Seringueiras · 25 de setembro de 2019
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9/2.018 A 8/2.019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9/2.018 A 8/2.019
PODER EXECUTIVO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
9/2.018 A 8/2.019
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Total Últ. 12 meses
Previsão Exerc. Atual
9 / 2.018
10 / 2.018
11 / 2.018
12 / 2.018
1 / 2.019
2 / 2.019
3 / 2.019
4 / 2.019
5 / 2.019
6 / 2.019
7 / 2.019
8 / 2.019
RECEITAS CORRENTES (I)
2.196.076,96
3.496.309,88
4.113.599,35
3.850.283,47
3.364.058,25
2.955.554,48
2.918.496,89
2.673.089,66
3.585.902,68
3.833.167,62
3.992.207,56
2.652.022,69
39.630.769,49
41.085.225,83
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
134.785,94
184.399,44
180.991,83
332.947,29
163.377,61
100.024,49
134.120,02
189.641,90
148.478,80
164.670,68
183.959,61
191.433,45
2.108.831,06
1.944.671,00
IPTU
5.523,54
3.486,83
2.015,28
4.980,96
9.140,53
6.826,47
6.798,41
9.567,72
17.118,68
7.778,64
26.358,43
61.233,54
160.829,03
238.482,00
ISS
75.720,38
97.681,41
138.255,98
240.012,06
63.454,33
38.501,27
54.835,05
40.807,90
59.765,68
92.734,05
45.974,61
46.958,59
994.701,31
684.816,00
ITBI
42.574,71
11.042,43
12.343,30
13.965,82
9.075,44
9.532,54
20.073,16
52.509,06
13.334,27
5.525,23
16.240,33
9.703,70
215.919,99
263.184,00
IRRF
5.728,11
65.773,83
24.071,47
71.201,79
35.865,30
21.785,46
32.532,99
60.116,32
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
465.431,06
598.500,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.239,20
6.414,94
4.305,80
2.786,66
45.842,01
23.378,75
19.880,41
26.640,90
22.390,62
19.653,85
31.895,38
63.521,15
271.949,67
159.689,00
Contribuições
86.681,61
85.335,09
87.523,17
223.527,58
33.531,54
92.379,65
81.067,16
87.473,34
99.430,33
100.953,56
85.082,56
92.216,72
1.155.202,31
1.093.018,00
Receita Patrimonial
113.330,58
276.772,84
82.493,33
129.804,36
149.288,48
94.726,10
99.967,07
153.315,43
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
2.138.720,33
1.655.840,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
113.330,58
276.772,84
82.493,33
129.804,36
149.288,48
94.726,10
99.967,07
153.315,43
338.208,43
441.750,06
223.940,98
35.122,67
2.138.720,33
1.655.840,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
2.262,50
3.857,80
1.359,00
1.179,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.658,30
65.750,00
Transferências Correntes
1.843.820,70
2.934.159,94
3.754.857,09
3.138.821,82
3.014.204,08
2.667.464,24
2.600.868,04
2.232.284,21
2.988.537,55
3.121.496,65
3.496.320,45
2.332.468,80
34.125.303,57
35.637.300,03
Cota-Parte do FPM
457.892,37
520.162,78
653.386,31
800.067,31
807.923,97
887.456,10
664.476,63
648.270,09
831.941,69
655.318,65
896.145,79
654.125,33
8.477.167,02
9.572.113,00
Cota-Parte do ICMS
604.569,44
868.607,87
739.984,37
825.803,39
728.957,92
680.730,49
590.695,52
694.590,77
740.588,43
618.923,28
991.199,62
772.497,88
8.857.148,98
9.792.524,50
Cota-Parte do IPVA
30.745,94
45.837,62
15.814,56
14.250,44
69.304,71
60.690,84
63.480,62
64.132,20
93.961,09
68.695,44
104.191,09
68.426,10
699.530,65
472.500,00
Cota-Parte do ITR
2.618,39
3.562,64
515,03
633,31
227,44
174,32
117,71
11,09
137,32
78,77
62,14
373,14
8.511,30
10.212,00
Transferências LC 87/1996
885,79
885,79
885,79
885,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.543,16
18.296,00
Transferências LC 61/1989
2.223,43
3.833,01
2.368,57
3.690,01
4.319,71
3.318,43
3.651,85
3.255,34
4.376,33
0,00
6.618,22
3.335,34
40.990,24
23.616,00
Transferências do FUNDEB
468.153,00
486.607,28
583.642,93
702.316,29
599.033,29
683.376,85
526.793,62
560.290,10
564.778,58
664.609,04
586.018,87
600.702,59
7.026.322,44
7.479.944,00
Outras Transferências Correntes
276.732,34
1.004.662,95
1.758.259,53
791.175,28
804.437,04
351.717,21
751.652,09
261.734,62
752.754,11
1.113.871,47
912.084,72
233.008,42
9.012.089,78
8.268.094,53
Outras Receitas Correntes
15.195,63
11.784,77
6.374,93
24.003,42
3.656,54
960,00
2.474,60
10.374,78
11.247,57
4.296,67
2.903,96
781,05
94.053,92
688.646,80
DEDUÇÕES (II)
347.745,83
474.646,09
428.024,76
730.310,22
388.975,33
483.033,48
420.406,80
474.641,50
514.500,80
441.145,73
517.693,79
440.101,16
5.661.225,49
4.439.458,30
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
84.712,69
82.776,38
83.844,41
219.516,45
30.963,34
89.774,05
78.389,39
87.473,34
99.430,33
88.563,62
82.243,45
86.583,17
1.114.270,62
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 56/2002 - IRRF
5.728,11
65.773,83
24.071,47
71.201,79
35.865,30
21.785,46
32.532,99
60.116,32
35.869,55
38.978,91
63.490,86
10.016,47
465.431,06
0,00
Instrução Normativa TCE-RO 177/2003 - PACS/PSF
37.518,00
37.518,00
37.518,00
110.526,00
0,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
43.750,00
43.750,00
535.580,00
591.606,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
219.787,03
288.577,88
282.590,88
329.065,98
322.146,69
326.473,97
264.484,42
282.051,84
334.200,92
268.603,20
328.209,48
299.751,52
3.545.943,81
3.847.852,30
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)
1.848.331,13
3.021.663,79
3.685.574,59
3.119.973,25
2.975.082,92
2.472.521,00
2.498.090,09
2.198.448,16
3.071.401,88
3.392.021,89
3.474.513,77
2.211.921,53
33.969.544,00
36.645.767,53
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 11/set/2019 as 11h e 22m.
Comentários
1 - O município utilizou-se dos pareceres Prévios do 177/2003 TCE-RO - PACS/PSF; 056/2002 TCE-RO - IRRF.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento