Seringueiras · 27 de novembro de 2019
ANEXO DA LEI Nº. 1.370/2019 - REVISÃO DO – PPA 2020-2021 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.370/2019 - REVISÃO DO – PPA 2020-2021 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2018 a 2021
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Gerente : RICARDO ALBERTO STVANELLI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a atuação do processo legislativo
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2001
Percentual
A
100
1.320.000,00
100
1.260.000,00
100
1.400.000,00
100
1.470.000,00
400
5.450.000,00
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
750.000,00
736.000,00
780.000,00
819.000,00
3.085.000,00
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
157.500,00
140.000,00
147.000,00
154.350,00
598.850,00
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
63.060,00
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
16.500,00
17.000,00
25.000,00
26.250,00
84.750,00
3.3.90.08.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10,00
10,00
10,00
10,50
40,50
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
100.000,00
120.000,00
126.000,00
446.000,00
3.3.90.18.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
18.000,00
15.000,00
16.000,00
16.800,00
65.800,00
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
45.000,00
55.000,00
57.750,00
217.750,00
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.750,00
70.750,00
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10,00
10,00
10,00
10,50
40,50
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
135.000,00
128.180,00
145.980,00
153.279,00
562.439,00
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
28.800,00
50.000,00
52.500,00
181.300,00
4.4.90.51.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
30.750,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
12.970,00
10.000,00
10.000,00
10.500,00
43.470,00
Total:
1.320.000,00
1.260.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
5.450.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 489
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000 RECURSOS LIVRES
1.320.000,00
1.260.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
5.450.000,00
Total:
1.320.000,00
1.260.000,00
1.400.000,00
1.470.000,00
5.450.000,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Gerente : ILNADIR PEREIRA DA ROCHA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Unificação as ações necessárias ao gerenciamento completo das unidades Administrativas, para que as ações sejam de pessoal, custeio ou investimento, não passíveis de apropriações em Programas ou ações finalísticas.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2002
Percentual
A
100
1.015.200,00
100
1.065.960,00
100
1.090.682,97
100
1.145.217,11
400
4.317.060,08
Descrição: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
590.000,00
619.500,00
650.475,00
682.998,75
2.542.973,75
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.100,00
2.205,00
29.740,22
31.227,23
65.272,45
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
21.000,00
22.050,00
23.152,50
24.310,12
90.512,62
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
110,25
115,76
226,01
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
67.000,00
70.350,00
73.867,50
77.560,88
288.778,38
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
50.100,00
52.605,00
35.125,00
36.881,25
174.711,25
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
102.050,00
107.152,50
250.202,50
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
160.000,00
168.000,00
60.400,00
63.420,00
451.820,00
Total:
1.015.200,00
1.065.960,00
1.090.682,97
1.145.217,11
4.317.060,08
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2090
Percentual
A
100
51.000,00
100
53.550,00
100
56.227,50
100
59.038,88
400
219.816,38
Descrição: RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Total:
51.000,00
53.550,00
56.227,50
59.038,88
219.816,38
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 457
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
1.066.200,00
1.119.510,00
1.146.910,47
1.204.255,99
4.536.876,46
Total:
1.066.200,00
1.119.510,00
1.146.910,47
1.204.255,99
4.536.876,46
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE
Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Gerente : ILNADIR PEREIRA DA ROCHA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Unificação as ações necessárias ao gerenciamento completo das unidades Administrativas, para que as ações sejam de pessoal, custeio ou investimento, não passíveis de apropriações em Programas ou ações finalísticas.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2005
Percentual
A
100
5.000,00
100
5.247,35
100
5.512,50
100
5.788,13
400
21.547,98
Descrição: MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.097,35
2.205,00
2.315,25
8.617,60
Total:
5.000,00
5.247,35
5.512,50
5.788,13
21.547,98
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 458
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.247,35
5.512,50
5.788,13
21.547,98
Total:
5.000,00
5.247,35
5.512,50
5.788,13
21.547,98
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento,
Administrativas e Fazendarias
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2008
Percentual
A
100
691.500,00
100
492.283,80
100
619.062,99
100
650.016,13
400
2.452.862,92
Descrição: MANUTENCAO DA SEMAF
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
250.000,00
262.500,00
330.000,00
346.500,00
1.189.000,00
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.500,00
5.775,00
21.525,00
3.1.90.91.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
157.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
188.525,00
3.1.90.92.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
23.950,00
35.000,00
36.750,00
120.700,00
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
60.000,00
63.000,00
164.000,00
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
6.500,00
6.825,00
7.166,25
7.524,56
28.015,81
3.3.90.91.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
82.500,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
114.025,00
3.3.90.93.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.233,80
5.495,49
5.770,26
21.499,55
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
14.000,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
60.341,75
Total:
691.500,00
492.283,80
619.062,99
650.016,13
2.452.862,92
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 459
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
691.500,00
492.283,80
619.062,99
650.016,13
2.452.862,92
Total:
691.500,00
492.283,80
619.062,99
650.016,13
2.452.862,92
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. -
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento,
Administrativas e Fazendarias
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2009
Percentual
A
100
350.000,00
100
367.500,00
100
370.000,00
100
388.500,00
400
1.476.000,00
Descrição: MANTENCAO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.47.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
350.000,00
367.500,00
370.000,00
388.500,00
1.476.000,00
Total:
350.000,00
367.500,00
370.000,00
388.500,00
1.476.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 460
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
350.000,00
367.500,00
370.000,00
388.500,00
1.476.000,00
Total:
350.000,00
367.500,00
370.000,00
388.500,00
1.476.000,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. -
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento,
Administrativas e Fazendarias
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2010
Percentual
A
100
500.000,00
100
525.000,00
100
447.000,00
100
469.350,00
400
1.941.350,00
Descrição: AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
4.6.90.71.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
Total:
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 461
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
Total:
500.000,00
525.000,00
447.000,00
469.350,00
1.941.350,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Reserva de contingência
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
9999
Percentual
P
100
292.020,00
100
306.621,00
100
320.000,00
100
336.000,00
400
1.254.641,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
9.9.99.99.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
Total:
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 462
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
Total:
292.020,00
306.621,00
320.000,00
336.000,00
1.254.641,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. -
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Gerente : PAULO CESAR BASILIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Melhoramento na eficiência, eficácia e efetividade da gestão.ra o bom funcionamento das ações de Planejamento,
Administrativas e Fazendarias
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2011
Percentual
A
100
1.934.785,57
100
2.391.209,80
100
2.217.485,00
100
2.328.359,25
400
8.871.839,62
Descrição: MANUTENCAO DA SEMAD
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
590.000,00
609.500,00
750.000,00
787.500,00
2.737.000,00
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
23.000,00
24.150,00
32.300,00
33.915,00
113.365,00
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
32.000,00
33.600,00
86.100,00
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
71.000,00
68.050,00
95.000,00
99.750,00
333.800,00
3.3.90.08.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
31.525,00
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
28.500,00
29.925,00
89.175,00
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
108.000,00
119.900,00
71.420,00
74.991,00
374.311,00
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
7.000,00
7.350,00
7.717,50
8.103,38
30.170,88
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
25.000,00
13.075,00
13.728,75
81.803,75
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
991.785,57
741.286,80
750.000,00
787.500,00
3.270.572,37
3.3.90.40.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
300.000,00
300.000,00
315.000,00
915.000,00
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
25.000,00
26.250,00
92.250,00
3.3.90.91.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
37.562,50
39.440,62
128.253,12
3.3.90.93.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
3.3.91.97.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
366.273,00
0,00
0,00
366.273,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
42.000,00
60.000,00
63.000,00
205.000,00
Total:
1.934.785,57
2.391.209,80
2.217.485,00
2.328.359,25
8.871.839,62
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2093
Percentual
A
0
0,00
0
0,00
100
15.000,00
100
15.750,00
200
30.750,00
Descrição: CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
30.750,00
Total:
0,00
0,00
15.000,00
15.750,00
30.750,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 463
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
1.934.785,57
2.391.209,80
2.232.485,00
2.344.109,25
8.902.589,62
Total:
1.934.785,57
2.391.209,80
2.232.485,00
2.344.109,25
8.902.589,62
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente : Monica V. do Nascimento Santos CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação Unid.
Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2075
Percentual
A
100
2.000,00
100
2.100,00
100
2.205,00
100
2.315,24
400
8.620,24
Descrição: ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Produto : Idosos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
Total:
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
8.620,24
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2108
Percentual
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Produto : Aposentados Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
9.000,00
9.450,00
9.922,50
10.418,62
38.791,12
3.3.90.39.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
11.000,00
11.550,00
12.127,50
12.733,88
47.411,38
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 479
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,24
8.620,24
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total:
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,74
94.822,74
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente : Monica V. do Nascimento Santos CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2016
Percentual
A
100
24.500,00
100
25.725,00
100
27.011,25
100
28.361,81
400
105.598,06
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
17.762,50
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
11.000,00
6.725,00
7.061,25
7.414,31
32.200,56
3.3.90.32.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
3.000,00
3.150,00
3.307,50
10.457,50
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
7.000,00
7.350,00
7.717,50
22.067,50
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
7.000,00
4.000,00
4.200,00
4.410,00
19.610,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Total:
24.500,00
25.725,00
27.011,25
28.361,81
105.598,06
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2018
Percentual
A
100
12.000,00
100
12.600,00
100
13.230,00
100
13.891,50
400
51.721,50
Descrição: MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
12.930,38
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
Total:
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2109
Percentual
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.050,00
100
23.152,50
400
86.202,50
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
14.000,00
14.700,00
15.435,00
16.206,75
60.341,75
3.3.90.39.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
Total:
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 480
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
36.500,00
38.325,00
40.241,25
42.253,31
157.319,56
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
Total:
56.500,00
59.325,00
62.291,25
65.405,81
243.522,06
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Gerente : Monica V. do Nascimento Santos CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Recente
Mais
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2012
Percentual
A
100
718.127,55
100
754.033,93
100
791.735,63
100
831.322,39
400
3.095.219,50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
530.341,96
556.233,93
584.045,63
613.247,91
2.283.869,43
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
32.000,00
33.600,00
35.280,00
37.044,00
137.924,00
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
53.000,00
55.650,00
58.432,50
61.354,12
228.436,62
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
17.000,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
64.287,50
3.3.90.08.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
7.000,00
7.350,00
7.717,50
27.067,50
3.3.90.32.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.500,00
5.775,00
6.063,75
6.366,94
23.705,69
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
40.000,00
42.000,00
44.100,00
156.100,00
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
9.000,00
11.000,00
11.550,00
12.127,50
43.677,50
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.785,59
3.000,00
3.150,00
3.307,50
20.243,09
Total:
718.127,55
754.033,93
791.735,63
831.322,39
3.095.219,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2073
Percentual
A
100
43.413,00
100
45.584,00
100
47.863,20
100
50.256,35
400
187.116,55
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10150038
BOLSA FAMILIA
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.30.00.00
10150038
BOLSA FAMILIA
19.413,00
20.384,00
21.403,20
22.473,36
83.673,56
3.3.90.33.00.00
10150038
BOLSA FAMILIA
4.000,00
4.200,00
4.410,00
4.630,50
17.240,50
3.3.90.39.00.00
10150038
BOLSA FAMILIA
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
43.101,25
4.4.90.52.00.00
10150038
BOLSA FAMILIA
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
43.413,00
45.584,00
47.863,20
50.256,35
187.116,55
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2091
Percentual
A
100
35.000,00
100
36.750,00
100
38.587,50
100
40.516,87
400
150.854,37
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
6.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
37.525,00
3.3.90.30.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
3.3.90.33.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
8.000,00
8.400,00
8.820,00
9.261,00
34.481,00
3.3.90.39.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
6.000,00
6.300,00
6.615,00
6.945,75
25.860,75
4.4.90.52.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
10.000,00
6.800,00
7.140,00
7.497,00
31.437,00
Total:
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,87
150.854,37
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2101
Percentual
A
100
75.000,00
100
78.750,00
100
82.687,50
100
86.821,88
400
323.259,38
Descrição: PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
24.500,00
21.775,00
22.863,75
24.006,94
93.145,69
3.3.90.32.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
500,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
16.262,50
3.3.90.39.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
35.000,00
51.975,00
54.573,75
57.302,44
198.851,19
Total:
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
323.259,38
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2113
Percentual
A
100
45.000,00
100
47.250,00
100
49.612,50
100
52.093,12
400
193.955,62
Descrição: PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
Total:
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,12
193.955,62
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 481
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
718.127,55
754.033,93
791.735,63
831.322,39
3.095.219,50
10150038
BOLSA FAMILIA
43.413,00
45.584,00
47.863,20
50.256,35
187.116,55
10150057
OUTRAS TRANSF. DE REC. DO F.N.A.S.
155.000,00
162.750,00
170.887,50
179.431,87
668.069,37
Total:
916.540,55
962.367,93
1.010.486,33
1.061.010,61
3.950.405,42
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição
Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente : MARCEL LEME CRISTALDO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Problema : Possível falta de Eficácia e eficiência do planejamento e estratégias, para obter resultados positivos.
Causa : Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos usuários; - Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2021
Percentual
A
100
563.434,00
100
591.606,00
100
621.186,30
100
652.245,61
400
2.428.471,91
Descrição: MANUTENCAO DO PACS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10270011
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA
550.434,00
577.956,00
606.853,80
637.196,49
2.372.440,29
3.1.91.13.00.00
10270011
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
51.721,50
3.3.90.46.00.00
10270011
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
Total:
563.434,00
591.606,00
621.186,30
652.245,61
2.428.471,91
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2022
Percentual
A
100
211.680,00
100
222.264,00
100
233.388,29
100
245.057,71
400
912.390,00
Descrição: MANUTENCAO DO PSF
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
195.000,00
204.750,00
214.987,50
225.736,88
840.474,38
3.1.91.13.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
16.680,00
17.514,00
18.400,79
19.320,83
71.915,62
Total:
211.680,00
222.264,00
233.388,29
245.057,71
912.390,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2023
Percentual
A
100
98.469,00
100
103.393,00
100
108.562,65
100
113.990,78
400
424.415,43
Descrição: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10270010
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR
80.000,00
84.000,00
81.000,00
85.050,00
330.050,00
3.1.90.13.00.00
10270010
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR
7.000,00
7.350,00
7.350,00
7.717,50
29.417,50
3.1.91.13.00.00
10270010
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR
11.469,00
12.043,00
20.212,65
21.223,28
64.947,93
Total:
98.469,00
103.393,00
108.562,65
113.990,78
424.415,43
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2026
Percentual
A
100
71.773,00
100
75.362,00
100
79.130,10
100
83.086,61
400
309.351,71
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.32.00.00
10270051
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
71.773,00
75.362,00
79.130,10
83.086,61
309.351,71
Total:
71.773,00
75.362,00
79.130,10
83.086,61
309.351,71
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2027
Percentual
A
100
718.515,00
100
754.441,00
100
792.163,05
100
831.771,20
400
3.096.890,25
Descrição: MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.04.00.00
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
100,00
105,00
100,00
105,00
410,00
3.3.90.14.00.00
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
76.000,00
79.800,00
32.000,00
33.600,00
221.400,00
3.3.90.30.00.00
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
410.000,00
430.500,00
372.000,00
390.600,00
1.603.100,00
3.3.90.36.00.00
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
100,00
105,00
100,00
105,00
410,00
3.3.90.39.00.00
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
202.315,00
212.431,00
328.000,00
344.400,00
1.087.146,00
3.3.90.93.00.00
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
26.888,05
28.232,45
55.120,50
4.4.90.52.00.00
10280016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
Total:
718.515,00
754.441,00
792.163,05
831.771,20
3.096.890,25
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2053
Percentual
A
100
358.864,00
100
376.808,00
100
395.637,31
100
415.419,17
400
1.546.728,48
Descrição: MANUTENCAO DO PAB FIXO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
3.3.90.30.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
185.000,00
194.250,00
98.160,00
103.068,00
580.478,00
3.3.90.32.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.36.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
100,00
105,80
100,00
105,00
410,80
3.3.90.39.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
39.000,00
40.950,00
148.800,00
156.240,00
384.990,00
3.3.90.48.00.00
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
96.000,00
100.800,00
105.840,00
111.132,00
413.772,00
4.4.90.52.00.00
10280007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
7.764,00
8.152,20
8.559,81
8.987,80
33.463,81
Total:
358.864,00
376.808,00
395.637,31
415.419,17
1.546.728,48
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2071
Percentual
A
100
49.613,00
100
52.094,00
100
54.698,70
100
57.433,64
400
213.839,34
Descrição: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.32.00.00
20130037
CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
49.613,00
52.094,00
54.698,70
57.433,64
213.839,34
Total:
49.613,00
52.094,00
54.698,70
57.433,64
213.839,34
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2072
Percentual
A
100
14.500,00
100
15.225,00
100
15.986,25
100
16.785,56
400
62.496,81
Descrição: MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.32.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
Total:
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2114
Percentual
A
100
36.000,00
100
37.800,00
100
39.690,01
100
41.674,51
400
155.164,52
Descrição: INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Produto :
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10270008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
18.000,00
18.900,00
32.000,00
33.600,00
102.500,00
3.3.90.30.00.00
10270008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
18.000,00
18.900,00
7.690,01
8.074,51
52.664,52
Total:
36.000,00
37.800,00
39.690,01
41.674,51
155.164,52
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2115
Percentual
A
100
152.100,00
100
159.705,00
100
167.690,24
100
176.074,76
400
655.570,00
Descrição: PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Produto :
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10270008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
76.050,00
79.852,50
83.845,12
88.037,38
327.785,00
3.3.90.30.00.00
10270008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
4.4.90.52.00.00
10270008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
0,00
27.352,50
28.720,12
30.156,13
86.228,75
4.4.90.52.00.00
10280008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AM
26.050,00
0,00
0,00
0,00
26.050,00
Total:
152.100,00
159.705,00
167.690,24
176.074,76
655.570,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 483
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
14.500,00
15.225,00
15.986,25
16.785,56
62.496,81
10270007
PAB - PISO DE ATENCAO BASICA
562.780,00
590.919,80
620.465,79
651.489,08
2.425.654,67
10270008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA
162.050,00
197.505,00
207.380,25
217.749,27
784.684,52
10270010
PSF ODONTO -SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
98.469,00
103.393,00
108.562,65
113.990,78
424.415,43
10270011
PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
563.434,00
591.606,00
621.186,30
652.245,61
2.428.471,91
10270016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
688.515,00
722.941,00
759.088,05
797.042,45
2.967.586,50
10270051
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
71.773,00
75.362,00
79.130,10
83.086,61
309.351,71
10280007
PAB - PISO DE
ATENCAO BASICA
7.764,00
8.152,20
8.559,81
8.987,80
33.463,81
10280008
PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA
26.050,00
0,00
0,00
0,00
26.050,00
10280016
MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
20130037
CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE
49.613,00
52.094,00
54.698,70
57.433,64
213.839,34
Total:
2.274.948,00
2.388.698,00
2.508.132,90
2.633.539,55
9.805.318,45
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente : MARCEL LEME CRISTALDO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Problema : Possível falta de Eficácia e eficiência do planejamento e estratégias, para obter resultados positivos.
Causa : Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos usuários; - Falta de monitoramento de
indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2020
Percentual
A
100
5.651.500,00
100
5.934.074,20
100
6.234.000,00
100
6.545.700,00
400
24.365.274,20
Descrição: MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.04.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
0,00
0,00
105.000,00
110.250,00
215.250,00
3.1.90.11.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
4.250.000,00
4.462.500,00
4.580.000,00
4.809.000,00
18.101.500,00
3.1.90.13.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
50.000,00
52.500,00
210.000,00
220.500,00
533.000,00
3.1.90.94.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
296.257,12
311.069,98
165.000,00
173.250,00
945.577,10
3.1.91.13.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
715.000,00
682.750,00
720.000,00
756.000,00
2.873.750,00
3.3.71.70.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
20.000,00
21.000,00
60.000,00
63.000,00
164.000,00
3.3.90.14.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
10.000,00
10.500,00
18.000,00
18.900,00
57.400,00
3.3.90.30.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
83.742,88
87.930,02
92.000,00
96.600,00
360.272,90
3.3.90.32.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
120.000,00
126.000,00
132.300,00
138.915,00
517.215,00
3.3.90.33.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
500,00
524,20
3.000,00
3.150,00
7.174,20
3.3.90.39.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
10.000,00
10.500,00
43.000,00
45.150,00
108.650,00
3.3.90.46.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
344.810,00
3.3.90.48.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
100,00
105,00
100,00
105,00
410,00
3.3.90.91.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
5.000,00
5.250,00
5.500,00
5.775,00
21.525,00
3.3.90.92.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
0,00
0,00
100,00
105,00
205,00
3.3.90.93.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
5.000,00
5.250,00
5.500,00
5.775,00
21.525,00
3.3.91.97.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
0,00
68.000,00
0,00
0,00
68.000,00
4.4.90.52.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
5.900,00
6.195,00
6.300,00
6.615,00
25.010,00
Total:
5.651.500,00
5.934.074,20
6.234.000,00
6.545.700,00
24.365.274,20
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2103
Percentual
A
100
8.103,38
100
8.508,54
100
5.100,00
100
5.355,00
400
27.066,92
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
2.315,25
2.431,01
2.550,00
2.677,50
9.973,76
3.3.90.30.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
2.315,25
2.431,01
2.550,00
2.677,50
9.973,76
3.3.90.39.00.00
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLI
3.472,88
3.646,52
0,00
0,00
7.119,40
Total:
8.103,38
8.508,54
5.100,00
5.355,00
27.066,92
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 484
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10020047
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA
5.659.603,38
5.942.582,74
6.239.100,00
6.551.055,00
24.392.341,12
Total:
5.659.603,38
5.942.582,74
6.239.100,00
6.551.055,00
24.392.341,12
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Gerente : MARCEL LEME CRISTALDO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Emenda estabelece percentuais mínimos das receitas dos municípios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Os municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal estarão sujeitos às mesmas sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Problema : Possível falta de Eficácia e eficiência do planejamento e estratégias, para obter resultados positivos.
Causa : Alguns programas estratégicos realizados de forma centralizada, ferindo a garantia de acesso aos usuários; - Falta de monitoramento de indicadores de saúde, resultando no alcance insatisfatórios de metas pactuadas
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2025
Percentual
A
100
306.000,00
100
321.300,00
100
337.365,00
100
354.233,25
400
1.318.898,25
Descrição: MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10270050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
30.000,00
31.500,00
32.950,00
34.597,50
129.047,50
3.3.90.30.00.00
10270050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
150.000,00
157.500,00
148.000,00
155.400,00
610.900,00
3.3.90.32.00.00
10270050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15.000,00
15.750,00
0,00
0,00
30.750,00
3.3.90.33.00.00
10270050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
7.000,00
7.350,00
7.500,00
7.875,00
29.725,00
3.3.90.39.00.00
10270050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
54.000,00
56.700,00
93.790,00
98.479,50
302.969,50
4.4.90.52.00.00
10280050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
Total:
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,25
1.318.898,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 485
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10270050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
256.000,00
268.800,00
282.240,00
296.352,00
1.103.392,00
10280050
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
215.506,25
Total:
306.000,00
321.300,00
337.365,00
354.233,25
1.318.898,25
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2031 Percentual
A
100
105.000,00
100
110.250,00
100
180.000,00
100
189.000,00
400
584.250,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
105.000,00
110.250,00
180.000,00
189.000,00
584.250,00
Total:
105.000,00
110.250,00
180.000,00
189.000,00
584.250,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2032
Percentual
A
100
226.800,00
100
238.140,00
100
190.000,00
100
199.500,00
400
854.440,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10080033
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL
226.800,00
238.140,00
190.000,00
199.500,00
854.440,00
Total:
226.800,00
238.140,00
190.000,00
199.500,00
854.440,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 464
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
105.000,00
110.250,00
180.000,00
189.000,00
584.250,00
10080033
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
226.800,00
238.140,00
190.000,00
199.500,00
854.440,00
Total:
331.800,00
348.390,00
370.000,00
388.500,00
1.438.690,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Índice de Evasão Escolar
Percentual
4
4
3
2
1
1
Índice de Repetencia
Percentual
0,17
0,15
0,14
0,12
0,10
0,10
Alunos que Utilizam Transporte Escolar
Percentual
80
83
86
88
90
90
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
1001
Metros Quadrados
P
200
80.000,00
200
84.000,00
200
120.000,00
200
126.000,00
800
410.000,00
Descrição: CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
4.4.90.51.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
80.000,00
84.000,00
120.000,00
126.000,00
410.000,00
Total:
80.000,00
84.000,00
120.000,00
126.000,00
410.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2030
Percentual
A
100
2.674.600,00
100
2.808.330,00
100
3.145.571,00
100
3.302.849,55
400
11.931.350,55
Descrição: MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
2.200.000,00
2.250.000,00
2.500.000,00
2.625.000,00
9.575.000,00
3.1.90.13.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
5.000,00
5.250,00
3.000,00
3.150,00
16.400,00
3.1.90.94.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
20.000,00
21.000,00
15.000,00
15.750,00
71.750,00
3.1.91.13.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
370.000,00
333.500,00
430.000,00
451.500,00
1.585.000,00
3.3.90.14.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
15.000,00
15.750,00
22.400,00
23.520,00
76.670,00
3.3.90.30.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
30.300,00
31.815,00
25.000,00
26.250,00
113.365,00
3.3.90.33.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
7.000,00
7.350,00
5.000,00
5.250,00
24.600,00
3.3.90.36.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
100,00
105,00
100,00
105,00
410,00
3.3.90.39.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
25.000,00
26.250,00
42.000,00
44.100,00
137.350,00
3.3.90.46.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
0,00
0,00
2.000,00
2.100,00
4.100,00
3.3.90.48.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
200,00
210,00
100,00
105,00
615,00
3.3.90.49.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
0,00
80.000,00
85.000,00
89.250,00
254.250,00
3.3.90.93.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
2.000,00
2.100,00
15.971,00
16.769,55
36.840,55
3.3.91.97.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
0,00
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
Total:
2.674.600,00
2.808.330,00
3.145.571,00
3.302.849,55
11.931.350,55
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2033
Percentual
A
100
4.575.198,50
100
4.406.225,00
100
5.208.182,75
100
5.468.591,89
400
19.658.198,14
Descrição: MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10110042
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
3.940.698,50
3.650.000,00
4.371.682,75
4.590.266,89
16.552.648,14
3.1.90.13.00.00
10110042
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
41.500,00
43.575,00
115.000,00
120.750,00
320.825,00
3.1.91.13.00.00
10110042
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
593.000,00
712.650,00
721.500,00
757.575,00
2.784.725,00
Total:
4.575.198,50
4.406.225,00
5.208.182,75
5.468.591,89
19.658.198,14
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2034
Percentual
A
100
1.200.000,00
100
1.260.000,00
100
600.000,00
100
630.000,00
400
3.690.000,00
Descrição: MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
200.000,00
210.000,00
20.000,00
21.000,00
451.000,00
3.3.90.39.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
1.000.000,00
1.050.000,00
580.000,00
609.000,00
3.239.000,00
Total:
1.200.000,00
1.260.000,00
600.000,00
630.000,00
3.690.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2035
Percentual
A
100
866.156,50
100
1.188.324,00
100
1.293.941,20
100
1.358.638,26
400
4.707.059,96
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
205.000,00
3.1.90.13.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
41.000,00
3.1.90.94.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
100.000,00
105.000,00
80.000,00
84.000,00
369.000,00
3.3.90.14.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
200.000,00
210.000,00
250.000,00
262.500,00
922.500,00
3.3.90.30.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
140.000,00
147.000,00
202.441,20
212.563,26
702.004,46
3.3.90.33.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
10.000,00
10.500,00
5.000,00
5.250,00
30.750,00
3.3.90.39.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
356.156,50
373.964,32
305.000,00
320.250,00
1.355.370,82
3.3.90.46.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
1.500,00
1.575,00
3.075,00
3.3.90.49.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
278.859,68
250.000,00
262.500,00
791.359,68
3.3.90.93.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
61.500,00
4.4.90.52.00.00
10110043
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
60.000,00
63.000,00
50.000,00
52.500,00
225.500,00
Total:
866.156,50
1.188.324,00
1.293.941,20
1.358.638,26
4.707.059,96
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2036
Percentual
A
100
243.600,00
100
255.780,00
100
268.569,00
100
281.997,45
400
1.049.946,45
Descrição: MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10080031
SALARIO EDUCACAO
200.000,00
200.000,00
70.000,00
73.500,00
543.500,00
3.3.90.39.00.00
10080031
SALARIO EDUCACAO
33.600,00
45.280,00
160.000,00
168.000,00
406.880,00
4.4.90.52.00.00
10080031
SALARIO EDUCACAO
10.000,00
10.500,00
38.569,00
40.497,45
99.566,45
Total:
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
1.049.946,45
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2037
Percentual
A
100
183.750,00
100
192.938,00
100
202.584,90
100
212.714,14
400
791.987,04
Descrição: MANUTENCAO DO PNATE
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10080034
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A
150.000,00
157.500,00
40.000,00
42.000,00
389.500,00
3.3.90.39.00.00
10080034
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A
33.750,00
35.438,00
162.584,90
170.714,14
402.487,04
Total:
183.750,00
192.938,00
202.584,90
212.714,14
791.987,04
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2091
Percentual
A
100
20.417,50
100
21.438,38
100
21.300,00
100
22.365,00
400
85.520,88
Descrição: MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
7.000,00
7.350,00
6.400,00
6.720,00
27.470,00
3.3.90.33.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
2.417,50
2.538,38
2.400,00
2.520,00
9.875,88
3.3.90.48.00.00
10010046
RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSIN
11.000,00
11.550,00
12.500,00
13.125,00
48.175,00
Total:
20.417,50
21.438,38
21.300,00
22.365,00
85.520,88
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 465
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10010046
RECURSOS DA
EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.695.017,50
2.829.768,38
3.166.871,00
3.325.214,55
12.016.871,43
10080031
SALARIO EDUCACAO
243.600,00
255.780,00
268.569,00
281.997,45
1.049.946,45
10080034
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL
183.750,00
192.938,00
202.584,90
212.714,14
791.987,04
10110042
FUNDEB 60 % -
TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF
4.575.198,50
4.406.225,00
5.208.182,75
5.468.591,89
19.658.198,14
10110043
FUNDEB 40 % -
TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA
2.146.156,50
2.532.324,00
2.013.941,20
2.114.638,26
8.807.059,96
Total:
9.843.722,50
10.217.035,38
10.860.148,85
11.403.156,29
42.324.063,02
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manter e atender o ensino médio profissionalizante
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2079
Percentual
A
100
10.000,00
100
10.500,00
100
100,00
100
105,00
400
20.705,00
Descrição: SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
100,00
105,00
20.705,00
Total:
10.000,00
10.500,00
100,00
105,00
20.705,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 466
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
100,00
105,00
20.705,00
Total:
10.000,00
10.500,00
100,00
105,00
20.705,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Gerente : Cristiano Santos Tamandaré CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2054
Percentual
A
100
432.500,00
100
573.000,00
100
665.002,50
100
698.252,62
400
2.368.755,12
Descrição: MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10110081
PRÉ-ESCOLA - DESPESAS CUSTEADAS
360.000,00
468.000,00
570.000,00
598.500,00
1.996.500,00
3.1.90.13.00.00
10110081
PRÉ-ESCOLA - DESPESAS CUSTEADAS
36.500,00
10.000,00
25.000,00
26.250,00
97.750,00
3.1.91.13.00.00
10110081
PRÉ-ESCOLA - DESPESAS CUSTEADAS
36.000,00
95.000,00
70.002,50
73.502,62
274.505,12
Total:
432.500,00
573.000,00
665.002,50
698.252,62
2.368.755,12
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 467
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10110081
PRÉ-ESCOLA -DESPESAS CUSTEADAS COM REC. DO FUNDEB PARA
432.500,00
573.000,00
665.002,50
698.252,62
2.368.755,12
Total:
432.500,00
573.000,00
665.002,50
698.252,62
2.368.755,12
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente : Graciela Fernandes de Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2076
Percentual
A
100
32.100,00
100
33.705,00
100
21.700,00
100
22.785,00
400
110.290,00
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
1.600,00
1.680,00
7.380,00
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
2.000,00
2.100,00
24.600,00
3.3.90.31.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
5.000,00
5.250,00
30.750,00
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
100,00
105,00
100,00
105,00
410,00
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
3.000,00
3.150,00
16.400,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
10.000,00
10.500,00
30.750,00
Total:
32.100,00
33.705,00
21.700,00
22.785,00
110.290,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 468
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
32.100,00
33.705,00
21.700,00
22.785,00
110.290,00
Total:
32.100,00
33.705,00
21.700,00
22.785,00
110.290,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2041
Percentual
A
100
100.000,00
100
105.000,00
100
117.968,00
100
123.866,49
400
446.834,49
Descrição: CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
29.768,00
31.256,40
102.024,40
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
100,00
105,00
110,25
115,76
431,01
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
79.900,00
83.895,00
88.089,75
92.494,24
344.378,99
Total:
100.000,00
105.000,00
117.968,00
123.866,40
446.834,40
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 469
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
117.968,00
123.866,40
446.834,40
Total:
100.000,00
105.000,00
117.968,00
123.866,40
446.834,40
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2040
Percentual
A
100
25.100,00
100
51.855,00
100
27.672,75
100
29.056,38
400
133.684,13
Descrição: MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
20.000,00
27.562,50
28.940,62
101.503,12
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
100,00
0,00
110,25
115,76
326,01
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
31.855,00
0,00
0,00
31.855,00
Total:
25.100,00
51.855,00
27.672,75
29.056,38
133.684,13
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2042
Percentual
A
100
25.000,00
100
26.250,00
100
27.562,50
100
28.940,62
400
107.753,12
Descrição: MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
Total:
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2043
Percentual
A
100
7.000,00
100
7.350,00
0
0,00
0
0,00
200
14.350,00
Descrição: CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
7.000,00
7.350,00
0,00
0,00
14.350,00
Total:
7.000,00
7.350,00
0,00
0,00
14.350,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 470
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
57.100,00
85.455,00
55.235,25
57.997,00
255.787,25
Total:
57.100,00
85.455,00
55.235,25
57.997,00
255.787,25
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2039
Percentual
A
100
1.036.000,00
100
1.062.300,00
100
1.142.190,00
100
1.199.299,48
400
4.439.789,48
Descrição: MANUTENCAO DA SEMOSP
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.456,25
2.801.581,25
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
18.000,00
18.900,00
19.845,00
20.837,25
77.582,25
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
1.000,00
11.025,00
11.576,25
33.601,25
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
85.000,00
89.250,00
93.712,50
98.398,12
366.360,62
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
160.000,00
185.500,00
176.400,00
185.220,00
707.120,00
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
70.000,00
40.000,00
77.175,00
81.033,75
268.208,75
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
86.202,50
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
13.000,00
13.650,00
14.332,50
15.049,12
56.031,62
3.3.90.93.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,12
21.550,62
Total:
1.036.000,00
1.062.300,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.439.789,48
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 471
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
1.036.000,00
1.062.300,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.439.789,48
Total:
1.036.000,00
1.062.300,00
1.142.190,00
1.199.299,48
4.439.789,48
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Gerente : JOSE ALVES DOS ANJOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Estruturação de vias Urbanas, Melhoria do Transporte Municipal, Urbanização com qualidade e planejamento
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2044
Percentual
A
100
400.000,00
100
420.000,00
100
441.000,00
100
463.050,00
400
1.724.050,00
Descrição: MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
315.000,00
330.750,00
347.287,50
1.293.037,50
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
Total:
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
1.724.050,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2046
Percentual
A
100
40.000,00
100
42.000,00
100
44.100,00
100
46.305,00
400
172.405,00
Descrição: MANUTENCAO DO CIDE
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10090000
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
20.000,00
32.000,00
33.600,00
35.280,00
120.880,00
3.3.90.39.00.00
10090000
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
20.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
51.525,00
Total:
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2048
Percentual
A
100
13.300,00
100
13.965,00
100
14.663,25
100
15.396,41
400
57.324,66
Descrição: MANUTENCAO DA OFICINA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
8.400,00
5.820,00
6.111,00
6.416,55
26.747,55
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
4.900,00
2.145,00
2.252,25
2.364,86
11.662,11
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
6.000,00
6.300,00
6.615,00
18.915,00
Total:
13.300,00
13.965,00
14.663,25
15.396,41
57.324,66
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 472
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
413.300,00
433.965,00
455.663,25
478.446,41
1.781.374,66
10090000
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00
Total:
453.300,00
475.965,00
499.763,25
524.751,41
1.953.779,66
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente : Valcicleia Rufino Barbosa CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2077
Percentual
A
100
111.900,00
100
117.495,00
100
198.800,00
100
208.740,00
400
636.935,00
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.71.70.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
12.000,00
12.600,00
24.600,00
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
6.700,00
7.560,00
12.000,00
12.600,00
38.860,00
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
23.750,00
10.000,00
10.500,00
59.250,00
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
8.400,00
8.820,00
10.800,00
11.340,00
39.360,00
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
81.800,00
37.365,00
150.000,00
157.500,00
426.665,00
4.4.90.51.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
40.000,00
3.000,00
3.150,00
46.150,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
2.050,00
Total:
111.900,00
117.495,00
198.800,00
208.740,00
636.935,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 473
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
111.900,00
117.495,00
198.800,00
208.740,00
636.935,00
Total:
111.900,00
117.495,00
198.800,00
208.740,00
636.935,00
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente : Valcicleia Rufino Barbosa CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2049
Percentual
A
100
454.500,00
100
477.330,00
100
505.167,50
100
530.425,87
400
1.967.423,37
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
310.000,00
325.500,00
335.000,00
351.750,00
1.322.250,00
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
18.000,00
18.900,00
27.000,00
28.350,00
92.250,00
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
8.000,00
8.400,00
5.000,00
5.250,00
26.650,00
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
33.000,00
34.650,00
129.150,00
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
0,00
105,00
105,00
110,25
320,25
3.3.71.70.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
8.000,00
8.400,00
0,00
0,00
16.400,00
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
25.000,00
26.250,00
27.562,50
28.940,62
107.753,12
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
21.000,00
20.000,00
21.000,00
82.000,00
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
1.500,00
1.575,00
3.000,00
3.150,00
9.225,00
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
37.500,00
39.375,00
107.625,00
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
5.250,00
6.000,00
6.300,00
22.550,00
3.3.90.93.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
1.000,00
1.050,00
10.250,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
10.000,00
10.500,00
41.000,00
Total:
454.500,00
477.330,00
505.167,50
530.425,87
1.967.423,37
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 474
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
454.500,00
477.330,00
505.167,50
530.425,87
1.967.423,37
Total:
454.500,00
477.330,00
505.167,50
530.425,87
1.967.423,37
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Gerente : Valcicleia Rufino Barbosa CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Possibilitar o desenvolvimento da agricultura, diversificar as culturas, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtores, viabilizar um sistema de comercialização, incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações, com foco em especial na agricultura familiar.
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2006
Percentual
A
100
12.000,00
100
12.600,00
100
10.000,00
100
10.500,00
400
45.100,00
Descrição: EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
12.000,00
12.600,00
10.000,00
10.500,00
45.100,00
Total:
12.000,00
12.600,00
10.000,00
10.500,00
45.100,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2050
Percentual
A
100
70.000,00
100
123.500,00
100
41.503,75
100
43.578,94
400
278.582,69
Descrição: FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
66.500,00
8.000,00
8.400,00
112.900,00
3.3.90.32.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
31.500,00
10.000,00
10.500,00
82.000,00
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
6.000,00
21.300,00
22.503,75
23.628,94
73.432,69
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
1.000,00
1.050,00
10.250,00
Total:
70.000,00
123.500,00
41.503,75
43.578,94
278.582,69
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2092
Percentual
A
0
0,00
0
0,00
100
40.000,00
100
42.000,00
200
82.000,00
Descrição: PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
0,00
40.000,00
42.000,00
122.000,00
Total:
40.000,00
0,00
40.000,00
42.000,00
122.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 475
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
122.000,00
136.100,00
91.503,75
96.078,94
445.682,69
Total:
122.000,00
136.100,00
91.503,75
96.078,94
445.682,69
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente : Graciela Fernandes de Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2078
Percentual
A
100
1.500,00
100
1.575,00
100
1.653,75
100
1.736,43
400
6.465,18
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
3.3.90.31.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
500,00
525,00
551,25
578,81
2.155,06
Total:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 476
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
Total:
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
6.465,18
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Gerente : Graciela Fernandes de Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2038
Percentual
A
100
162.500,00
100
170.625,00
100
293.563,71
100
308.241,89
400
934.930,60
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
36.400,00
100.000,00
105.000,00
301.400,00
3.1.90.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
4.000,00
4.200,00
13.607,46
14.287,83
36.095,29
3.1.90.94.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
8.620,25
3.1.91.13.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.750,00
14.000,00
14.700,00
59.450,00
3.3.50.43.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.500,00
2.625,00
2.646,00
2.778,30
10.549,30
3.3.90.14.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.500,00
5.000,00
5.250,00
30.750,00
3.3.90.30.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
3.100,00
10.000,00
10.500,00
25.600,00
3.3.90.31.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
26.100,00
45.000,00
47.250,00
128.350,00
3.3.90.33.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,62
4.310,12
3.3.90.36.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
2.000,00
10.849,00
11.391,45
64.240,45
3.3.90.39.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
60.500,00
80.000,00
84.000,00
234.500,00
3.3.90.46.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
2.500,00
2.625,00
11.275,00
4.4.90.52.00.00
10000000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
3.150,00
6.653,75
6.986,44
19.790,19
Total:
162.500,00
170.625,00
293.563,71
308.241,89
934.930,60
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 477
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10000000
RECURSOS LIVRES
162.500,00
170.625,00
293.563,71
308.241,89
934.930,60
Total:
162.500,00
170.625,00
293.563,71
308.241,89
934.930,60
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Objetivo : Atender o RPPS
Gerente : JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidor
Justificativa : Atender o RPPS
Problema : não se enquadra
Causa : não se enquadra
Externalidade : não se enquadra
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Não
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Recente
Mais
2018
2019
2020
2021
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2200
Percentual
A
100
457.300,00
100
322.500,00
100
338.625,00
100
355.556,25
400
1.473.981,25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
130.000,00
86.000,00
90.300,00
94.815,00
401.115,00
3.1.90.13.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
27.300,00
18.000,00
12.900,00
13.545,00
71.745,00
3.1.90.94.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
0,00
4.500,00
7.675,00
8.058,75
20.233,75
3.1.91.13.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
25.000,00
500,00
6.500,00
6.825,00
38.825,00
3.3.90.14.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.750,00
65.750,00
3.3.90.30.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.250,00
25.250,00
3.3.90.33.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
5.000,00
2.500,00
2.000,00
2.100,00
11.600,00
3.3.90.36.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
30.000,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
93.050,00
3.3.90.39.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
195.000,00
135.000,00
141.000,00
148.050,00
619.050,00
3.3.90.40.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
0,00
25.000,00
26.250,00
27.562,50
78.812,50
3.3.90.93.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.050,00
8.050,00
4.4.90.52.00.00
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.500,00
40.500,00
Total:
457.300,00
322.500,00
338.625,00
355.556,25
1.473.981,25
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2201
Percentual
A
100
905.000,00
100
1.620.750,00
100
2.512.250,00
100
2.637.862,50
400
7.675.862,50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.1.90.01.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
300.000,00
800.000,00
1.100.000,00
1.155.000,00
3.355.000,00
3.1.90.03.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
3.1.90.05.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
490.000,00
700.000,00
800.000,00
840.000,00
2.830.000,00
3.3.90.08.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
5.000,00
5.250,00
2.000,00
2.100,00
14.350,00
3.3.90.93.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
10.000,00
10.500,00
500.000,00
525.000,00
1.045.500,00
Total:
905.000,00
1.620.750,00
2.512.250,00
2.637.862,50
7.675.862,50
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
2202
Percentual
A
100
28.000,00
100
29.400,00
100
30.870,00
100
32.413,50
400
120.683,50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
Total:
28.000,00
29.400,00
30.870,00
32.413,50
120.683,50
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2018
Meta
2019
Meta
2020
Meta
2021
Meta
TOTAL
9999
Percentual
P
100
2.289.700,00
100
2.186.350,00
100
1.485.205,00
100
1.559.465,25
400
7.520.720,25
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2018
2019
2020
2021
TOTAL
9.9.99.99.00.00
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROP
2.289.700,00
2.186.350,00
1.485.205,00
1.559.465,25
7.520.720,25
Total:
2.289.700,00
2.186.350,00
1.485.205,00
1.559.465,25
7.520.720,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 487
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10030062
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
-457.300,00
322.500,00
338.625,00
355.556,25
1.473.981,25
10030063
CONTRIBUICAO PARA REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
3.222.700,00
3.836.500,00
4.028.325,00
4.229.741,25
15.317.266,25
Total:
3.680.000,00
4.159.000,00
4.366.950,00
4.585.297,50
16.791.247,50
Total Geral :
32.184.020,00
34.138.221,00
35.912.348,00
37.707.965,38
139.942.554,38