Seringueiras · 8 de novembro de 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2025
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”)
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
185.606,23
338.593,16
125.306,14
Receita de Contribuições dos Segurados
33,83
0,00
0,00
Ativo
33,83
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
185.572,40
57.609,47
3.427,24
Ativo
185.572,40
57.609,47
3.427,24
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receitas de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
280.983,69
121.878,90
Compensação Finaceira entre os Regimes
0,00
280.983,69
121.878,90
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)
185.606,23
338.593,16
125.306,14
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
2022
2023
Benefícios
1.146.946,26
2.076.205,40
2.751.129,44
Aposentadorias
1.042.875,50
1.905.577,57
2.539.135,64
Pensões por Morte
104.070,76
170.627,83
211.993,80
Outras Despesas Previdenciárias
379.003,07
252.523,82
290.579,59
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
379.003,07
252.523,82
290.579,59
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
1.525.949,33
2.328.729,22
3.041.709,03
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)²
-1.340.343,10
-1.990.136,06
-2.916.402,89
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2022
2023
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2022
2023
VALOR
3.474.167,75
3.929.724,00
4.904.650,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2021
2022
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
2022
2023
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
2022
2023
Benefícios
1.146.946,26
0,00
0,00
Aposentadorias
1.042.875,50
0,00
0,00
Pensões por Morte
104.070,76
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
1.146.946,26
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)²
-1.146.946,26
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2021
2022
2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
2022
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2022
2023
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO -RPPS
2021
2022
2023
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XIII + XIV)²
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2021
2022
2023
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2021
2022
2023
Contribuições dos Servidores
4.005.980,27
4.997.220,01
5.739.554,90
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII)
4.005.980,27
4.997.220,01
5.739.554,90
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2021
2022
2023
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)²
4.005.980,27
4.997.220,01
5.739.554,90
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2023
0,00
0,00
0,00
39.786.357,93
2024
9.223.277,47
5.729.723,72
3.493.553,75
43.279.911,68
2025
9.390.914,41
6.367.550,29
3.023.364,12
46.303.275,79
2026
9.811.183,58
6.774.759,63
3.036.423,95
49.339.699,74
2027
10.256.452,57
7.333.917,55
2.922.535,02
52.262.234,76
2028
10.677.022,65
7.956.767,61
2.720.255,04
54.982.489,80
2029
11.085.770,72
8.466.487,62
2.619.283,10
57.601.772,90
2030
11.155.064,76
8.893.763,89
2.261.300,87
59.863.073,77
2031
11.195.000,38
9.544.641,10
1.650.359,28
61.513.433,05
2032
11.164.587,98
10.237.809,03
926.778,95
62.440.212,01
2033
11.133.886,43
10.516.161,29
617.725,14
63.058.137,14
2034
11.125.148,19
10.994.199,51
130.948,68
63.189.085,83
2035
11.053.314,00
11.523.954,08
-470.640,08
62.718.445,74
2036
10.967.946,56
11.836.629,50
-868.682,94
61.849.762,80
2037
10.853.709,36
12.490.510,96
-1.636.801,60
60.212.961,19
2038
10.681.581,54
12.824.874,90
-2.143.293,36
58.069.667,84
2039
10.519.932,70
13.244.506,46
-2.724.573,76
55.345.094,08
2040
10.323.509,51
13.583.087,57
-3.259.578,06
52.085.516,02
2041
10.094.077,80
14.059.748,16
-3.965.670,36
48.119.845,65
2042
9.831.626,06
14.306.605,26
-4.474.979,20
43.644.866,45
2043
9.548.392,64
14.780.871,16
-5.232.478,52
38.412.387,93
2044
9.212.138,29
15.087.557,23
-5.875.418,94
32.536.968,99
2045
8.857.407,87
15.474.634,85
-6.617.226,98
25.919.742,02
2046
8.448.894,10
15.874.133,89
-7.425.239,79
18.494.502,23
2047
8.011.889,42
16.131.685,96
-8.119.796,54
10.374.705,70
2048
7.579.153,39
16.242.735,55
-8.663.582,16
1.711.123,54
2049
7.140.408,92
16.315.431,83
-9.175.022,91
-7.463.899,36
2050
7.043.724,91
16.287.851,92
-9.244.127,01
-16.708.026,38
2051
7.042.246,48
16.226.202,44
-9.183.955,96
-25.891.982,34
2052
7.026.913,49
16.285.631,76
-9.258.718,27
-35.150.700,61
2053
7.005.555,01
16.197.178,91
-9.191.623,90
-44.342.324,50
2054
7.013.188,33
16.018.026,86
-9.004.838,53
-53.347.163,04
2055
1.079.843,77
15.819.816,04
-14.739.972,27
-68.087.135,31
2056
1.045.361,05
15.563.974,00
-14.518.612,95
-82.605.748,27
2057
1.010.899,55
15.342.022,05
-14.331.122,50
-96.936.870,78
2058
968.617,98
15.099.239,37
-14.130.621,39
-111.067.492,17
2059
925.075,32
14.850.642,51
-13.925.567,19
-124.993.059,37
2060
885.381,18
14.532.920,55
-13.647.539,37
-138.640.598,74
2061
852.587,65
14.201.807,33
-13.349.219,68
-151.989.818,42
2062
820.624,88
13.836.216,65
-13.015.591,77
-164.914.410,19
2063
792.451,82
13.440.094,53
-12.647.642,71
-177.653.052,90
2064
765.597,24
13.030.000,79
-12.264.403,55
-189.917.456,44
2065
739.533,18
12.589.003,72
-11.849.470,54
-201.766.926,99
2066
714.922,84
12.134.630,54
-11.419.707,70
-213.186.634,69
2067
689.201,65
11.667.795,51
-10.978.593,86
-224.165.228,55
2068
662.530,06
11.190.984,43
-10.528.454,37
-234.693.682,91
2069
635.055,29
10.705.903,03
-10.070.847,74
-244.764.530,66
2070
606.973,02
10.215.401,69
-9.608.428,67
-254.372.959,32
2071
578.427,24
9.721.379,79
-9.142.952,55
-263.515.911,87
2072
549.589,10
9.225.841,15
-8.676.252,05
-272.192.163,92
2073
520.523,94
8.729.680,35
-8.209.156,41
-280.401.320,33
2074
491.368,18
8.234.613,91
-7.743.245,73
-288.144.566,07
2075
462.212,00
7.742.077,06
-7.279.865,06
-295.424.431,13
2076
433.148,01
7.253.240,55
-6.820.092,54
-302.244.523,67
2077
404.346,18
6.770.617,02
-6.366.270,84
-308.610.794,51
2078
375.900,96
6.295.404,69
-5.919.503,73
-314.530.298,24
2079
347.979,15
5.829.954,05
-5.481.974,90
-320.012.273,14
2080
320.719,45
5.376.137,29
-5.055.417,84
-325.067.690,98
2081
294.278,69
4.936.300,40
-4.642.021,71
-329.709.712,68
2082
268.802,63
4.512.545,42
-4.243.742,79
-333.953.455,47
2083
244.490,14
4.106.929,53
-3.862.439,39
-337.815.894,86
2084
221.352,37
3.719.738,04
-3.498.385,67
-341.314.280,53
2085
199.391,59
3.351.710,06
-3.152.318,47
-344.466.599,00
2086
178.669,70
3.003.591,01
-2.824.921,31
-347.291.520,30
2087
159.249,24
2.675.768,78
-2.516.519,54
-349.808.039,85
2088
141.041,40
2.368.034,03
-2.226.992,63
-352.035.032,48
2089
124.077,87
2.081.270,02
-1.957.192,15
-353.992.224,63
2090
108.363,24
1.815.798,57
-1.707.435,33
-355.699.659,96
2091
93.867,40
1.571.395,45
-1.477.528,05
-357.177.188,01
2092
80.585,54
1.348.090,93
-1.267.505,39
-358.444.693,41
2093
68.528,12
1.145.862,27
-1.077.334,15
-359.522.027,56
2094
57.590,40
964.433,99
-906.843,59
-360.428.871,15
2095
48.051,94
803.290,84
-755.238,90
-361.184.010,05
2096
39.580,47
661.784,48
-622.204,01
-361.806.214,06
2097
32.208,43
538.739,49
-506.531,06
-362.312.745,13
2098
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
2023
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2024
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2030
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FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, emitido em 06/set/2024 as 13h e 13m.
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1° ao 5° bimestre) e a despesa empenhada (no 6° bimestre).