Seringueiras · 28 de março de 2022
LEI Nº 1.632/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 1.632/2022
LEI Nº 1.632/2022
Em, 22 de março de 2022
“INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte.
L E I
Art.1º. Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e troféus as modalidades abaixo relacionadas:
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
MASCULINO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 2.000,00
2º LUGAR R$ 1.500,00
3º LUGAR R$ 1.000,00
4º LUGAR R$ 750,00
TOTAL R$ 5.250,00
FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.700,00
2º LUGAR R$ 1.250,00
3º LUGAR R$ 875,00
TOTAL R$ 3.875,00
VETERANO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 800,00
2º LUGAR R$ 500,00
3º LUGAR R$ 300,00
4º LUGAR R$ 200,00
TOTAL R$ 1.800,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.000,00
2º LUGAR R$ 850,00
3º LUGAR R$ 750,00
TOTAL R$ 2.600,00
CAMPEONATO MUNICIPAL
DE FUTEBOL SOCY
MASCULINO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 2.000,00
2º LUGAR R$ 1.500,00
3º LUGAR R$ 1.000,00
4º LUGAR R$ 500,00
TOTAL R$ 5.000,00
FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.750,00
2º LUGAR R$ 1.350,00
3º LUGAR R$ 950,00
4 º LUGAR R$ 725,00
TOTAL R$ 4.725,00
VETERANO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.000,00
2º LUGAR R$ 750,00
3 ºLUGAR R$ 500,00
4º LUGAR R$ 250,00
TOTAL R$ 2.500,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 700,00
2º LUGAR R$ 500,00
3º LUGAR R$ 300,00
TOTAL R$ 1.500,00
CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO
MASCULINO
TITULAR -1º LUGAR R$ 6.000,00
TITULAR - 2º LUGAR R$ 4.000,00
TITULAR - 3º LUGAR R$ 2.500,00
TITULAR - 4º LUGAR R$ 2.000,00
ASPIRANTE - 1º LUGAR R$ 4.000,00
ASPIRANTE - 2º LUGAR R$ 3.000,00
ASPIRANTE - 3º LUGAR R$ 2.000,00
ASPIRANTE - 4º LUGAR R$ 1.500,00
TOTAL R$ 25.000,00
FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.500,00
2º LUGAR R$ 1.000,00
3º LUGAR R$ 750,00
TOTAL R$ 3.250,00
VETERANO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 3.000,00
2º LUGAR R$ 2.000,00
3º LUGAR R$ 1.500,00
4ª LUGAR R$ 1.000,00
TOTAL R$ 7.500,00
TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00
2º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00
3º LUGAR-MASCULINO R$ 200,00
4º LUGAR-MASCULINO R$ 100,00
1º LUGAR-FEMININO R$ 500,00
2º LUGAR-FEMININO R$ 300,00
3º LUGAR-FEMININO R$ 200,00
4º LUGAR-FEMININO R$ 100,00
TOTAL R$ 2.200,00
MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 km - AMADOR
MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO R$ 1.000,00
2º LUGAR-MASCULINO R$ 750,00
3º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00
4º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00
1º LUGAR-FEMININO R$ 1.000,00
2º LUGAR-FEMININO R$ 750,00
3º LUGAR-FEMININO R$ 500,00
4º LUGAR-FEMININO R$ 300,00
TOTAL R$ 5.100,00
Parágrafo único – O total das Premiações em dinheiro será de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais)
Art. 2º - As despesas correrão à custa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecerão em regulamento próprio, datas dos eventos, as condições para inscrição, participação e fiscalização das competições.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 1.251/2018.
Seringueiras - RO 22 de março de 2022