
10
10,00
0,00
123110404
Instrumentos musicais e artísticos
20
5,00
30,00
123110405
Equipamentos para áudio, vídeo e foto
10
10,00
10,00
123110499
Outros materiais culturais, educacionais e de comunicação
10
10,00
10,00
123110501
Veículos em geral
16
6,25
10,00
123110503
Veículos de tração mecânica
8
12,50
60,00
123119999
Outros bens móveis
10
10,00
10,00
Movimentação dos Bens Móveis
Saldo Anterior
14.190.788,50
Aquisição (+)
2.109.206,37
Doações (+)
1.808,44
Sub Total
16.301.803,31
Baixas Inservíveis/doação (-)
635,60
Depreciação, Exaustão, Amortização e Redução a valor recuperável (-)
1.098.845,67
Saldo da Composição Atual
16.301.167,71
Movimentação dos Bens Imóveis
Saldo Anterior
28.527.416,40
Aquisição (+)
1.722.189,46
Sub Total
30.249.605,86
Saldo da Composição Atual
30.249.605,86
Movimentação do Almoxarifado
Saldo Anterior
437.115,20
Entradas (+)
3.559.787,90
Saidas (-)
2.565.835,06
Saldo da Composição Atual
1.431.068,04
Obrigações Dívida Fundada — Composição Atual
ATO AUTORIZATIVO
DESCRIÇÃO
SALDO ANTERIOR
DÉBITO BAIXA
CRÉDITO ENCAMPAÇÃO
SALDO
CADPREV 250; 292; 293; 304; 1343.
PARCELAMENTO RPPS
231.870,67
262.062,95
390.907,51
360.715,23
DEBITO PARCELADO INSS
INSS
111.663,65
69.877,29
25,02
41.811,38
TOTAIS
343.534,32
331.940,24
390.932,53
402.526,61
Movimentação da Dívida Fundada
Saldo Anterior
343.534,32
Crédito/Emcampação
390.932,53
Sub Total
734.466,85
(-)Débitos/Pagamentos
331.940,24
(-)Baixa/Cancelamento
0,00
Saldo da Composição Atual
402.526,61
NOTAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.
RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2019.
ÓRGÃO
CNPJ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Seringueiras
84.580.224/0001-00
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Seringueiras
63.761.993/0001-34
Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras
01.592.473/0001-98
Fundo Municipal de Assistência Social de Seringueiras
00.822.048/0001-85
AUTARQUIA
Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras
14.555.818/0001-85
1- O valor no ATIVO CIRCULANTE na conta Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 8.546.778,82 que conferem com os valores apresentados no Balanço Financeiro, campo Saldo Caixa e Equivalente de Caixa, e com o Anexo 18 - Demonstração do Fluxo de Caixa, conta Caixa e Equivalente de Caixa Final. Os Investimentos e Aplicações a Curto Prazo do (RPPS) do grupo ATIVO CIRCULANTE no valor de R$ 26.611.945,74, são demonstrados no Balanço Financeiro em Investimentos e Aplicações a Curto e Longo Prazo e somam o montante de R$ 29.158.724,56 no Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
2- O valor de R$ 57.939,92, demonstrado no grupo de contas pertencente ao Passivo Circulante confere com os valores apresentados no anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar processados TC-10-A;
E os Restos a Pagar Não Processados evidenciados no Balanço Financeiro no valor de R$ 2.660.444,30, estão apresentados no Anexo 17 da Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo de Restos a Pagar Não Processados TC-10-B, somados a Restos a Pagar Não Processados exercícios anteriores no valor de R$ 280.493,68;
3- A soma dos Restos a Pagar Processados no valor de 57.939,92 e Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 2.660.444,30 e Restos a Pagar Não Processados exercícios anteriores no valor de R$ 280.493,68 compõe o valor do PASSIVO FINANCEIRO no valor de R$ 2.998.877,90.
4- Os Bens Móveis tiveram Inscrição total de R$ 2.109.206,37, Resultante da Execução Orçamentária, Inscrição de R$ 1.808,44 Indep. da Exec. Orçamentária e Baixas no valor de R$ 635,60.
5- Os Bens Imóveis tiveram Inscrição total de R$ 1.722.189,46, Resultante da Execução Orçamentária, totalizando um saldo de R$ 30.249.605,86.
6- A Depreciação acumulada representa o montante constante do Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial 6 - Os Bens Imóveis tiveram entrada de R$ 837.282,01, sendo Resultante da Execução Orçamentária;
7- A dívida Ativa Tributária teve a seguinte movimentação:
Inscrição de Dívida Ativa principal de R$ 306.681,85, inscrição de Encargos de R$ 54.304,16; Baixa por recebimento de principal de R$ 130.938,17, baixa por recebimento de Encargos de R$ 17.251,80;
Houve baixa por Dívida Cancelada e Prescrita, conforme estabelece artigo 2º da Lei Municipal nº 1219/2018 que trata de incentivo com a concessão de anistia dos juros e multas dos tributos municipais, deu prazo até 03/05/2019 para o contribuinte regularizar os débitos de tributos com o município. Após este prazo foram baixados os débitos de tributos prescritos conforme segue:
Prescrição Principal R$ 160.950,86; Prescrição Juros R$ 42.854,97; Prescrição Multa R$ 13.397,35 e Prescrição Correção R$ 4.474,31, somando um total de R$ 221.677,49. 8- Os ajustes de Perda de créditos a longo prazo da Dívida ativa tributária no exercício tiveram um reversão de perda de R$ 84.189,39, totalizando o montante de R$ 827.362,90;
9- Os Créditos Tributários a Receber do RPPS teve sua movimentação no Ativo Não Circulante e ao final do exercício apresentou saldo de R$ 360.715,23;
10- A Dívida Ativa Não Tributária teve Inscrição de Principal de R$ 160,00, Inscrição de Encargos de R$ 26,41, restando um saldo no final do Exercício de R$ 18.555.597,75;
11- Os ajustes de Perdas de créditos a longo prazo da Dívida ativa não tributária no exercício tiveram reversão de perdas de R$ 4.331.873,88, totalizando o montante de R$ 12.805.978,84;
12 – O montante total da DÍVIDA ATIVA de R$ 20.391.381,71 refere-se ao valor de R$ 1.475.068,73 de Dívida Ativa Tributária, o valor de R$ 360.715,23 da Divida Ativa do RPPS e de R$ 18.555.597,75 da Dívida Ativa Não Tributária.
13- O Saldo de Estoques de Almoxarifado teve Entradas de R$ 3.559.787,90 e Saídas de R$ 2.565.835,06, resultando no saldo final de 1.431.068,04.
14- No Passivo não Circulante, o valor total de R$ 41.839.346,51, demonstra os saldos das Obrigações Trabalhistas, Previdenciarias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo no montante de R$ 402.526,61, os quais representam no valor de R$ 360.715,23 de Parcelamento de Débitos com RPPS, no valor de R$ 41.811,38 de Debitos Parcelados com INSS e o valor de R$ 41.436.819,90 representa o montante da Reserva Matemática Previdenciária, conforme avaliação atuarial 2019, pag. 15.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento