Seringueiras · 4 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.098/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 2.098/2025
LEI Nº 2.098/2025
Seringueiras-RO 30 de janeiro de 2025.
“DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e Ele SANCIONA a seguinte
L E I
Art. 1º - Fica denominada oficialmente de “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI PINGO DE GENTE” a Creche Municipal de Município de Seringueiras.
Art. 2º - O Executivo Municipal afixará em local apropriado, placa indicativa com a referida denominação.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 3911, em 4 de fevereiro de 2025. Código identificador 96E655C2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.