ANEXO DA LEI Nº. 1.392/2019 - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - ART 5º DA L.C. 101/2000
ANEXO DA LEI Nº. 1.392/2019 - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - ART 5º DA L.C. 101/2000
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 2623, em 7 de janeiro de 2020. Código identificador 350AF55F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Tipo
2.002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.090.682,97
1.090.682,97
1.090.682,97
Obj.: Manter as atividades da Gabinete do Prefeito Municipal
2.090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
56.227,50
56.227,50
56.227,50
Obj.: Recepcionar autoridades e eventos municipais
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
5.512,50
5.512,50
5.512,50
Obj.: Manter em funcionamento a Junta de Serviço Militar
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.008
MANUTENCAO DA SEMAF
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
619.062,99
619.062,99
619.062,99
Obj.: Manter as atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.009
MANTENCAO DO PASEP
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
370.000,00
370.000,00
370.000,00
Obj.: Cobrir as depesas com o recolhimento do PASEP
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
2020
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
447.000,00
447.000,00
447.000,00
Obj.: Despesas com a Dívida Fundada de INSS e CERON
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Obj.:
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.011
MANUTENCAO DA SEMAD
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
2.217.485,00
2.217.485,00
2.217.485,00
Obj.: Manter as atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas.
2.093
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Obj.: Conservar o cemiterio do municipio mantendo a limpeza e conservação
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Idosos Atendidos
Valor
2.205,00
2.205,00
2.205,00
Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas
2.108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Aposentados Atendidos
Valor
22.050,00
22.050,00
22.050,00
Obj.: Atender a pessoa idosa
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
27.011,25
27.011,25
27.011,25
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
2.018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
13.230,00
13.230,00
13.230,00
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.
2.109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
22.050,00
22.050,00
22.050,00
Obj.: Atender a Criança e Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
791.735,63
791.735,63
791.735,63
Obj.: Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social
2.073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
47.863,20
47.863,20
47.863,20
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;
II - de gestão de benefícios;
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA;
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:
a) alfabetização e educação de jovens e adultos;
b) capacitação profissional;
c) geração de trabalho e renda;
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão
2.091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
38.587,50
38.587,50
38.587,50
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:
I. Gestão de serviços;
II. Gestão e organização do SUAS;
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;
VI. Gestão da informação do SUAS;
VII. Implementação da vigilância socioassistencial;
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e
XII. Monitoramento do SUAS;
2.101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
82.687,50
82.687,50
82.687,50
Obj.: Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; - Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; - Campanhas sócio-educativas; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; - Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; - Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; - Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
2.113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Adolescentes Atendidos
Valor
49.612,50
49.612,50
49.612,50
Obj.: o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.021
MANUTENCAO DO PACS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
621.186,30
621.186,30
621.186,30
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.
2.022
MANUTENCAO DO PSF
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
233.388,29
233.388,29
233.388,29
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.
2.023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
108.562,65
108.562,65
108.562,65
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.
2.026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
79.130,10
79.130,10
79.130,10
Obj.: -Aquisição de Medicamentos do Elenco Mínimo Obrigatório -Outros medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).
2.027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
792.163,05
792.163,05
792.163,05
Obj.: Todas as Despesas de Custeio da Atenção Básica e Todas as despesas de capital relacionadas à rede básica podem ser realizadas com recursos do FAEC
2.053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
395.637,31
395.637,31
395.637,31
Obj.: O Pab-Fixo é composto pela receita baseado em um valor per capita multiplicado pelo número da população.
2.071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
54.698,70
54.698,70
54.698,70
Obj.: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Repasse Estadual
2.072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
15.986,25
15.986,25
15.986,25
Obj.: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Contrapartida do Repasse Estadual
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
2.114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
39.690,01
39.690,01
39.690,01
Obj.: Tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde e modos de vida saudáveis
2.115
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
167.690,24
167.690,24
167.690,24
Obj.: Tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde.
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
6.234.000,00
6.234.000,00
6.234.000,00
Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
2.103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
5.100,00
5.100,00
5.100,00
Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
337.365,00
337.365,00
337.365,00
Obj.: Serão repassados os recursos necessários à execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Obj.: Aquisição de Generos Alimentícios para distribuição aos alunos do ensino básico com recursos próprios
2.032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
190.000,00
190.000,00
190.000,00
Obj.: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Índice de Evasão Escolar
4,00
1,00
Índice de Repetencia
0,17
0,10
Alunos que Utilizam Transporte Escolar
80,00
90,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
1.001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Metros Quadrados
P
Meta Física
200,00
200,00
200,00
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Obj.: Melhoria nas edificações das escolas municipais, com construção de banheiros e salas de aulas, realizar reformas nas escolas municipais.
2.030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
3.145.571,00
3.145.571,00
3.145.571,00
Obj.: Despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino Fundamental, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros
2.033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
5.208.182,75
5.208.182,75
5.208.182,75
Obj.: Despesas com remuneração dos integrantes do magistério em atuação no ensino fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
2.034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Obj.: Aquisição ou Contratação de veículos escolares para o transporte de alunos da educação básica da zona rural e remuneração do motorista, além de manutenção desses veículos, com combustíveis, óleos lubrificantes, consertos, revisões, reposição de peças, serviços mecânicos etc.
2.035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
1.293.941,20
1.293.941,20
1.293.941,20
Obj.: Demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens.
2.036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
268.569,00
268.569,00
268.569,00
Obj.: Despesas para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental
2.037
MANUTENCAO DO PNATE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
202.584,90
202.584,90
202.584,90
Obj.: Custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
2.091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
21.300,00
21.300,00
21.300,00
Obj.: Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
100,00
100,00
100,00
Obj.: Manutenção das atividades administrativas da Escola
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2020
PPA
LDO
LOA
2.054
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Alunos Atendidos
Valor
665.002,50
665.002,50
665.002,50
Obj.: Despesas com remuneração dos integrantes do magistério em atuação no ensino infantil
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
21.700,00
21.700,00
21.700,00
Obj.: Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
117.968,00
117.968,00
117.968,00
Obj.: Despesas com conservação das Ruas e Avenidas Urbanas
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Outros Produtos
Valor
27.672,75
27.672,75
27.672,75
Obj.: Despesas com a coleta do lixo urbano
2.042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
27.562,50
27.562,50
27.562,50
Obj.: Despesas com a manutencao da iluminação pública
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.039
MANUTENCAO DA SEMOSP
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.142.190,00
1.142.190,00
1.142.190,00
Obj.: Depesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
441.000,00
441.000,00
441.000,00
Obj.: Manutenção das Linhas vicianis do município
2.046
MANUTENCAO DO CIDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
44.100,00
44.100,00
44.100,00
Obj.: Despesas com a manutenção do transporte
2.048
MANUTENCAO DA OFICINA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
14.663,25
14.663,25
14.663,25
Obj.: Manutencao e funcionamento da oficina municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
198.800,00
198.800,00
198.800,00
Obj.: Despesas com a manutenção do meio ambiente
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
505.167,50
505.167,50
505.167,50
Obj.: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Obj.: Concessão de recursos para promoção da Feira Agropecuária Municipal
2.050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
41.503,75
41.503,75
41.503,75
Obj.: Dar condições aos agricultores na destoca e gradiação das lavouras para alavancar a produção agrícola
2020
PPA
LDO
LOA
2.092
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Obj.: Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar no municipio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Apoio Administrativo
Valor
1.653,75
1.653,75
1.653,75
Obj.: Depesas com a manutencao das atividades turisticas
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Pessoas Atendidas
Valor
293.563,71
293.563,71
293.563,71
Obj.: Cobrir as despesas com a cultura, lazer e esporte
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2020
PPA
LDO
LOA
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Objetivo : Atender o RPPS
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
338.625,00
338.625,00
338.625,00
Obj.: Despesas Administrativas limitadas a 2%
2.201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
2.512.250,00
2.512.250,00
2.512.250,00
Obj.: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo.
2.202
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto : Servidores Atendidos
Valor
30.870,00
30.870,00
30.870,00
Obj.: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal e demais tarifas bancárias cobradass na aplicação, se for o caso
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000