PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 5251/2026-GAB/PREF. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
PORTARIA Nº 5251/2026-GAB/PREF. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
EDER DA SILVA, Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal 541/2011, a Servidora LUANA MIKAELI BATISTA SANTANA, cargo Efetivo de ENFERMEIRO PADRÃO, Matricula nº1799, pertencente ao Quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde , no período de 180 dias ( Cento e Oitenta ) a conta da data 03/11/2026 a 01/05/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 03 de novembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal