Seringueiras · 3 de abril de 2020
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3/2.019 A 2/2.020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3/2.019 A 2/2.020
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
3/2.019 A 2/2.020
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total Últ. 12 meses
Previsão Exerc. Atual
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
6 / 2.019
7 / 2.019
8 / 2.019
9 / 2.019
10 / 2.019
11 / 2.019
12 / 2.019
1 / 2.020
2 / 2.020
RECEITAS CORRENTES (I)
2.918.496,89
2.673.089,66
3.585.902,68
3.833.167,62
3.992.207,56
2.652.022,69
3.311.079,78
4.092.825,46
2.852.183,60
5.119.008,67
2.527.290,01
3.140.813,68
40.698.088,30
41.056.411,62
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
134.120,02
189.641,90
148.478,80
164.670,68
183.959,61
191.433,45
211.815,09
183.342,87
78.002,16
217.791,96
118.404,57
153.964,52
1.975.625,63
2.041.904,55
IPTU
6.798,41
9.567,72
17.118,68
7.778,64
26.358,43
61.233,54
23.627,69
20.366,52
7.945,51
7.891,82
9.140,59
8.342,73
206.170,28
250.406,10
ISS
54.835,05
40.807,90
59.765,68
92.734,05
45.974,61
46.958,59
62.077,97
64.804,32
38.999,45
58.417,56
37.886,97
59.645,49
662.907,64
719.056,80
ITBI
20.073,16
52.509,06
13.334,27
5.525,23
16.240,33
9.703,70
5.997,77
10.349,30
4.714,53
22.312,59
13.166,81
28.228,33
202.155,08
276.343,20
IRRF
32.532,99
60.116,32
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
83.788,58
54.875,43
10.395,87
115.605,61
31.493,33
36.482,05
573.645,97
628.425,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
19.880,41
26.640,90
22.390,62
19.653,85
31.895,38
63.521,15
36.323,08
32.947,30
15.946,80
13.564,38
26.716,87
21.265,92
330.746,66
167.673,45
Contribuições
81.067,16
87.473,34
99.430,33
100.953,56
85.082,56
92.216,72
90.564,74
93.437,13
88.141,32
239.620,85
37.543,46
86.643,19
1.182.174,36
1.147.668,90
Receita Patrimonial
99.967,07
153.315,43
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
379.476,61
437.130,02
21.636,56
254.840,70
117.272,69
117.993,78
2.620.655,00
1.738.632,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
99.967,07
153.315,43
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
379.476,61
437.130,02
21.636,56
254.840,70
117.272,69
117.993,78
2.620.655,00
1.738.632,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.760,00
173.360,00
0,00
0,00
0,00
299.120,00
69.037,50
Transferências Correntes
2.600.868,04
2.232.284,21
2.988.537,55
3.121.496,65
3.496.320,45
2.332.468,80
2.627.673,16
3.247.887,83
2.485.311,95
4.413.257,59
2.249.983,55
2.778.699,21
34.574.788,99
35.875.764,13
Cota-Parte do FPM
664.476,63
648.270,09
831.941,69
655.318,65
896.145,79
654.125,33
582.268,01
536.053,32
727.501,04
1.240.269,20
733.187,74
1.059.423,58
9.228.981,07
10.050.718,65
Cota-Parte do ICMS
590.695,52
694.590,77
740.588,43
618.923,28
991.199,62
772.497,88
844.031,21
756.950,49
785.181,83
889.766,67
816.197,84
663.119,30
9.163.742,84
10.282.150,72
Cota-Parte do IPVA
63.480,62
64.132,20
93.961,09
68.695,44
104.191,09
68.426,10
46.727,26
49.228,16
18.697,40
18.592,04
88.069,19
51.243,50
735.444,09
650.000,00
Cota-Parte do ITR
117,71
11,09
137,32
78,77
62,14
373,14
1.834,02
5.901,93
507,19
687,09
369,28
377,22
10.456,90
10.722,60
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.210,80
Transferências LC 61/1989
3.651,85
3.255,34
4.376,33
0,00
6.618,22
3.335,34
5.414,79
4.243,75
3.674,51
4.091,65
0,00
7.475,36
46.137,14
30.000,00
Transferências do FUNDEB
526.793,62
560.290,10
564.778,58
664.609,04
586.018,87
600.702,59
611.508,51
543.525,56
668.126,55
727.382,98
446.031,76
518.105,52
7.017.873,68
7.853.941,20
Outras Transferências Correntes
751.652,09
261.734,62
752.754,11
1.113.871,47
912.084,72
233.008,42
535.889,36
1.351.984,62
281.623,43
1.532.467,96
166.127,74
478.954,73
8.372.153,27
6.979.020,16
Outras Receitas Correntes
2.474,60
10.374,78
11.247,57
4.296,67
2.903,96
781,05
1.550,18
5.267,61
5.731,61
-6.502,43
4.085,74
3.512,98
45.724,32
183.404,54
DEDUÇÕES (II)
420.406,80
474.641,50
514.500,80
441.145,73
517.693,79
440.101,16
510.875,12
456.937,42
442.367,35
836.201,89
391.106,00
550.674,78
5.996.652,34
5.152.510,56
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
78.389,39
87.473,34
99.430,33
88.563,62
82.243,45
86.583,17
88.531,54
89.086,50
82.359,13
236.589,24
32.047,93
80.305,45
1.131.603,09
1.080.450,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
32.532,99
60.116,32
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
83.788,58
54.875,43
10.395,87
115.605,61
31.493,33
36.482,05
573.645,97
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
43.750,00
43.750,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
127.500,00
0,00
47.600,00
570.100,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
264.484,42
282.051,84
334.200,92
268.603,20
328.209,48
299.751,52
296.055,00
270.475,49
307.112,35
356.507,04
327.564,74
386.287,28
3.721.303,28
4.072.060,56
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
2.498.090,09
2.198.448,16
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
2.136.184,01
2.590.138,90
34.701.435,96
35.903.901,06
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.498.090,09
2.198.448,16
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
2.136.184,01
2.590.138,90
34.701.435,96
35.903.901,06
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
2.498.090,09
2.198.448,16
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
2.136.184,01
2.590.138,90
34.701.435,96
35.903.901,06
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 01/abr/2020 as 14h e 38m.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento