Seringueiras · 27 de julho de 2022
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7 2.021 A 6/2.022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7 2.021 A 6/2.022
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
7/2.021 A 6/2.022
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total Últ. 12 meses
Previsão Exerc. Atual
7 / 2.021
8 / 2.021
9 / 2.021
10 / 2.021
11 / 2.021
12 / 2.021
1 / 2.022
2 / 2.022
3 / 2.022
4 / 2.022
5 / 2.022
6 / 2.022
RECEITAS CORRENTES (I)
4.312.586,60
4.674.777,95
3.895.600,23
3.279.076,87
5.163.734,24
6.802.940,29
4.042.567,32
4.477.017,63
5.076.349,13
5.318.114,29
5.137.282,67
7.765.709,51
59.945.756,73
51.329.673,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
274.835,35
326.061,14
256.808,25
282.191,04
186.417,53
348.024,96
165.117,88
235.013,79
260.814,63
228.062,49
496.688,91
356.503,08
3.416.539,05
3.289.441,74
IPTU
37.743,88
43.881,96
20.429,91
9.034,52
7.333,66
4.134,52
6.330,65
5.027,32
5.614,64
9.728,45
92.204,09
97.669,91
339.133,51
398.000,00
ISS
31.348,51
78.362,35
48.413,98
74.821,39
48.102,84
55.836,37
36.987,61
29.070,49
43.360,57
35.416,21
93.384,59
76.472,61
651.577,52
984.391,74
ITBI
44.653,04
102.632,36
96.001,25
99.691,91
52.912,59
76.801,27
66.487,08
56.071,92
36.571,24
17.591,27
55.090,98
21.299,60
725.804,51
387.500,00
IRRF
127.328,74
67.420,44
55.250,10
68.657,41
61.512,34
196.606,38
41.451,13
127.721,00
100.755,09
113.386,69
170.204,28
77.134,87
1.207.428,47
850.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
33.761,18
33.764,03
36.713,01
29.985,81
16.556,10
14.646,42
13.861,41
17.123,06
74.513,09
51.939,87
85.804,97
83.926,09
492.595,04
669.550,00
Contribuições
133.505,04
132.754,91
249.673,72
207.582,97
133.265,22
348.511,60
52.683,07
138.771,21
95.708,50
215.833,47
159.053,06
161.784,19
2.029.126,96
1.730.000,00
Receita Patrimonial
45.478,63
80.969,82
163.877,89
55.385,01
549.081,27
391.849,84
144.671,80
318.520,83
670.633,32
350.695,93
375.697,35
303.911,21
3.450.772,90
2.446.080,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
45.478,63
80.969,82
163.877,89
55.385,01
549.081,27
391.849,84
144.671,80
318.520,83
670.633,32
350.695,93
375.697,35
303.911,21
3.450.772,90
2.446.080,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
Transferências Correntes
3.858.506,10
4.136.171,22
3.222.930,09
2.726.115,24
4.289.735,31
5.690.526,97
3.679.794,57
3.782.103,80
4.048.452,68
4.522.402,40
4.103.966,72
6.943.150,93
51.003.856,03
43.614.151,82
Cota-Parte do FPM
1.151.270,90
920.477,82
722.885,67
805.535,87
1.046.170,88
1.557.429,68
1.083.469,28
1.512.431,75
916.897,49
1.086.848,21
1.209.010,16
1.131.259,73
13.143.687,44
12.400.000,00
Cota-Parte do ICMS
1.344.488,19
1.423.469,44
1.262.423,10
1.159.097,01
1.355.705,15
1.387.123,84
1.626.861,56
780.497,58
1.655.098,16
1.330.640,81
1.471.764,86
1.508.037,74
16.305.207,44
13.240.000,00
Cota-Parte do IPVA
127.532,25
81.940,10
65.540,11
50.957,56
38.325,04
48.567,28
79.016,66
134.684,17
160.950,96
131.330,88
202.259,79
156.865,59
1.277.970,39
1.200.000,00
Cota-Parte do ITR
335,39
286,35
3.707,83
7.727,80
422,71
463,01
442,66
207,65
252,60
100,69
133,70
653,92
14.734,31
4.300,00
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências LC 61/1989
7.308,18
4.621,07
8.593,05
7.741,33
7.305,85
6.361,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.931,09
100.000,00
Transferências do FUNDEB
590.581,98
640.320,89
561.515,49
565.023,72
644.323,27
762.045,39
625.032,08
735.996,57
597.221,60
628.159,59
687.592,78
679.269,87
7.717.083,23
8.246.638,26
Outras Transferências Correntes
636.989,21
1.065.055,55
598.264,84
130.031,95
1.197.482,41
1.928.536,16
264.972,33
618.286,08
718.031,87
1.345.322,22
533.205,43
3.467.064,08
12.503.242,13
8.423.213,56
Outras Receitas Correntes
261,48
-1.179,14
2.310,28
7.802,61
5.234,91
24.026,92
300,00
2.608,00
740,00
1.120,00
1.876,63
360,10
45.461,79
170.000,00
DEDUÇÕES (II)
586.734,84
630.272,24
555.260,01
548.145,80
631.141,26
859.413,45
664.347,96
847.128,59
1.187.421,91
964.587,13
980.635,49
852.394,18
9.307.482,86
9.088.860,00
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
128.873,48
129.133,58
127.650,31
127.136,17
126.575,63
338.569,10
43.401,44
132.574,08
89.761,71
207.738,32
150.134,26
149.514,84
1.751.062,92
1.650.000,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.008,76
214.010,52
536.040,61
232.084,97
238.887,81
128.536,21
1.397.568,88
2.250.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
457.861,36
501.138,66
427.609,70
421.009,63
504.565,63
520.844,35
572.937,76
500.543,99
561.619,59
524.763,84
591.613,42
574.343,13
6.158.851,06
5.188.860,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
3.725.851,76
4.044.505,71
3.340.340,22
2.730.931,07
4.532.592,98
5.943.526,84
3.378.219,36
3.629.889,04
3.888.927,22
4.353.527,16
4.156.647,18
6.913.315,33
50.638.273,87
42.240.813,56
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.131.298,00
1.131.298,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.725.851,76
4.044.505,71
3.340.340,22
2.730.931,07
4.532.592,98
5.943.526,84
3.378.219,36
3.629.889,04
3.888.927,22
4.353.527,16
4.156.647,18
5.782.017,33
49.506.975,87
42.240.813,56
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
3.725.851,76
4.044.505,71
3.340.340,22
2.730.931,07
4.532.592,98
5.943.526,84
3.378.219,36
3.629.889,04
3.888.927,22
4.353.527,16
4.156.647,18
5.782.017,33
49.506.975,87
42.240.813,56
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 25/jul/2022 as 16h e 27m.
ARMANDO BERNANDO DA SILVA
Prefeito Municipal
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Contador CRC-RO 005160/O-0
MICHELLE DE ANDRADE
Secretária Munic. de Faz. e Planejamento