Seringueiras · 5 de fevereiro de 2020
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.019 A 12/2.019 - ANEXO III -03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1/2.019 A 12/2.019 - ANEXO III -03
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
1/2.019 A 12/2.019
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total Últ. 12 meses
Previsão Exerc. Atual
1 / 2.019
2 / 2.019
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
6 / 2.019
7 / 2.019
8 / 2.019
9 / 2.019
10 / 2.019
11 / 2.019
12 / 2.019
RECEITAS CORRENTES (I)
3.364.058,25
2.955.554,48
2.918.496,89
2.673.089,66
3.585.902,68
3.833.167,62
3.992.207,56
2.652.022,69
3.311.079,78
4.092.825,46
2.852.183,60
5.119.008,67
41.349.597,34
41.614.602,69
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
163.377,61
100.024,49
134.120,02
189.641,90
148.478,80
164.670,68
183.959,61
191.433,45
211.815,09
183.342,87
78.002,16
217.791,96
1.966.658,64
1.944.671,00
IPTU
9.140,53
6.826,47
6.798,41
9.567,72
17.118,68
7.778,64
26.358,43
61.233,54
23.627,69
20.366,52
7.945,51
7.891,82
204.653,96
238.482,00
ISS
63.454,33
38.501,27
54.835,05
40.807,90
59.765,68
92.734,05
45.974,61
46.958,59
62.077,97
64.804,32
38.999,45
58.417,56
667.330,78
684.816,00
ITBI
9.075,44
9.532,54
20.073,16
52.509,06
13.334,27
5.525,23
16.240,33
9.703,70
5.997,77
10.349,30
4.714,53
22.312,59
179.367,92
263.184,00
IRRF
35.865,30
21.785,46
32.532,99
60.116,32
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
83.788,58
54.875,43
10.395,87
115.605,61
563.321,35
598.500,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
45.842,01
23.378,75
19.880,41
26.640,90
22.390,62
19.653,85
31.895,38
63.521,15
36.323,08
32.947,30
15.946,80
13.564,38
351.984,63
159.689,00
Contribuições
33.531,54
92.379,65
81.067,16
87.473,34
99.430,33
100.953,56
85.082,56
92.216,72
90.564,74
93.437,13
88.141,32
239.620,85
1.183.898,90
1.093.018,00
Receita Patrimonial
149.288,48
94.726,10
99.967,07
153.315,43
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
379.476,61
437.130,02
21.636,56
254.840,70
2.629.403,11
1.655.840,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
149.288,48
94.726,10
99.967,07
153.315,43
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
379.476,61
437.130,02
21.636,56
254.840,70
2.629.403,11
1.655.840,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.760,00
173.360,00
0,00
299.120,00
65.750,00
Transferências Correntes
3.014.204,08
2.667.464,24
2.600.868,04
2.232.284,21
2.988.537,55
3.121.496,65
3.496.320,45
2.332.468,80
2.627.673,16
3.247.887,83
2.485.311,95
4.413.257,59
35.227.774,55
36.166.676,89
Cota-Parte do FPM
807.923,97
887.456,10
664.476,63
648.270,09
831.941,69
655.318,65
896.145,79
654.125,33
582.268,01
536.053,32
727.501,04
869.397,97
8.760.878,59
9.252.113,00
Cota-Parte do ICMS
728.957,92
680.730,49
590.695,52
694.590,77
740.588,43
618.923,28
991.199,62
772.497,88
844.031,21
756.950,49
785.181,83
889.766,67
9.094.114,11
9.792.524,50
Cota-Parte do IPVA
69.304,71
60.690,84
63.480,62
64.132,20
93.961,09
68.695,44
104.191,09
68.426,10
46.727,26
49.228,16
18.697,40
18.592,04
726.126,95
472.500,00
Cota-Parte do ITR
227,44
174,32
117,71
11,09
137,32
78,77
62,14
373,14
1.834,02
5.901,93
507,19
687,09
10.112,16
10.212,00
Transferências LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.296,00
Transferências LC 61/1989
4.319,71
3.318,43
3.651,85
3.255,34
4.376,33
0,00
6.618,22
3.335,34
5.414,79
4.243,75
3.674,51
4.091,65
46.299,92
23.616,00
Transferências do FUNDEB
599.033,29
683.376,85
526.793,62
560.290,10
564.778,58
664.609,04
586.018,87
600.702,59
611.508,51
543.525,56
668.126,55
727.382,98
7.336.146,54
7.479.944,00
Outras Transferências Correntes
804.437,04
351.717,21
751.652,09
261.734,62
752.754,11
1.113.871,47
912.084,72
233.008,42
535.889,36
1.351.984,62
281.623,43
1.903.339,19
9.254.096,28
9.117.471,39
Outras Receitas Correntes
3.656,54
960,00
2.474,60
10.374,78
11.247,57
4.296,67
2.903,96
781,05
1.550,18
5.267,61
5.731,61
-6.502,43
42.742,14
688.646,80
DEDUÇÕES (II)
388.975,33
483.033,48
420.406,80
474.641,50
514.500,80
441.145,73
517.693,79
440.101,16
510.875,12
456.937,42
442.367,35
836.201,89
5.926.880,37
4.439.458,30
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
30.963,34
89.774,05
78.389,39
87.473,34
99.430,33
88.563,62
82.243,45
86.583,17
88.531,54
89.086,50
82.359,13
236.589,24
1.139.987,10
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
35.865,30
21.785,46
32.532,99
60.116,32
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
83.788,58
54.875,43
10.395,87
115.605,61
563.321,35
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
0,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
43.750,00
43.750,00
42.500,00
42.500,00
42.500,00
127.500,00
567.500,00
591.606,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
322.146,69
326.473,97
264.484,42
282.051,84
334.200,92
268.603,20
328.209,48
299.751,52
296.055,00
270.475,49
307.112,35
356.507,04
3.656.071,92
3.847.852,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
2.975.082,92
2.472.521,00
2.498.090,09
2.198.448,16
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
2.800.204,66
3.635.888,04
2.409.816,25
4.282.806,78
35.422.716,97
37.175.144,39
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 28/jan/2020 as 18h e 15m.
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1 - O município utilizou-se dos pareceres Prévios do 177/2003 TCE-RO - PACS/PSF; 056/2002 TCE-RO - IRRF.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento