Seringueiras · 8 de novembro de 2024
4 ANEXO DA LEI 2046-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
4 ANEXO DA LEI 2046-2024
Exercício: 2022 a 2025
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
01 Legislativa
2022
2023
2024
2025
Acumulado
031 Ação Legislativa
1.800.000,00
2.600.000,00
2.730.000,00
3.340.000,00
10.470.000,00
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.800.000,00
2.600.000,00
2.730.000,00
3.340.000,00
10.470.000,00
Total da Função/SubFunção:
1.800.000,00
2.600.000,00
2.730.000,00
3.340.000,00
10.470.000,00
04 Administração
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
3.750.150,00
5.668.350,69
6.611.120,73
9.691.256,44
25.720.877,86
2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
941.100,00
995.300,00
1.158.120,73
1.436.700,00
4.531.220,73
2090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
30.000,00
30.000,00
21.000,00
22.060,94
103.060,94
2008 MANUTENCAO DA SEMAF
724.050,00
1.406.000,00
1.554.000,00
2.255.900,00
5.939.950,00
2011 MANUTENCAO DA SEMAD
2.048.000,00
3.216.050,69
3.853.000,00
4.085.650,00
13.202.700,69
2093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
7.000,00
21.000,00
25.000,00
26.250,00
79.250,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
1.864.695,50
1.864.695,50
123 Administração Financeira
450.000,00
700.000,00
700.000,00
850.000,00
2.700.000,00
2009 MANTENCAO DO PASEP
450.000,00
700.000,00
700.000,00
850.000,00
2.700.000,00
153 Defesa Terrestre
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
2005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
41.800,00
43.890,00
55.767,50
58.555,88
200.013,38
2016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
27.000,00
28.350,00
29.767,50
31.255,88
116.373,38
2018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14.800,00
15.540,00
26.000,00
27.300,00
83.640,00
Total da Função/SubFunção:
4.246.950,00
6.417.240,69
7.366.888,23
10.599.812,32
28.630.891,24
08 Assistência Social
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
0,00
0,00
0,00
54.000,00
54.000,00
2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
0,00
0,00
0,00
48.000,00
48.000,00
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa
22.000,00
9.876,00
10.369,80
86.000,00
128.245,80
2075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
5.000,00
9.876,00
10.369,80
86.000,00
111.245,80
2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
17.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
Função/ SubFunção
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
17.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE
17.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
244 Assistência Comunitária
1.289.500,00
1.870.414,00
1.987.739,00
15.000,00
5.162.653,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.033.500,00
1.464.900,00
1.598.145,00
0,00
4.096.545,00
2073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
60.000,00
50.000,00
52.500,00
0,00
162.500,00
2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
37.000,00
38.850,00
60.250,00
0,00
136.100,00
2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE VOLANTE
29.000,00
30.450,00
45.184,00
0,00
104.634,00
1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
34.000,00
42.000,00
44.100,00
0,00
120.100,00
1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
12.000,00
12.600,00
13.230,00
0,00
37.830,00
1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL
84.000,00
101.000,00
106.050,00
0,00
291.050,00
2109 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERV DE CONVIV E FORT DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
31.764,00
28.890,00
0,00
60.654,00
2118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
0,00
10.000,00
10.500,00
15.000,00
35.500,00
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
0,00
8.850,00
0,00
0,00
8.850,00
2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
0,00
80.000,00
28.890,00
0,00
108.890,00
245 Serviços Socioassistenciais
0,00
0,00
0,00
313.149,85
313.149,85
2101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF
0,00
0,00
0,00
57.600,00
57.600,00
2108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
0,00
0,00
0,00
55.440,00
55.440,00
2113 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PISO BASICO VARIAVEL III EQUIPE VOLANTE
0,00
0,00
0,00
43.200,00
43.200,00
1240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
46.000,00
46.000,00
1241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
1242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
78.909,85
78.909,85
1391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
Total da Função/SubFunção:
1.328.500,00
1.880.290,00
1.998.108,80
468.149,85
5.675.048,65
09 Previdência Social
2022
2023
2024
2025
Acumulado
272 Previdência do Regime Estatutário
7.000.000,00
8.710.000,00
10.095.500,00
11.826.500,00
37.632.000,00
Função/ SubFunção
2200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
400.000,00
474.350,00
498.067,50
522.962,06
1.895.379,56
2201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2.637.862,50
3.297.000,00
3.606.000,00
5.012.533,82
14.553.396,32
2202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
32.413,50
34.000,00
35.700,00
37.485,00
139.598,50
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
3.929.724,00
4.904.650,00
5.955.732,50
6.253.519,12
21.043.625,62
Total da Função/SubFunção:
7.000.000,00
8.710.000,00
10.095.500,00
11.826.500,00
37.632.000,00
10 Saúde
2022
2023
2024
2025
Acumulado
301 Atenção Básica
2.106.400,00
2.539.784,00
3.046.970,00
3.329.250,50
11.022.404,50
2021 MANUTENCAO DO PACS
650.000,00
1.008.384,00
1.304.000,00
1.395.056,00
4.357.440,00
2022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
1.060.000,00
1.110.000,00
1.300.500,00
1.652.794,50
5.123.294,50
2023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
70.000,00
90.000,00
94.500,00
135.000,00
389.500,00
2114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
36.000,00
32.000,00
33.600,00
0,00
101.600,00
2115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
180.000,00
189.000,00
198.450,00
0,00
567.450,00
2053 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
110.400,00
110.400,00
115.920,00
110.400,00
447.120,00
2120 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
0,00
0,00
0,00
36.000,00
36.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
9.738.455,00
10.647.144,00
12.080.157,20
15.426.538,19
47.892.294,39
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
8.933.100,00
9.787.111,00
10.910.432,86
13.214.685,19
42.845.329,05
2103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
5.355,00
5.033,00
5.284,65
5.548,88
21.221,53
2027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC
800.000,00
855.000,00
703.738,69
1.376.304,12
3.735.042,81
2119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0,00
0,00
460.701,00
830.000,00
1.290.701,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
135.700,00
160.663,64
168.696,82
305.797,59
770.858,05
2072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
16.700,00
18.000,00
18.900,00
150.000,00
203.600,00
2071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
35.000,00
57.433,64
60.305,32
63.320,59
216.059,55
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
84.000,00
85.230,00
89.491,50
92.477,00
351.198,50
305 Vigilância Epidemiológica
140.000,00
168.000,00
160.400,00
228.250,00
696.650,00
2025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA/ENDEMIAS
140.000,00
168.000,00
160.400,00
228.250,00
696.650,00
Função/ SubFunção
Total da Função/SubFunção:
12.120.555,00
13.515.591,64
15.456.224,02
19.289.836,28
60.382.206,94
12 Educação
2022
2023
2024
2025
Acumulado
306 Alimentação e Nutrição
320.000,00
336.000,00
340.000,00
318.500,00
1.314.500,00
2031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
160.000,00
168.000,00
170.000,00
178.500,00
676.500,00
2032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE
160.000,00
168.000,00
170.000,00
140.000,00
638.000,00
361 Ensino Fundamental
11.266.910,00
12.704.583,25
14.140.307,41
18.307.747,27
56.419.547,93
1001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 30%
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
3.966.906,74
5.390.100,00
6.460.100,00
9.317.255,00
25.134.361,74
2033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
5.300.000,00
6.930.078,75
7.276.582,68
8.174.148,37
27.680.809,80
2034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%
420.000,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
1.117.638,26
49.921,25
52.417,32
57.219,87
1.277.196,70
2036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
150.000,00
157.500,00
165.375,00
564.000,00
1.036.875,00
2037 MANUTENCAO DO PNATE
120.000,00
80.000,00
84.000,00
88.200,00
372.200,00
2091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
22.365,00
23.483,25
24.657,41
25.890,28
96.395,94
2117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL
70.000,00
73.500,00
77.175,00
81.033,75
301.708,75
365 Educação Infantil
1.315.000,00
1.718.970,17
1.804.918,68
1.895.164,61
6.734.053,46
2054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
1.315.000,00
1.718.970,17
1.804.918,68
1.895.164,61
6.734.053,46
Total da Função/SubFunção:
12.901.910,00
14.759.553,42
16.285.226,09
20.521.411,88
64.468.101,39
13 Cultura
2022
2023
2024
2025
Acumulado
392 Difusão Cultural
22.785,00
23.924,25
25.120,46
26.376,49
98.206,20
2076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
22.785,00
23.924,25
25.120,46
26.376,49
98.206,20
Total da Função/SubFunção:
22.785,00
23.924,25
25.120,46
26.376,49
98.206,20
15 Urbanismo
2022
2023
2024
2025
Acumulado
451 Infra-Estrutura Urbana
185.000,00
700.000,00
650.000,00
682.500,00
2.217.500,00
2041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
185.000,00
700.000,00
650.000,00
682.500,00
2.217.500,00
452 Serviços Urbanos
120.000,00
120.000,00
100,00
105,00
240.205,00
2042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
120.000,00
120.000,00
100,00
105,00
240.205,00
Função/ SubFunção
Total da Função/SubFunção:
305.000,00
820.000,00
650.100,00
682.605,00
2.457.705,00
18 Gestão Ambiental
2022
2023
2024
2025
Acumulado
542
Controle Ambiental
464.000,00
740.000,00
765.250,00
703.512,50
2.672.762,50
2077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
424.000,00
660.000,00
681.250,00
615.312,50
2.380.562,50
2116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
40.000,00
80.000,00
84.000,00
88.200,00
292.200,00
Total da Função/SubFunção:
464.000,00
740.000,00
765.250,00
703.512,50
2.672.762,50
20 Agricultura
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
796.000,00
1.816.000,00
1.922.000,00
2.018.100,00
6.552.100,00
2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
796.000,00
1.816.000,00
1.922.000,00
2.018.100,00
6.552.100,00
606 Extensão Rural
665.000,00
750.000,00
787.500,00
877.893,93
3.080.393,93
2006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
10.000,00
100.000,00
105.000,00
161.268,93
376.268,93
2050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
254.500,00
0,00
0,00
0,00
254.500,00
2092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
400.500,00
650.000,00
682.500,00
716.625,00
2.449.625,00
Total da Função/SubFunção:
1.461.000,00
2.566.000,00
2.709.500,00
2.895.993,93
9.632.493,93
23 Comércio e Serviços
2022
2023
2024
2025
Acumulado
695 Turismo
1.200,00
41.200,00
43.260,00
45.423,00
131.083,00
2078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
1.200,00
41.200,00
43.260,00
45.423,00
131.083,00
Total da Função/SubFunção:
1.200,00
41.200,00
43.260,00
45.423,00
131.083,00
26 Transporte
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
1.722.100,00
2.243.000,00
2.516.000,00
2.706.100,00
9.187.200,00
2039 MANUTENCAO DA SEMOSP
1.722.100,00
2.243.000,00
2.516.000,00
2.706.100,00
9.187.200,00
782 Transporte Rodoviário
553.000,00
811.500,00
614.575,00
1.072.803,75
3.051.878,75
2044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
508.000,00
750.000,00
550.000,00
1.005.000,00
2.813.000,00
2046 MANUTENCAO DO CIDE
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
129.303,75
2048 MANUTENCAO DA OFICINA
15.000,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
109.575,00
Total da Função/SubFunção:
2.275.100,00
3.054.500,00
3.130.575,00
3.778.903,75
12.239.078,75
Função/ SubFunção
27 Desporto e Lazer
2022
2023
2024
2025
Acumulado
122 Administração Geral
398.000,00
649.000,00
712.500,00
748.125,00
2.507.625,00
2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
398.000,00
649.000,00
712.500,00
748.125,00
2.507.625,00
Total da Função/SubFunção:
398.000,00
649.000,00
712.500,00
748.125,00
2.507.625,00
28 Encargos Especiais
2022
2023
2024
2025
Acumulado
843 Serviço da Dívida Interna
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.050,00
22.050,00
2010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.050,00
22.050,00
Total da Função/SubFunção:
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.050,00
22.050,00
99 Reserva de Contingência
2022
2023
2024
2025
Acumulado
999 Reserva de Contingência geral
600.000,00
800.000,00
993.758,00
1.100.000,00
3.493.758,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
600.000,00
800.000,00
993.758,00
1.100.000,00
3.493.758,00
Total da Função/SubFunção:
600.000,00
800.000,00
993.758,00
1.100.000,00
3.493.758,00
Total :
44.935.000,00
56.587.300,00
62.963.010,60
76.027.700,00
240.513.010,60