Secretaria Municipal de Governo · 12 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6297/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6297/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social
Através do presente, Ratifica o Termo de Fomento com dispensa de chamamento público, do processo licitatório nº 6297/2026 de Repasse financeiro visando firmar parceria com a instituição para realização de despesas destinadas ao custeio da execução do projeto “Fortalecendo Laços: Estrutura para Transformar Vidas”, a serem aplicados estritamente nas despesas conforme o constante no Plano de Trabalho, conforme despacho nº 167/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 770/PGM/2026.
FOMENTADO: Associação Cristã de Trabalho Voluntário
CNPJ: 48.354.814/0001-50
Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Rolim de Moura, 10 de Novembro de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito Municipal