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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · 4 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 5251/2026-GAB/PREF. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO

PORTARIA Nº 5251/2026-GAB/PREF. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

EDER DA SILVA, Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal 541/2011, a Servidora LUANA MIKAELI BATISTA SANTANA, cargo Efetivo de ENFERMEIRO PADRÃO, Matricula nº1799, pertencente ao Quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde , no período de 180 dias ( Cento e Oitenta ) a conta da data 03/11/2026 a 01/05/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 03 de novembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4353, em 4 de novembro de 2026. Código identificador A58D48C7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.