SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA · 11 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2026
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS
O Município de Rio Crespo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede na Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, Rio Crespo/RO, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 5167/2026, devidamente autorizado pela autoridade competente, torna pública a abertura do certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, a ser realizado por meio da Plataforma LICITANET, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para:
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) cadeiras de rodas manuais, novas e sem uso, destinadas ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Elias de Oliveira Lima (CNES 7177739) e demais demandas da rede municipal de saúde de Rio Crespo/RO, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, acessibilidade, segurança e conforto aos pacientes que necessitem de auxílio para locomoção, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.661,70 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos).
Encerramento do Envio das Propostas: 24/11/2026, às 09h59min (horário de Brasília).
Abertura das Propostas e Sessão Pública: 24/11/2026, às 10h (horário de Brasília).
Início da Sessão de Disputa: 24/11/2026, às 10h05min (horário de Brasília).
OBS.: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Rio Crespo (www.riocrespo.ro.gov.br).
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser apresentados exclusivamente por meio da Plataforma LICITANET, observados os prazos e as condições estabelecidos no instrumento convocatório e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Rio Crespo/RO, 10 de novembro de 2026.
EUNICE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Port. 4926/2025