Seringueiras · 13 de novembro de 2020
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 DESMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE PPA_LDO_LOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 DESMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE PPA_LDO_LOA
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2021
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 01 CHEFIA DE GABINETE
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.150.217,11
1.150.217,11
1.150.217,11
Obj.:
2.090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
52.226,47
52.226,47
52.226,47
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
5.632,64
5.632,64
5.632,64
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao.
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação
o e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.
- Controle e amortização da Dívida do Município.
- Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.008 MANUTENCAO DA SEMAF
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
821.016,13
821.016,13
821.016,13
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.009 MANTENCAO DO PASEP
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
388.500,00
388.500,00
388.500,00
Obj.:
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao.
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.
- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Exercício: 2021
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2021
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Obj.:
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
336.000,00
336.000,00
336.000,00
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao.
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social
.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.011 MANUTENCAO DA SEMAD
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
2.328.359,25
2.328.359,25
2.328.359,25
Obj.:
2.093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
15.750,00
15.750,00
15.750,00
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 04 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Idosos Atendidos
Valor
2.315,23
2.315,23
2.315,23
Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas
2.108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Aposentados Atendidos
Valor
23.152,50
23.152,50
23.152,50
Obj.: Atender a pessoa idosa
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais
Recente Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.016 MANUTENCAO DOCONSELHO TUTELAR
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
28.361,81
28.361,81
28.361,81
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
2.018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
13.891,50
13.891,50
13.891,50
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
2.109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
23.152,50
23.152,50
23.152,50
Obj.: Atender a Criança e Adolescente
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
831.322,39
831.322,39
831.322,39
Obj.: Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social
2.073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
50.256,36
50.256,36
50.256,36
Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;
II - de gestão de benefícios; III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: a) alfabetização e educação de jovens e adultos;
b) capacitação profissional;
c) geração de trabalho e renda;
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão
2.91 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
40.516,87
40.516,87
40.516,87
Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: I. Gestão de serviços; II. Gestão e organização do SUAS; III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; VI. Gestão da informação do SUAS; VII. Implementação da vigilância socioassistencial; VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e XII. Monitoramento do SUAS;
2.101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
86.821,88
86.821,88
86.821,88
Obj.: Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva;
- Campanhas sócio-educativas
; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;
- Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo
2021
PPA
LDO
LOA
2.113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
52.093,12
52.093,12
52.093,12
Obj.: o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica.
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.021 MANUTENCAO DO PACS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
652.245,61
652.245,61
652.245,61
Obj.:
2.022 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PSF
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
245.057,71
245.057,71
245.057,71
Obj.:
2.023 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
113.990,78
113.990,78
113.990,78
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
83.086,60
83.086,60
83.086,60
Obj.:
2.027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
831.771,20
831.771,20
831.771,20
Obj.:
2.053 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PAB FIXO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
415.419,17
415.419,17
415.419,17
Obj.:
2.071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
57.433,64
57.433,64
57.433,64
Obj.:
2.072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
16.785,56
16.785,56
16.785,56
Obj.:
2.114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
41.674,51
41.674,51
41.674,51
Obj.:
2.115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
176.074,75
176.074,75
176.074,75
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
6.545.700,02
6.545.700,02
6.545.700,02
Obj.:
2.103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
5.355,00
5.355,00
5.355,00
Obj.:
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária
2021
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
354.233,25
354.233,25
354.233,25
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério.
- Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.
- Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.
- Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%.
- Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
189.000,00
189.000,00
189.000,00
Obj.:
2.032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
199.500,00
199.500,00
199.500,00
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério.
- Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.
- Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.
- Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%.
- Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Índice de Evasão Escolar
4,00
1,00
Índice de Repetencia
0,17
0,10
Alunos que Utilizam Transporte Escolar
80,00
90,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
1.001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Metros Quadrados
P
Meta Física
200,00
200,00
200,00
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Obj.:
2.030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
3.302.849,55
3.302.849,55
3.302.849,55
Obj.:
2.033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
5.232.202,77
5.232.202,77
5.232.202,77
Obj.:
2.034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
620.000,00
620.000,00
620.000,00
Obj.:
2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
1.269.435,49
1.269.435,49
1.269.435,49
Obj.:
2.036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
281.997,45
281.997,45
281.997,45
Obj.:
2.037 MANUTENCAO DO PNATE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
212.714,14
212.714,14
212.714,14
Obj.:
2.091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
22.365,00
22.365,00
22.365,00
Obj.:
Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.
- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município
.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar osprofissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas daSecretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir asprincipais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo doFUNDEB 40%. - Promover melhorconforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.054 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
1.030.000,00
1.030.000,00
1.030.000,00
Obj.:
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2021
PPA
LDO
LOA
2.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
22.785,00
22.785,00
22.785,00
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
63.866,40
63.866,40
63.866,40
Obj.:
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico.
2021
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
28.940,62
28.940,62
28.940,62
Obj.:
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.180.299,48
1.180.299,48
1.180.299,48
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a
população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
523.050,00
523.050,00
523.050,00
Obj.:
2.046 MANUTENCAO DO CIDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
46.305,00
46.305,00
46.305,00
Obj.:
2.048 MANUTENCAO DA OFICINA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
15.396,41
15.396,41
15.396,41
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE MEIO AMBIENT
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
208.740,00
208.740,00
208.740,00
Obj.:
2.116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Porcentagem
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Outros Produtos
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Obj.: Coletar o lixo urbano dando um destino final para o lixo.
2021
PPA
LDO
LOA
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
716.081,87
716.081,87
716.081,87
Obj.:
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2021
PPA
LDO
LOA
2.006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
10.500,00
10.500,00
10.500,00
Obj.:
2.050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
43.578,94
43.578,94
43.578,94
Obj.:
2.092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
42.000,00
42.000,00
42.000,00
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.736,43
1.736,43
1.736,43
Obj.:
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo.
2021
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
308.241,89
308.241,89
308.241,89
Obj.:
2021
PPA
LDO
LOA
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Objetivo : Atender o RPPS
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
355.556,25
355.556,25
355.556,25
Obj.: Despesas Administrativas limitadas a 2%
2.201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
2.637.862,50
2.637.862,50
2.637.862,50
Obj.: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesasprevidenciárias voltadas ao processo.
2.202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
32.413,50
32.413,50
32.413,50
Obj.: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisiçãode titulos do governofederal edemais tarifas bancárias cobradass na aplicação, se for o caso
2021
PPA
LDO
LOA
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
3.474.167,75
3.474.167,75
3.474.167,75
Obj.: RESERVA
Total Geral :
39.620.000,00
39.620.000,00
39.620.000,00