Secretaria Municipal de Governo · 12 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6259/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6259/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social
Através do presente, ratifica o Termo de Fomento com dispensa de chamamento público, do processo nº 6259/2026, de Repasse financeiro visando firmar parceria com a instituição para realização de despesas destinadas ao custeio da execução do projeto “CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA SEDE PRÓPRIA”, a serem aplicados estritamente nas despesas conforme o constante no Plano de Trabalho (ID 242881), conforme despacho nº 165/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 772/PGM/2026.
Fomentado:
Associação de Ensino, Capacitação e Assistência Social - PREPARARTE
CNPJ: 19.459.769/0001-09
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Rolim de Moura, 10 de Novembro de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito Municipal