Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2026
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREFEITURA
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO
CONSOLIDADO
Exercício de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
52.162.180,57
Previsão Atualizada
52.162.180,57
Receitas Realizadas
19.719.071,80
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
14.507.853,89
DESPESAS
Dotação Inicial
52.162.180,57
Dotação Atualizada
69.821.815,12
Despesas Empenhadas
29.221.789,09
Despesas Liquidadas
16.906.950,25
Despesas Pagas
16.505.108,91
Superávit Orçamentário
2.812.121,55
DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
29.221.789,09
Despesas Liquidadas
16.906.950,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
67.608.382,64
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
60.455.195,54
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
59.755.195,54
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
-23.128.766,01
-5.611.555,16
-75,74
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
-3.954.314,36
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
454.273,35
5.641,07
398.285,63
50.346,65
Poder Executivo
454.273,35
5.641,07
398.285,63
50.346,65
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
14.848.930,09
209.501,49
7.603.411,41
7.036.017,19
Poder Executivo
14.814.535,24
209.501,49
7.573.374,93
7.031.658,82
Poder Legislativo
34.394,85
0,00
30.036,48
4.358,37
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
15.303.203,44
215.142,56
8.001.697,04
7.086.363,84
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.386.824,49
25%
24,68
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.755.215,44
70%
85,42
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI)
0,00
0%
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício (2025)
10º Exercício (2034)
20º Exercício (2044)
35º Exercício (2059)
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
348.728,28
15%
2,54
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE. Emissão: 19/05/2026, às 12:26:32.
Nota(s) Explicativa(s):
Santa Luzia d'Oeste, 19/05/2026