Secretaria Municipal de Governo · 11 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6272/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6272/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social
Através do presente, Ratifica o Termo de Fomento com dispensa de chamamento público, do processo licitatório nº 6272/2026 de Repasse financeiro visando firmar parceria com a instituição para realização de despesas destinadas ao custeio da execução do projeto “CONVIVÊNCIA, MÚSICA E CIDADANIA: Estruturação dos Espaços de Atividades da Associação Rolim de Moura Melhor”, a serem aplicados estritamente nas despesas conforme o constante no Plano de Trabalho, conforme despacho nº 159/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 774/PGM/2026.
FOMENTADO: Associação Rolim de Moura Melhor
CNPJ: 41.670.996/0001-20
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Rolim de Moura, 09 de Novembro de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito Municipal