Secretaria Municipal de Governo · 13 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 4774/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 4774/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Através do presente, homologa e adjudica o Pregão eletrônico com Registro de preços nº 082/2026, do processo licitatório nº 4774/2026, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos oftalmológicos, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos, prescrição óptica, montagem de óculos e fornecimento de lentes corretivas e armações, caracterizando-se como prestação de serviço com fornecimento de materiais indispensáveis ao tratamento prescrito, destinados ao atendimento da população usuária do sistema único de saúde – sus do município de Rolim de Moura/RO - Termo de Convênio nº 601/2025/PGE-SESAU, conforme despacho nº 164/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 726/PGM/2026.
Empresa vencedora:
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 34.888.497/0001-48
Valor: R$ 645.834,80 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Rolim de Moura, 11 de Novembro de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito Municipal