Seringueiras · 20 de maio de 2022
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
5/2.021 A 4/2.022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total
Últ. 12 meses
Previsão
Exerc. Atual
5 / 2.021
6 / 2.021
7 / 2.021
8 / 2.021
9 / 2.021
10 / 2.021
11 / 2.021
12 / 2.021
1 / 2.022
2 / 2.022
3 / 2.022
4 / 2.022
RECEITAS CORRENTES (I)
3.389.741,47
3.692.500,76
4.312.586,60
4.674.777,95
3.895.600,23
3.279.076,87
5.163.734,24
6.802.940,29
4.042.567,32
4.477.017,63
5.076.349,13
5.318.114,29
54.125.006,78
51.299.673,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
225.987,67
263.912,22
274.835,35
326.061,14
256.808,25
282.191,04
186.417,53
348.024,96
165.117,88
235.013,79
260.814,63
228.062,49
3.053.246,95
3.289.441,74
IPTU
83.346,84
86.220,60
37.743,88
43.881,96
20.429,91
9.034,52
7.333,66
4.134,52
6.330,65
5.027,32
5.614,64
9.728,45
318.826,95
398.000,00
ISS
18.810,67
30.325,58
31.348,51
78.362,35
48.413,98
74.821,39
48.102,84
55.836,37
36.987,61
29.070,49
43.360,57
35.416,21
530.856,57
984.391,74
ITBI
34.493,10
40.274,87
44.653,04
102.632,36
96.001,25
99.691,91
52.912,59
76.801,27
66.487,08
56.071,92
36.571,24
17.591,27
724.181,90
387.500,00
IRRF
27.175,73
45.218,63
127.328,74
67.420,44
55.250,10
68.657,41
61.512,34
196.606,38
41.451,13
127.721,00
100.755,09
113.386,69
1.032.483,68
850.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
62.161,33
61.872,54
33.761,18
33.764,03
36.713,01
29.985,81
16.556,10
14.646,42
13.861,41
17.123,06
74.513,09
51.939,87
446.897,85
669.550,00
Contribuições
172.114,58
131.263,47
133.505,04
132.754,91
249.673,72
207.582,97
133.265,22
348.511,60
52.683,07
138.771,21
95.708,50
215.833,47
2.011.667,76
1.730.000,00
Receita Patrimonial
116.621,59
55.034,69
45.478,63
80.969,82
163.877,89
55.385,01
549.081,27
391.849,84
144.671,80
318.520,83
670.633,32
350.695,93
2.942.820,62
2.446.080,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
116.621,59
55.034,69
45.478,63
80.969,82
163.877,89
55.385,01
549.081,27
391.849,84
144.671,80
318.520,83
670.633,32
350.695,93
2.942.820,62
2.446.080,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
Transferências Correntes
2.871.561,71
3.241.132,24
3.858.506,10
4.136.171,22
3.222.930,09
2.726.115,24
4.289.735,31
5.690.526,97
3.679.794,57
3.782.103,80
4.048.452,68
4.522.402,40
46.069.432,33
43.584.151,82
Cota-Parte do FPM
974.243,36
842.569,23
1.151.270,90
920.477,82
722.885,67
805.535,87
1.046.170,88
1.557.429,68
1.083.469,28
1.512.431,75
916.897,49
1.086.848,21
12.620.230,14
12.400.000,00
Cota-Parte do ICMS
935.636,82
1.392.730,58
1.344.488,19
1.423.469,44
1.262.423,10
1.159.097,01
1.355.705,15
1.387.123,84
1.626.861,56
780.497,58
1.655.098,16
1.330.640,81
15.653.772,24
13.240.000,00
Cota-Parte do IPVA
89.481,25
114.586,25
127.532,25
81.940,10
65.540,11
50.957,56
38.325,04
48.567,28
79.016,66
134.684,17
160.950,96
131.330,88
1.122.912,51
1.200.000,00
Cota-Parte do ITR
66,83
260,65
335,39
286,35
3.707,83
7.727,80
422,71
463,01
442,66
207,65
252,60
100,69
14.274,17
4.300,00
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências LC 61/1989
5.595,54
7.622,20
7.308,18
4.621,07
8.593,05
7.741,33
7.305,85
6.361,61
0,00
0,00
0,00
0,00
55.148,83
100.000,00
Transferências do FUNDEB
409.249,10
583.973,40
590.581,98
640.320,89
561.515,49
565.023,72
644.323,27
762.045,39
625.032,08
735.996,57
597.221,60
628.159,59
7.343.443,08
8.246.638,26
Outras Transferências Correntes
457.288,81
299.389,93
636.989,21
1.065.055,55
598.264,84
130.031,95
1.197.482,41
1.928.536,16
264.972,33
618.286,08
718.031,87
1.345.322,22
9.259.651,36
8.393.213,56
Outras Receitas Correntes
3.455,92
1.158,14
261,48
-1.179,14
2.310,28
7.802,61
5.234,91
24.026,92
300,00
2.608,00
740,00
1.120,00
47.839,12
170.000,00
DEDUÇÕES (II)
582.020,64
613.498,90
586.734,84
630.272,24
555.260,01
548.145,80
631.141,26
859.413,45
664.347,96
847.128,59
1.187.421,91
964.587,13
8.669.972,73
9.088.860,00
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
166.036,15
126.965,39
128.873,48
129.133,58
127.650,31
127.136,17
126.575,63
338.569,10
43.401,44
132.574,08
89.761,71
207.738,32
1.744.415,36
1.650.000,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.008,76
214.010,52
536.040,61
232.084,97
1.030.144,86
2.250.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
415.984,49
486.533,51
457.861,36
501.138,66
427.609,70
421.009,63
504.565,63
520.844,35
572.937,76
500.543,99
561.619,59
524.763,84
5.895.412,51
5.188.860,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
2.807.720,83
3.079.001,86
3.725.851,76
4.044.505,71
3.340.340,22
2.730.931,07
4.532.592,98
5.943.526,84
3.378.219,36
3.629.889,04
3.888.927,22
4.353.527,16
45.455.034,05
42.210.813,56
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.807.720,83
3.079.001,86
3.725.851,76
4.044.505,71
3.340.340,22
2.730.931,07
4.532.592,98
5.943.526,84
3.378.219,36
3.629.889,04
3.888.927,22
4.353.527,16
45.455.034,05
42.210.813,56
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
2.807.720,83
3.079.001,86
3.725.851,76
4.044.505,71
3.340.340,22
2.730.931,07
4.532.592,98
5.943.526,84
3.378.219,36
3.629.889,04
3.888.927,22
4.353.527,16
45.455.034,05
42.210.813,56
ARMANDO BERNANDO DA SILVA
Prefeito Municipal
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Contador CRC-RO 005160/O-0
MICHELLE DE ANDRADE
Secretária Munic. de Faz. e Planejamento