Seringueiras · 21 de maio de 2021
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
5/2.020 A 4/2.021
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total Últ. 12 meses
Previsão Exerc. Atual
5 / 2.020
6 / 2.020
7 / 2.020
8 / 2.020
9 / 2.020
10 / 2.020
11 / 2.020
12 / 2.020
1 / 2.021
2 / 2.021
3 / 2.021
4 / 2.021
RECEITAS CORRENTES (I)
2.725.822,62
3.415.801,92
5.353.138,29
3.460.005,39
3.218.326,05
3.178.899,00
3.149.862,06
4.948.745,05
3.181.953,49
3.055.805,86
3.295.334,60
4.051.463,77
43.035.158,10
41.139.863,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
123.445,76
247.899,72
224.290,92
293.708,26
234.936,51
248.331,93
133.931,58
298.742,63
117.668,87
133.473,41
194.036,50
278.466,68
2.528.932,77
2.311.701,07
IPTU
6.422,56
45.071,64
58.915,56
57.588,46
29.735,15
33.596,45
25.758,31
13.100,74
4.705,72
3.508,00
9.023,37
8.317,58
295.743,54
262.926,41
ISS
20.683,11
76.184,23
36.249,44
88.005,31
65.336,34
95.961,87
30.586,62
108.476,41
63.012,15
31.953,85
31.825,84
94.333,73
742.608,90
756.765,99
ITBI
38.377,23
35.232,15
19.852,36
37.740,51
52.519,80
28.239,20
42.456,28
18.280,27
16.199,51
14.331,45
64.839,01
53.072,35
421.140,12
290.160,36
IRRF
40.117,98
47.894,63
48.278,55
52.959,26
51.004,88
51.819,87
9.527,75
141.269,56
9.954,24
63.843,51
57.331,46
97.159,67
671.161,36
659.846,25
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
17.844,88
43.517,07
60.995,01
57.414,72
36.340,34
38.714,54
25.602,62
17.615,65
23.797,25
19.836,60
31.016,82
25.583,35
398.278,85
342.002,06
Contribuições
101.361,10
106.194,37
98.889,63
104.285,28
108.189,06
105.281,21
104.438,01
274.193,45
6.124,07
106.822,94
134.706,50
78.205,62
1.328.691,24
1.269.579,85
Receita Patrimonial
257.564,06
216.311,43
375.912,22
24.093,74
7.492,42
26.942,99
195.237,05
506.130,12
8.088,64
1.615,70
16.606,34
133.527,86
1.769.522,57
2.643.125,69
Rendimentos de Aplicação Financeira
257.564,06
216.311,43
375.912,22
24.093,74
7.492,42
26.942,99
195.237,05
506.130,12
8.088,64
1.615,70
16.606,34
133.527,86
1.769.522,57
2.643.125,69
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72.489,38
Transferências Correntes
2.231.689,09
2.845.365,11
4.652.032,10
3.026.722,12
2.867.489,33
2.794.158,17
2.712.534,43
3.689.929,82
3.048.825,17
2.813.546,99
2.948.583,63
3.545.122,07
37.175.998,03
34.660.892,85
Cota-Parte do FPM
634.409,45
516.443,32
890.295,48
565.537,14
455.545,15
612.979,89
812.458,41
1.211.438,24
882.563,33
1.156.816,77
775.389,98
810.611,45
9.324.488,61
10.553.254,58
Cota-Parte do ICMS
656.155,19
782.845,03
839.602,92
982.983,61
980.476,20
939.646,82
1.019.520,77
1.041.043,80
1.137.336,45
676.986,85
1.142.542,30
1.095.282,68
11.294.422,62
10.796.258,26
Cota-Parte do IPVA
88.256,59
81.461,71
108.336,61
68.747,41
42.964,19
42.578,87
19.969,24
61.694,18
75.457,15
82.151,79
85.576,70
77.234,40
834.428,84
900.000,00
Cota-Parte do ITR
212,08
847,79
144,49
42,24
1.373,91
7.864,67
1.144,22
363,62
1.280,67
349,58
109,07
52,32
13.784,66
11.258,73
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.171,34
Transferências LC 61/1989
8.001,46
3.314,18
3.636,94
3.991,39
5.319,59
5.854,74
4.395,11
0,00
9.825,38
11.338,78
7.916,28
7.452,64
71.046,49
40.000,00
Transferências do FUNDEB
416.109,06
413.875,68
435.249,74
491.136,11
450.595,40
494.723,27
556.781,79
593.000,63
672.636,54
591.791,26
533.969,65
549.429,40
6.199.298,53
8.246.638,26
Outras Transferências Correntes
428.545,26
1.046.577,40
2.374.765,92
914.284,22
931.214,89
690.509,91
298.264,89
782.389,35
269.725,65
294.111,96
403.079,65
1.005.059,18
9.438.528,28
4.093.311,68
Outras Receitas Correntes
11.762,61
31,29
2.013,42
11.195,99
218,73
4.184,70
3.720,99
179.749,03
1.246,74
346,82
1.401,63
16.141,54
232.013,49
182.074,76
DEDUÇÕES (II)
465.620,64
473.356,38
492.436,84
525.946,19
495.208,24
521.847,70
544.164,54
900.973,69
437.438,70
499.539,32
546.308,21
484.850,68
6.387.691,13
5.519.863,60
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
97.695,76
99.479,38
98.889,63
99.726,62
98.067,60
99.242,84
99.159,50
266.997,58
1.166,37
99.030,85
129.021,63
71.744,23
1.260.221,99
1.199.000,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
40.117,98
47.894,63
48.278,55
52.959,26
51.004,88
51.819,87
9.527,75
141.269,56
0,00
0,00
0,00
0,00
442.872,48
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
50.400,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
86.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
431.200,00
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
277.406,90
276.982,37
296.268,66
324.260,31
297.135,76
321.784,99
386.477,29
405.906,55
436.272,33
400.508,47
417.286,58
413.106,45
4.253.396,66
4.320.863,60
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
2.260.201,98
2.942.445,54
4.860.701,45
2.934.059,20
2.723.117,81
2.657.051,30
2.605.697,52
4.047.771,36
2.744.514,79
2.556.266,54
2.749.026,39
3.566.613,09
36.647.466,97
35.620.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.260.201,98
2.942.445,54
4.860.701,45
2.934.059,20
2.723.117,81
2.657.051,30
2.605.697,52
4.047.771,36
2.744.514,79
2.556.266,54
2.749.026,39
3.566.613,09
36.647.466,97
35.620.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
2.260.201,98
2.942.445,54
4.860.701,45
2.934.059,20
2.723.117,81
2.657.051,30
2.605.697,52
4.047.771,36
2.744.514,79
2.556.266,54
2.749.026,39
3.566.613,09
36.647.466,97
35.620.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 18/mai/2021 as 21h e 24m.
ARMANDO BERNANDO DA SILVA
Prefeito Municipal
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Contador CRC-RO 005160/O-0
MICHELLE DE ANDRADE
Secretária Munic. de Faz. e Planejamento