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Congresso

Seringueiras · 6 de julho de 2021

LEI N. 1.536/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

LEI N. 1.536/2021

LEI N. 1.536/2021

Em, 02 de julho de 2021.

“ISNTITUI O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte:

L E I

Art. 1º - Fica Instituído o DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA no Município de Seringueiras.

Art. 2º - O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA será comemorado no segundo domingo do mês de junho de cada ano, cabendo às instituições religiosas as respectivas festividades.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário ou incompatíveis.

Seringueiras/RO, 02 de julho de 2021.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 3001, em 6 de julho de 2021. Código identificador 559FB52C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.