Seringueiras · 9 de junho de 2025
LEI Nº 2.155/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 2.155/2025
LEI Nº 2.155/2025
Em Seringueiras, 06 de junho de 2025.
ALTERA A LEI Nº 1.811/2023 QUE INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte
L E I
Art.1º. Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e troféus as modalidades abaixo relacionadas:
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
MASCULINO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 2.500,00
4º LUGAR
R$ 1.500,00
FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 2.500,00
VETERANO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 2.500,00
4º LUGAR
R$ 1.500,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 3.000,00
2º LUGAR
R$ 2.000,00
3º LUGAR
R$ 1.000,00
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCYTE
MASCULINO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 2.500,00
4º LUGAR
R$ 1.500,00
FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 2.500,00
4º LUGAR
R$ 1.500,00
VETERANO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 2.500,00
4º LUGAR
R$ 1.500,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 3.000,00
2º LUGAR
R$ 2.000,00
3º LUGAR
R$ 1.000,00
CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO
MASCULINO
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 6.000,00
3º LUGAR
R$ 4.000,00
4º LUGAR
R$ 3.000,00
ASPIRANTE - 1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
ASPIRANTE - 2º LUGAR
R$ 5.000,00
ASPIRANTE - 3º LUGAR
R$ 3.500,00
ASPIRANTE - 4º LUGAR
R$ 2.500,00
FEMININO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
R$ 5.000,00
2º LUGAR
R$ 4.000,00
3º LUGAR
R$ 3.000,00
VETERANO
PREMIAÇÃO
VALOR
1º LUGAR
01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR
R$ 5.000,00
3º LUGAR
R$ 4.000,00
4ª LUGAR
R$ 3.000,00
TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.000,00
2º LUGAR-MASCULINO
R$ 700,00
3º LUGAR-MASCULINO
R$ 500,00
4º LUGAR-MASCULINO
R$ 400,00
1º LUGAR-FEMININO
R$ 1.000,00
2º LUGAR-FEMININO
R$ 700,00
3º LUGAR-FEMININO
R$ 500,00
4º LUGAR-FEMININO
R$ 400,00
MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 KM – AMADOR
MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO
R$ 2.000,00
2º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.500,00
3º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.000,00
4º LUGAR-MASCULINO
R$ 700,00
5º LUGAR-MASCULINO
R$ 600,00
1º LUGAR-FEMININO
R$ 2.000,00
2º LUGAR-FEMININO
R$ 1.500,00
3º LUGAR-FEMININO
R$ 1.000,00
4º LUGAR-FEMININO
R$ 700,00
5º LUGAR-FEMININO
R$ 600,00
MINI MARATONA MUNICIPAL DE 10 KM – AMADOR
MASCULINO E FEMININO
,1º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.500,00
2º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.000,00
3º LUGAR-MASCULINO
R$ 800,00
4º LUGAR-MASCULINO
R$ 700,00
5º LUGAR-MASCULINO
R$ 600,00
1º LUGAR-FEMININO
R$ 2.000,00
2º LUGAR-FEMININO
R$ 1.500,00
3º LUGAR-FEMININO
R$ 1.000,00
4º LUGAR-FEMININO
R$ 700,00
5º LUGAR-FEMININO
R$ 600,00
MINI MARATONA MUNICIPAL DE 5 KM – AMADOR
MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO
R$ 1.000,00
2º LUGAR-MASCULINO
R$ 750,00
3º LUGAR-MASCULINO
R$ 500,00
4º LUGAR-MASCULINO
R$ 400,00
5º LUGAR-MASCULINO
R$ 300,00
1º LUGAR-FEMININO
R$ 1.000,00
2º LUGAR-FEMININO
R$ 750,00
3º LUGAR-FEMININO
R$ 500,00
4º LUGAR-FEMININO
R$ 400,00
5º LUGAR-FEMININO
R$ 300,00
TORNEIO DE SINUCA
1º LUGAR
R$ 4.000,00
2º LUGAR
R$ 2.000,00
3º LUGAR
R$ 1.000,00
4º LUGAR
R$ 500,00
5º LUGAR
R$ 300,00
TORNEIO BOLINHO
1º LUGAR
R$ 1.000,00
2º LUGAR
R$ 500,00
3º LUGAR
R$ 200,00
§1º - O total das Premiações em dinheiro será de R$155.100,00 (cento e cinquenta cinco mil e cem reais).
§2º As motocicletas destinadas à premiação serão adquiridas mediante processo licitatório, com as seguintes especificações mínimas: “VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 4 TEMPOS, MONOCILÍNDRICO, ARREFECIDO A AR, POTÊNCIA MÁXIMA DE 8,0 CV, CILINDRADA MÍNIMA DE 110CC, TORQUE MÁXIMO DE 0,90KGFM A 6.000RPM, 4 MARCHAS, PARTIDA MÍNIMA A PEDAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, COMBUSTÍVEL A GASOLINA, BATERIA 12V/4AH, FAROL 35/35W, TANQUE MÍNIMO DE 4 LITROS, CÁRTER DE 1 LITRO, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 1.230 MM, DISTÂNCIA AO SOLO DE 136MM, PESO MÍNIMO DE 80 KG, SUSPENSÃO DIANTEIRA TELESCÓPICA DE NO MÍNIMO 100MM E TRASEIRA COM DOIS AMORTECEDORES DE 80MM, FREIOS DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, RODA DIANTEIRA ARO 17 E TRASEIRA ARO 14, CONFORME AS NORMAS DO DENATRAN VIGENTES”.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme o orçamento vigente.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo regulamentará, por ato próprio, os critérios de inscrição, participação, datas e condições para realização das competições.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.811/2023.
Seringueiras/RO, 06 de Junho de 2025.