Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE - RO
PODER EXECUTIVO
Exercício de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2025 - JUNHO/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
TOTAL (ULTIMOS 12 MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Jul/2025
Ago/2025
Set/2025
Out/2025
Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.127.008,43
2.188.620,30
2.073.414,74
2.120.136,18
2.164.310,36
3.693.076,10
2.662.024,95
2.290.821,22
2.450.243,82
2.431.157,49
2.272.378,56
2.408.132,34
28.881.324,49
2.343,92
Pessoal Ativo
2.127.008,43
2.188.620,30
2.073.414,74
2.120.136,18
2.164.310,36
3.693.076,10
2.662.024,95
2.290.821,22
2.450.243,82
2.431.157,49
2.272.378,56
2.408.132,34
28.881.324,49
2.343,92
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.964.820,41
1.955.075,75
1.909.274,17
1.908.424,62
1.940.402,54
3.499.109,99
2.145.253,35
2.005.991,80
2.149.645,46
2.135.939,47
1.965.156,36
2.082.119,62
25.661.213,54
2.343,92
Obrigações Patronais
162.188,02
233.544,55
164.140,57
211.711,56
223.907,82
193.966,11
516.771,60
284.829,42
300.598,36
295.218,02
307.222,20
326.012,72
3.220.110,95
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
140.353,78
161.290,54
129.103,82
128.394,80
181.608,14
99.653,64
124.355,19
134.200,78
284.759,16
144.013,88
79.399,65
60.214,79
1.667.348,17
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
70.569,72
91.506,48
60.538,59
57.071,15
109.037,03
27.082,53
63.112,86
72.958,45
223.516,83
82.771,55
18.157,32
600,00
876.922,51
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
4.016,63
4.016,63
4.016,63
4.016,63
4.016,63
4.016,63
4.016,63
0,00
28.116,41
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
69.784,06
69.784,06
68.565,23
71.323,65
68.554,48
68.554,48
57.225,70
57.225,70
57.225,70
57.225,70
57.225,70
59.614,79
762.309,25
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.986.654,65
2.027.329,76
1.944.310,92
1.991.741,38
1.982.702,22
3.593.422,46
2.537.669,76
2.156.620,44
2.165.484,66
2.287.143,61
2.192.978,91
2.347.917,55
27.213.976,32
2.343,92
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
73.964.706,12
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
7.303.187,10
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
700.000,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
65.961.519,02
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
27.216.320,24
41.26%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
35.619.220,27
54%
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
33.838.259,26
51,3%
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
32.057.298,24
48,6%
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE. Emissão: 23/07/2026, às 13:29:10.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota(s) Explicativa(s):